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Artigo – Como anda a relação do governo Bolsonaro com o Congresso?

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Quando Jair Bolsonaro afirmou que não formaria uma coalizão de partidos para sustentação de seu governo no Congresso, muitos diagnósticos pessimistas afirmaram que o governo não teria sucesso para aprovar a sua agenda, pois tal estratégia contrariava as experiências precedentes, na qual os mandatários montavam uma coalizão multipartidária no legislativo.

A contar pelos resultados do primeiro ano de mandato, aqueles diagnósticos não se confirmaram. Conforme os dados do Observatório do Legislativo Brasileiro do IESP-UERJ, o governo Bolsonaro tem obtido relativo sucesso legislativo e taxas significativas de disciplina partidária, acima da média histórica de 75%. Isso significa que os deputados tendem a votar de modo coeso, respeitando a orientação da liderança e sintonizados com a maioria de sua bancada. No caso do PSL e do NOVO, esses valores ultrapassam 97%. Outros partidos, que compartilham da agenda econômica do Planalto, como o MDB e o DEM e o PP, têm exibido taxas de disciplina entre 80 e 90%. A oposição ao governo também tem se mostrado disciplinada, votando contra o governo em níveis de 90% ou mais, casos como o PSOL, o PT e o PCdoB.

Esses dados asseveram a força da liderança partidária sobre as bancadas, reafirmando um padrão de interação governo-oposição ordenado e previsível, condizente com os padrões que nos acostumamos a observar para os últimos presidentes.

Por outro lado, do total de projetos aprovados na Câmara em 2019, apenas 21% teve origem no Executivo (Basômetro/Estadão), a menor proporção entre todos os últimos presidentes. A queda na taxa de dominância do presidente sobre o Congresso indica que a opção por manter um governo minoritário tem uma consequência: o controle sobre a agenda legislativa agora pertence às lideranças partidárias da Câmara, dirigidas pelo presidente da Casa, por Rodrigo Maia (DEM). Essa situação é diferente daquela observada no governo de Michel Temer, no qual a agenda era compartilhada entre os poderes, coordenados por uma ampla coalizão de centro-direita.

Em termos mais práticos, a preferência por não dominar e nem compartilhar a agenda com o legislativo trouxe ao mandato de Bolsonaro um contraste muito claro de desempenho entre as pautas econômicas, de um lado, e de costumes, do outro. Enquanto naquela o presidente consegue amplo apoio dos legisladores, nesta ele tem obtido derrotas importantes, seja nos projetos sobre o porte de armas, nas alterações do Pacote Anticrime ou os vetos presidenciais derrubados pelo plenário. A opção presidencial por não formar uma maioria parlamentar gerou, na prática, a perda do controle do processo decisório. Nesse sentido, o governo abre mão de parte da sua agenda defendida na eleição. Nos trabalhos legislativos de 2020, as reformas tributária e administrativa testarão a extensão da força presidencial e a regularidade da convergência ideológica do congresso com a agenda econômica do governo.

Autores: Luiz Domingos Costa e Karolina Mattos Roeder são membros do Observatório de Conjuntura e professores de Ciência Política do Centro Universitário Internacional Uninter.

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Coronavírus: como ficam as regras contratuais previamente estabelecidas?

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Vários governos municipais e estaduais estão recomendando o fechamento de estabelecimentos como escolas, lojas, shoppings e academias para tentar conter o surto de coronavírus no país. A maioria dos estabelecimentos estão aderindo aos pedidos. Isso faz com que possam ocorrer atrasos de entrega de mercadorias, alongamento de obrigações ou a paralisação de atividades previstas em contrato.

Não é só no mundo do comércio varejista. No cenário empresarial, o mesmo acontece. Contratos firmados entre empresas, fornecimento, importação, exportação, distribuição, e diversos outros certamente sofrerão impactos em seu cumprimento em decorrência da Covid-19.

A questão é: como ficam as regras contratuais previamente estabelecidas?

