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Advogados alertam sobre os riscos da atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um comunicado que vai passar a fiscalizar com mais vigor a atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil, por meio da Corregedoria Federal e com apoio da Coordenação Nacional de Fiscalização da Advocacia do respectivo Conselho Federal.

Para que esses profissionais possam atender seus clientes, é preciso antes solicitar uma autorização da OAB. “Mesmo assim, somente no que se refere a consultoria no direito estrangeiro correspondente ao país ou estado de origem do profissional, sendo vedado, inclusive, a atuação em concurso ou sociedade nacionais”, conforme explica o advogado especialista em direito internacional, Wallisson Cabral de Oliveira.

Esta atuação da OAB Federal é necessária, porque segundo as normas brasileiras a atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil tem limites e depende de registro na Ordem.

Essa iniciativa visa combater a atuação ilegal destas empresas estrangeiras, que captam clientes dentro do território brasileiro, sem respeitar a legislação. “Ocorre um verdadeiro desrespeito. Além disso, trata-se de uma concorrência desleal”, afirma Wallisson.

O especialista em direito internacional reforça que a atuação de escritórios e advogados estrangeiros dentro do Brasil, mesmo quando permitido, somente poderá ocorrer na forma de consultoria em direito de seu país, nunca em matéria de lei do Brasil.

O oposto também pode sofre penalizações, prejuízo e ainda ter a imagem do escritório comprometida.

Outro fato é em relação a propaganda destes escritórios em redes sociais. Dentro do território brasileiro ocorrem publicações claramente mercantis, com finalidade de captar clientes e vender serviços jurídicos, o que é proibido. Tais fatos, segundo o advogado, caracterizam uma concorrência desleal. “Faço votos que essa fiscalização seja feita com inteligência e persistência. A OAB é soberana no território brasileiro e assim deve agir”, finaliza.

Daniel Toledo, advogado da Toledo e Advogados Associados, especialista em direito internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante reforça que a atuação da OAB se faz totalmente necessária. “Há anos luto por esta causa. Da mesma forma que existe a fiscalização dos brasileiros quando advogam no exterior”, aponta. Outro fato é em relação a propaganda destes escritórios em redes sociais. Dentro do território brasileiro ocorrem publicações claramente mercantis, com finalidade de captar clientes e vender serviços jurídicos, o que é proibido. Tais fatos, segundo o advogado, caracterizam uma concorrência desleal. “Faço votos que essa fiscalização seja feita com inteligência e persistência. A OAB é soberana no território brasileiro”, finaliza.

Daniel Toledo, advogado da Toledo e Advogados Associados, especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante reforça que a atuação da OAB se faz totalmente necessária. “Há anos luto por esta causa. Da mesma forma que existe a fiscalização dos brasileiros quando advogam no exterior”, aponta.

Toledo afirma que profissionais estrangeiros não colaboram para o desenvolvido da advocacia local ou regional. “Há advogados que se estabelecem em uma determinada cidade e passam a exercer a atividade sem qualquer envolvimento com a instituição regulamentadora regional, ou seja, não há como ser fiscalizado. Não há responsabilidade civil, por danos e outras séries de obrigações que deveriam ser cumpridas”, aponta.

Quando o operador do direito, que é estrangeiro, decide atuar em solo brasileiro, sem licença, ou conhecimento exigido sobre a legislação, além de invadir a jurisdição sob a qual não pode atuar,  caso cometa um erro, dano, ou infração nem responder por isso ele irá, simplesmente por não estar fisicamente e juridicamente no Brasil. “Isto é um absurdo e a OAB passara a fiscalizar pontualmente e os e com nossa colaboração, juntamente com todos os membros do Conselho, passara a impedir que advogados estrangeiros protocolem processos em território Brasileiro, nem mesmo de imigração”, finaliza.

*Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail daniel@toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais de 64 mil seguidores    https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente.

*Wallisson Cabral de Oliveira é advogado e atua no direito internacional. Também é fundador da WCO Advocacia Internacional. Mais informações podem ser obtidas pelo site www.wcoadvocacia.com.br ,  através do telefone (31) 99917. 5662 ou envie mensagem para o e-mail contato@wcoadvocacia.com.br

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Capital Inicial traz a turnê “Sonora” ao Jampa Rock Festival

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O dia 4 de abril de 2020 vai ficar marcado no cenário musical de João Pessoa. É nesta data que acontece a primeira edição do Jampa Rock Festival, evento que promete balançar as estruturas do Espaço Cultural José Lins do Rego, em seis horas de muito rock, pop e baladas, com início previsto para as 17h. O encontro contará com o talento de nomes tarimbados do pop/rock nacional e se encerrará com a bênção do Capital Inicial, ao som de sucessos como “Música urbana”, “O passageiro”, A sua maneira”, “Primeiros erros” e “Natasha”, entre tantos outros.

O show que o Capital traz a João Pessoa faz parte da turnê “Sonora”, com hits, covers nacionais e internacionais e canções que fazem parte do projeto mais recente da banda. Com direção de Dinho Ouro Preto, cantor e líder da banda, a turnê já passou por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás, Bahia e Rio de Janeiro – e agora chega a João Pessoa, onde se junta às apresentações de Val Donato, Biquíni Cavadão, Os Paralamas do Sucesso e Vitor Kley, dentro do Jampa Rock Festival, que promete se consolidar no calendário cultural paraibano e realizar edições cada vez mais recheadas de nomes nacionais e locais – e (por que não?) internacionais.

