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Artigo: MP 927/2020 – 8 principais pontos que podem alterar as condições de trabalho

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Publicada no último dia 22 de março, a MP (Medida Provisória) nº 927/2020 dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas para enfrentamento da COVID-19. Tal situação é reconhecida como calamidade até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A MP abrange empregados com contrato de trabalho no regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Trabalhadores temporários, regidos sob a lei 6.019, e os que estão em ambiente rural também podem ter alterações no trabalho de acordo com a medida provisória aprovada.

Durante o período de vigência da MP, acordos individuais entre empresa e colaborador podem sobrepor a CLT e acordos anteriormente feitos em convenções coletivas de categoria. Entretanto, devem respeitar o que determina a Constituição Federal.

Abaixo, confira as 8 principais medidas possíveis a serem adotadas pelos empregadores:

 

1) Teletrabalho (aplicável também aos estagiários e aprendizes). Principais disposições:

  • Possibilidade de alteração do regime presencial para o de teletrabalho/remoto/outro tipo de trabalho à distância por mera determinação do empregador (diferentemente do previsto na CLT, não há necessidade de concordância do empregado quanto à adoção do regime, nem de registro da alteração em aditivo contratual).
  • alteração deverá ser comunicada ao empregado com, no mínimo, 48 horas de antecedência, por escrito ou por meio eletrônico.
  • As disposições sobre a responsabilidade pelas despesas de infraestrutura poderão ser previstas em contrato escrito prévio ou no prazo de 30 dias contados da data de alteração do regime de trabalho.
  • Quando o empregado não tiver equipamentos e infraestrutura adequada, o empregador poderá fornecer as máquinas em regime de comodato e pagar pelos serviços de infraestrutura (como internet, por exemplo).
  • Se o empregado não tem equipamentos e infraestrutura e o empregador não pode fornecer nos termos acima, o tempo da jornada será considerado como tempo à disposição. Isto é, a jornada será contada como tempo efetivo de trabalho, já que inviabilizada a realização de serviço remoto.

 

2) Antecipação de férias individuais. Principais disposições:

  • Possibilidade de pagamento da remuneração das férias até o quinto dia útil subsequente ao início delas (CLT prevê que deve ser paga junto com o terço com antecedência de 2 dias ao início da fruição).
  • Possibilidade de pagamento do terço constitucional após a concessão das férias, que deverá ser realizado até 20 de dezembro de 2020.
  • conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário se sujeita a concordância do empregador (a CLT dispõe que é faculdade do empregado) e, concordando a empresa, o pagamento pode ser efetuado até 20 de dezembro de 2020.
  • Comunicação das férias poderá ser feira com antecedência mínima de 48 horas (a CLT estabelece 30 dias) por escrito ou por meio eletrônico.
  • O período de férias não poderá ser inferior a 05 dias (conforme previsto na CLT).
  • empregador poderá dar férias ainda que não tenha sido completado o período aquisitivo (ou seja, para aqueles com menos de 12 meses de trabalho), podendo, inclusive, negociar antecipação de períodos futuros.
  • Autoriza a suspensão de férias ou licenças não remuneradas de profissionais da saúde e dos empregados em atividades essenciais – deve ser comunicado por escrito ou eletrônico, com antecedência de 48 horas, preferencialmente (ou seja, pode ser comunicado em período menor).

3) Concessão de férias coletivasPrincipais disposições:

  • Dispensada a comunicação prévia ao Ministério da Economia e aos sindicatos, podendo as férias coletivas serem inferiores a 10 dias e concedidas em mais de dois períodos.
  • Deve ser comunicada com 48 horas de antecedência mínima.

4) Aproveitamento e antecipação de feriados. Principais disposições:

  • Poderá ser antecipado o gozo de feriados não religiosos (federais, estaduais ou municipais), devendo ser comunicado ao empregado por escrito ou eletrônico com, no mínimo, 48 horas. A antecipação depende da concordância do empregado por acordo individual escrito.
  • Esses feriados poderão ser usados para compensar saldo de banco de horas.

