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Paraíba

Operação Calvário: Gravado, Ricardo Coutinho diz que Aguinaldo Ribeiro é uma pessoa inconfiável

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Assim como fez com Coriolano Coutinho, o delator na Operação Calvário, Daniel Gomes, gravou conversa com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), oportunidade em que tratavam do plantio de maconha em terras da Universidade Federal da Paraíba, voltada para o estudo das propriedades farmacêuticas da erva, a sintetização e até mesmo a venda da cannabis para laboratórios que produzem medicamentos a base de canabindol.

O áudio faz parte dos arquivos pertencentes às investigações da Operação Calvário, disponibilizados à imprensa.

Leia também:

Grampo: Presos na Calvário pretendiam plantar maconha em terras da Universidade Federal da Paraíba

Durante a conversa, Daniel Gomes pergunta sobre Aguinaldo Ribeiro, se existe alguma forma de Ricardo Coutinho facilitar andamentos no Ministério da Saúde. Ricardo Coutinho diz que Aguinaldo é uma pessoa “inconfiável” e que “todo mundo se dá mal com ele”. Eles discutem sobre o PP e Ricardo Coutinho diz que é melhor eles não saberem sobre a empresa porque eles (o PP) querem só dinheiro.

Confira o áudio:

 

Confira a transcrição:

DANIEL: … só pra o senhor entender, ô… o ministério hoje ele compra desse produto aqui 150 milhões de reais por ano… que… qual que é o acordo… ele vai garantir a compra pra CRISTÁLIA… a CRISTÁLIA… durante os 5 primeiros anos… por que enquanto a TECNIMED transfere a tecnologia pra gente… depois do quinto ano nós assumimos a compra… nesse meio tempo a gente já fica com parte do resultado… mas, a CRISTÁLIA fica com a parte da produção… depois desses 5 anos ficamos com o resultado e a produção… então é… é muito legal esse projeto… eu não sei como é que tá sua relação com AGNALDO RIBEIRO… eu não sei se tem alguma relação com ele hoje…

RICARDO COUTINHO: Tenho não…

DANIEL: …por que o PP é que tá comandando o ministério…

RICARDO COUTINHO: É, eu não tenho… AGNALDO é uma pessoa inconfiável…

DANIEL: É… todo mundo já me falou isso…

RICARDO COUTINHO: É inconfiável… e… todo mundo se dá mal com ele…

DANIEL: É, e eu… e eu… eu confe… o PP, de um modo geral, é difícil…

RICARDO COUTINHO: É!

DANIEL: …eu confesso… que eu não… não… não procurei nenhum caminho por lá…

RICARDO COUTINHO: Eles… sem… se não… se não puder… se eles puderem não saber de nada sobre…

DANIEL: É melhor…

RICARDO COUTINHO: … a empresa… o que é que eles querem!!?? Eles querem só dinheiro…

DANIEL: É, eu sei disso… PP é complicado…

RICARDO COUTINHO: Só… só isso… eles num… num

DANIEL: Eu até tenho uma boa rela… eu sempre tive uma boa relação com CIRO (provavelmente Senador no PIAUI)… eu até que eu tinha contratos no PIAUI… mas é igual, é o mesmo problema…

RICARDO COUTINHO: É, eles são inconfiáveis…

DANIEL: É…

RICARDO COUTINHO: … é muito difícil…

DANEL: Eu perguntei… já, mais ou menos sabendo a resposta…

RICARDO COUTINHO: Eu aí num … eu particularmente num…

DANIEL: Não, deixa quieto… a gente não vai participar com eles… .

