Nos acompanhe

Negócios

Itaú é condenado por ilegalidade na cobrança de renovação unilateral de contrato de empréstimo

Publicado

em

Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, a sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Capital, condenado o Banco Itaú Unibanco à devolução do valor de R$ 13.001,44 em favor de Suetônio Mendonça Soares. A instituição bancária teria cobrado indevidamente essa quantia quando da renovação de forma unilateral de contrato de empréstimo, com a realização de descontos no contracheque do correntista. O relator da Apelação Cível nº 0009789-21.2015.815.2001 foi o juiz convocado João Batista Barbosa.

Ainda no 1º Grau, o Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de indenização por danos morais, corrigido pelo INPC a partir da decisão e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Inconformada, a instituição de crédito recorreu, aduzindo, em suma: regular contratação e pacta sunt servanda; exercício regular de um direito; a necessidade de compensação de valores e inexistência de danos materiais e ausência de danos morais. Adiante, discorreu acerca do afastamento da multa para atendimento da obrigação de fazer imposta na sentença. Ao final, requereu o provimento do apelo, para que fosse julgado totalmente improcedente a demanda, afastando-se a condenação por danos morais ou, alternativamente, pela minoração do quantum, informa publicação do TJPB.

Ao apreciar o mérito, o juiz convocado João Batista observou que o correntista realizou e liquidou empréstimo bancário junto ao banco em novembro de 2014, em empréstimo que teve 46 parcelas de R$ 282,64, o que totalizou um valor de R$ 13.001,44. Entretanto, após a sua liquidação e sem anuência do autor, houve uma renovação automática do empréstimo de forma unilateral pelo banco em fevereiro de 2015, havendo, assim, uma cobrança indevida de parcelas no contracheque do apelado no período.

Para o relator do processo, restou incontroverso o desconto ilegal no contracheque do autor. “Cabia à instituição financeira demandada comprovar a veracidade e a respectiva origem do débito, em razão da aludida inversão. No entanto, da análise detida dos autos, constato que o banco apelante não acostou nenhum documento para comprovar, ainda que minimamente, a regularidade da contratação sub examine, assim, não tendo demonstrado a existência do contrato, inexiste justificativa do desconto em folha do autor”.

Quanto ao dano moral, o juiz João Batista entendeu que a quantia de R$ 5 mil arbitrada no 1º Grau se mostra adequada e razoável, tendo em vista que esse valor não importa incremento patrimonial da vítima, mas busca a minoração da repercussão negativa do fato e um desestimulo à reincidência.

Da decisão cabe recurso.

Continue Lendo

Negócios

Capital Inicial traz a turnê “Sonora” ao Jampa Rock Festival

Publicado

em

O dia 4 de abril de 2020 vai ficar marcado no cenário musical de João Pessoa. É nesta data que acontece a primeira edição do Jampa Rock Festival, evento que promete balançar as estruturas do Espaço Cultural José Lins do Rego, em seis horas de muito rock, pop e baladas, com início previsto para as 17h. O encontro contará com o talento de nomes tarimbados do pop/rock nacional e se encerrará com a bênção do Capital Inicial, ao som de sucessos como “Música urbana”, “O passageiro”, A sua maneira”, “Primeiros erros” e “Natasha”, entre tantos outros.

O show que o Capital traz a João Pessoa faz parte da turnê “Sonora”, com hits, covers nacionais e internacionais e canções que fazem parte do projeto mais recente da banda. Com direção de Dinho Ouro Preto, cantor e líder da banda, a turnê já passou por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás, Bahia e Rio de Janeiro – e agora chega a João Pessoa, onde se junta às apresentações de Val Donato, Biquíni Cavadão, Os Paralamas do Sucesso e Vitor Kley, dentro do Jampa Rock Festival, que promete se consolidar no calendário cultural paraibano e realizar edições cada vez mais recheadas de nomes nacionais e locais – e (por que não?) internacionais.

O cenário da turnê “Sonora” foi criado pela LPL Lighting Productions Ltda, liderada pelo diretor de fotografia Césio Lima. A empresa traz no currículo turnês de grandes nomes como Paul McCartney, Elton John, Roberto Carlos, entre outros. Para “Sonora”, a equipe construiu cinco gaiolas móveis, cada uma acoplada com 20 moving lights posicionadas atrás da banda, que se complementam às luzes superiores do palco. “Nós construímos um aparato visual bastante impressionante. É deliberadamente exagerado, mas é impressionante!”, explica Dinho.

Uma das canções do último trabalho é “Não me olhe assim”, fruto da parceria entre Dinho Ouro Preto e o compositor Alvin L., com a qual o grupo repaginou a sua sonoridade em uma faixa que tem forte apelo instrumental. O videoclipe desse primeiro single da nova fase, dirigido pelo premiado J. Brivilati, é uma metáfora dos julgamentos comuns a uma sociedade cheia de tabus e ideias morais.