5) Banco de horas

  • Autoriza o empregador a interromper as atividades e constituir regime especial de compensação de jornada por banco de horas por acordo coletivo ou individual escrito, com compensação em até 18 meses, contados do fim do estado de calamidade. Ou seja, as horas não trabalhadas durante o período de cessação das atividades poderão ser compensadas posteriormente, acrescentando-se 2 horas extras, até o limite de 10 diárias.

6) Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde do trabalho. Principais disposições:

  • Suspensão da realização de exames ocupacionais, salvo os demissionais e aqueles que o médico considerar essenciais a realização, por risco à saúde do empregado. Serão realizados em 60 dias após o fim do estado de calamidade.
  • Os demissionais poderão ser dispensados se o exame periódico mais recente tiver sido realizado a menos de 180 dias.
  • Suspensão de treinamentos de funcionários previstos em normas de Saúde e Segurança do Trabalho, devendo ser realizados até 90 dias do fim da calamidade. Pode-se optar pela realização dos treinamentos por ensino à distância.
  • Autorização de prorrogação dos mandatos dos cipeiros.

7) Diferimento do recolhimento do FGTSPrincipais disposições:

  • Suspenso recolhimento de FGTS referente as competências de março, abril e maio (vencimento em abril, maio e junho). O recolhimento desses meses será efetuado a partir de julho de 2020 e poderá ser parcelado em até 06 vezes, sem incidência de atualização ou multa.

8) Outras disposições:

  • Autorização para estabelecimentos de saúde, por acordo escrito, prorrogarem a jornada para até 12 horas de serviço (artigo 61 da CLT– força maior), inclusive nas atividades insalubres.
  • Possibilidade de adoção de escala de horas suplementares (entre a 13ª hora e a24ª hora do descanso interjornada) para os trabalhadores em escala 12×36, garantido o descanso semanal remunerado de 24h. Essas horas podem ser pagas como extras ou inseridas em banco de horas.
  • Acordos e convenções coletivas (vencidos ou vincendos no prazo de 180 dias) poderão ser prorrogados a critério do empregador por 90 dias.
  • Convalida as medidas adotadas pelos empregadores nos trinta dias antecedentes que não contrariem o disposto na MP.

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Coronavírus: como dar continuidade aos processos de recrutamento de forma remota

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Carolina Utimura, COO da Eureca

As medidas preventivas recentemente anunciadas de distanciamento social para conter a transmissão do coronavírus no Brasil estão impactando diretamente a cultura organizacional das empresas e seus processos de recrutamento. A solução mais óbvia para manter o cuidado com os colaboradores e candidatos às vagas é adotar o escritório virtual, com a utilização de diversas tecnologias disponíveis atualmente que possibilitam realizar atividades remotamente, como por exemplo, as conferências e ligações por vídeo.

No entanto, ainda mais no momento atual, a humanização também é um fator chave para para que a área de Recursos Humanos continue impactando as empresas com mais produtividade, diversidade, inclusão e confiança nos colaboradores em suas culturas organizacionais.

Por isso, antes de adaptar os processos de Recrutamento e Seleção ao novo cenário de trabalho remoto, alguns aspectos importantes devem ser considerados para promover uma seleção mais inclusiva:

Acessibilidade à internet: antes de convocar o candidato para a entrevista virtual, certifique-se de que ele tem acesso a uma boa conexão de internet e às ferramentas digitais necessárias. E avalie se é possível fazer o processo por telefone, pois, assim, será possível incluir pessoas sem acesso à internet, como por exemplo, moradores de regiões periféricas, rurais ou que utilizam a estrutura da faculdade (muitas estão cancelando as aulas por conta da pandemia).

Pessoas com deficiência: aqui, além de seguir a dica anterior, também é importante mapear possíveis dificuldades que os candidatos com deficiência podem ter nas fases do processo e recursos que podem ser utilizados para cada necessidade (audiodescrição, tradução para libras, vídeos adaptados etc).

