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Paraíba

João Azevêdo lança programa de habitação popular e anuncia investimentos de R$ 15 milhões

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O governador João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (22), o novo programa de habitação popular do Estado da Paraíba – ‘Parceiros da Habitação’. A ação, que receberá investimentos de R$ 15 milhões da gestão estadual, tem o objetivo de promover a construção de mil unidades habitacionais para a população de baixa renda, por meio de parcerias com municípios, movimentos de moradia, entidades públicas ou privadas e mutuários. Durante a solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o gestor assinou o Projeto de Lei que institui o programa e será analisado pela Assembleia Legislativa.

O projeto ‘Parceiros da Habitação’ está incluso nas metas estabelecidas pelo governo para 2020 e será iniciado nos municípios de João Pessoa, Remígio e Barra de São Miguel, onde serão construídas 174 residências.

Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o programa lançado pelo governo representa inclusão social para as famílias paraibanas. “Eu tenho um olhar muito especial para a área porque habitação representa a segurança das famílias. Esse projeto foi construído com os movimentos, a Cehap, a Secretaria da Infraestrutura e municípios e todos estarão unidos para assegurar ao cidadão a proteção social. Nós estamos suprindo uma lacuna em relação a programas de habitação no país, com divisão de responsabilidades e custos e vamos iniciar as construções das casas, tão logo o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa”, explicou.

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, afirmou que o projeto é resultado de um trabalho conjunto voltado para a continuidade de um programa habitacional no estado. “Essa é uma soma de determinação, energia e ousadia de todos os parceiros para enfrentarmos a ausência de política habitacional em nível federal, o que se configura como um convite do Governo do Estado para toda a Paraíba, pois não podemos ficar de braços cruzados”, pontuou.

O deputado estadual Ricardo Barbosa assegurou que o Poder Legislativo deverá analisar com celeridade a iniciativa da gestão. “Nós daremos todo o nosso apoio para que o projeto seja votado na primeira semana do retorno dos trabalhos na Assembleia porque entendemos que ele é significativo e simbólico, pois nada pode fazer mais falta a uma família do que a casa própria. A Paraíba é o único estado a criar um programa próprio de habitação e se configura como a melhor resposta que o governo poderia dar à sociedade paraibana em um momento de dificuldade financeira”, declarou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)  e prefeito de Sobrado, George Coelho, assegurou a participação dos municípios no programa ‘Parceiros da Habitação’. “É com extrema satisfação que vamos fazer parte dessa história porque recebemos muitas demandas por moradias. O Governo do Estado atesta sua responsabilidade social e estaremos unidos para reduzir o déficit habitacional, atendendo uma reivindicação da população, o que já garante o sucesso do projeto”, argumentou.

O coordenador do Movimento de Moradia Ação e Luta Comunitária (Malc), Luiz Costa, agradeceu ao Governo do Estado por incluir os movimentos sociais na construção da proposta apresentada à sociedade para reduzir o déficit habitacional na Paraíba. “Nós estamos felizes por ajudar a construir esse programa que foi construído pelas mãos do governo, dos movimentos sociais, de universidades e do Crea e tivemos três reuniões com o governador para discutir a dinâmica dessa ação. A Paraíba é o único estado do Brasil a ter um programa próprio de habitação, o que demonstra a ousadia da administração estadual”, falou.

O representante da União Nacional por Moradia Popular, Alberto Freire, enalteceu a criação do programa habitacional no estado. “Nós conversamos com o governador, trabalhamos com diversas entidades parceiras e o Fórum Estadual de Reforma Urbana e nos juntamos para viabilizar a construção de casas, sendo R$ 15 mil a contrapartida do governo, por moradia, permitindo que a família paraibana seja atendida”, disse.

O tesoureiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), João Alberto de Souza, destacou a importância do programa para alavancar a construção civil. “O nosso estado vem apresentando uma pujança no setor, tivemos um momento de estagnação, mas essa atividade vem sendo retomada e essa ação do governo vai gerar emprego e renda para quem depende desse segmento”, explicou.

A solenidade foi prestigiada por deputados estaduais, prefeitos, vereadores e auxiliares do Governo do Estado.

Programa ‘Parceiros da Habitação’ – A iniciativa do Governo do Estado, em parceria com entidades, prefeituras e mutuários, viabilizará a construção de casas que seguirão o padrão de 42,2m², tanto na modalidade conjunto, quanto isolada, sendo compostas por dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, atendendo famílias com renda de até três salários mínimos. As etapas do programa compreendem a análise da proposta e apresentação de documentos técnicos, sociais e jurídicos para a elaboração do cronograma de obra, seleção de beneficiários e assinatura do termo de cooperação e compromisso.

O estado participará com o auxílio econômico pré-estipulado, disponibilizará os projetos como assistência técnica, acompanhamento social e fiscalização da obra, podendo ofertar áreas para a implantação e colaborar com a infraestrutura.

Os parceiros poderão participar do programa através da disponibilização de materiais, mão-de-obra ou repasse de recursos. Os beneficiários selecionados também poderão participar como parceiros da iniciativa.

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Paraíba

Governo finaliza protocolo para retorno das aulas presenciais na Paraíba

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O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação, finalizou a produção de um documento contendo um protocolo para realização do retorno gradual das aulas presenciais nas escolas paraibanas.

