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Coronavírus: como dar continuidade aos processos de recrutamento de forma remota

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Carolina Utimura, COO da Eureca

As medidas preventivas recentemente anunciadas de distanciamento social para conter a transmissão do coronavírus no Brasil estão impactando diretamente a cultura organizacional das empresas e seus processos de recrutamento. A solução mais óbvia para manter o cuidado com os colaboradores e candidatos às vagas é adotar o escritório virtual, com a utilização de diversas tecnologias disponíveis atualmente que possibilitam realizar atividades remotamente, como por exemplo, as conferências e ligações por vídeo.

No entanto, ainda mais no momento atual, a humanização também é um fator chave para para que a área de Recursos Humanos continue impactando as empresas com mais produtividade, diversidade, inclusão e confiança nos colaboradores em suas culturas organizacionais.

Por isso, antes de adaptar os processos de Recrutamento e Seleção ao novo cenário de trabalho remoto, alguns aspectos importantes devem ser considerados para promover uma seleção mais inclusiva:

Acessibilidade à internet: antes de convocar o candidato para a entrevista virtual, certifique-se de que ele tem acesso a uma boa conexão de internet e às ferramentas digitais necessárias. E avalie se é possível fazer o processo por telefone, pois, assim, será possível incluir pessoas sem acesso à internet, como por exemplo, moradores de regiões periféricas, rurais ou que utilizam a estrutura da faculdade (muitas estão cancelando as aulas por conta da pandemia).

Pessoas com deficiência: aqui, além de seguir a dica anterior, também é importante mapear possíveis dificuldades que os candidatos com deficiência podem ter nas fases do processo e recursos que podem ser utilizados para cada necessidade (audiodescrição, tradução para libras, vídeos adaptados etc).

Experiência do candidato: fazendo um paralelo com o conceito de experiência do usuário, o recrutamento também é um ponto de contato entre o público externo e a sua marca empregadora. Por isso, para que o candidato à uma vaga oferecida tenha uma boa interação com a sua marca, é importante passar informações claras sobre horários, ferramentas, necessidades de conexão e materiais necessários para a realização do processo. Até avisá-lo sobre detalhes, como trazer sua própria água ou que ele poderá fazer pausas para ir ao banheiro, ou pedir para que ele cheque seu microfone e câmera, são alguns detalhes que podem ajudar a preparar os entrevistadores e gestores para as diferenças que o momento online proporciona;

Representatividade: em dinâmicas de grupo online, considere a divisão mais representativa de candidatos, especialmente de gênero e etnia/raça. Isso pode ajudar os candidatos de grupos vulneráveis sentirem-se mais confortáveis durante o processo seletivo e com uma boa perspectiva de pertencimento no ambiente de trabalho.

Candidatos introvertidos: mapear o perfil de todos os candidatos antes da entrevista pode ajudar na condução de processos online com pessoas que têm mais dificuldade de entrar nas conversas. Isso pode ficar ainda mais acentuado durante as entrevistas virtuais, já que, muitas vezes, o candidato tende a deixar o microfone mutado para não atrapalhar. E como em muitas posições, ser super extrovertido não é requisito de sucesso, alguns candidatos podem ter ainda mais dificuldade de se projetar.

Otimize as ferramentas digitais: pesquise e conheça melhor as ferramentas existentes atualmente e que possibilitam a realização de processos seletivos online, como aplicativos de videoconferência e salas simultâneas. Na Eureca, temos uma plataforma própria para realizar a seleção online dos candidatos, que permite realizar os processos com eficiência e atender candidatos online, realizar seleção às cegas e incluir trilhas de educação.

Aproveite esse momento de desafio como uma nova oportunidade para pensar e debater com sua equipe sobre o trabalho remoto. Isso ajudará a sua empresa a identificar mais pontos importantes para realizar um processo justo, eficiente, sem que as adaptações atuais desfavoreçam aqueles com mais dificuldades de ingressar ao mercado de trabalho.

