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Em Brasília, governadores cobram aprovação do Fundeb e aumento da contribuição da União

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Reunido em Brasília nesta terça-feira (11), o Fórum dos Governadores aprovou nota (íntegra) em que reivindica a imediata aprovação de uma proposta que mantenha em vigência e amplie a participação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que expira em 31 de dezembro. O Congresso discute o assunto, mas esbarra na resistência da equipe econômica e do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Os governadores pedem que o governo federal aumente a contribuição da União para o financiamento da educação básica e a revisão da metodologia de distribuição dos recursos da complementação da União aos estados e municípios, destaca publicação do Congresso em Foco.

A relatora na Câmara, Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), propôs que a contribuição da União para o fundo passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. Já o ministro defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%, sem aumento para os anos seguintes. Weintraub afirmou recentemente que enviará outra proposta ao Congresso.

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Prazo para inscrições do projeto Você no Senado termina na próxima segunda-feira

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As inscrições para a terceira turma do projeto Você no Senado terminam na próxima segunda-feira (2). Podem se inscrever professores da rede pública de ensino (ensinos infantil, fundamental e médio). Os professores devem atuar em escolas públicas da Paraíba. O projeto é realizado pela senadora Daniella Ribeiro, em parceria com a Fundação Milton Campos (FMC). O sorteio acontecerá dia 3 de março, às 15h.

Segundo Daniella, o projeto, que foi iniciado no ano passado, tem o objetivo de democratizar o acesso ao Congresso Nacional, sobretudo ao Senado Federal, a qualquer cidadão. “O grupo visita o Senado, assiste a palestras, conhece o plenário e acompanha reuniões e votações. É uma forma de mostrar à população o dia a dia de um parlamentar, que muitas vezes começa de manhã cedo e se estende até a noite ou madrugada, em casos de votações polêmicas”, frisou.

Serão sorteados cinco profissionais da educação que visitarão Brasília nos dias 9, 10 e 11 de março. O sorteio será feito pela Fundação Milton Campos. Uma vez sorteado, o profissional precisa comprovar que atua como professor da rede pública de ensino da Paraíba. As despesas com passagem e hospedagem ficam sob responsabilidade da Fundação.

Essa será a terceira turma do projeto. A primeira foi composta por jornalistas paraibanos, turma que visitou Brasília em outubro passado. Em novembro, foi a vez de estudantes universitários. A senadora Daniella disse que o intuito é levar categorias diversas através da FMC. Pelo sucesso das edições anteriores, parlamentares de outros estados já planejam realizar o projeto em seus estados.

Foto: Rodrigo Nunes (Senadora Daniella Ribeiro com participantes da segunda turma do projeto)

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Pautas bomba: “A relação com Guedes já foi melhor”, diz líder do DEM na Câmara dos Deputados

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A equipe econômica já começa a ver riscos de não avançarem rapidamente, neste primeiro semestre, as três pautas que eram dadas como certas para aprovação pelo Congresso: o projeto de autonomia do Banco Central e as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e dos fundos públicos.

O acirramento dos ânimos com o Parlamento, depois que o presidente Jair Bolsonaro disparou de seu celular um vídeo convocando apoiadores a irem às ruas para defendê-lo contra o Congresso, colocou a pauta em suspense e ampliou as incertezas da agenda econômica.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é o mais cobrado pelas lideranças partidárias da Câmara e do Senado, que o acusam de ter descumprido o acordo do Orçamento impositivo, que amplia poderes dos parlamentares na destinação dos recursos para programas e ações do governo. Nos bastidores, líderes reclamam de fragilidades da equipe de Guedes nas negociações, destaca reportagem do Estadão.

Para o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), a relação com Guedes já foi melhor. “A equipe econômica chegou a ser a grande avalista da agenda do governo na Câmara. Atualmente, atritos reduziram essa sintonia, como o aguardo pelas propostas tributária e administrativa que não chegaram até o momento.”

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Em nota, Partido Verde diz que presidente Jair Bolsonaro demonstra desapreço pela Democracia

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Mais uma vez, o presidente Jair Bolsonaro demonstra seu desapreço pela Democracia. Ao replicar convocação para uma marcha que atenta contra as instituições democráticas, Bolsonaro se coloca cada vez com mais clareza dentro do campo do autoritarismo.

Para o Partido Verde, isso não é uma novidade. Em 2016, representamos no Conselho de Ética da Câmara contra o então deputado federal Jair Bolsonaro, por apologia à Ditadura, quando ele homenageou o torturador Brilhante Ustra em plenário.

Somos um partido forjado por pessoas que resistiram à Ditadura Militar. Que colocaram suas próprias vidas em risco para defender o nosso retorno à Democracia. Para nós, os princípios democráticos são inegociáveis.

Também foi o Partido Verde, que através da frente parlamentar Franco Montoro, lidera desde então os debates pró-parlamentarismo, única saída democrática para reestruturar a política brasileira, segundo os Verdes.

O Partido Verde sempre estará ao lado da luta pelo fortalecimento das nossas instituições e contra qualquer ímpeto autoritário e populista que as coloquem em risco.

Executiva Nacional do Partido Verde

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