RICARDO COUTINHO: Desde 2010 que eu num… eu num vejo…

DANIEL: A gente tá andando normal pelas diretorias do ministério… que eles tem que escolher um laboratório oficial mesmo… então, eles tão encantados com a gente… tá indo muito bem… o LIFESA tá… se hoje… sendo muito bem visto… esse negócio do ministério tá andando… era só pra lhe dar um feedback dos PORTUGUESES, o quê que é… são essas moléculas… vou deixar com o senhor essa apresentação… terceiro ponto… esse é que é muito legal… o quê que acontece… UFPB… GOVERNADOR, demos um tiro maravilhoso… o que acontece… o CANABIDIOL… que é na realidade da MACONHA…

RICARDO COUTINHO: É…

Ricardo Coutinho seria sócio oculto do LIFESA

Após ser preso, em delação ao Ministério Público, Daniel Gomes deu detalhes de um esquema envolvendo a compra do Laboratório Público da Paraíba (Lifesa), numa “sociedade oculta” com o ex-governador Ricardo Coutinho. A operação foi feita por meio da empresa Troy SP Participações, em nome de dois funcionários seus: Sergio Motta e Maurício Neves.

Confira documentos

Pesquisa com canabidiol

O canabidiol (CBD) é uma das 113 substâncias químicas canabinoides encontradas na Cannabis, e que constitui grande parte da planta, chegando a representar mais de 40% de seus extratos.

Diferente do principal canabinoide psicoativo na maconha, o delta-9-tetrahidrocanabinol (THC), o canabidiol não produz euforia nem intoxicação. Canabinoides têm seu efeito principalmente ao interagir com receptores específicos nas células do cérebro e do corpo.

No Brasil, o canabidiol já pode ser prescrito por médicos psiquiatras, neurologistas e neuro-cirurgiões em receita especial de duas vias. Em 2015 a ANVISA remanejou a substância para a Lista C1 do Controle Especial, fazendo com que a mesma deixasse de fazer parte da lista de substâncias proibidas

Canabidiol: Ministério Público Federal e Universidade Federal da Paraíba divulgam nota à sociedade

A propósito de terem sido citados em reportagem veiculada no Paraíba Rádio Blog, nesta terça-feira (21), sob o título “Grampo: Presos na Calvário pretendiam plantar maconha em terras da Universidade Federal da Paraíba”, acerca de tratativas para a produção de medicamento com padrão farmacêutico a partir do cultivo e manipulação da planta Cannabis.sp, (popularmente conhecida como maconha), o Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) esclarecem que todas as tratativas são públicas e ocorrem no âmbito dos inquéritos civis nºs 1.24.000.001421/2014-74 e 1.24.000.001047/2018-31, em curso no Ministério Público Federal em João Pessoa.

Trata-se de uma parceria com base em estudos científicos e amparo legal, cujo objetivo é proporcionar o medicamento em quantidade que atenda à grande demanda de pacientes não só na Paraíba, mas em âmbito nacional. Desde 2014, o MPF/PB atua em defesa dos pacientes portadores de patologias neurológicas – crianças, jovens e adultos -, obtendo avanços no âmbito judicial e extrajudicialmente. Além da Paraíba, também atuam na questão medicinal da Cannabis.sp outras unidades do Ministério Público Federal, a exemplo do MPF no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Na atuação extrajudicial, divulgada amplamente na imprensa através entrevistas e participações em programas jornalísticos, MPF e UFPB sempre se pautaram pela transparência, nunca se negando a dar informações sobre as tratativas relacionadas à questão do uso medicinal da cannabis, com as portas sempre abertas à imprensa.

Durante essa atuação, MPF e UFPB fizeram tratativas e parcerias com diversas entidades e órgãos, como a Liga Canábica, Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (Lifesa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Defensoria Pública da União (DPU), Assembleia Legislativa da Paraíba, Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do Piaui (UEPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/B) e Sociedade Brasileira de Estudos Sobre a Cannabis (SBEC), além de personalidades de reconhecido destaque nos estudos que envolvem o tratamento neurológico com medicamentos produzidos a partir da maconha.

Os diálogos trancritos na matéria não reproduzem as tratativas que foram feitas, todas realizadas através de reuniões documentadas em atas nos autos dos inquéritos civis mencionados.

A Universidade Federal da Paraiba reafirma o seu compromisso com o ensino, a pesquisa e a extensão e assegura que todos os projetos institucionais cumprem todas as exigências da legislação brasileira.

