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Advogados já podem pagar Anuidade 2020 da OAB-PB com desconto

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Os advogados e advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), podem pagar a anuidade 2020 da Instituição com 15% de desconto até 31 de janeiro. No último mês de dezembro, o Conselho Pleno da Ordem aprovou Resolução que fixou o novo valor da anuidade em R$ 850,00. Desta forma, quem realizar o pagamento até o dia 31 vai obter um desconto de R$ 122,50 e pagará apenas R$ 722,50, ficando uma das mais baixas anuidades do país.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, explica que para aprovar a Resolução o Conselho passou a seguir orientação do Colégio de Presidentes e Colégio de Diretores-Tesoureiros das Seccionais da OAB, que recomendou a adoção do valor mínimo de R$ 720, após aplicação dos descontos.

Além dos 15% em janeiro, a resolução oferece também descontos de 12,5% e 0,5% para pagamento a vista, respectivamente, nos meses de fevereiro e março. Os boletos podem ser impressos através do site da OAB-PB (www.oabpb.org.br) e do Portal da Advocacia (portaldaadvocacia.oabpb.org.br).

Para fixação da anuidade para o exercício de 2020 foi observado que não houve reajuste nos anos de 2017, 2018 e 2019, com o valor fixo em R$ 800,00. Com isso, o atual valor da anuidade não cobria o dispêndio anual, não acompanha as atualizações mercadológicas e os índices inflacionários de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), indo de encontro aos Art. 1º, I, e Art. 2º, VII, ambos do Prov. 185/18 do CFOAB, conforme tabela a seguir:

Dessa forma, verifica-se que se a OAB-PB tivesse reajustado o valor da anuidade seguindo o índice inflacionário o valor proposto para 2020 deveria ser de R$ 882,47, no entanto, o Conselho aprovou reajuste 6,25%, percentual este ainda inferior à soma dos índices inflacionários de acordo com o IPCA acumulado do ano de 2017, 2018 e 2019, (2,95%), (3,75%) e (3,27) respectivamente, o que resultou no valor líquido arredondado de R$ 850,00.

A tesoureira da OAB-PB, Laryssa Almeida, explica que a aplicação do percentual de reajuste acima é necessária para a manutenção da arrecadação em patamar que suporte as despesas da OAB/PB e manter o padrão de reajuste em conformidade com a inflação evita que em exercícios futuros, a aplicação de percentuais elevados para recomposição da anuidade às reais necessidades da nossa seccional.

A Resolução fixa também descontos para pagamentos antecipados para os advogados com mais de cinco anos de inscrição, quem realizar o pagamento até 31 de janeiro vai obter um desconto de 15% e pagará R$ 722,20. Até 29 de fevereiro o desconto será de 12,5% e até 30 de março, 05%. Os advogados poderão efetuar pagamentos parcelados com desconto de 10% em duas parcelas com quitação até 28/02 e 5% em três parcelas com quitação até 31/03.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, explica que outra mudança para 2020 é a data de vencimento da anuidade, que passará de 31 de dezembro para 31 de julho, “possibilitando, assim, uma melhor utilização do valor arrecadado da anuidade do exercício, dentro do próprio exercício”.

A Resolução também permite o pagamento parcelado do valor integral da anuidade 2020, obedecendo as seguintes possibilidades: através de boleto bancário, sendo possível em até 12 parcelas em janeiro, 11 parcelas em fevereiro, 10 parcelas em março; nove parcelas em abril, oito parcelas em maio, sete parcelas em junho, seis parcelas em julho, cinco parcelas em agosto, quatro parcelas em setembro, três parcelas em outubro, duas parcelas em novembro e uma parcela em dezembro. Através de cartão de crédito, o parcelamento do valor integral da anuidade poderá ser realizado até 31/12, em até 12 parcelas. Aos parcelamentos realizados até o dia 30/04 não serão aplicados juros nem multa, após essa data será acrescido o valor do reajuste monetário.

Jovem advogado

A resolução também congelou o desconto de 50% no valor da anuidade do jovem advogado. Assim, os advogados com até cinco anos de inscrição principal na Seccional que efetuarem o pagamento até 30 de abril terão desconto de 50%, de modo que o valor da anuidade corresponderá a apenas R$ 425. Antes da atual gestão, o benefício era concedido apenas aos advogados com três anos de atividade profissional.

Estagiário

No valor da anuidade para estagiários também foi aplicado o reajuste com o índice do IPCA. Nos dois exercícios anteriores a anuidade era de R$176,50, atualizando-se para R$187,50 no presente projeto de Resolução.

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Pesquisa do Procon-JP encontra diferença de R$ 50,00 no preço do exame para detectar Covid-19

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Pesquisa de preços para exames que detectam a Covid-19 realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registrou uma diferença de R$ 50,00 em sorologia, com preços entre R$ 250,00 (Hemato – Cidade Universitária; Análises – Bancários e Roseane Dore – Manaíra) e R$ 300,00 (Lacle – Manaíra).