Sobre a Eureca

A Eureca é uma empresa #Jovemcentrica, que busca conectar organizações com as novas gerações. Criada em 2011, a empresa se especializou no comportamento dos jovens e sua relação com o mercado de trabalho. Atua na realização de processos seletivos diferenciados para atração de novos talentos para empresas; criação de soluções de mercado com foco em jovens; e, também, com programas de desenvolvimento customizados para jovens profissionais. A Eureca aposta no jovem como chave para transformação da sociedade e organizações, colaborando para criar ambientes mais justos, diversos e de alta performance.

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Coronavírus: como ficam as regras contratuais previamente estabelecidas?

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Vários governos municipais e estaduais estão recomendando o fechamento de estabelecimentos como escolas, lojas, shoppings e academias para tentar conter o surto de coronavírus no país. A maioria dos estabelecimentos estão aderindo aos pedidos. Isso faz com que possam ocorrer atrasos de entrega de mercadorias, alongamento de obrigações ou a paralisação de atividades previstas em contrato.

Não é só no mundo do comércio varejista. No cenário empresarial, o mesmo acontece. Contratos firmados entre empresas, fornecimento, importação, exportação, distribuição, e diversos outros certamente sofrerão impactos em seu cumprimento em decorrência da Covid-19.

A questão é: como ficam as regras contratuais previamente estabelecidas?

No mundo do Direito Civil brasileiro, existem dois institutos já bastante antigos chamados “caso fortuito” e “força maior”, detalha a sócia da Innocenti Advogados, Karina Penna Neves. Apesar de certa divergência teórica em relação à definição, na prática os conceitos definem uma excludente de responsabilidade decorrente de situação inevitável, imprevisível ou não, decorrente de ato humano ou da natureza, suficiente para que uma obrigação não possa ser cumprida, como por exemplo a eclosão de uma guerra, de uma greve geral, uma grande tempestade, um tsunami, um terremoto, ordens de autoridades ou finalmente, uma grave epidemia.

Ambos, caso fortuito e força maior, estão previstos em nosso Código Civil e funcionam como uma espécie de justificativa plausível para eventual inadimplemento de uma obrigação. É o caso da Covid-19.

A sócia da Innocenti Advogados lembra que episódios como o coronavírus podem assim ser classificados, garantindo que empresas não sejam penalizadas por eventuais descumprimentos de prazos ou obrigações contratuais, desde que, claro, relacionados diretamente às consequências do surto da pandemia. “Muitos contratos já trazem a previsão de excludente de responsabilidade em situações de caso fortuito ou força maior, mas, ainda que não esteja no papel, o Código Civil possui essa previsão expressamente. No entanto, a excludente não poderá ser suscitada de forma geral e sem critério. É necessário comprovar que não houve negligência e demonstrar a relação direta do inadimplemento da obrigação com a epidemia”.

Para Karina, é preciso analisar caso a caso, agir com bom senso e evitar litígios não razoáveis entre as partes. “É um momento excepcional. Assim, ainda que se busque incansavelmente a estabilidade dos contratos e das relações comerciais e empresariais, é certo que fornecedores e consumidores, ou mesmo empresas entre si, devem estar conscientes das restrições e limitações que estão sendo impostas pela dinâmica da Covid-19”. Isto quer dizer que suscitar pura e simplesmente inadimplemento contratual não faz sentido, afinal o não-cumprimento do contrato não se dá por opção, sendo o melhor caminho uma renegociação entre os contratantes.

 

Sobre Innocenti Advogados Associados

Com 37 anos de experiência, a Innocenti Advogados Associados conta com uma equipe de profissionais especializados que atendem aos mais diferentes interesses de pessoas, instituições e empresas de diversos segmentos e perfis.

