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Brasil

Senado aprova proposta de Daniella que garante mais proteção ao filho adotivo

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O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (11/02) o projeto (PL 796/2015) que estende a estabilidade provisória a quem obtiver a guarda judicial do filho adotivo no caso de falecimento da empregada que o adotou. A senadora Daniella Ribeiro, líder do Progressistas, fez a proposta, em forma de substitutivo ao Projeto de Lei do qual foi relatora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O projeto, de autoria do senador Roberto Rocha, estendia o direito a estabilidade provisória no emprego apenas às empregadas adotantes ou aquelas que obtêm a guarda judicial para fins de adoção. Neste caso, não contemplava quem assumia a responsabilidade judicial pelo filho adotivo se a empregada adotante falecesse. “Esta é uma medida indispensável para que o menor possa se adaptar ao novo lar, ainda mais na triste situação de morte prematura daquela que, por um ato de amor, o acolheu no seu seio familiar”, disse a senadora.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) já garante o direito à estabilidade provisória no emprego às mães adotantes ou que tenha obtido a guarda provisória para fins de adoção. A Lei Complementar 146/2014 concede tal direito apenas a quem detiver a guarda do filho em caso de falecimento da mãe biológica. Assim que o projeto for sancionado pelo presidente da República, este direito também, será estendido no caso de falecimento da mãe adotante.

Durante a sessão, o senador Roberto Rocha reconheceu a sensibilidade da senadora Daniella Ribeiro em relação ao tema. “Ela compreendeu a motivação do legislador”, disse. Após a aprovação no plenário do Senado, o projeto será encaminhado para votação na Câmara dos Deputados.

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Artigos

RádioBlog faz pausa carnavalesca, cai na folia e retoma atividades na próxima quinta-feira

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Em ritmo carnavalesco, o Paraíba RádioBlog fará uma breve pausa, cairá na folia e retoma as atividades na próxima quinta-feira (27).

Bom carnaval a todos e, se beber, não dirijam!

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Brasil

Pés de Barro: Para escapar de notificação da Corregedoria, Wilson Santiago tenta licença médica

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Após ter o mandato salvo pela Câmara mediante o compromisso de bastidor de que seu caso seria analisado pelo Conselho de Ética, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) tentou escapar de ser notificado pela Corregedoria da Casa, passo anterior à fase do Conselho. Ele chegou inclusive a apresentar um pedido de licença médica.

Foi preciso uma pressão contrária de líderes partidários e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Responsável por autorizar as licenças médicas, o 3º secretário da Mesa, Fábio Faria (PSD-RN), disse que, se o pedido chegar, a tendência é que não seja acatado.

Santiago recebeu na segunda (17) a notificação para apresentar sua defesa. O advogado do parlamentar não comentou o episódio.

Painel – Folha

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Brasil

‘Um País que se divide entre retroescavadeira e bala…’

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O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), presidente da Comissão de Educação da Câmara, não escondeu sua perplexidade com os dois tiros sofridos pelo senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE), depois de tentar debelar um protesto de policiais militares usando uma retroescavadeira contra eles. Para o deputado, o episódio mostra bem um sério problema do Brasil.

“Um País que se divide entre retroescavadeira e bala… Será que não existe uma maioria para perceber que os dois lados estão errados?”, escreveu o deputado no seu Twitter.

Um país que se divide entre retroescavadeira e bala… Será que não existe uma maioria para perceber que os dois lados estão errados?

BR Político

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