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Paraíba

Luciano Cartaxo acompanha conclusão de obras do Ação Asfalto no Jardim Cidade Universitária

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, visitou, na manhã desta quarta-feira (15), a conclusão dos trabalhos do Programa Ação Asfalto na Rua Desembargador Aurélio M. De Albuquerque, no Jardim Cidade Universitária/ Bancários. A rua, que permite uma importante via alternativa de escoamento do trânsito à principal dos Bancários, ligando o bairro até à Avenida Hilton Souto Maior, recebeu os investimentos do programa que está melhorando a malha asfáltica por toda a cidade, já ultrapassando 180 km de vias asfaltadas.

“Nossos investimentos na infraestrutura e mobilidade urbana seguem avançando por toda a cidade, chegando àquelas vias que já apresentam desgaste natural da malha asfáltica ou que se asfaltadas, melhoraram o fluxo dos veículos, principalmente do transporte público de passageiros. Esta rua é mais uma que contribui para a fluidez do trânsito nos Bancários, sobretudo nos horários de pico”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A rua recebeu asfalto novo em toda a sua extensão de 840 metros, em um investimento de R$ 172.230,83. As obras acontecem no período da noite. O Ação Asfalto é um programa desenvolvido pela atual gestão através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para melhorar a infraestrutura e malha asfáltica, recapeando as vias com trechos já desgastados naturalmente pelo uso, como os grandes corredores. Também são asfaltadas novas vias de acordo com estudos da Superintendência de Mobilidade Urbana e demandas da população, o que cria novos trechos alternativos de escoamento do trânsito, impactando positivamente na mobilidade urbana.

Os trabalhos do Ação Asfalto acontecem paralelo a outro programa que também tem grande influência na mobilidade urbana. É o caso do Mais Pavimentação, que também tem obras espalhadas por diversas regiões da Capital atendendo, principalmente, à pedidos dos moradores através do Orçamento Participativo (OP).

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Paraíba

Em Bayeux: decisão judicial suspende eleições na cidade previstas para o dia 13 de agosto

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Liminar concedida pelo juiz Antônio Sérgio Lopes suspende as eleições que seriam realizadas no dia 13 de agosto, pela via indireta, para escolha do prefeito e do vice-prefeito do Município de Bayeux. A decisão foi proferida durante o plantão judiciário nos autos do Mandado de Segurança nº 0840010-75.2020.8.15.2001 impetrado por Lucília Luiz de Freitas.

A parte autora alegou que o edital nº 10/2020 está eivado de ilegalidade e abusividade insanáveis por não ter observado prazo para registro de candidatura, prazo para impugnações, prazo para recursos, comissões julgadoras, critérios objetivos, forma de votação – aberto ou fechado, entre outras providências legais de transparência e respeito aos preceitos eleitorais, inclusive regulamentar critérios ou vedar possibilidade para qualquer do povo possa se candidatar e concorrer.

“É lamentável que a cidade de Bayeux esteja passando por um processo político tão conturbado nos últimos anos, mas ainda que o momento seja significativamente turbulento, o respeito ao devido processo legal é imperativo constitucional intransponível”, ressaltou o juiz na decisão.

Ele determinou que a mesa diretora da Câmara Municipal de Bayeux edite as regras das eleições, especificando prazos para registros, prazos para impugnações e recursos, comissões julgadoras, estabeleça e discuta os legitimados a concorrerem aos referidos cargos. O juiz declarou abusivo, ilegal e nulo o edital nº 10/2020, facultando à Câmara providenciar a realização das eleições indiretas através de novo edital com regras que respeitem o devido processo legal.

Da decisão cabe recurso.

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Negócios

Pesquisa do Procon-JP encontra diferença de R$ 50,00 no preço do exame para detectar Covid-19

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Pesquisa de preços para exames que detectam a Covid-19 realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registrou uma diferença de R$ 50,00 em sorologia, com preços entre R$ 250,00 (Hemato – Cidade Universitária; Análises – Bancários e Roseane Dore – Manaíra) e R$ 300,00 (Lacle – Manaíra).

