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Aguinaldo : “Existe um ambiente positivo do ponto de vista federativo para a reforma Tributária”

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Em João Pessoa para debater os “Desafios da Reforma Tributária” o deputado federal e relator da referida reforma na Câmara Federal, Aguinaldo Ribeiro detalhou o trabalho que vem desenvolvendo na busca do entendimento dos setores e o ambiente positivo que vem conseguindo do ponto de vista federativo para a aprovação da PEC.

Aguinaldo ressaltou que a reforma Tributária não é do Parlamento ou do governo, mas sim de todo o Estado brasileiro e que necessita do envolvimento de toda a sociedade.

“Essa não é uma reforma do parlamento, nem do governo, mas do estado brasileiro e importantíssima. Eu costumo dizer que o Brasil ainda está no século XX, a gente precisa virar essa página essa pauta é do século passado, o parlamento era pra tá preocupado com os desafios novos, esse sistema nosso era pra gente ter vencido lá atrás. Mas o ambiente é muito propício, a dinâmica do próprio governo terminou ajudando politicamente que permitiu que o parlamento pudesse assumir uma agenda com o compromisso pensando no Estado Brasileiro. e é fundamental o envolvimento de todos nós, da sociedade porque essa reforma é muito importante” detalhou.

Ele ainda declarou que esteve várias vezes com a Confederação Nacional dos Municípios debatendo o tema na busca de uma convergência de entendimentos.

“Com relação aos municípios, nós estivemos várias vezes com a Confederação Nacional dos Municípios e há uma convergência. Onde há uma certa resistência é nos municípios maiores do país que têm notadamente uma arrecadação de ISS muito específica e evidentemente no primeiro momento eles tem o receio de perder, mas há de fato um ambiente positivo do ponto de vista federativo para se aprovar a reforma tributária” detalhou Aguinaldo.

O relator e líder da maioria na Câmara ainda destacou pontos que considera de extrema importância com relação as mudanças que acontecerão caso a reforma seja aprovada: que as alterações serão feitas de forma gradual, a oportunidade imediata de retirada das obrigações acessórias para as empresas e que não haverá aumento nem criação de novos tributos.

“Eu quero lembrar coisas que são importantes, não haverá aumento nem criação de novos impostos, que existe um período de transição que é muito importante e vai servir pra calibrar tudo, não há uma mudança do dia pra noite, vai ser uma mudança gradual. Outro ponto relevante é que com a implantação há a oportunidade imediata de você ter a retirada da obrigação acessória que hoje é um problema sério para as empresas. Na virada de chave você vai ter essa obrigação retirada de imediato, o que vai gerar economia de tempo e de processos o que vai impactar positivamente” declarou.

A senadora Daniella Ribeiro que também esteve presente no evento parabenizou a atuação de Aguinaldo nos debates a cerca do tema.

“Muitas vezes ao chegar no gabinete de Aguinaldo encontro com representantes de diversos segmentos que estão ali para debater esse assunto e ele ouvindo a todos. No Senado em especial nós já vemos a reforma Tributária como um tema prioritário para esse ano. Finalmente foi constituída essa comissão que é fundamental e o cenário dentro do Senado é o melhor possível no sentido do entendimento da necessidade dessa aprovação” pontuou.

Estiveram presentes no evento além de Aguinaldo e Daniella Ribeiro, representantes dos setores empresariais e gestores público e os deputados estaduais Galego Souza e Lindolfo Pires, o vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro além do economista Bernard Appy.

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Prazo para inscrições do projeto Você no Senado termina na próxima segunda-feira

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As inscrições para a terceira turma do projeto Você no Senado terminam na próxima segunda-feira (2). Podem se inscrever professores da rede pública de ensino (ensinos infantil, fundamental e médio). Os professores devem atuar em escolas públicas da Paraíba. O projeto é realizado pela senadora Daniella Ribeiro, em parceria com a Fundação Milton Campos (FMC). O sorteio acontecerá dia 3 de março, às 15h.