Atua de maneira abrangente, com visão estratégica, inteligência jurídica e perspectiva global nas áreas consultiva, preventiva e contenciosa para empresas nacionais e multinacionais, bancos e fundos de investimento, fundos de pensão e organizações sem fins lucrativos.

Sempre procurando eficiência e transparência, a Innocenti alia o seu conhecimento tradicional às mais inovadoras formas de gestão e governança, dentro de parâmetros éticos e legais.

Sobre Karina Penna Neves

Karina Penna Neves é mestre em Direito Civil, professora colaboradora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e presidente da 20ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.

Com expressivo trabalho em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, ela é advogada inscrita na OAB-SP, na OAB-MG e na OAB-RJ. É, ainda, palestrante no TEDx e em institutos jurídicos e universidades.

Pós-graduada e graduada pela PUC-SP, também é pós-graduada em Direito Societário pela GVLaw e especialista em Previdência Privada.

É sócia na Innocenti Advogados Associados, coordenando as áreas de Direito Privado e Previdência Privada. Conduz temas envolvendo consultivo e contencioso cível (especialmente ligados ao Direito Empresarial) e grandes associações. Possui experiência de mais de 15 anos atuando em questões ligadas aos maiores fundos de pensão brasileiros e seus beneficiários.

Autora dos livros “Deveres de Consideração – Responsabilidade Pré e Pós-Contratual” (ed. Almedina Brasil, 2015) e “Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Comentados” (ed. GEN, 2016), este último em sua 5ª edição. Possui publicações em jornais e revistas jurídicas especializadas.

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Artigo: MP 927/2020 – 8 principais pontos que podem alterar as condições de trabalho

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Publicada no último dia 22 de março, a MP (Medida Provisória) nº 927/2020 dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas para enfrentamento da COVID-19. Tal situação é reconhecida como calamidade até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A MP abrange empregados com contrato de trabalho no regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Trabalhadores temporários, regidos sob a lei 6.019, e os que estão em ambiente rural também podem ter alterações no trabalho de acordo com a medida provisória aprovada.

Durante o período de vigência da MP, acordos individuais entre empresa e colaborador podem sobrepor a CLT e acordos anteriormente feitos em convenções coletivas de categoria. Entretanto, devem respeitar o que determina a Constituição Federal.

Abaixo, confira as 8 principais medidas possíveis a serem adotadas pelos empregadores:

 

1) Teletrabalho (aplicável também aos estagiários e aprendizes). Principais disposições:

  • Possibilidade de alteração do regime presencial para o de teletrabalho/remoto/outro tipo de trabalho à distância por mera determinação do empregador (diferentemente do previsto na CLT, não há necessidade de concordância do empregado quanto à adoção do regime, nem de registro da alteração em aditivo contratual).
  • alteração deverá ser comunicada ao empregado com, no mínimo, 48 horas de antecedência, por escrito ou por meio eletrônico.
  • As disposições sobre a responsabilidade pelas despesas de infraestrutura poderão ser previstas em contrato escrito prévio ou no prazo de 30 dias contados da data de alteração do regime de trabalho.
  • Quando o empregado não tiver equipamentos e infraestrutura adequada, o empregador poderá fornecer as máquinas em regime de comodato e pagar pelos serviços de infraestrutura (como internet, por exemplo).
  • Se o empregado não tem equipamentos e infraestrutura e o empregador não pode fornecer nos termos acima, o tempo da jornada será considerado como tempo à disposição. Isto é, a jornada será contada como tempo efetivo de trabalho, já que inviabilizada a realização de serviço remoto.