Em todos os casos em que atua, o Ministério Público Federal age através de inquéritos civis disponíveis a toda a sociedade.

_MPF e UFPB_

 

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Artigos

RádioBlog faz pausa carnavalesca, cai na folia e retoma atividades na próxima quinta-feira

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Em ritmo carnavalesco, o Paraíba RádioBlog fará uma breve pausa, cairá na folia e retoma as atividades na próxima quinta-feira (27).

Bom carnaval a todos e, se beber, não dirijam!

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Paraíba

Gaeco anuncia novas operações e recurso contra decisão do STJ que manteve Ricardo Coutinho solto

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O procurador Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, revelou, nesta quarta (dia 19), que o Ministério Público da Paraíba deverá recorrer da recente decisão da 7ª Turma do Superior Tribunal Federal. Os ministros decidiram manter o ex Ricardo Coutinho, apesar de ser apontado como chefão pelo Gaeco, o desembargador Ricardo Vital e os delatores da organização criminosa desbaratada pela Operação Calvário.

Octávio reafirmou sua convicção de que o “trabalho está sendo bem feito”: “São necessárias determinadas medidas e determinadas ações, e se, porventura, o Judiciário não acolher, a gente vai buscar os recursos e os meios necessários, como tem sido feito.” O coordenador do Gaeco, no entanto, não precisou quando irá protocolar os recursos junto ao Supremo Tribunal Federal, destaca publicação do Blog do Helder Moura.

Outra informação confirmada pelo procurador é de que o Gaeco “irá continuar fazendo o trabalho da mesma forma, com a mesma intensidade”. E arrematou: “Eu acho que os órgãos de persecução e controle no Brasil têm que ter resiliência. Temos que persistir. Essa é nossa obrigação.” Sinalização de que novas fases da Operação Calvário podem estar a caminho, com novos mandados de busca e apreensão e também prisões.

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Paraíba

Procuradoria pede condenação de ex-prefeita da Paraíba por desvio de dinheiro de banheiros públicos

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O Ministério Público Federal entrou na Justiça com ação civil pública por ato de improbidade administrativa atribuído à prefeita de Santo André – município paraibano a 234 quilômetros de João Pessoa -, Silvana Fernandes Marinho, seu filho e ex-chefe de gabinete Samuel Zariff Marinho de Araújo e o engenheiro civil Sérgio Pessoa Araújo. Eles foram investigados na Operação Recidiva por suposto desvio de verbas federais destinadas à construção de banheiros para 124 famílias sem rede de saneamento.

A ação também foi apresentada contra a empresa SPA Serviços, Projetos, Assessoria, Criação e Produção de Camarão, Peixes e Crustáceos Ltda. – ME.

“De tudo teve conhecimento, a tudo aquiesceu e de tudo participou Silvana Fernandes Marinho, peça fundamental para que se concretizasse toda a trama, desde a dispensa forjada de licitação até o desvio das verbas”, relatou o procurador Tiago Misael de J. Martins na ação.

A prefeitura de Santo André foi contemplada com o Convênio nº 857464/2017, da Fundação Nacional de Saúde, para melhorias sanitárias em casas da cidade no valor de R$ 500 mil, informa reportagem do Estadão.

Fraude em licitação

Silvana Fernandes contratou, em fevereiro de 2018, a empresa SPA Serviços, Projetos, Assessoria, Criação e Produção de Camarão, Peixes e Crustáceos Ltda. – ME. para realizar o projeto inicial.

A empresa pertencia a Sérgio Pessoa Araújo, embora estivesse em nome de sua sogra e de sua mulher. Ele próprio admitiu, em interrogatório, que era o dono da empresa.

Araújo já foi condenado a 14 anos e 10 meses de reclusão, mais 9 anos de detenção, por organização criminosa e falsidade ideológica e uso de documento falso. Ele já havia sido investigado em ao menos outras três operações da Procuradoria Federal por fraudes em licitações públicas em diversos municípios da Paraíba.

