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Paraíba

Toffoli deixa para Gilmar Mendes decidir sobre liberdade de presos na Calvário

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Caberá ao ministro Gilmar Mendes, relator da operação Calvário no Supremo Tribunal Federal (STF), decidir sobre a liberdade de pelo menos sete acusados presos. A decisão foi proferida pelo presidente da corte, Dias Toffoli, ao analisar o caso. Enquanto titular dos habeas corpus pleiteados durante as férias do Judiciário, o magistrado poderia ter decidido de pronto sobre a concessão ou não das solturas, mas decidiu não fazê-lo.

Com isso, o caso será analisado por Mendes no retorno aos trabalho na Corte, no próximo mês. Um grupo de agentes políticos e empresários recorreu ao Supremo após terem os pedidos de liberdade negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista inclui Waldson de Souza, Coriolano Coutinho, José Arthur Viana, Márcio Nogueira, Valdemar Abdalla, Vladmir Neiva e Bruno Caldas, informa publicação do Blog do Suetoni.

A postura de Mendes nos julgamentos de casos anteriores tem enchido de esperança vários advogados dos suspeitos. O ministro tem sido um crítico ferrenho das prisões provisórias. No despacho publicado neste sábado (18), Toffoli disse que o caso dos presos na sétima fase da operação Calvário não se enquadra “na hipótese de atuação excepcional da Presidência (RISTF, art. 13, VIII). Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna”.

Os suspeitos foram presos durante a sétima fase da operação Calvário, que recebeu o nome de Juízo Final. Dos alvos da operação, pelo menos 35 foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba na semana passada. Caberá ao desembargador Ricardo Vital de Almeida decidir quem, efetivamente, vai constar como réu no processo.

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Paraíba

Governo finaliza protocolo para retorno das aulas presenciais na Paraíba

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O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação, finalizou a produção de um documento contendo um protocolo para realização do retorno gradual das aulas presenciais nas escolas paraibanas.

A Paraíba segue há seis meses sem atividades escolares presenciais e o documento para retomada deve ser publicado até o fim desta semana no Diário Oficial do Estado (DOE).

O protocolo prioriza ações que devem ser realizadas obrigatoriamente pelas unidades de ensino como, por exemplo, a identificação de pessoas que fazem parte do grupo de risco, a criação de comitês por cidade e região para acompanhar as medidas de proteção ao vírus nas unidades escolares, a realização de uma avaliação pedagógica para verificar o nível de aprendizagem dos alunos após o período de ensino remoto e o acompanhamento psicológico para professores e alunos após o retorno as atividades escolares.

Ainda no mês de julho, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a constitucionalidade de dois projetos que dispõem sobre medidas de prevenção à Covid-19 na reabertura das escolas públicas e privadas do Estado.

O primeiro Projeto aprovado, o 1.854/2020, determina providências para medidas de prevenção à Covid-19 na reabertura das escolas públicas e privadas. Entre as ações está a implantação de um Plano de Retomada das aulas presenciais por parte das instituições de ensino, que inclua adaptação do ambiente escolar, redução do número de alunos nas salas de aula, disponibilização de água, sabão e toalhas de papel ou álcool gel em diferentes pontos da unidade escolar.

Já o segundo Projeto torna obrigatória a realização de testes diagnósticos do coronavírus-sars-cov-2 aos professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício de suas atividades, em todo o estado da Paraíba. (Clique aqui para saber mais detalhes sobre os Projetos aprovados)

No Brasil, até o momento, a maioria dos Estados segue sem aulas presenciais, porém, as atividades pedagógicas “in loco” recomeçaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto, onde, duas semanas após a retomada, mais de 340 professores testaram positivo para a Covid-19.

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Paraíba

Presidente da Juventude do Patriota deixa legenda e declara apoio a Cícero Lucena

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O presidente estadual da Juventude do Patriota, Luan Lima, de 18 anos, anunciou na manhã desta quarta-feira (23) sua decisão de apoiar a candidatura de Cícero Lucena (Progressistas) à Prefeitura de João Pessoa/PB.

Luan disse que Cícero é o nome que apresenta as melhores propostas para João Pessoa. “É uma decisão que leva em conta as propostas inovadoras e concretas apresentadas até agora por Cícero que já mostrou ter um olhar atento a juventude e não poderíamos deixar de estar ao lado dele nessa disputa”, declarou Luan.

Para Cícero, a chegada de Luan para integrar a campanha agrega muito, por ser um jovem com forte atuação na vida política da cidade e uma liderança legítima entre os estudantes secundaristas. “Luan é um jovem comprometido com boa parte das bandeiras que defendemos e ver tanta esperança e garra nos olhos dele é algo que nos enche de responsabilidade para fazer de fato de João Pessoa uma cidade mais humana, justa, solidária e inovadora”, disse.

Já a presidente municipal do Progressistas, Vaulene Rodrigues, recebeu a filiação de Luan com ânimo: “É com alegria e entusiasmo que recebemos o jovem secundarista Luan Lima. Como presidente do partido, jovem e também advinda das lutas do movimento estudantil universitário, vejo em Luan um grande quadro que embora muito jovem com seus 18 anos já se preocupa da melhor forma em contribuir com o futuro de nossa capital vindo somar ao projeto de Cícero Lucena e Léo Bezerra”, arrematou.

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Paraíba

Zezé e Chicão têm candidaturas registradas no TSE para disputar Prefeitura de Santa Luzia

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O Sistema de divulgação de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, nesta terça-feira (22), a candidatura à reeleição de José Alexandre de Araújo – Zezé para disputar a Prefeitura de Santa Luzia pelo MDB. Chicão (MDB) também teve o nome oficializado como candidato a vice- prefeito.

Eles compõem a Coligação “Trabalho e Progresso” (MDB, PTB, REPUBLICANOS e PSD), e aguardam deferimento do pedido de registro na Justiça Eleitoral para liberação do CNPJ da campanha.

Também já foram registradas as candidaturas de 17 pré-candidatos e pré-candidatas a vereador do MDB (veja lista abaixo), que irão tentar consolidar vagas na próxima legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia, nas eleições de 15 de novembro.

Os nomes de Zezé, Chicão e dos candidatos a vereador foram aclamados em convenção histórica do MDB, no último dia 15, em Santa Luzia. O evento contou com as presenças de lideranças dos partidos que compõem a coligação e de várias autoridades, a exemplo do deputado federal Hugo Motta (Republicanos), do deputado estadual Nabor Wanderley (Republicanos), do suplente de deputado estadual Dr. Galileu (Cidadania), e a presença virtual do senador e presidente estadual do MDB, José Maranhão, entre outras.

Confira abaixo os candidatos a vereador do MDB:

1. Antonio de Severo
2. Ceicinha Cabral
3. Daguia Lucena (Dagas)
4. Everaldo
5. Flávio Marinho
6. Galvincio
7. Geronil
8. Hominho
9. José Hilton
10. Linda de Orestes
11. Luzia de Armando
12. Marcone
13. Netto Lima
14. Professor Félix Júnior
15. Tereza
16. Thiago
17. Verônica

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