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Paraíba

Audiência pública discute licitação da concessão de água e saneamento de Campina Grande

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A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), promoveu nesta segunda-feira, 20, no auditório da SINE, uma audiência pública para discutir a proposta de licitação para repasse da concessão dos serviços de água e saneamento básico do Município. Durante a reunião, participaram especialistas, empresas, gestores, parlamentares e representantes da população.

Todos os segmentos que participaram da audiência apresentaram as suas considerações a respeito dessa oportunidade para o Munícipio de Campina Grande implementar um novo modelo, via Parceria Público Privada (PPP), que priorize a expansão, modernização, manutenção, gestão e operação do sistema de abastecimento de água, como também de coleta e tratamento de esgoto.

A audiência foi presidida pelo secretário municipal de Planejamento, Tovar Correia Lima, que contou, na mesa diretora dos trabalhos, com os consultores Vera Beznos, Bruno Wernek e Mariângela Laydener, da Fundação de Estudos e Pesquisas Econômicas (FIPE), da Universidade de São Paulo. O evento ainda foi prestigiado pelos secretários Teles Albuquerque (Sejel), Dunga Junior (Executivo de Planejamento), Rodolfo Gaudêncio (Educação), Diogo Lyra (Administração) e Alcindor Villarim (Gabinete).

Ao final do encontro, Tovar Correia Lima avaliou positivamente a realizaçãomda audiência, pois foram apresentados estudos técnicos importantes, além da discussão de cada ponto pelos participantes, entre os quais estavam diretores e funcionários da Cagepa, sindicalistas, vereadores, deputados e lideranças comunitárias. As questões levantadas servirão, entre outros aspectos, para o aprimoramento do edital de licitação.

Segundo o titular da Seplan, já era tempo do debate com todos os segmentos sociais, afinal a concessão mais recente se venceu em 2014, sendo, portanto, um dever do atual governo tratar com a sociedade todos os aspectos atinentes a um novo processo licitatório para os serviços de água e saneamento. “A situação precisa ser regularizada, o que exige todo um ritual legal, contemplando ações fundamentais como a realização deste tipo de audiência”, afirmou Tovar.

Para o secretário, tudo o que se pretende é tão somente garantir à população de Campina Grande um serviço de qualidade, além de mais investimentos nas áreas de abastecimento d’água e de saneamento. .

Ritual

Após a reunião de hoje, os próximos passos serão a conclusão da consulta pública, envio de processo para o Tribunal de Contas da Paraíba, publicação de edital após análise do TCE, licitação, publicação do resultado, homologação e adjudicação da licitação e assinatura do contrato. O prazo de concessão para a empresa ou companhia vencedora será de 35 anos.

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Paraíba

Governo finaliza protocolo para retorno das aulas presenciais na Paraíba

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O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação, finalizou a produção de um documento contendo um protocolo para realização do retorno gradual das aulas presenciais nas escolas paraibanas.

A Paraíba segue há seis meses sem atividades escolares presenciais e o documento para retomada deve ser publicado até o fim desta semana no Diário Oficial do Estado (DOE).

O protocolo prioriza ações que devem ser realizadas obrigatoriamente pelas unidades de ensino como, por exemplo, a identificação de pessoas que fazem parte do grupo de risco, a criação de comitês por cidade e região para acompanhar as medidas de proteção ao vírus nas unidades escolares, a realização de uma avaliação pedagógica para verificar o nível de aprendizagem dos alunos após o período de ensino remoto e o acompanhamento psicológico para professores e alunos após o retorno as atividades escolares.

Ainda no mês de julho, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a constitucionalidade de dois projetos que dispõem sobre medidas de prevenção à Covid-19 na reabertura das escolas públicas e privadas do Estado.

O primeiro Projeto aprovado, o 1.854/2020, determina providências para medidas de prevenção à Covid-19 na reabertura das escolas públicas e privadas. Entre as ações está a implantação de um Plano de Retomada das aulas presenciais por parte das instituições de ensino, que inclua adaptação do ambiente escolar, redução do número de alunos nas salas de aula, disponibilização de água, sabão e toalhas de papel ou álcool gel em diferentes pontos da unidade escolar.