 

2) Antecipação de férias individuais. Principais disposições:

  • Possibilidade de pagamento da remuneração das férias até o quinto dia útil subsequente ao início delas (CLT prevê que deve ser paga junto com o terço com antecedência de 2 dias ao início da fruição).
  • Possibilidade de pagamento do terço constitucional após a concessão das férias, que deverá ser realizado até 20 de dezembro de 2020.
  • conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário se sujeita a concordância do empregador (a CLT dispõe que é faculdade do empregado) e, concordando a empresa, o pagamento pode ser efetuado até 20 de dezembro de 2020.
  • Comunicação das férias poderá ser feira com antecedência mínima de 48 horas (a CLT estabelece 30 dias) por escrito ou por meio eletrônico.
  • O período de férias não poderá ser inferior a 05 dias (conforme previsto na CLT).
  • empregador poderá dar férias ainda que não tenha sido completado o período aquisitivo (ou seja, para aqueles com menos de 12 meses de trabalho), podendo, inclusive, negociar antecipação de períodos futuros.
  • Autoriza a suspensão de férias ou licenças não remuneradas de profissionais da saúde e dos empregados em atividades essenciais – deve ser comunicado por escrito ou eletrônico, com antecedência de 48 horas, preferencialmente (ou seja, pode ser comunicado em período menor).

3) Concessão de férias coletivasPrincipais disposições:

  • Dispensada a comunicação prévia ao Ministério da Economia e aos sindicatos, podendo as férias coletivas serem inferiores a 10 dias e concedidas em mais de dois períodos.
  • Deve ser comunicada com 48 horas de antecedência mínima.

4) Aproveitamento e antecipação de feriados. Principais disposições:

  • Poderá ser antecipado o gozo de feriados não religiosos (federais, estaduais ou municipais), devendo ser comunicado ao empregado por escrito ou eletrônico com, no mínimo, 48 horas. A antecipação depende da concordância do empregado por acordo individual escrito.
  • Esses feriados poderão ser usados para compensar saldo de banco de horas.

5) Banco de horas

  • Autoriza o empregador a interromper as atividades e constituir regime especial de compensação de jornada por banco de horas por acordo coletivo ou individual escrito, com compensação em até 18 meses, contados do fim do estado de calamidade. Ou seja, as horas não trabalhadas durante o período de cessação das atividades poderão ser compensadas posteriormente, acrescentando-se 2 horas extras, até o limite de 10 diárias.

6) Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde do trabalho. Principais disposições:

  • Suspensão da realização de exames ocupacionais, salvo os demissionais e aqueles que o médico considerar essenciais a realização, por risco à saúde do empregado. Serão realizados em 60 dias após o fim do estado de calamidade.
  • Os demissionais poderão ser dispensados se o exame periódico mais recente tiver sido realizado a menos de 180 dias.
  • Suspensão de treinamentos de funcionários previstos em normas de Saúde e Segurança do Trabalho, devendo ser realizados até 90 dias do fim da calamidade. Pode-se optar pela realização dos treinamentos por ensino à distância.
  • Autorização de prorrogação dos mandatos dos cipeiros.

7) Diferimento do recolhimento do FGTSPrincipais disposições:

  • Suspenso recolhimento de FGTS referente as competências de março, abril e maio (vencimento em abril, maio e junho). O recolhimento desses meses será efetuado a partir de julho de 2020 e poderá ser parcelado em até 06 vezes, sem incidência de atualização ou multa.

8) Outras disposições:

  • Autorização para estabelecimentos de saúde, por acordo escrito, prorrogarem a jornada para até 12 horas de serviço (artigo 61 da CLT– força maior), inclusive nas atividades insalubres.
  • Possibilidade de adoção de escala de horas suplementares (entre a 13ª hora e a24ª hora do descanso interjornada) para os trabalhadores em escala 12×36, garantido o descanso semanal remunerado de 24h. Essas horas podem ser pagas como extras ou inseridas em banco de horas.
  • Acordos e convenções coletivas (vencidos ou vincendos no prazo de 180 dias) poderão ser prorrogados a critério do empregador por 90 dias.
  • Convalida as medidas adotadas pelos empregadores nos trinta dias antecedentes que não contrariem o disposto na MP.