Ingressos – O segundo lote de ingressos para o festival que vai ficar na história da Paraíba já está sendo vendido no site Ingresso Nacional e nos pontos físicos listados (ver serviço). O camarote (que não será open bar) e o front stage terão entrada exclusiva antes da abertura dos portões. Quem estiver no camarote, (ou Palco Herbert Vianna), poderá acessar o front stage do Palco 2 – mas o contrário não será permitido. Haverá setores de acessibilidade em frente aos palcos.

Continue Lendo

Negócios

Sine-PB disponibiliza 76 oportunidades de empregos

Publicado

em

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (-PB) oferece 76 oportunidades de empregos a partir desta quinta-feira (27) em cinco cidades: João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Guarabira e Santa Rita. Na capital, há 29 vagas disponíveis, entre elas, 10 são para vendedor pracista com ensino médio completo e seis meses de experiência; há também três oportunidades para costureira com experiência em costura de tecidos e roupas sociais.

Em Campina Grande, tem vaga para motorista carreteiro, vendedor pracista, atendente de lojas, técnico de edificações e outras oportunidades. Já na cidade de Guarabira, há cinco vagas para atendente de telemarketing, quatro para eletricista, entre outras.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e 3310-9412 (em Campina Grande). Em João Pessoa, a sede do -PB está localizada na rua Duque de Caxias, nº 305, no Centro (próximo ao Shopping Terceirão).

Confira a relação completa no link http://sine.pb.gov.br/informacoes/consulta-de-vagas/27-02-2020-vagas.pdf

Continue Lendo

Negócios

Atenção: Período de chuva requer atenção especial para prevenir acidentes com eletricidade

Publicado

em

Todo mundo sabe que água e eletricidade não combinam. Por isso, em dias chuvosos é preciso redobrar os cuidados, pois a água é um condutor natural de energia elétrica e, em contato com a eletricidade, pode causar choques e outros acidentes. Além disso, as chuvas muitas vezes vêm acompanhadas de ventos fortes e raios, que podem inclusive danificar a rede de energia. De acordo com a Energisa, em 2019, houve o registro de 9.320 ocorrências causadas por conta de chuva. Apenas entre janeiro e 13 de fevereiro de 2020, o número de ocorrências com chuvas na Paraíba foi de 1.229.

Para evitar acidentes envolvendo energia elétrica em dias chuvosos, é possível se proteger com hábitos simples. Ter mais atenção garante segurança para você e sua família. Pensando nisso, confira as dicas da Energisa para períodos de chuva.

Precauções em áreas externas 

Quando estiver na rua, fique atento para não pisar em fios caídos. Evite encostar em grades, principalmente durante eventos abertos, como shows. Ficar em lugares descampados ou embaixo de árvores na chuva também é perigoso por conta do risco de descargas elétricas naturais, como raios. Se observar algum galho ou árvore arremessada na rede elétrica, não chegue perto e ligue para Energisa imediatamente.

Verifique as instalações elétricas 

É importante verificar as instalações elétricas internas com regularidade. Qualquer desgaste nos fios e tomadas pode desencadear acidentes. O ideal é contratar um profissional para checar se há fios expostos, desencapados, danificados ou com emendas. As caixas, quadros, antenas e interruptores também precisam ser verificados para evitar mau contato e choques.

E para quem tem crianças em casa, a atenção tem que ser redobrada, pois elas não têm a maturidade para manusear corretamente, com os devidos cuidados. O ideal é instalar protetores nas tomadas e não as deixar ligar ou desligar aparelhos.

Cuidado com aparelhos 

Evite manusear aparelhos elétricos com as mãos molhadas ou pés descalços, prevenindo o risco de choque. Ao retirar eletrônicos da tomada, não toque em partes metálicas. Essas dicas são válidas para qualquer período do ano, mas, quando está chovendo, os cuidados devem ser redobrados.

Além disso, aparelhos eletrônicos sensíveis estão mais propensos a serem danificados em períodos chuvosos, por conta de uma possível instabilidade na rede elétrica provocada por condições climáticas não esperadas. O ideal é desligar e retirar da tomada computadores, por exemplo, e demais eletrônicos.

Medidas de emergência

Se estiver chovendo muito e a casa estiver alagando, desligue imediatamente o disjuntor.  Em caso de curto-circuito, contate um eletricista. E, se houver princípio de incêndio, não tente apagar com água, já que o líquido é um condutor elétrico. Por isso, o recomendado é desligar a energia e ligar para o Corpo de Bombeiros.

A Energisa se preocupa com a sua segurança. Por isso, está sempre à disposição para orientar e tirar suas dúvidas, de modo a evitar acidentes e perdas materiais. Se houver algum problema na sua rede elétrica, ligue gratuitamente para 0800 083 0196. Você também pode entrar em contato pelo aplicativo Energisa On, disponível para smartphone, ou acessar o site https://energisa.com.br/.

Continue Lendo