A Procuradoria diz. “(Sérgio) Vem comandando esquemas criminosos em várias cidades paraibanas, valendo-se de seu conhecimento e do acesso a prefeituras para corromper agentes públicos e cometer desvios.”

Segundo o Ministério Público Federal, o processo foi fraudado para que a empresa SPA ganhasse. O termo de referência apresentava ‘características e informações de forma genérica’.

Os investigadores também encontraram divergências das assinaturas entre os documentos do processo administrativo e da base de dados do Conselho Regional de Arquitetura da Paraíba. Ainda, dois engenheiros distintos possuíam o mesmo registro profissional.

A ação diz. “Nem mesmo foram definidas a espécie de melhorias a realizar-se e a quantidade de domicílios a ser atendidos, informações essenciais para apresentação de propostas por interessados em prestar os serviços.”

Ainda, a análise dos projetos apresentados no processo licitatório mostram que os projetos para execução da obra já haviam sido elaborados em dezembro de 2017, antes do pedido de dispensa de licitação, e ‘referem-se a serviços distintos do objeto da dispensa de licitação’.

O Ministério Público Federal acusa. “Assim, Silvana Fernandes Marinhos, prefeita municipal de Santo André, autorizou pagamentos por serviços que não foram realizados e cujo montante, de R$ 15.000,00, foi desviado.”

Desvios

Áudios e mensagens trocadas por Sérgio e Silvana mostraram que a prefeitura pagou R$ 15 mil pelo projeto. Deste, R$ 4.650,00 foram com recursos próprios da prefeitura.

Em 6 de julho de 2018, a Fundação de Saúde liberou R$ 22.842,58 para a prefeitura elaborar projeto básico para a futura construção dos banheiros.

Como o projeto já havia sido pago com recursos próprios, a prefeita resolveu fazer outro projeto, este para construção de casas ao amparo do mesmo convênio, já que o primeiro projeto seria somente para construção de banheiros.

De acordo com a ação de improbidade, por ele pagou à empresa a quantia de R$ 4.650,00, com recursos próprios da prefeitura.

Em julho de 2018, a prefeitura recebeu da Funasa R$ 22.842,58, para pagamento do projeto do convênio.

Como o projeto já havia sido pago com recursos próprios, a prefeita resolveu fazer outro projeto, este para construção de casas ao amparo do mesmo convênio, já que o primeiro projeto seria somente para construção de banheiros.

Com isso, utilizaria parte dos recursos disponibilizados pela Funasa para pagar o novo projeto, no total de R$ 15 mil, dos quais R$ 4.650,00 foram pagos com recursos próprios e R$ 10.350,00 com recursos federais.

Segundo demonstram mensagens de aparelhos celulares, em agosto de 2018 Silvana Fernandes Marinho autorizou pagamento de R$ 10.350,00 à empresa de Sérgio Pessoa Araújo, com verbas do Convênio nº 857464/2017.

Em setembro de 2018, pelo menos parte desse valor, no mínimo R$ 5 mil, foi transferida por Sérgio Pessoa Araújo para a conta de Samuel Zariff Marinho de Araújo ou para a da companheira dele, Martinna Kaywska Dias de Araújo Melo.

Desvio

Para o Ministério Público Federal, Silvana, Sérgio e Samuel praticaram atos de improbidade administrativa, ao desviarem verbas públicas do convênio no valor de R$ 15 mil, em 6 de julho de 2018, que em valores atualizados perfazem R$ 48.753,03.

As penas são: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem tenta localizar a defesa da ex-prefeita Silvana Fernandes Marinho, de seu filho e ex-chefe de gabinete Samuel Zariff Marinho de Araújo e do engenheiro civil Sérgio Pessoa Araújo. O espaço está aberto para manifestações também da SPA Serviços, Projetos, Assessoria, Criação e Produção de Camarão, Peixes e Crustáceos Ltda – ME. (pedro.prata@estadao.com)

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