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Artigo: A crise no jornalismo será culpa do sistema econômico ou apenas uma adaptação

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Fabiano de Abreu

A crise que se vive atualmente no jornalismo e em alguns meios de divulgação de informação não tem que ser necessariamente conotada com a alteração dos padrões econômicos.

Para o filósofo, psicanalista e jornalista luso-brasileiro Fabiano de Abreu, estas transformações teriam necessariamente de ocorrer como forma de resposta às alterações do próprio meio.

A própria sociedade mudou tanto a forma como busca a informação assim como o tipo de informação pela qual tem preferência. Como refere Fabiano: ” Na minha perspectiva a crise no jornalismo não está vinculada apenas à crise econômica mas é antes, uma adaptação a uma transformação já anunciada.

Os impressos estão diminuindo em número e quantidade a sua circulação e alguns deles chegam mesmo por desaparecer. Este factor não se deve exclusivamente à falta de patrocinadores ou anúncios mas porque, na generalidade, as pessoas preferem ler pela internet. Este último sistema é mais prático e rápido suprimido melhor as necessidades de uma sociedade sem tempo e que cede à preguiça. ”

O mercado online obedece a regras muito próprias e a competição é mais alargada. O próprio Google tomou a dianteira na manutenção do mercado dos anúncios e os canais noticiosos competem com blogs e páginas sociais de gente comum que, em nome próprio, desenvolve trabalhos que vão de encontro aos gostos massificados. Segundo o especialista, o ponto favorável destas questões foi o surgimento em grande escala das fake news. As notícias falsas fizeram com que o público tivesse mais preocupação em escolher quais os sites onde procurar informação mais fidedigna.

O filósofo esclarece: “ O jornalismo tem que agradecer os fake news da mídia social pois, o que antes se apresentava como uma ameaça de audiência perdeu a sua credibilidade. Este factor ensinou pessoas a filtrarem melhor as informações. ”

Fabiano de Abreu refere ainda que os que são realmente bons irão sobreviver a estas alterações e deixa ainda algumas dicas que considera essenciais:

“ Mas nem tudo está perdido, ao meu ver, é apenas uma adaptação a esta transformação e sobreviverão aqueles que tiverem conhecimento e estratégias que possam, de forma adaptada, garantir o negócio lucrativo.

Investir em conteúdo interessante e atual

Diversificar conteúdo pois publicar a mesma coisa que outros sites divide a audiência.
Mostrar credibilidade no conteúdo.

Estar atualizado com o momento e o que está em evidência é legal. Mas ser criador de uma nova tendência é sinônimo de grande impacto. O diferente e interessante sempre sobressai.

A volta da assessoria de imprensa. Filtrar assessorias com conteúdos interessantes e inteligentes e que possam enviar o conteúdo o mais pronto possível pela dinâmica e também pela diminuição do número de jornalistas.

Contratar jornalistas que criem e não os que republicam o que foi publicado na rede social. Afinal, se foi publicado na rede social, está lá, já foi visto. Sem contar que o site de notícia está induzindo ao internauta à mídia social tirando novamente o público do site.

Hoje o jornalista tem que ser expert em mídia social. Não adianta apenas publicar a notícia no site. Tem que fazer um belo trabalho de proliferação do conteúdo na mídia social. Utilizar de contas de jornalistas que tenham acesso a grupos para o determinado público da notícia.

Investir em boas imagens e memes engraçados. O layout da página favorece e atrai o público e a plataforma tem que ser de acordo com a atualidade e o tipo de público que quer atingir. O TMZ faz muito bem isso.

Textos não muito longos e o título impactante. Hoje em dia o título da notícia tem que ser como uma frase postada no Instagram para buscar likes.

Textos com boa formatação, uma bela fonte (isso faz a Apple crescer, o tipo de fonte) e com linguajar que mostra intelectualidade sem fazer com que a generalidade do público deixe de entender. Muita informalidade prejudica a credibilidade. Palavras difíceis prejudicam o entendimento. Tem que ter um meio termo. ”

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