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Paraíba

Calvário: magistrado manda para Justiça Eleitoral processo contra Gilberto e Gaeco recorre

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O juiz da 5ª Vara Criminal Giovanni Magalhães Porto, mandou para a Justiça Eleitoral denúncia protocolada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. A ação tem como alvos o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e o motorista Geo Luiz de Souza Fontes. Ambos foram acusados pelo órgão de envolvimento em suposta organização criminosa.

Contra Gilberto pesam acusações de concussão e ocultação de bens. Já o motorista, de acordo com a denúncia, foi acusado apenas de envolvimento em ocultação de patrimônio. A denúncia foi protocolada na 5ª Vara Criminal de João Pessoa. Ela foi a quarta protocolada na Justiça baseada na Operação Calvário, que investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos.

Na análise do caso, Giovanni Porto entendeu que a denúncia se enquadraria no entendimento do Supremo Tribunal Federal, de que casos de corrupção conexos com crimes eleitorais deveriam ser julgados pela Justiça Eleitoral. Por isso, ele se averbou incompetente para o julgamento do caso, que corre em segredo de Justiça. O Gaeco recorreu da decisão. Os casos de caixa 2, quando analisados pela Justiça Eleitoral, têm previsão de penas mais brandas que os de corrupção, destaca publicação do Blog do Suetoni.

De acordo com a denúncia, em 2010, Gilberto Carneiro da Gama, com a ajuda de Geo Luiz de Souza Fontes, ocultou e dissimulou a natureza, origem, localização e a disposição de um veículo GM S10. O veículo foi adquirido por um empresário, supostamente a pedido do ex-procurador-geral, para ser usado na campanha eleitoral de 2010. A promessa era de que tudo não passaria de um empréstimo. A empresa era detentora de contratos na área de limpeza urbana na capital. De acordo com a denúncia, o pedido, da forma que foi feito, representa crime de concussão.

O veículo foi obtido, segundo o empresário, após Gilberto Carneiro ter exigido vantagem indevida ao proprietário de uma empresa quando ainda era procurador-geral do Município de João Pessoa. Posteriormente, o proprietário da empresa teria procurado Carneiro ao longo dos últimos oito anos, para reaver o veículo, mas o ex-procurador-geral do Estado não efetivou a devolução, enquanto ele e Geo Luiz de Souza Fontes teriam usufruído do bem.

Crimes

O MPPB denunciou Gilberto Carneiro da Gama pelos crimes de concussão (art. 316, caput, do Código Penal) e ocultação de bens (art. 1º da Lei n° 9613/98) e Geo Luiz de Souza Fontes também por ocultação de bens (art.1º da Lei n° 9613/98).

A denúncia requer ainda a decretação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo como efeito secundário (e necessário) da condenação (Art. 92, inciso I, alíneas “a” e “b”, do Código Penal) e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos materiais causados pelas infrações penais, considerando os prejuízos sofridos pelo erário do Estado da Paraíba (Art. 387, IV, do CPP), equivalente ao valor do veículo GM S10, de aproximadamente R$ 81 mil.
A divulgação do seu conteúdo aguarda autorização judicial.

A ‘Calvário’

A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, que chegaram a R$ 1,1 bilhão. A Orcrim possuía atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro. Até agora, foram realizadas três fases e a investigação segue em andamento.

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Paraíba

“A política do PSB, ao longo de 10 anos, vem prejudicando a Segurança Pública”, diz deputado

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“A política do PSB, ao longo de 10 anos, vem prejudicando a Segurança Pública”. A declaração é do deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), ao lamentar decisão judicial que decretou a ilegalidade da greve das polícias Militar e Civil no Estado da Paraíba.

Em vídeo postado nas redes sociais, o deputado destaca que, na Paraíba, os policiais, bombeiros e civis, estão passando por grandes dificuldades. “Precisamos que a justiça também chegue para esses profissionais”.

Confira o vídeo:

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Notícias

Nilvan Ferreira visita comunidade Irmã Dulce, em João Pessoa, e recebe carinho da população

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O radialista Nilvan Ferreira, lembrado em pesquisas eleitorais para a disputa pela Prefeitura de João Pessoa nas eleições deste ano, visitou na noite da quinta-feira (20) a comunidade Irmã Dulce. Como faz costumeiramente, Nilvan tem percorrido bairros da cidade, oportunidade em que além de receber o carinho das pessoas, ouve a realidade e desejos de moradores das mais diversas regiões da Capital.

“Olha aí o resultado de mais uma noite de visitas aos bairros da nossa cidade. Hoje foi a vez de caminhar e ouvir as pessoas do Conjunto Irmã Dulce. Na nossa visita de hoje eu fiz questão de conhecer a realidade e de expressar que João Pessoa necessita de um novo projeto que transforme aspectos da realidade vivenciada pela grande maioria das pessoas. João Pessoa tem que cuidar de todos os seus habitantes. Não se pode somente cuidar muito bem do centro e da praia e esquecer quem mora nos bairros. A cidade tem que ser boa pra todos que nela habitam”, postou Nilvan nas redes sociais.

Confira as imagens:

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Paraíba

“Está faltando o STJ soltar Beira Mar, Marcola e Cabral”, diz Wallber sobre soltura de Coriolano

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O deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas) lamentou decisão do STJ que colocou em liberdade o ex-presidiário Coriolano Coutinho, irmão do chefe da organização criminosa, Ricardo Coutinho, responsável por desviar milhões dos cofres públicos da Paraíba.

“Agora degringolou de vez. Só está faltando o STJ soltar Beira Mar, Marcola e Sérgio Cabral”, postou o deputado nas redes sociais. “Agora sim, as ruas de João Pessoa começam a ficar perigosas. Tem nada não, o GAECO prende outra vez”, completou.

Para Virgolino, é preciso que os delatores da Operação Calvário fiquem atentos com a própria vida. “Quem delatou que se cuide, não estranhem se começar a “queima de arquivo”, alertou.

Confira a publicação:

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