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Paraíba

Cartaxo entrega do Residencial Saturnino de Brito com 400 apartamentos nesta segunda

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Está cada vez mais perto o momento em que aproximadamente 1.600 pessoas das comunidades Saturnino de Brito, Renascer e Vila Nassau, vão realizar o sonho da casa própria em segurança e livres de área de risco. O prefeito anunciou a entrega do Residencial Saturnino de Brito para esta segunda-feira (10), às 9h. Nesta tarde, acompanhadas do prefeito, as 400 famílias que irão morar no Residencial assinaram os contratos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e já são as proprietárias dos novos apartamentos construídos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dentro do maior programa habitacional da história da Capital. Entre entregues e em construção, a atual gestão chega à marca de 9.500 unidades habitacionais.

Desde que a atual gestão iniciou a construção do Residencial Saturnino de Brito, estas famílias já passaram a acreditar que se livrar das áreas de risco se tornaria uma realidade próxima. Com exemplos espalhados por toda a cidade, como no Timbó, no bairro São José e diversas comunidades e ocupações irregulares, cujas famílias tiveram suas vidas transformadas pela ação da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social, elas sabiam que a vez delas também estava perto.

“A assinatura dos contratos é sempre um momento muito especial e de alegria para as famílias. Representa a certeza de que elas passam a se tornar proprietária de seus novos lares, onde poderão ser muito mais felizes, criar seus filhos e pensar um futuro muito melhor, com mais segurança e cidadania. Ficamos muito felizes de poder proporcionar isso a tantas famílias e ver nelas a realização de um sonho que se tornará realidade na próxima segunda-feira”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Das 400 famílias que habitarão o Residencial Saturnino de Brito, 350 sofriam com deslizamentos da barreira que margeia a comunidade e muitas ficaram desabrigadas devido à falta de infraestrutura que o bairro tinha à disposição nos períodos de chuva. Outras 50 famílias se juntam a elas, vindas das comunidades Nassau e Renascer, onde viviam em situação de risco e insalubridade, às margens do rio. Elas estão inscritas no programa de aluguel social da PMJP até que estejam em sua própria moradia.

O Residencial Saturnino de Brito é composto por 400 apartamentos divididos em 25 blocos. Cada unidade conta com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, cerâmica e azulejos em todas as paredes molhadas. O espaço também conta com infraestrutura planejada, com calçadas, pavimentação, esgotamento sanitário, áreas de lazer, convivência e prática esportiva. Pessoas com deficiência também vão contar com toda a acessibilidade. Dentro da obra estrutural ainda se destaca a construção do muro de contenção da barreira, além de drenagem e terraplanagem. No total foram investidos 58 milhões, com recursos federais e municipais.

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Paraíba

Calvário: Julian Lemos quer pagar tornozeleiras eletrônicas para Ricardo e outros denunciados

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O deputado federal Julian Lemos se colocou à disposição para pagar do próprio bolso o custo com as tornozeleiras eletrônicas para o ex-governador Ricardo Coutinho, prefeita Márcia Lucena, ex-secretária Cláudia Veras e outros denunciados da Operação Calvário. O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou que eles passem a usar o equipamento, além de cumprir medidas cautelares como não se ausentar da Comarca, e não manter contato com investigados, exceto entre os irmãos Ricardo e Coriolano Coutinho.

Julian Lemos se baseou na informação de que há falta de tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. “Eu, deputado federal Julian Lemos, estou me colocando aqui à disposição, número da conta da empresa que fornece, se for o caso, descontar do meu salário, eu mesmo pago, para que esses equipamentos estejam à disposição da Justiça para que possam, de fato, cumprir a determinação da Justiça”, disse Julian ao portal ParlamentoPB.

O parlamentar argumentou que isso é necessário para que os denunciados não possam coagir testemunhas e destruir provas. “Não é possível que criminosos dessa periculosidade fiquem circulando por aí sem que a Justiça saiba onde eles estão. Para que eles não possam coagir testemunhas, nem destruir provas. Estou à disposição de pagar esses equipamentos para que estejam no lugar que devem estar, que é no tornozelo desses criminosos.”

A Operação Calvário investiga pagamentos de propinas e desvios de recursos da Educação e Saúde do Governo da Paraíba. Na sétima fase, o ex-governador Ricardo Coutinho foi preso, mas já teve habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), assimo como outros investigados. Ele e os demais também passaram a cumprir medidas cautelares.

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Paraíba

‘Calvário’: Ricardo Coutinho e mais sete acusados devem usar tornozeleira eletrônica

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O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou nesta sexta-feira (21) o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador do estado, Ricardo Coutinho, e mais sete investigados na ação.

Também devem usar os equipamentos Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano Coutinho, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira.

A defesa de Ricardo Coutinho informou que ele ainda não intimado. A reportagem tentou entrar em contato com Coriolano Coutinho, Gilberto Carneiro, Márcia Lucena e Cláudia Veras, mas as ligações não foram atendidas.

A ação investiga organização criminosa suspeita de desvio de R$ 134,2 milhões de serviços de saúde e educação, destaca reportagem do G1 Paraíba.

O desembargador determinou ainda o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial da casa de cada acusado, das 20h até as 5h.

De acordo com o desembargador Ricardo Vital, o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica se justifica como medida de fiscalização do cumprimento das demais medidas cautelares impostas ao grupo. Se os investigados descumprirem alguma delas, poderão ter a prisão preventiva decretada.

Os denunciados deverão comparecer, no prazo de 24 horas, a partir do momento em que forem intimados, à Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, onde fica localizada a central de monitoramento dos aparelhos.

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Preso na Operação Calvário: Ministra do STJ libera da cadeia o ex-procurador Gilberto Carneiro

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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, decidiu nesta sexta-feira (21) pela soltura de Gilberto Carneiro da Gama, ex-procurador Geral do Estado da Paraíba, preso no mês de dezembro durante a deflagração da sétima fase da Operação Calvário – Juízo Final.

Na última terça-feira (18) a Sexta Turma do STJ decidiu negar o recurso feito pela PGR contra a concessão de habeas corpus a Ricardo Coutinho. Ontem (20), Coriolano Coutinho e outros também foram soltos.

Confira a decisão:

 

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