Experiência do candidato: fazendo um paralelo com o conceito de experiência do usuário, o recrutamento também é um ponto de contato entre o público externo e a sua marca empregadora. Por isso, para que o candidato à uma vaga oferecida tenha uma boa interação com a sua marca, é importante passar informações claras sobre horários, ferramentas, necessidades de conexão e materiais necessários para a realização do processo. Até avisá-lo sobre detalhes, como trazer sua própria água ou que ele poderá fazer pausas para ir ao banheiro, ou pedir para que ele cheque seu microfone e câmera, são alguns detalhes que podem ajudar a preparar os entrevistadores e gestores para as diferenças que o momento online proporciona;

Representatividade: em dinâmicas de grupo online, considere a divisão mais representativa de candidatos, especialmente de gênero e etnia/raça. Isso pode ajudar os candidatos de grupos vulneráveis sentirem-se mais confortáveis durante o processo seletivo e com uma boa perspectiva de pertencimento no ambiente de trabalho.

Candidatos introvertidos: mapear o perfil de todos os candidatos antes da entrevista pode ajudar na condução de processos online com pessoas que têm mais dificuldade de entrar nas conversas. Isso pode ficar ainda mais acentuado durante as entrevistas virtuais, já que, muitas vezes, o candidato tende a deixar o microfone mutado para não atrapalhar. E como em muitas posições, ser super extrovertido não é requisito de sucesso, alguns candidatos podem ter ainda mais dificuldade de se projetar.

Otimize as ferramentas digitais: pesquise e conheça melhor as ferramentas existentes atualmente e que possibilitam a realização de processos seletivos online, como aplicativos de videoconferência e salas simultâneas. Na Eureca, temos uma plataforma própria para realizar a seleção online dos candidatos, que permite realizar os processos com eficiência e atender candidatos online, realizar seleção às cegas e incluir trilhas de educação.

Aproveite esse momento de desafio como uma nova oportunidade para pensar e debater com sua equipe sobre o trabalho remoto. Isso ajudará a sua empresa a identificar mais pontos importantes para realizar um processo justo, eficiente, sem que as adaptações atuais desfavoreçam aqueles com mais dificuldades de ingressar ao mercado de trabalho.

Sobre a Eureca

A Eureca é uma empresa #Jovemcentrica, que busca conectar organizações com as novas gerações. Criada em 2011, a empresa se especializou no comportamento dos jovens e sua relação com o mercado de trabalho. Atua na realização de processos seletivos diferenciados para atração de novos talentos para empresas; criação de soluções de mercado com foco em jovens; e, também, com programas de desenvolvimento customizados para jovens profissionais. A Eureca aposta no jovem como chave para transformação da sociedade e organizações, colaborando para criar ambientes mais justos, diversos e de alta performance.

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Urna eletrônica: especialistas garantem nível de confiabilidade no processo eleitoral brasileiro

