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Paraíba

Calvário: Ricardo Vital indefere pedido da defesa de Ricardo Coutinho para suspensão do processo

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O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, proferiu despacho, nesta quarta-feira (12), determinando a notificação dos acusados que não fizeram acordo de colaboração para que ofereçam resposta no prazo de 15 dias acerca da denúncia do Ministério Público estadual. A decisão foi nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 0000015-77.2020.815.0000.

Antes, em 15 de janeiro, o desembargador havia mandado notificar os denunciados que figuram como colaboradores, que são: Livânia Maria da Silva Farias, Ivan Burity de Almeida, Leandro Nunes Azevedo, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro e Daniel Gomes da Silva. A decisão de primeiro notificar os colaboradores e, só após, notificar os demais acusados (delatados), segue a posição firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, serão notificados os demais acusados, a saber: Ricardo Vieira Coutinho, Estelizabel Bezerra de Souza, Maria Aparecida Ramos de Meneses, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson Dias de Souza, Gilberto Carneiro da Gama, Coriolano Coutinho, José Edvaldo Rosas, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Aracilba Alves da Rocha, Francisco das Chagas Ferreira, Ney Robinson Suassuna e Geo Luiz de Sousa Fontes.

Também serão notificados para oferecer respostas Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Jair Éder Araújo Pessoa Júnior, Raquel Vieira Coutinho, Benny Pereira de Lima, Breno Dornellles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Maurício Rocha Neves, David Clemente Monteiro Correia, José Arthur Viana Teixeira, Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Ábila, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira e Jardel da Silva Aderico.

Após a apresentação de todas as respostas, o desembargador-relator levará o processo para apreciação do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de que se decida acerca do recebimento ou não da denúncia.

Pedido de suspensão do processo – No despacho, Ricardo Vital indeferiu pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho de suspensão ad cautelam do processo até que seja disponibilizada a íntegra do material probatório mencionado na denúncia. De acordo com o relator, alguns dos documentos elencados pelo denunciado estão sob sigilo e estes, conforme o Ministério Público, não foram utilizados para instruir a denúncia.

“Com relação aos Termos de espontaneidade, de confidencialidade e de acordo de colaboração de Daniel Gomes da Silva e de Michele Louzada Cardoso, o Ministério Público destaca que os referidos pactos de colaboração foram realizados perante a Procuradoria-Geral da República e submetidos à homologação do STJ, onde estão depositados e podem ser requeridos, visto que foram objeto de compartilhamento com o TJPB, tão somente no tocante aos anexos com repercussão no Estado da Paraíba”, destacou Ricardo Vital.

Ainda segundo o relator, o Ministério Público disponibilizou outros tantos documentos mencionados pela defesa de Ricardo Coutinho, garantindo, assim, amplo e irrestrito acesso a todos os elementos probatórios referidos na denúncia, não só ao requerente como aos demais denunciados. “Portanto, encontra-se disponibilizada à defesa a íntegra do material probatório utilizado para instruir a denúncia, não havendo que se falar em irregularidade na documentação apresentada pelo MPPB, nem, por conseguinte, de violação aos direitos de ampla defesa e do contraditório, razão pela qual, indefiro os pedidos de suspensão ad cautelam do processo e devolução do prazo processual”, ressaltou.

Envio de informações – O desembargador Ricardo Vital encaminhou ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas acerca das prisões preventivas decretadas na sétima fase da Operação Calvário. O ministro é relator de vários pedidos de habeas corpus impetrados pelas defesas de alguns dos envolvidos.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

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Paraíba

Isolamento em João Pessoa supera 50% no domingo; Bairro das Indústrias tem a menor adesão à medida

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A cidade de João Pessoa chegou a 52,4% de isolamento social neste domingo (31), dia em que tradicionalmente se obtém os melhores índices. Ainda assim, a marca está distante dos 70% recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para combater a Covid-19. Entre os bairros os piores dados foram aferidos no Bairro das Indústrias. Já em Cabo Branco foi verificada a maior adesão.

O fim de semana começou com um índice de 44,4% no sábado. A Paraíba registrou 43,5% e o Brasil 42,6%. No domingo a Capital paraibana chegou a 52,4%, enquanto o Estado apontou 50,3% e o País 49,8%. Os dados são divulgados pela Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan).