Já o segundo Projeto torna obrigatória a realização de testes diagnósticos do coronavírus-sars-cov-2 aos professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício de suas atividades, em todo o estado da Paraíba. (Clique aqui para saber mais detalhes sobre os Projetos aprovados)

No Brasil, até o momento, a maioria dos Estados segue sem aulas presenciais, porém, as atividades pedagógicas “in loco” recomeçaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto, onde, duas semanas após a retomada, mais de 340 professores testaram positivo para a Covid-19.

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Paraíba

Presidente da Juventude do Patriota deixa legenda e declara apoio a Cícero Lucena

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O presidente estadual da Juventude do Patriota, Luan Lima, de 18 anos, anunciou na manhã desta quarta-feira (23) sua decisão de apoiar a candidatura de Cícero Lucena (Progressistas) à Prefeitura de João Pessoa/PB.

Luan disse que Cícero é o nome que apresenta as melhores propostas para João Pessoa. “É uma decisão que leva em conta as propostas inovadoras e concretas apresentadas até agora por Cícero que já mostrou ter um olhar atento a juventude e não poderíamos deixar de estar ao lado dele nessa disputa”, declarou Luan.

Para Cícero, a chegada de Luan para integrar a campanha agrega muito, por ser um jovem com forte atuação na vida política da cidade e uma liderança legítima entre os estudantes secundaristas. “Luan é um jovem comprometido com boa parte das bandeiras que defendemos e ver tanta esperança e garra nos olhos dele é algo que nos enche de responsabilidade para fazer de fato de João Pessoa uma cidade mais humana, justa, solidária e inovadora”, disse.

Já a presidente municipal do Progressistas, Vaulene Rodrigues, recebeu a filiação de Luan com ânimo: “É com alegria e entusiasmo que recebemos o jovem secundarista Luan Lima. Como presidente do partido, jovem e também advinda das lutas do movimento estudantil universitário, vejo em Luan um grande quadro que embora muito jovem com seus 18 anos já se preocupa da melhor forma em contribuir com o futuro de nossa capital vindo somar ao projeto de Cícero Lucena e Léo Bezerra”, arrematou.

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Zezé e Chicão têm candidaturas registradas no TSE para disputar Prefeitura de Santa Luzia

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O Sistema de divulgação de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, nesta terça-feira (22), a candidatura à reeleição de José Alexandre de Araújo – Zezé para disputar a Prefeitura de Santa Luzia pelo MDB. Chicão (MDB) também teve o nome oficializado como candidato a vice- prefeito.

Eles compõem a Coligação “Trabalho e Progresso” (MDB, PTB, REPUBLICANOS e PSD), e aguardam deferimento do pedido de registro na Justiça Eleitoral para liberação do CNPJ da campanha.

Também já foram registradas as candidaturas de 17 pré-candidatos e pré-candidatas a vereador do MDB (veja lista abaixo), que irão tentar consolidar vagas na próxima legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia, nas eleições de 15 de novembro.

Os nomes de Zezé, Chicão e dos candidatos a vereador foram aclamados em convenção histórica do MDB, no último dia 15, em Santa Luzia. O evento contou com as presenças de lideranças dos partidos que compõem a coligação e de várias autoridades, a exemplo do deputado federal Hugo Motta (Republicanos), do deputado estadual Nabor Wanderley (Republicanos), do suplente de deputado estadual Dr. Galileu (Cidadania), e a presença virtual do senador e presidente estadual do MDB, José Maranhão, entre outras.

Confira abaixo os candidatos a vereador do MDB:

1. Antonio de Severo
2. Ceicinha Cabral
3. Daguia Lucena (Dagas)
4. Everaldo
5. Flávio Marinho
6. Galvincio
7. Geronil
8. Hominho
9. José Hilton
10. Linda de Orestes
11. Luzia de Armando
12. Marcone
13. Netto Lima
14. Professor Félix Júnior
15. Tereza
16. Thiago
17. Verônica

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