No mundo do Direito Civil brasileiro, existem dois institutos já bastante antigos chamados “caso fortuito” e “força maior”, detalha a sócia da Innocenti Advogados, Karina Penna Neves. Apesar de certa divergência teórica em relação à definição, na prática os conceitos definem uma excludente de responsabilidade decorrente de situação inevitável, imprevisível ou não, decorrente de ato humano ou da natureza, suficiente para que uma obrigação não possa ser cumprida, como por exemplo a eclosão de uma guerra, de uma greve geral, uma grande tempestade, um tsunami, um terremoto, ordens de autoridades ou finalmente, uma grave epidemia.

Ambos, caso fortuito e força maior, estão previstos em nosso Código Civil e funcionam como uma espécie de justificativa plausível para eventual inadimplemento de uma obrigação. É o caso da Covid-19.

A sócia da Innocenti Advogados lembra que episódios como o coronavírus podem assim ser classificados, garantindo que empresas não sejam penalizadas por eventuais descumprimentos de prazos ou obrigações contratuais, desde que, claro, relacionados diretamente às consequências do surto da pandemia. “Muitos contratos já trazem a previsão de excludente de responsabilidade em situações de caso fortuito ou força maior, mas, ainda que não esteja no papel, o Código Civil possui essa previsão expressamente. No entanto, a excludente não poderá ser suscitada de forma geral e sem critério. É necessário comprovar que não houve negligência e demonstrar a relação direta do inadimplemento da obrigação com a epidemia”.

Para Karina, é preciso analisar caso a caso, agir com bom senso e evitar litígios não razoáveis entre as partes. “É um momento excepcional. Assim, ainda que se busque incansavelmente a estabilidade dos contratos e das relações comerciais e empresariais, é certo que fornecedores e consumidores, ou mesmo empresas entre si, devem estar conscientes das restrições e limitações que estão sendo impostas pela dinâmica da Covid-19”. Isto quer dizer que suscitar pura e simplesmente inadimplemento contratual não faz sentido, afinal o não-cumprimento do contrato não se dá por opção, sendo o melhor caminho uma renegociação entre os contratantes.

 

Sobre Innocenti Advogados Associados

Com 37 anos de experiência, a Innocenti Advogados Associados conta com uma equipe de profissionais especializados que atendem aos mais diferentes interesses de pessoas, instituições e empresas de diversos segmentos e perfis.

Atua de maneira abrangente, com visão estratégica, inteligência jurídica e perspectiva global nas áreas consultiva, preventiva e contenciosa para empresas nacionais e multinacionais, bancos e fundos de investimento, fundos de pensão e organizações sem fins lucrativos.

Sempre procurando eficiência e transparência, a Innocenti alia o seu conhecimento tradicional às mais inovadoras formas de gestão e governança, dentro de parâmetros éticos e legais.

Sobre Karina Penna Neves

Karina Penna Neves é mestre em Direito Civil, professora colaboradora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e presidente da 20ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.

Com expressivo trabalho em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, ela é advogada inscrita na OAB-SP, na OAB-MG e na OAB-RJ. É, ainda, palestrante no TEDx e em institutos jurídicos e universidades.

Pós-graduada e graduada pela PUC-SP, também é pós-graduada em Direito Societário pela GVLaw e especialista em Previdência Privada.

É sócia na Innocenti Advogados Associados, coordenando as áreas de Direito Privado e Previdência Privada. Conduz temas envolvendo consultivo e contencioso cível (especialmente ligados ao Direito Empresarial) e grandes associações. Possui experiência de mais de 15 anos atuando em questões ligadas aos maiores fundos de pensão brasileiros e seus beneficiários.

Autora dos livros “Deveres de Consideração – Responsabilidade Pré e Pós-Contratual” (ed. Almedina Brasil, 2015) e “Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Comentados” (ed. GEN, 2016), este último em sua 5ª edição. Possui publicações em jornais e revistas jurídicas especializadas.

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Artigo: MP 927/2020 – 8 principais pontos que podem alterar as condições de trabalho

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Publicada no último dia 22 de março, a MP (Medida Provisória) nº 927/2020 dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas para enfrentamento da COVID-19. Tal situação é reconhecida como calamidade até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A MP abrange empregados com contrato de trabalho no regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Trabalhadores temporários, regidos sob a lei 6.019, e os que estão em ambiente rural também podem ter alterações no trabalho de acordo com a medida provisória aprovada.

Durante o período de vigência da MP, acordos individuais entre empresa e colaborador podem sobrepor a CLT e acordos anteriormente feitos em convenções coletivas de categoria. Entretanto, devem respeitar o que determina a Constituição Federal.