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Com um dos mais destacados sistemas de captação, armazenamento e apuração de votos, o Brasil tornou-se referência internacional ao conseguir expandir a votação eletrônica à quase totalidade dos eleitores. A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), por meio de seus especialistas em Tecnologia da Informação e Direito, reafirma a confiabilidade do sistema eletrônico de votação no Brasil e contribui com o recente debate reverberado nos meios de comunicação sobre a segurança do processo eleitoral ao acreditar que fornecer informações claras à sociedade civil é o melhor antídoto para afastar alusões precipitadas de fraude eleitoral.
O acadêmico Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral, coordenador do livro Direito Eleitoral Digital, diretor do Instituto Liberdade Digital e membro fundador da ABRADEP, destaca a preocupação com o aperfeiçoamento tecnológico contínuo da urna eletrônica que, embora pareça fisicamente a mesma, evolui a cada pleito.  “Desde 2009, o TSE disponibiliza previamente as urnas aos especialistas em computação e hackers que queiram invadir o sistema. Pequenas falhas foram detectadas e corrigidas ao longo do tempo, mas nada que comprometesse o resultado das eleições foi identificado até hoje. Além disso, temos a Votação Paralela, feita em ambiente filmado e fiscalizado”, assegura Diogo Rais, referindo-se ao mecanismo de auditoria feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por meio de amostragem em todo o país, com a participação de representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, entre outras instituições.
Paralelo ao processo amplo de fiscalização, o pesquisador Diogo Rais questiona outro mito concernente à possibilidade de alteração dos dados eletrônicos por ausência de registro impresso. “Nosso sistema de voto, embora pareça que é totalmente eletrônico, é híbrido com destaque importante ao papel. Após ser lacrada, a urna permanece offline por toda a votação. Quando ocorre a transmissão de dados, além de toda proteção com tecnologia de ponta, é importante observar que já foi impresso o extrato dos votos. Qualquer um pode comparar os votos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral com os boletins de urnas. São documentos públicos”.
O professor em Direito Eleitoral Renato Ribeiro de Almeida, advogado eleitoralista, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), considera importante o resgate histórico para efeitos comparativos. “É preciso lembrar como eram as apurações antes da adoção das urnas. Geralmente, realizadas por cidadãos da comunidade em quadras esportivas, sob a fiscalização de um juiz eleitoral e dos poucos servidores disponíveis. Não raro, essas apurações estendiam-se pela madrugada e levavam, em alguns casos, dias”. Nesse ambiente de frágil fiscalização, pontua Renato Ribeiro de Almeida, “eram facilmente encontrados relatos de cidadãos que votavam em algum candidato ao se depararem com cédulas em branco ou que assinavam outro nome para que a cédula fosse anulada”.
Neste sentido, a própria existência de uma Justiça Eleitoral sólida, autônoma e independente dos Poderes Legislativo e Executivo dá maior grau de confiabilidade ao sistema eleitoral brasileiro. “A urna eletrônica foi projetada para ser um equipamento simples, sem conexão com a Internet, capaz de ser transportada para regiões distantes e funcionar até por meio de geradores. Em mais de 20 anos de sua utilização, nunca foi comprovado um único caso de fraude. Se o sistema não fosse confiável, jamais teríamos a alternância de poder. O fato é que o país já elegeu políticos, especialmente Presidentes da República, de diferentes partidos desde a redemocratização. Essa alternância de poder jamais ocorreria se não houvesse lisura no pleito”, avalia Renato.
Responsável pela capacitação de juízes e promotores em 24 dos 27 tribunais eleitorais brasileiros, o professor, palestrante em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Alexandre Basílio, reconhece que toda forma de votação não é 100% imune a tentativas de fraudes. No entanto, afirma que seria difícil alterar o resultado de um pleito porque uma operação como essa demandaria acesso direto a milhares de urnas, desconsiderando tantos e diversos atores envolvidos na fiscalização.  “Como pesquisador, sempre digo que uma fraude dessa magnitude demandaria que o conjunto dos servidores da justiça eleitoral participasse. E eu posso garantir que dentro da justiça eleitoral há pessoas das mais variadas ideologias e opções políticas. Isso nunca ficaria em segredo”.
Em vídeo publicado no YouTube,  Alexandre Basílio detalha mais profundamente a polêmica que ocupou espaco na imprensa durante toda a semana – Clique AQUI e confira.
Mesma perspectiva compartilhada pelo professor Diogo Rais, a quem os questionamentos sobre a lisura do sistema de votação eletrônico são legítimos e, de certa forma, contribuem para aperfeiçoar a dinâmica eleitoral. No entanto, deve-se atentar para formalização das denúncias na esfera responsável para que sejam devidamente apuradas, a fim de evitar que informações equivocadas e/ou descontextualizadas ganhem proporção.
QUEM SOMOS
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP foi fundada no dia 20 de março de 2015, em Belo Horizonte-MG. Com sede em Brasília-DF, é formada por diversos profissionais das mais variadas formações (advogados, professores, juízes eleitorais, membros do ministério público, profissionais da comunicação social, cientistas políticos, entre outros) e tem como propósito fomentar um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre a reforma política, promovendo a difusão de temas referentes ao direito eleitoral e a intersecção entre direito e política.