O cenário da turnê “Sonora” foi criado pela LPL Lighting Productions Ltda, liderada pelo diretor de fotografia Césio Lima. A empresa traz no currículo turnês de grandes nomes como Paul McCartney, Elton John, Roberto Carlos, entre outros. Para “Sonora”, a equipe construiu cinco gaiolas móveis, cada uma acoplada com 20 moving lights posicionadas atrás da banda, que se complementam às luzes superiores do palco. “Nós construímos um aparato visual bastante impressionante. É deliberadamente exagerado, mas é impressionante!”, explica Dinho.

Uma das canções do último trabalho é “Não me olhe assim”, fruto da parceria entre Dinho Ouro Preto e o compositor Alvin L., com a qual o grupo repaginou a sua sonoridade em uma faixa que tem forte apelo instrumental. O videoclipe desse primeiro single da nova fase, dirigido pelo premiado J. Brivilati, é uma metáfora dos julgamentos comuns a uma sociedade cheia de tabus e ideias morais.

Ingressos – O segundo lote de ingressos para o festival que vai ficar na história da Paraíba já está sendo vendido no site Ingresso Nacional e nos pontos físicos listados (ver serviço). O camarote (que não será open bar) e o front stage terão entrada exclusiva antes da abertura dos portões. Quem estiver no camarote, (ou Palco Herbert Vianna), poderá acessar o front stage do Palco 2 – mas o contrário não será permitido. Haverá setores de acessibilidade em frente aos palcos.

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Sine-PB disponibiliza 76 oportunidades de empregos

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O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (-PB) oferece 76 oportunidades de empregos a partir desta quinta-feira (27) em cinco cidades: João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Guarabira e Santa Rita. Na capital, há 29 vagas disponíveis, entre elas, 10 são para vendedor pracista com ensino médio completo e seis meses de experiência; há também três oportunidades para costureira com experiência em costura de tecidos e roupas sociais.

Em Campina Grande, tem vaga para motorista carreteiro, vendedor pracista, atendente de lojas, técnico de edificações e outras oportunidades. Já na cidade de Guarabira, há cinco vagas para atendente de telemarketing, quatro para eletricista, entre outras.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e 3310-9412 (em Campina Grande). Em João Pessoa, a sede do -PB está localizada na rua Duque de Caxias, nº 305, no Centro (próximo ao Shopping Terceirão).

Confira a relação completa no link http://sine.pb.gov.br/informacoes/consulta-de-vagas/27-02-2020-vagas.pdf

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Atenção: Período de chuva requer atenção especial para prevenir acidentes com eletricidade

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Todo mundo sabe que água e eletricidade não combinam. Por isso, em dias chuvosos é preciso redobrar os cuidados, pois a água é um condutor natural de energia elétrica e, em contato com a eletricidade, pode causar choques e outros acidentes. Além disso, as chuvas muitas vezes vêm acompanhadas de ventos fortes e raios, que podem inclusive danificar a rede de energia. De acordo com a Energisa, em 2019, houve o registro de 9.320 ocorrências causadas por conta de chuva. Apenas entre janeiro e 13 de fevereiro de 2020, o número de ocorrências com chuvas na Paraíba foi de 1.229.

Para evitar acidentes envolvendo energia elétrica em dias chuvosos, é possível se proteger com hábitos simples. Ter mais atenção garante segurança para você e sua família. Pensando nisso, confira as dicas da Energisa para períodos de chuva.

Precauções em áreas externas 

Quando estiver na rua, fique atento para não pisar em fios caídos. Evite encostar em grades, principalmente durante eventos abertos, como shows. Ficar em lugares descampados ou embaixo de árvores na chuva também é perigoso por conta do risco de descargas elétricas naturais, como raios. Se observar algum galho ou árvore arremessada na rede elétrica, não chegue perto e ligue para Energisa imediatamente.

Verifique as instalações elétricas 

É importante verificar as instalações elétricas internas com regularidade. Qualquer desgaste nos fios e tomadas pode desencadear acidentes. O ideal é contratar um profissional para checar se há fios expostos, desencapados, danificados ou com emendas. As caixas, quadros, antenas e interruptores também precisam ser verificados para evitar mau contato e choques.

E para quem tem crianças em casa, a atenção tem que ser redobrada, pois elas não têm a maturidade para manusear corretamente, com os devidos cuidados. O ideal é instalar protetores nas tomadas e não as deixar ligar ou desligar aparelhos.

Cuidado com aparelhos 

Evite manusear aparelhos elétricos com as mãos molhadas ou pés descalços, prevenindo o risco de choque. Ao retirar eletrônicos da tomada, não toque em partes metálicas. Essas dicas são válidas para qualquer período do ano, mas, quando está chovendo, os cuidados devem ser redobrados.

Além disso, aparelhos eletrônicos sensíveis estão mais propensos a serem danificados em períodos chuvosos, por conta de uma possível instabilidade na rede elétrica provocada por condições climáticas não esperadas. O ideal é desligar e retirar da tomada computadores, por exemplo, e demais eletrônicos.

Medidas de emergência

Se estiver chovendo muito e a casa estiver alagando, desligue imediatamente o disjuntor.  Em caso de curto-circuito, contate um eletricista. E, se houver princípio de incêndio, não tente apagar com água, já que o líquido é um condutor elétrico. Por isso, o recomendado é desligar a energia e ligar para o Corpo de Bombeiros.

A Energisa se preocupa com a sua segurança. Por isso, está sempre à disposição para orientar e tirar suas dúvidas, de modo a evitar acidentes e perdas materiais. Se houver algum problema na sua rede elétrica, ligue gratuitamente para 0800 083 0196. Você também pode entrar em contato pelo aplicativo Energisa On, disponível para smartphone, ou acessar o site https://energisa.com.br/.

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