Abaixo, confira as 8 principais medidas possíveis a serem adotadas pelos empregadores:

 

1) Teletrabalho (aplicável também aos estagiários e aprendizes). Principais disposições:

  • Possibilidade de alteração do regime presencial para o de teletrabalho/remoto/outro tipo de trabalho à distância por mera determinação do empregador (diferentemente do previsto na CLT, não há necessidade de concordância do empregado quanto à adoção do regime, nem de registro da alteração em aditivo contratual).
  • alteração deverá ser comunicada ao empregado com, no mínimo, 48 horas de antecedência, por escrito ou por meio eletrônico.
  • As disposições sobre a responsabilidade pelas despesas de infraestrutura poderão ser previstas em contrato escrito prévio ou no prazo de 30 dias contados da data de alteração do regime de trabalho.
  • Quando o empregado não tiver equipamentos e infraestrutura adequada, o empregador poderá fornecer as máquinas em regime de comodato e pagar pelos serviços de infraestrutura (como internet, por exemplo).
  • Se o empregado não tem equipamentos e infraestrutura e o empregador não pode fornecer nos termos acima, o tempo da jornada será considerado como tempo à disposição. Isto é, a jornada será contada como tempo efetivo de trabalho, já que inviabilizada a realização de serviço remoto.

 

2) Antecipação de férias individuais. Principais disposições:

  • Possibilidade de pagamento da remuneração das férias até o quinto dia útil subsequente ao início delas (CLT prevê que deve ser paga junto com o terço com antecedência de 2 dias ao início da fruição).
  • Possibilidade de pagamento do terço constitucional após a concessão das férias, que deverá ser realizado até 20 de dezembro de 2020.
  • conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário se sujeita a concordância do empregador (a CLT dispõe que é faculdade do empregado) e, concordando a empresa, o pagamento pode ser efetuado até 20 de dezembro de 2020.
  • Comunicação das férias poderá ser feira com antecedência mínima de 48 horas (a CLT estabelece 30 dias) por escrito ou por meio eletrônico.
  • O período de férias não poderá ser inferior a 05 dias (conforme previsto na CLT).
  • empregador poderá dar férias ainda que não tenha sido completado o período aquisitivo (ou seja, para aqueles com menos de 12 meses de trabalho), podendo, inclusive, negociar antecipação de períodos futuros.
  • Autoriza a suspensão de férias ou licenças não remuneradas de profissionais da saúde e dos empregados em atividades essenciais – deve ser comunicado por escrito ou eletrônico, com antecedência de 48 horas, preferencialmente (ou seja, pode ser comunicado em período menor).

3) Concessão de férias coletivasPrincipais disposições:

  • Dispensada a comunicação prévia ao Ministério da Economia e aos sindicatos, podendo as férias coletivas serem inferiores a 10 dias e concedidas em mais de dois períodos.
  • Deve ser comunicada com 48 horas de antecedência mínima.

4) Aproveitamento e antecipação de feriados. Principais disposições:

  • Poderá ser antecipado o gozo de feriados não religiosos (federais, estaduais ou municipais), devendo ser comunicado ao empregado por escrito ou eletrônico com, no mínimo, 48 horas. A antecipação depende da concordância do empregado por acordo individual escrito.
  • Esses feriados poderão ser usados para compensar saldo de banco de horas.

5) Banco de horas

  • Autoriza o empregador a interromper as atividades e constituir regime especial de compensação de jornada por banco de horas por acordo coletivo ou individual escrito, com compensação em até 18 meses, contados do fim do estado de calamidade. Ou seja, as horas não trabalhadas durante o período de cessação das atividades poderão ser compensadas posteriormente, acrescentando-se 2 horas extras, até o limite de 10 diárias.

6) Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde do trabalho. Principais disposições:

  • Suspensão da realização de exames ocupacionais, salvo os demissionais e aqueles que o médico considerar essenciais a realização, por risco à saúde do empregado. Serão realizados em 60 dias após o fim do estado de calamidade.
  • Os demissionais poderão ser dispensados se o exame periódico mais recente tiver sido realizado a menos de 180 dias.
  • Suspensão de treinamentos de funcionários previstos em normas de Saúde e Segurança do Trabalho, devendo ser realizados até 90 dias do fim da calamidade. Pode-se optar pela realização dos treinamentos por ensino à distância.
  • Autorização de prorrogação dos mandatos dos cipeiros.