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Artigo: A crise no jornalismo será culpa do sistema econômico ou apenas uma adaptação

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Fabiano de Abreu

A crise que se vive atualmente no jornalismo e em alguns meios de divulgação de informação não tem que ser necessariamente conotada com a alteração dos padrões econômicos.

Para o filósofo, psicanalista e jornalista luso-brasileiro Fabiano de Abreu, estas transformações teriam necessariamente de ocorrer como forma de resposta às alterações do próprio meio.

A própria sociedade mudou tanto a forma como busca a informação assim como o tipo de informação pela qual tem preferência. Como refere Fabiano: ” Na minha perspectiva a crise no jornalismo não está vinculada apenas à crise econômica mas é antes, uma adaptação a uma transformação já anunciada.

Os impressos estão diminuindo em número e quantidade a sua circulação e alguns deles chegam mesmo por desaparecer. Este factor não se deve exclusivamente à falta de patrocinadores ou anúncios mas porque, na generalidade, as pessoas preferem ler pela internet. Este último sistema é mais prático e rápido suprimido melhor as necessidades de uma sociedade sem tempo e que cede à preguiça. ”

O mercado online obedece a regras muito próprias e a competição é mais alargada. O próprio Google tomou a dianteira na manutenção do mercado dos anúncios e os canais noticiosos competem com blogs e páginas sociais de gente comum que, em nome próprio, desenvolve trabalhos que vão de encontro aos gostos massificados. Segundo o especialista, o ponto favorável destas questões foi o surgimento em grande escala das fake news. As notícias falsas fizeram com que o público tivesse mais preocupação em escolher quais os sites onde procurar informação mais fidedigna.

O filósofo esclarece: “ O jornalismo tem que agradecer os fake news da mídia social pois, o que antes se apresentava como uma ameaça de audiência perdeu a sua credibilidade. Este factor ensinou pessoas a filtrarem melhor as informações. ”

Fabiano de Abreu refere ainda que os que são realmente bons irão sobreviver a estas alterações e deixa ainda algumas dicas que considera essenciais:

“ Mas nem tudo está perdido, ao meu ver, é apenas uma adaptação a esta transformação e sobreviverão aqueles que tiverem conhecimento e estratégias que possam, de forma adaptada, garantir o negócio lucrativo.

Investir em conteúdo interessante e atual

Diversificar conteúdo pois publicar a mesma coisa que outros sites divide a audiência.
Mostrar credibilidade no conteúdo.

Estar atualizado com o momento e o que está em evidência é legal. Mas ser criador de uma nova tendência é sinônimo de grande impacto. O diferente e interessante sempre sobressai.

A volta da assessoria de imprensa. Filtrar assessorias com conteúdos interessantes e inteligentes e que possam enviar o conteúdo o mais pronto possível pela dinâmica e também pela diminuição do número de jornalistas.

Contratar jornalistas que criem e não os que republicam o que foi publicado na rede social. Afinal, se foi publicado na rede social, está lá, já foi visto. Sem contar que o site de notícia está induzindo ao internauta à mídia social tirando novamente o público do site.

Hoje o jornalista tem que ser expert em mídia social. Não adianta apenas publicar a notícia no site. Tem que fazer um belo trabalho de proliferação do conteúdo na mídia social. Utilizar de contas de jornalistas que tenham acesso a grupos para o determinado público da notícia.

Investir em boas imagens e memes engraçados. O layout da página favorece e atrai o público e a plataforma tem que ser de acordo com a atualidade e o tipo de público que quer atingir. O TMZ faz muito bem isso.

Textos não muito longos e o título impactante. Hoje em dia o título da notícia tem que ser como uma frase postada no Instagram para buscar likes.

Textos com boa formatação, uma bela fonte (isso faz a Apple crescer, o tipo de fonte) e com linguajar que mostra intelectualidade sem fazer com que a generalidade do público deixe de entender. Muita informalidade prejudica a credibilidade. Palavras difíceis prejudicam o entendimento. Tem que ter um meio termo. ”

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