Neste domingo (31), o bairro com menor isolamento foi o Bairro das Indústrias (37%), seguido por Distrito Industrial (37,5%) e Valentina (42,8%). Os melhores resultados foram identificados em Cabo Branco (64,5%), Tambiá (64%) e Bessa (64%).

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Negócios

Juntos pela Imprensa: API, EPC e AL promovem live em prol de profissionais atingidos pela pandemia

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A Associação Paraibana de Imprensa (API), a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) estão promovendo uma live solidária intitulada “Juntos Pela Imprensa” com artistas paraibanos para arrecadar fundos e alimentos para os profissionais de imprensa do Estado da Paraíba que foram atingidos pelo impacto da pandemia do Covid-19, seja pela doença em si, ou pelas suas consequências sociais e econômicas.

A Live acontece no próximo sábado, 6 de junho, às 19h, e será transmitida pelas redes sociais das entidades envolvidas e pela TV Assembleia, e ainda retransmitida pela TV Diário do Sertão em Cajazeiras.

As doações poderão ser feitas através de uma vaquinha virtual (dinheiro que será revertido para suprimentos para os profissionais) ou pela entrega de alimentos não perecíveis na sede da API em João Pessoa e aos representantes da Associação nas cidades de Campina Grande, Pombal, Sousa e Cajazeiras (veja os endereços e contatos no final da matéria). Os alimentos poderão ser entregues a partir desta terça-feira, 2, até o próxima dia 12 de junho.

Após o fim do prazo para doações será feita uma prestação de contas de tudo que foi arrecadado e a distribuição será feita pela API, depois de um cadastro dos profissionais que serão beneficiados nas regionais da Associação.

Irão se apresentar na live “Juntos Pela Imprensa” a cantora Val Donato, Cíntia Peromnia (Os Eloquentes), Adeíldo Vieira, Artur Pessoa (Cabruêra), Sandra Belê e DJ Brasinha, todos do cast da Rádio Tabajara.

Conta da API para receber doações:

Banco do Brasil
AG.1636_5.  C/CORRENTE 407. 744-X
CNPJ -09.304.890/0091-08

Locais para doação de alimentos:

João Pessoa
– Sede da API – Avenida Visconde de Pelotas, 149 – Centro (das 8h às 13h)
– 3241 – 4633

Campina Grande
– Banca da Suane – Praça da Bandeira
Contato – Astrogildo Pereira – 83 – 98609.5114
Cajazeiras
– Rua Geminiano de Sousa, 1º andar, número: 01 – Centro (edifício Diário do Sertão)
Contato – petsonsantos@gmail.com – 83 – 98802 – 4576

Pombal
– Rádio Liberdade FM – Centro –
– Contato – Naldo Silva – naldosilva96@hotmail.com  83 – 99628 – 0708

Sousa
Rádio Líder FM
Rua Manoel Gadelha Filho – Cotton Shopping – Centro de Sousa
Contato – Levi Dantas

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Negócios

Exclusivo: Arrecadação da Paraíba tem queda de 30% em maio devido à pandemia da Covid-19

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Diante da pandemia do novo coronavírus que assola todo o mundo e a obrigatoriedade de isolamento social da população, a arrecadação própria do Estado da Paraíba (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) fechou em baixa de aproximadamente 30% (29,75%) no último mês de maio, em relação ao mesmo mês de 2019.

Segundo informações obtidas com exclusividade pelo RádioBlog, apenas com a arrecadação de ICMS, entraram nos cofres do Estado aproximadamente R$ 356 milhões, cerca de R$ 140 milhões a menos em relação ao que se arrecadou em maio de 2019, quando entraram nos cofres públicos R$ 496 milhões.

Somadas arrecadação de ICMS a outros tributos (IPVA, ITCD e Taxas), entraram nos cofres do Estado da Paraíba no mês de maio aproximadamente R$ 390 milhões, cerca R$ 165 milhões a menos em relação ao que se arrecadou em maio de 2019, quando entraram nos cofres públicos R$ 556 milhões.

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