7) Diferimento do recolhimento do FGTSPrincipais disposições:

  • Suspenso recolhimento de FGTS referente as competências de março, abril e maio (vencimento em abril, maio e junho). O recolhimento desses meses será efetuado a partir de julho de 2020 e poderá ser parcelado em até 06 vezes, sem incidência de atualização ou multa.

8) Outras disposições:

  • Autorização para estabelecimentos de saúde, por acordo escrito, prorrogarem a jornada para até 12 horas de serviço (artigo 61 da CLT– força maior), inclusive nas atividades insalubres.
  • Possibilidade de adoção de escala de horas suplementares (entre a 13ª hora e a24ª hora do descanso interjornada) para os trabalhadores em escala 12×36, garantido o descanso semanal remunerado de 24h. Essas horas podem ser pagas como extras ou inseridas em banco de horas.
  • Acordos e convenções coletivas (vencidos ou vincendos no prazo de 180 dias) poderão ser prorrogados a critério do empregador por 90 dias.
  • Convalida as medidas adotadas pelos empregadores nos trinta dias antecedentes que não contrariem o disposto na MP.

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Artigo: O que pode acontecer à uma empresa se o coronavírus manter os colaboradores em casa?

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Por Leonel Oliveira, diretor-geral da Nutanix no Brasil

Não é segredo que a maneira como os líderes de negócios apoiam e capacitam seus funcionários pode ter um impacto profundo na produtividade de uma empresa. De fato, estudos mostram que, quando os funcionários estão altamente envolvidos, eles têm 38% mais chances de ter uma produtividade acima da média.

O envolvimento e a capacitação dos funcionários por meio da tecnologia é ainda mais crítico para os líderes de TI durante o que está se tornando uma mudança significativa para o trabalho remoto devido à crise que ocorre em escala global. As manchetes da semana passada mostram os principais gigantes da tecnologia adiando viagens “não essenciais” e incentivando os funcionários a trabalhar em casa a curto prazo – a lista inclui Twitter, Google, Salesforce e outros.

Na medida em que os funcionários interagem cada vez mais com a tecnologia em suas casas, sua facilidade de uso, design e utilidade se tornam um fator ainda mais crucial para o trabalho produtivo. As pessoas não são máquinas – elas têm emoções e frustrações e elas ficam sobrecarregadas – e, para os líderes organizacionais e de TI, isso significa oferecer as ferramentas certas para esse novo paradigma, usando tecnologia que habilita – não a que desabilita.

Então, como os líderes de negócios e de TI devem permitir que seus colaboradores trabalhem de qualquer lugar, em escala? Aqui estão três maneiras:

  1. Planeje todos os cenários e teste a escalabilidade da rede

A TI vem arquitetando e fornecendo tecnologias para trabalho remoto há algum tempo – afinal, 74% das pessoas acreditam que o trabalho flexível se tornou “normal” de acordo com pesquisa de 2019. Mas uma coisa é ter parte da força de trabalho em casa – é um cenário totalmente diferente quando milhares de pessoas estão se conectando remotamente a uma VPN ao mesmo tempo. Isso torna-se um teste para determinar se o sistema será dimensionado.

Muitas ferramentas corporativas foram criadas para operar apenas internamente, por isso é tarefa do departamento de TI garantir que todos possam acessar aplicações e dados com segurança de seus dispositivos (móveis e computadores) em casa. Em um momento de crise global, quando há medo do desconhecido e falta geral de informações, é imperativo que os líderes de TI da empresa forneçam informações, ferramentas e processos específicos nos quais as pessoas possam confiar.

Pensar em eventualidades e planejamento é um primeiro passo crítico. E se, sem aviso prévio, toda a empresa precisar voltar para casa? E se a rede ficar sobrecarregada? Qual é o plano de backup? As ferramentas de colaboração existentes no momento serão dimensionadas? As pessoas têm instruções sobre como acessar os sistemas necessários para realizar seu trabalho?

