Nos acompanhe

Paraíba

Promotoria ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Mataraca

Publicado

em

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito do  de Mataraca (a 90 quilômetros de João Pessoa), Egberto Coutinho Madruga, e mais duas pessoas, por prática de improbidade administrativa, através de irregularidades na contratação de um veículo para utilização do Conselho Tutelar do município.

A investigação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mamanguape, que constatou que, entre 2017 a março de 2019, a Prefeitura de Mataraca locou, sem licitação e de forma irregular, através de fraude, um Fiat Palio para que fosse utilizado pela Secretaria de Ação Social para auxiliar os trabalhos dos conselheiros tutelares da cidade. O veículo era de propriedade de Clovis da Silva Galvão – segundo alvo da ação civil pública -, mas estava em nome de terceiro, informa publicação do MPPB.

Segundo a promotora de Justiça Carmem Perazzo, o nome de Clovis não poderia aparecer no contrato, por existir alguma ligação parental ou de afinidade entre ele e o atual prefeito. Por isso, o nome do cunhado dele, Silvano Felix Barbosa, foi usado para formalizar, em 2018, a contratação, através da simulação de um pregão presencial. A investigação também constatou que Clovis, valendo-se de sua influência junto ao gestor, foi contratado, também sem licitação, para organizar um evento carnavalesco no município, além de ter conseguido contratos informais para seu motorista, Elison Breno.

Outras irregularidades apuradas pela promotoria foram: a utilização do veículo locado e de um motorista da prefeitura para uso particular de Clóvis, comprometendo o trabalho do Conselho Tutelar de Mataraca e que a Prefeitura pagou, entre janeiro e março de 2019, R$ 9 mil pela locação do veículo, sem o conhecimento de Silvano, que alegou não ter assinado contrato de aditivo, nem ter prestado qualquer serviço para o Município nesse período. “Não há dúvidas de que o primeiro promovido, Clóvis Galvão, foi diretamente beneficiado pelo segundo promovido, que, na função de prefeito, agraciou o primeiro e seu motorista com empenhos e contratos falsos. Sabe-se também que a pessoa de Clovis, em razão desses benefícios perpetrados pelo prefeito, recebeu, em nome de seu cunhado, juntando os períodos de 2017 até 2019, o valor de mais de R$ 70 mil”, diz a ação.

Pedidos

As irregularidades levaram a Promotoria de Justiça a requer a condenação de Clóvis Galvão pelas condutas previstas nos artigos 9 (enriquecimento ilícito) e 11, da Lei 8429/92 e as condenações do prefeito Egberto Madruga e de Silvano Barboas pela prática de ato de improbidade administrativa previsto também no artigo 11 dessa lei, aplicando aos três sanções como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, o ressarcimento integral do dano causado, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Continue Lendo

Paraíba

“A política do PSB, ao longo de 10 anos, vem prejudicando a Segurança Pública”, diz deputado

Publicado

em

“A política do PSB, ao longo de 10 anos, vem prejudicando a Segurança Pública”. A declaração é do deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), ao lamentar decisão judicial que decretou a ilegalidade da greve das polícias Militar e Civil no Estado da Paraíba.

Em vídeo postado nas redes sociais, o deputado destaca que, na Paraíba, os policiais, bombeiros e civis, estão passando por grandes dificuldades. “Precisamos que a justiça também chegue para esses profissionais”.

Confira o vídeo:

Continue Lendo

Notícias

Nilvan Ferreira visita comunidade Irmã Dulce, em João Pessoa, e recebe carinho da população

Publicado

em

O radialista Nilvan Ferreira, lembrado em pesquisas eleitorais para a disputa pela Prefeitura de João Pessoa nas eleições deste ano, visitou na noite da quinta-feira (20) a comunidade Irmã Dulce. Como faz costumeiramente, Nilvan tem percorrido bairros da cidade, oportunidade em que além de receber o carinho das pessoas, ouve a realidade e desejos de moradores das mais diversas regiões da Capital.

“Olha aí o resultado de mais uma noite de visitas aos bairros da nossa cidade. Hoje foi a vez de caminhar e ouvir as pessoas do Conjunto Irmã Dulce. Na nossa visita de hoje eu fiz questão de conhecer a realidade e de expressar que João Pessoa necessita de um novo projeto que transforme aspectos da realidade vivenciada pela grande maioria das pessoas. João Pessoa tem que cuidar de todos os seus habitantes. Não se pode somente cuidar muito bem do centro e da praia e esquecer quem mora nos bairros. A cidade tem que ser boa pra todos que nela habitam”, postou Nilvan nas redes sociais.

Confira as imagens:

Continue Lendo

Paraíba

“Está faltando o STJ soltar Beira Mar, Marcola e Cabral”, diz Wallber sobre soltura de Coriolano

Publicado

em

O deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas) lamentou decisão do STJ que colocou em liberdade o ex-presidiário Coriolano Coutinho, irmão do chefe da organização criminosa, Ricardo Coutinho, responsável por desviar milhões dos cofres públicos da Paraíba.

“Agora degringolou de vez. Só está faltando o STJ soltar Beira Mar, Marcola e Sérgio Cabral”, postou o deputado nas redes sociais. “Agora sim, as ruas de João Pessoa começam a ficar perigosas. Tem nada não, o GAECO prende outra vez”, completou.

Para Virgolino, é preciso que os delatores da Operação Calvário fiquem atentos com a própria vida. “Quem delatou que se cuide, não estranhem se começar a “queima de arquivo”, alertou.

Confira a publicação:

Continue Lendo