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Operadora de plano de saúde receberá sanção caso estabeleça prazo, valor ou limite para internações

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Operadoras de plano de saúde receberão sanções caso estabeleçam prazo, valor ou limite para internações. Isso é o que estabelece a lei nº 11.633, de autoria da deputada Pollyanna Dutra. A lei, que foi aprovada por unanimidade na Casa de Epitácio Pessoa, foi sancionada nesta quarta-feira (12) pelo governador João Azevedo.

Conforme a lei estadual, as operadoras que praticarem tal ato ficarão sujeitas à penalidade de multa. “As pessoas jurídicas de direito privado, operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, que praticarem atos de qualquer natureza com a finalidade de estabelecer limites de tempo e ou monetário para internações a seus beneficiários ficarão sujeitas à penalidade de multa no valor de 2.000 (duas mil) Unidades Fiscais do Estado Paraíba – UFR-PB”.

Em caso de reincidência, a lei ainda estabelece diversas sanções às operadoras de saúde, tais como: impedimento de firmar contratos com a Administração Pública Estadual, direta ou indireta; impossibilidade de tomar parte de qualquer processo licitatório realizado pela Administração Pública Estadual; de gozar de isenção, anistia ou remissão, parcial ou total, de quaisquer tributos instituídos por lei estadual; impossibilidade de receber quaisquer benefícios decorrentes de programas instituídos pelo Estado; dentre outros.

Para a deputada autora da lei, a medida dá à população ainda mais segurança e a certeza de garantia dos seus direitos. “Os planos não podem estabelecer tais limites, sobretudo porque uma pessoa não é internada porque quer, ela precisa daquela assistência e por isso mesmo procura, muitas vezes até com dificuldade, a assistência de um plano de saúde. Esse projeto busca garantir ao povo que essa assistência será prestada de maneira ampla e completa, dentro das necessidades da população”, destacou.

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Covid-19: João Azevedo comprou respiradores de empresa especializada em produtos à base de maconha

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A compra de respiradores pulmonares pela Paraíba e outros oito Estados do Nordeste à empresa paulista Hempcare Pharma ganhou contornos de caso judicial após o dinheiro empregado na transação, R$ 48,7 milhões, ter sido antecipado, mas os equipamentos não terem sido entregues.

A empresa Hempcare, que recebeu do Consórcio Nordeste para vender de respiradores que seriam usados em hospitais para tratamento da Covid-19 é, na verdade, espacializada na comercialização produtos derivados da maconha. ISSO MESMO, MACONHA. A informação está no site da própria empresa, que diz importar produtos dos Estados Unidos e Europa, “à base de Cannabis spp na América Latina”. A denúncia foi feita pelo deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania do Governo Bolsonaro, através do Twitter.

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A empresa foi alvo da Operação Ragnarok, deflagrada na última segunda-feira (01) pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, estado que lidera o Consórcio Nordeste. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador, e 3 mandados de prisão, sendo 2 no Distrito Federal e 1 no Rio de Janeiro.

 

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Cantora Myra Maya se une a CUFA em Live solidária

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A cantora Myra Maya fará sua primeira Live na próxima sexta-feira, 5, data do seu aniversário. O evento acontecerá no estúdio Sabiá Gravações, pela internet, através do canal do YouTube da artista.

Através de uma parceria com o Instituto Recomeçar e com a CUFA Paraíba, a Live de Aniversário da cantora será apresentada pela representante da Central Única das Favelas – CUFA, a artista e jornalista, Kalyne Lima, do Grupo Sinta Liga Crew e servirá para arrecadar donativos para o projeto “Mães da Favela” da entidade nacional.

“O Covid-19 alterou completamente a nossa realidade. Todos nós, de alguma maneira, fomos afetados com os efeitos dessa pandemia, porém, pessoas em situação de vulnerabilidade tem sofrido com a doença e, ainda mais, pela falta de condições necessárias para sobreviver a esse momento tão difícil – é o caso das famílias do Assentamento Nova Jerusalém”, comentou.

A artista ainda aproveitou para convidar as pessoas para se inscreverem no seu Canal no YouTube para acompanharem a live de aniversário e também para exercitarem a solidariedade doando: “Se increvam!!! Pois iremos nos divertir bastante nesse meu aniversário virtual, e o único presente que quero são doações!!Seja contribuindo na conta, ou com alimentos, máscaras e/ou produtos de higiene e limpeza para esta comunidade que sofre com os efeitos da pandemia e das fortes chuvas. Durante toda a live será disponibilizado um QR Code, além das contas bancárias do projeto”, finalizou.

Myra promete incendiar a live com um repertório recheado de sucessos e surpresas! O evento virtual acontecerá no dia 05 de junho, a partir das 21h com transmissão através do canal da cantora no Youtube clicando AQUI.

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Planos de saúde da Unimed João Pessoa podem ser contratados on-line de forma prática e segura

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Com o isolamento social, as pessoas estão criando o hábito de realizar atividades diárias e resolver os mais variados assuntos pela internet, sem sair de casa. Para oferecer mais praticidade neste cenário de pandemia, a Unimed João Pessoa conta com a venda de planos de saúde on-line. Desta forma, é possível contratar o serviço de forma prática e segura, desde a simulação ao fechamento do contrato.

Para contratar, basta acessar a aba “Seja Cliente” no menu principal do Portal Unimed JP (www.unimedjp.com.br) e inserir os dados solicitados. Caso sejam necessárias mais informações, o interessado pode entrar em contato na Central de Vendas da Unimed JP pelos telefones 2106-0440 e o 2106-0645.

Valores especiais – A Cooperativa também está oferecendo vantagens. O interessado pode adquirir plano de saúde a partir de R$189, válido para contratos individuais e familiares do plano Unicidade, na faixa etária de 0 a 18 anos.

Os beneficiários contam com mais de 1,7 mil médicos de várias especialidades e com a melhor e maior rede de atendimento médico-hospitalar privada da Paraíba. São 175 clínicas, 46 laboratórios e 7 prontos-socorros.

Além disso, a Unimed JP possui dois hospitais próprios, o Alberto Urquiza Wanderley e o Moacir Dantas; duas unidades ambulatoriais, o Núcleo de Atenção à Saúde Sul (NAS-Sul); a Unidade Guarabira; e o Viver Melhor, um espaço voltado especificamente para a realização de ações de promoção da saúde e qualidade de vida.

Outras informações

Central de Vendas: 2106-0440 e 2106-0645
Instagram: @unimedjoaopessoa
LinkedIn: /company/unimed-jo-o-pessoa
Facebook: /unimedjoaopessoa
Twitter: @unimed_jp
Site: www.unimedjp.com.br

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