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Paraíba

Promotoria ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Mataraca

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito do  de Mataraca (a 90 quilômetros de João Pessoa), Egberto Coutinho Madruga, e mais duas pessoas, por prática de improbidade administrativa, através de irregularidades na contratação de um veículo para utilização do Conselho Tutelar do município.

A investigação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mamanguape, que constatou que, entre 2017 a março de 2019, a Prefeitura de Mataraca locou, sem licitação e de forma irregular, através de fraude, um Fiat Palio para que fosse utilizado pela Secretaria de Ação Social para auxiliar os trabalhos dos conselheiros tutelares da cidade. O veículo era de propriedade de Clovis da Silva Galvão – segundo alvo da ação civil pública -, mas estava em nome de terceiro, informa publicação do MPPB.

Segundo a promotora de Justiça Carmem Perazzo, o nome de Clovis não poderia aparecer no contrato, por existir alguma ligação parental ou de afinidade entre ele e o atual prefeito. Por isso, o nome do cunhado dele, Silvano Felix Barbosa, foi usado para formalizar, em 2018, a contratação, através da simulação de um pregão presencial. A investigação também constatou que Clovis, valendo-se de sua influência junto ao gestor, foi contratado, também sem licitação, para organizar um evento carnavalesco no município, além de ter conseguido contratos informais para seu motorista, Elison Breno.

Outras irregularidades apuradas pela promotoria foram: a utilização do veículo locado e de um motorista da prefeitura para uso particular de Clóvis, comprometendo o trabalho do Conselho Tutelar de Mataraca e que a Prefeitura pagou, entre janeiro e março de 2019, R$ 9 mil pela locação do veículo, sem o conhecimento de Silvano, que alegou não ter assinado contrato de aditivo, nem ter prestado qualquer serviço para o Município nesse período. “Não há dúvidas de que o primeiro promovido, Clóvis Galvão, foi diretamente beneficiado pelo segundo promovido, que, na função de prefeito, agraciou o primeiro e seu motorista com empenhos e contratos falsos. Sabe-se também que a pessoa de Clovis, em razão desses benefícios perpetrados pelo prefeito, recebeu, em nome de seu cunhado, juntando os períodos de 2017 até 2019, o valor de mais de R$ 70 mil”, diz a ação.

Pedidos

As irregularidades levaram a Promotoria de Justiça a requer a condenação de Clóvis Galvão pelas condutas previstas nos artigos 9 (enriquecimento ilícito) e 11, da Lei 8429/92 e as condenações do prefeito Egberto Madruga e de Silvano Barboas pela prática de ato de improbidade administrativa previsto também no artigo 11 dessa lei, aplicando aos três sanções como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, o ressarcimento integral do dano causado, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

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Paraíba

Pendências judiciais e bens em nome de terceiro podem inviabilizar candidatura de Galego Souza

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Pendências judiciais e bens em nome de terceiro podem inviabilizar o registro de candidatura de Galego Souza, na disputa pela Prefeitura Municipal de São Bento, nas eleições deste ano.

Documentação enviada pelo pré-candidato solicitando registro à Justiça Eleitoral, anexada ao processo número 0600024-42.2020.6.15.0069, revela que Jaci Severino de Sousa (Galego de Souza), possui ao menos cinco ações criminal ou cível de improbidade administrativa, conforme certidão abaixo:

Confira o documento:

Ainda na documentação enviada à Justiça Eleitoral, chama a atenção a declaração de bens apresentada por Galego de Souza, em nome de terceiro. Conforme documento anexado aos autos, Galego de Sousa não declarou qualquer patrimônio em seu próprio nome, mas declarou bens em nome de uma pessoa identificada como Izelso Zin, portadora do título de eleitor nº 033384090469. Foram declarados bens em nome de Izelso Zin no valor total de R$ 218.365,15 (Duzentos e  dezoito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), conforme pode ser verificado no documento abaixo.

Confira o documento:

o RádioBlog tentou, sem sucesso, contato com a assessoria jurídica de Jaci Severino de Sousa (Galego de Souza), e deixa aberto espaço para eventual manifestação e/ou direito de resposta.

 

Clique AQUI e confira a íntegra da documentação enviada por Galego se Souza à Justiça Eleitoral

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Negócios

Com capacidade reduzida, Empório Café recebe novo projeto da cantora Myra

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Após mais de 150 dias sem subir em um palco, devido as limitações impostas pela pandemia, a cantora Myra se apresenta neste domingo, 20, a partir das 17h no Empório Café.

O show marcará o lançamento do projeto “Sunset Sensations”, onde a artista apresentará músicas autorais e versões eletrônicas de sucessos do universo pop. A cantora dividirá o palco com o Dj Furni, que também assina a produção musical do projeto.

_“Estive em Jericoacoara no final de 2019, voltei de lá com ideia de montar um show para saudar sua majestade o sol, a pandemia atrasou os planos, mas também nos proporcionou tempo para organizar a produção. O projeto está lindo e resultará no lançamento de várias músicas e clipes ao longos dos próximos meses”_ , pontuou a cantora.

O evento terá capacidade limitada de público e atenderá as medidas de segurança determinadas pelos órgãos de saúde, como medição de temperatura, necessidade do uso de máscaras e aplicação de álcool em gel. A entrada custará 20$ e pode ser adquirida no local ou através de reservas no numero 83 9 9610.0323.

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Paraíba

Ademir Morais culpa ex-prefeito já falecido por paralisação de obra na sede da prefeitura

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O ex-prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais (Democratas), em entrevista esta semana, ao tentar justificar a paralisação na obra de reforma e ampliação da sede da prefeitura daquele município, durante os oito anos de suas últimas administrações, entre 2009 e 2016, acabou impondo a culpa diretamente no ex-prefeito, o médico já falecido Antonio Ivo de Medeiros. Segundo o democrata, a obra iniciada na gestão de Ivo (2005-2008) tinha erros de planejamento e ausência de recursos financeiros para sua execução e conclusão.

“A vida de Antonio Ivo era no hospital. A maior felicidade que ele tinha era quando operava 10 ou 12 pessoas, nessa parte de projeto, de obras, de administração propriamente dita, nunca foi o forte dele”, disse Ademir Morais na TV Sol, no município de Patos.

De acordo com Ademir, Antonio Ivo resolveu fazer a obra com apenas R$ 340 mil de recursos nos cofres públicos. O dinheiro era fruto de parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, na época administrado pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

“Na época estava sendo reformado o Fórum de Santa Luzia. Lá tinha a placa ‘Reforma do Fórum, R$ 1 milhão e cem (sic) [para a reforma]’, aí tinha a placa da Prefeitura, R$ 340 mil, eu chamei ele, como amigo, e disse ‘como é que você faz um projeto, quem foi que fez esse projeto de R$ 340 mil? Não há menor hipótese de se fazer’. Ele disse que iria terminar e inaugurar no dia do aniversário da cidade”, relembrou Ademir

“Antonio Ivo era muito amigo de Cássio, do Governo da época, e acho que fizeram uma avaliação que conseguiria os recursos depois de outro convênio. Os recursos que tinha, não deu para fazer e a prefeitura não tinha como ‘aditivar’ e fazer a obra”, complementou.

Confira, na íntegra trecho da entrevista na TV Sol:

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