O levantamento do Procon-JP também traz o preço do hemograma completo, que mostra a maior variação, 100%, com preços oscilando entre R$ 10,00 (Emma – Mangabeira e Labore (Jaguaribe) e R$ 20,00 (Hemato – Cidade Universitária e Lacle – Manaíra), uma diferença de R$ 10,00. A pesquisa foi realizada no dia 11 de agosto em sete laboratórios da Capital, levantando preços de 6 tipos de exames.

A secretária Maristela Viana chama a atenção do consumidor que precisa realizar esses exames para ficar atento aos preços porque há diferenças significativa. “A pesquisa do Procon-JP indica onde realizar esses exames mais baratos. Como listamos sete locais, a pessoa pode verificar o que mais lhe é conveniente”.

Mais diferenças – As maiores diferenças foram encontradas no PCR, R$ 40,00, com preços entre 280,00 (Labore – Jaguaribe) e R$ 320,00 (Lacle – Manaíra e Laboratório Maurício de Almeida); teste rápido, R$ 20,00, com preços entre R$ 220,00 (Análisis – Bancários) e R$ 240,00 (Lacle – Manaíra).

Os locais – A pesquisa do Procon-JP levantou preços nos seguintes locais: Policlínica Emma (Mangabeira), Labore (Jaguaribe), Hemato (Cidade Universitária), Análisis (Bancários), Maurílio de Almeida (Centro); Lacle (Manaíra) e Roseane Dore (Manaíra).

Para acessar a pesquisa completa clique aqui ou acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e www.proconjp.pb.gov.br

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Paraíba

Portal da Transparência reúne informações sobre doações feitas e recebidas em relação à Covid-19

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O Portal da Transparência (transparencia.joaopessoa.pb.gov.br) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está reunindo informações sobre as doações recebidas e realizadas em relação ao combate à Covid-19. Esta é mais uma novidade do portal que é considerado um dos mais eficientes do Brasil. No Portal da Transparência, já existem as seguintes informações relacionadas ao combate ao novo coronavírus: monitoramento dos casos, receitas, despesas, licitações, contratos, orientações normativas, legislação, recomendações, solicitações, relatórios, ações de transparência e glossário Covid-19.

Agora, todas as doações recebidas pela gestão municipal de equipamentos, recursos financeiros, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais itens estão detalhadas no Portal da Transparência, com as informações relativas aos doadores e objetos da doação. Também podem ser acessadas todas as doações realizadas pelo governo municipal, como cestas nutricionais, materiais de limpeza, EPIs, dentre outros.

Legislação por tema – Todas as legislações federal, estadual e municipal, que tratam sobre a pandemia do novo coronavírus, também já constavam no Portal da Transparência de João Pessoa. Foi realizada uma organização da legislação por 11 temas específicos, tais como: medidas de enfrentamento à pandemia, contratações emergenciais, medidas de retorno das atividades, dentre outros. O procedimento facilita a consulta da legislação e torna mais intuitiva por parte da população.

“A aba Covid-19 do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa está em constante processo de aperfeiçoamento, através da inserção de novas informações e da melhoria daquelas já disponibilizadas. Este trabalho, que é permanente e envolve o esforço de toda uma equipe, é extremamente importante, pois permite que o cidadão tenha acesso facilitado a informações de qualidade sobre as ações da gestão municipal frente à pandemia e possa realizar o controle social”, afirmou a técnica Municipal de Controle Interno (Setransp/CGM), Juliana Vaz e Nunes.

Portal da Transparência – A ferramenta, desenvolvida pela gestão municipal e que pode ser acessada no endereço eletrônico transparencia.joaopessoa.pb.gov.br, tem se destacado nos últimos meses nos rankings, conquistando, pela terceira vez, à marca de primeiro lugar como a cidade mais transparente do país nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19.

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