A Paraíba segue há seis meses sem atividades escolares presenciais e o documento para retomada deve ser publicado até o fim desta semana no Diário Oficial do Estado (DOE).

O protocolo prioriza ações que devem ser realizadas obrigatoriamente pelas unidades de ensino como, por exemplo, a identificação de pessoas que fazem parte do grupo de risco, a criação de comitês por cidade e região para acompanhar as medidas de proteção ao vírus nas unidades escolares, a realização de uma avaliação pedagógica para verificar o nível de aprendizagem dos alunos após o período de ensino remoto e o acompanhamento psicológico para professores e alunos após o retorno as atividades escolares.

Ainda no mês de julho, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a constitucionalidade de dois projetos que dispõem sobre medidas de prevenção à Covid-19 na reabertura das escolas públicas e privadas do Estado.

O primeiro Projeto aprovado, o 1.854/2020, determina providências para medidas de prevenção à Covid-19 na reabertura das escolas públicas e privadas. Entre as ações está a implantação de um Plano de Retomada das aulas presenciais por parte das instituições de ensino, que inclua adaptação do ambiente escolar, redução do número de alunos nas salas de aula, disponibilização de água, sabão e toalhas de papel ou álcool gel em diferentes pontos da unidade escolar.

Já o segundo Projeto torna obrigatória a realização de testes diagnósticos do coronavírus-sars-cov-2 aos professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício de suas atividades, em todo o estado da Paraíba. (Clique aqui para saber mais detalhes sobre os Projetos aprovados)

No Brasil, até o momento, a maioria dos Estados segue sem aulas presenciais, porém, as atividades pedagógicas “in loco” recomeçaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto, onde, duas semanas após a retomada, mais de 340 professores testaram positivo para a Covid-19.

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Paraíba

Presidente da Juventude do Patriota deixa legenda e declara apoio a Cícero Lucena

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O presidente estadual da Juventude do Patriota, Luan Lima, de 18 anos, anunciou na manhã desta quarta-feira (23) sua decisão de apoiar a candidatura de Cícero Lucena (Progressistas) à Prefeitura de João Pessoa/PB.

Luan disse que Cícero é o nome que apresenta as melhores propostas para João Pessoa. “É uma decisão que leva em conta as propostas inovadoras e concretas apresentadas até agora por Cícero que já mostrou ter um olhar atento a juventude e não poderíamos deixar de estar ao lado dele nessa disputa”, declarou Luan.

Para Cícero, a chegada de Luan para integrar a campanha agrega muito, por ser um jovem com forte atuação na vida política da cidade e uma liderança legítima entre os estudantes secundaristas. “Luan é um jovem comprometido com boa parte das bandeiras que defendemos e ver tanta esperança e garra nos olhos dele é algo que nos enche de responsabilidade para fazer de fato de João Pessoa uma cidade mais humana, justa, solidária e inovadora”, disse.

Já a presidente municipal do Progressistas, Vaulene Rodrigues, recebeu a filiação de Luan com ânimo: “É com alegria e entusiasmo que recebemos o jovem secundarista Luan Lima. Como presidente do partido, jovem e também advinda das lutas do movimento estudantil universitário, vejo em Luan um grande quadro que embora muito jovem com seus 18 anos já se preocupa da melhor forma em contribuir com o futuro de nossa capital vindo somar ao projeto de Cícero Lucena e Léo Bezerra”, arrematou.

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Zezé e Chicão têm candidaturas registradas no TSE para disputar Prefeitura de Santa Luzia

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O Sistema de divulgação de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, nesta terça-feira (22), a candidatura à reeleição de José Alexandre de Araújo – Zezé para disputar a Prefeitura de Santa Luzia pelo MDB. Chicão (MDB) também teve o nome oficializado como candidato a vice- prefeito.

Eles compõem a Coligação “Trabalho e Progresso” (MDB, PTB, REPUBLICANOS e PSD), e aguardam deferimento do pedido de registro na Justiça Eleitoral para liberação do CNPJ da campanha.

Também já foram registradas as candidaturas de 17 pré-candidatos e pré-candidatas a vereador do MDB (veja lista abaixo), que irão tentar consolidar vagas na próxima legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia, nas eleições de 15 de novembro.

Os nomes de Zezé, Chicão e dos candidatos a vereador foram aclamados em convenção histórica do MDB, no último dia 15, em Santa Luzia. O evento contou com as presenças de lideranças dos partidos que compõem a coligação e de várias autoridades, a exemplo do deputado federal Hugo Motta (Republicanos), do deputado estadual Nabor Wanderley (Republicanos), do suplente de deputado estadual Dr. Galileu (Cidadania), e a presença virtual do senador e presidente estadual do MDB, José Maranhão, entre outras.

Confira abaixo os candidatos a vereador do MDB:

1. Antonio de Severo
2. Ceicinha Cabral
3. Daguia Lucena (Dagas)
4. Everaldo
5. Flávio Marinho
6. Galvincio
7. Geronil
8. Hominho
9. José Hilton
10. Linda de Orestes
11. Luzia de Armando
12. Marcone
13. Netto Lima
14. Professor Félix Júnior
15. Tereza
16. Thiago
17. Verônica

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