Depois de desenvolver um pequeno conjunto de cenários possíveis, a próxima etapa é testar para garantir desempenho e escalabilidade. Se você está em uma empresa que não fez muito progresso aqui, faça-o agora. Planeje um dia em que toda a TI funcione em casa. Se algo não funcionar, esta é uma excelente oportunidade para aprender e consertar. Entender como é depender de sua própria tecnologia como equipe informará a interação e os fluxos de trabalho criados como resultado.

  1. Alinhar a tecnologia – não apenas em quais ferramentas usar, mas em como usá-las

Muitas pessoas falam sobre tecnologias de colaboração remota – da videoconferência ao desktop as a service – mas o que não está sendo enfatizado é a importância da configuração. As questões de como usar a tecnologia são tão importantes quanto a tecnologia a ser usada.

Na Nutanix, criamos um site de intranet em constante expansão intitulado “Como trabalhar em casa”. Incluímos detalhes sobre como acessar a VPN, fazer login em nossos aplicativos em toda a empresa, sobre nossa ferramenta de videoconferência e como habilitar os funcionários a usar seus telefones móveis em nosso PBX (sistema de telefone privado) baseado em nuvem.

Este site compila informações em um local central para trabalho remoto, enquanto serve como um recurso para todos os novos funcionários que ingressam na empresa. Também trabalhamos duro para habilitar colaboradores (e clientes) por meio de nossas soluções baseadas em nuvem, frame e espaço de trabalho virtual (que permite que indivíduos, equipes, clientes e parceiros acessem sua área de trabalho e arquivos e redes para trabalhar sem precisar estar no escritório). Por meio dessa solução, a equipe remota tem acesso seguro e confiável a qualquer aplicativo a partir do navegador da web em casa, sem a necessidade de download de software.

No momento em que eles podem estar isolados um do outro e continuar fazendo o trabalho diário, a maneira como os líderes de TI os apoiam e habilitam através da tecnologia terá um impacto profundo na produtividade da empresa em geral.

Por fim, orientamos os funcionários sobre interações e engajamento ideais. Esse conjunto de orientações sobre “higiene tecnológica” significa decidir coletivamente sobre questões como: “Todas as reuniões devem ser gravadas?”, “Oferecemos transcrições escritas de reuniões gravadas (úteis para quem não fala inglês)?” e “Como garantiremos que os participantes estejam envolvidos?”.

Embora as respostas a essas perguntas vão além da TI, elas geralmente são influenciadas por quais ferramentas a equipe de TI seleciona – por exemplo, algumas ferramentas de videoconferência oferecem recursos de transcrição (como Zoom ou Huddl.ai), enquanto outras não. Manter toda a equipe alinhada não apenas com as ferramentas que você está usando, mas também como usá-las, ajudará os funcionários a se conectarem e trabalharem de maneira mais produtiva.

  1. Prepare a documentação correta para permitir que todos tenham acesso

Os “runbooks” são um princípio básico do gerenciamento de TI que descreve onde um sistema está sendo executado – no local, na nuvem etc. – como acessá-lo, contas e senhas de administrador, operações e desempenho esperados, orientações de monitoramento e como para parar e iniciar um sistema. No pior cenário, um colaborador principal pode estar inacessível e todos os membros da equipe precisam ser ativados por meio dessas informações.

Hoje, praticamente qualquer runbook e seus fluxos de trabalho associados podem ser automatizados. A extensão em que sua organização progrediu na execução autônoma de coisas é um fator enorme que contribui para sua capacidade de enfrentar uma “tempestade” como essa, mesmo que uma parte significativa da equipe seja impactada ou incapaz de trabalhar. Se você não iniciou a jornada de automação, apenas atualizar as informações do runbook é um bom passo para garantir consistência e desempenho. Use parte do tempo que você economiza diariamente para aplicar código baixo ou nenhuma ferramenta de código ao processo de automação do runbook atualizado. Substituir até 5% de suas operações manuais por código pode contribuir significativamente para a sua capacidade de escalar em tempos de pressão.

O ponto principal da liderança de TI é que o principal valor de uma organização vem de seus funcionários. No momento em que eles podem estar isolados um do outro e continuar fazendo o trabalho diário, a maneira como os líderes de TI os apoiam e habilitam através da tecnologia terá um impacto profundo na produtividade da empresa em geral.

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