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Paraíba

Calvário: “É uma reflexão que eu creio que todo o Brasil precisa fazer”, diz Otávio Paulo Neto

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Nos últimos meses, a Paraíba tem sido palco de operações policiais, denúncia e flagrantes de corrupção envolvendo agentes públicos do Estado e de municípios. Nesta segunda-feira, 13, o Ministério Público do Estado denunciou o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e mais 34 pessoas supostas de integrarem uma organização criminosa. Além disso, vereadores e prefeitos de cidades paraibanas foram presos recentemente por envolvimento em esquemas de desvio de dinheiro público.

Para o promotor Octávio Paulo Neto, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MP da Paraíba, responsável pela investigação, o Estado foi um “ambiente de experimentação” de uma organização criminosa que buscou introduzir uma “gestão azeitada por atos de corrupção”.

“Isso tudo foi propiciado e catalisado pela opacidade dos contratos de gestão, que é uma reflexão que eu creio que todo o Brasil precisa fazer”, afirmou para a reportagem do Estadão o promotor, que considera que o modelo de gestão via Organizações Sociais, cerne do esquema revelado pela Calvário, “criou um ambiente propício para a corrupção”.

‘Práticas massificadas’

O promotor Octávio Paulo Neto afirma que essas práticas são “massificadas e antigas” e os controles “deficientes” do Estado efetuados pelo Tribunal de Contas propiciam esse “estado de coisas”.

“De fato os auditores assinalam as práticas contrárias à legislação e inadequadas do ponto de vista contábil ou orçamentário, mas como os conselheiros botam de baixo dos braços os processos e, egressos da política, dão os encaminhamentos de acordo com suas ideologias e partidos, as coisas se instalam com esse viés corrupto e a gente vivencia tudo isso no dia a dia”, disse o promotor.

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Brasil

Presos empresários que venderam, mas não entregaram respiradores a governadores do Nordeste

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A polícia baiana deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1), a operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra quadrilha que fraudou a venda de equipamentos hospitalares ao Consórcio Nordeste. O grupo foi descoberto após denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao Coronavírus com a empresa.

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O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos. De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília, informa publicação do site TNH1 Bahia.

A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.

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Paraíba

Caso dos caixões: Liminar garante a Nilvan Ferreira manifestação contra ato de Berg Lima, em Bayeux

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A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu liminar favorável ao radialista Nilvan Ferreira, que poderá manter em seu perfil no Instagram, publicações contra o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima.

O comunicador tornou público a compra de urnas funerárias supostamente sem licitação e superfaturadas realizada pelo município de Bayeux, em plena pandemia.

Em sua decisão, a desembargadora destaca que “no conflito em questão, a liberdade de expressão prevalece até o ponto em que não implique ofensa desmedida, desarrazoada ou desvinculada de crítica social ou política própria”.

“No caso específico em apreço, apreciadas as provas dos autos recursais, não denoto, perfunctoriamente, que a publicação perpetrada pelo Agravante (Nilvan Ferreira) em seu perfil do INSTAGRAM®, seja, em sua essência, dotada de teor ofensivo ou desvinculada de uma crítica política ou social. Isso porque, a matéria, sem citar explicitamente o nome do agravado, atribui uma suspeita à compra realizada pela Prefeitura do Município de Bayeux, sem licitação, de várias urnas funerárias, sob a justificativa de se antecipar aos efeitos nocivos da pandemia pelo novo coronavírus”, diz a desembargadora. “Em casos desse viés, impende-se, pois, uma maior tolerância quanto a matérias de cunho potencialmente lesivo à honra dos agentes públicos, especialmente quando existente – como é o caso – interesse público no conteúdo das reportagens e peças jornalísticas, sendo descabida a intervenção do Poder Judiciário. O julgador, ao deparar-se com essa situação, deve agir com extrema cautela na determinação de retirada de conteúdos jornalísticos ou matérias de potencial interesse público, na medida em que tais decisões podem gerar um chilling effect (efeito inibidor) na mídia, tolhendo o debate público e o livre mercado de
ideias”, completou.

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Negócios

Exclusivo: Arrecadação da Paraíba tem queda de 30% em maio devido à pandemia da Covid-19

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Diante da pandemia do novo coronavírus que assola todo o mundo e a obrigatoriedade de isolamento social da população, a arrecadação própria do Estado da Paraíba (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) fechou em baixa de aproximadamente 30% (29,75%) no último mês de maio, em relação ao mesmo mês de 2019.

Segundo informações obtidas com exclusividade pelo RádioBlog, apenas com a arrecadação de ICMS, entraram nos cofres do Estado aproximadamente R$ 356 milhões, cerca de R$ 140 milhões a menos em relação ao que se arrecadou em maio de 2019, quando entraram nos cofres públicos R$ 496 milhões.

Somadas arrecadação de ICMS a outros tributos (IPVA, ITCD e Taxas), entraram nos cofres do Estado da Paraíba no mês de maio aproximadamente R$ 390 milhões, cerca R$ 165 milhões a menos em relação ao que se arrecadou em maio de 2019, quando entraram nos cofres públicos R$ 556 milhões.

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