Segundo Daniella, o projeto, que foi iniciado no ano passado, tem o objetivo de democratizar o acesso ao Congresso Nacional, sobretudo ao Senado Federal, a qualquer cidadão. “O grupo visita o Senado, assiste a palestras, conhece o plenário e acompanha reuniões e votações. É uma forma de mostrar à população o dia a dia de um parlamentar, que muitas vezes começa de manhã cedo e se estende até a noite ou madrugada, em casos de votações polêmicas”, frisou.

Serão sorteados cinco profissionais da educação que visitarão Brasília nos dias 9, 10 e 11 de março. O sorteio será feito pela Fundação Milton Campos. Uma vez sorteado, o profissional precisa comprovar que atua como professor da rede pública de ensino da Paraíba. As despesas com passagem e hospedagem ficam sob responsabilidade da Fundação.

Essa será a terceira turma do projeto. A primeira foi composta por jornalistas paraibanos, turma que visitou Brasília em outubro passado. Em novembro, foi a vez de estudantes universitários. A senadora Daniella disse que o intuito é levar categorias diversas através da FMC. Pelo sucesso das edições anteriores, parlamentares de outros estados já planejam realizar o projeto em seus estados.

Foto: Rodrigo Nunes (Senadora Daniella Ribeiro com participantes da segunda turma do projeto)

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Pautas bomba: “A relação com Guedes já foi melhor”, diz líder do DEM na Câmara dos Deputados

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A equipe econômica já começa a ver riscos de não avançarem rapidamente, neste primeiro semestre, as três pautas que eram dadas como certas para aprovação pelo Congresso: o projeto de autonomia do Banco Central e as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e dos fundos públicos.

O acirramento dos ânimos com o Parlamento, depois que o presidente Jair Bolsonaro disparou de seu celular um vídeo convocando apoiadores a irem às ruas para defendê-lo contra o Congresso, colocou a pauta em suspense e ampliou as incertezas da agenda econômica.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é o mais cobrado pelas lideranças partidárias da Câmara e do Senado, que o acusam de ter descumprido o acordo do Orçamento impositivo, que amplia poderes dos parlamentares na destinação dos recursos para programas e ações do governo. Nos bastidores, líderes reclamam de fragilidades da equipe de Guedes nas negociações, destaca reportagem do Estadão.

Para o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), a relação com Guedes já foi melhor. “A equipe econômica chegou a ser a grande avalista da agenda do governo na Câmara. Atualmente, atritos reduziram essa sintonia, como o aguardo pelas propostas tributária e administrativa que não chegaram até o momento.”

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Em nota, Partido Verde diz que presidente Jair Bolsonaro demonstra desapreço pela Democracia

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Mais uma vez, o presidente Jair Bolsonaro demonstra seu desapreço pela Democracia. Ao replicar convocação para uma marcha que atenta contra as instituições democráticas, Bolsonaro se coloca cada vez com mais clareza dentro do campo do autoritarismo.

Para o Partido Verde, isso não é uma novidade. Em 2016, representamos no Conselho de Ética da Câmara contra o então deputado federal Jair Bolsonaro, por apologia à Ditadura, quando ele homenageou o torturador Brilhante Ustra em plenário.

Somos um partido forjado por pessoas que resistiram à Ditadura Militar. Que colocaram suas próprias vidas em risco para defender o nosso retorno à Democracia. Para nós, os princípios democráticos são inegociáveis.

Também foi o Partido Verde, que através da frente parlamentar Franco Montoro, lidera desde então os debates pró-parlamentarismo, única saída democrática para reestruturar a política brasileira, segundo os Verdes.

O Partido Verde sempre estará ao lado da luta pelo fortalecimento das nossas instituições e contra qualquer ímpeto autoritário e populista que as coloquem em risco.

Executiva Nacional do Partido Verde

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