O levantamento do Procon-JP também traz o preço do hemograma completo, que mostra a maior variação, 100%, com preços oscilando entre R$ 10,00 (Emma – Mangabeira e Labore (Jaguaribe) e R$ 20,00 (Hemato – Cidade Universitária e Lacle – Manaíra), uma diferença de R$ 10,00. A pesquisa foi realizada no dia 11 de agosto em sete laboratórios da Capital, levantando preços de 6 tipos de exames.

A secretária Maristela Viana chama a atenção do consumidor que precisa realizar esses exames para ficar atento aos preços porque há diferenças significativa. “A pesquisa do Procon-JP indica onde realizar esses exames mais baratos. Como listamos sete locais, a pessoa pode verificar o que mais lhe é conveniente”.

Mais diferenças – As maiores diferenças foram encontradas no PCR, R$ 40,00, com preços entre 280,00 (Labore – Jaguaribe) e R$ 320,00 (Lacle – Manaíra e Laboratório Maurício de Almeida); teste rápido, R$ 20,00, com preços entre R$ 220,00 (Análisis – Bancários) e R$ 240,00 (Lacle – Manaíra).

Os locais – A pesquisa do Procon-JP levantou preços nos seguintes locais: Policlínica Emma (Mangabeira), Labore (Jaguaribe), Hemato (Cidade Universitária), Análisis (Bancários), Maurílio de Almeida (Centro); Lacle (Manaíra) e Roseane Dore (Manaíra).

Para acessar a pesquisa completa clique aqui ou acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e www.proconjp.pb.gov.br

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Jampa Saúde Indoor: Instagram da Unimed JP conta com treinos funcionais para fazer em casa

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Os benefícios da atividade física são inúmeros para a saúde e a qualidade de vida. Os especialistas recomendam exercícios para melhorar o sistema imunológico, se proteger e combater doenças crônicas. E, por isso, manter-se ativo é ainda mais importante em tempos de pandemia.

Pensando na saúde e no bem-estar de todos, a Unimed João Pessoa está com novidade para quem quer fazer atividade física sem sair de casa: o Jampa Saúde Indoor. Agora, todas as segunda-feiras será divulgado no Instagram @unimedjoaopessoa um vídeo com exercícios funcionais para combater o sedentarismo. O vídeo vai ser divulgado por meio do recurso do “stories” e ficará salvo no “Destaque” da rede social, para quem quiser conferir depois.

Treino simples- Quem vai comandar a atividade física do Jampa Saúde Indoor é o profissional de educação física, Claudiney Fortes. O professor elaborou um treino funcional simples para ser praticado por qualquer pessoa no conforto e segurança da casa. “Vou ensinar as pessoas se exercitarem em casa. E a única coisa que você precisa é de uma roupa leve”, disse.

Sobre a Unimed JP – Com 48 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,7 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição dos mais de 147 mil clientes. Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse&nbsp ;www.unimedjp.com.br

Outras informações:

Instagram: @unimedjoaopessoa

LinkedIn: /company/unimed-joao-pessoa

Facebook: /unimedjoaopessoa

Twitter: @unimed_jp

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Viúva de autor do hino popular do Botafogo-PB processa clube e cobra R$ 500 mil de indenização

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A viúva de Jader Pordeus, autor do hino popular, o mais famoso do Botafogo-PB, entrou com uma ação judicial contra o clube por uso indevido da obra do seu marido na apresentação oficial do elenco do Belo em um shopping de João Pessoa em dezembro de 2019. No processo movido por danos morais e materiais, a senhora Estelita dos Santos Pordeus, pede uma indenização de R$ 500 mil ao alvinegro da estrela vermelha.

De acordo com o processo, dado entrada em dezembro de 2019, a diretoria do Botafogo utilizou sem qualquer autorização do herdeiros do autor do hino uma versão modificada da marchinha que ficou popularmente conhecida como hino do Belo.

“Em recente apresentação do Clube, ocorrido em um shopping desta capital, no dia 09/12/2019, fora apresentado este hino com severas modificações, sem que existisse qualquer autorização por parte da família do Sr. Jader, vez que estes agora são os detentores do direito do hino por ele criado. O clube, por livre vontade, substituiu onde consta ‘tricolor’ por ‘alvinegro’, frise-se, sem qualquer autorização da viúva/autora. Esta mudança veio a abalar profundamente o psicológico da Autora, que sempre prezou pela honra e memória do seu esposo, que tanto tinha orgulho por ter elaborado tal hino”, afirma no processo os advogados da família do autor.

Ainda de acordo com a ação judicial, tanto a viúva de Jader Pordeus, quanto os demais herdeiros, estão recebendo várias ligações, insistentemente sendo procurado por atuais dirigentes do clube para que autorize a mudança, sofrendo, inclusive, pressões psicológicas, que caso não autorize, vão mudar o hino oficial.

“A requerente é pessoa idosa, que busca honrar e guardar o legado deixado por seu marido, apaixonado pelo clube paraibano, que deixou como maior herança um belíssimo hino ao time que torcia, e a autora não cederá às constantes investidas feitas pelos dirigentes que não zelam pela história do clube”, enuncia a ação.

No processo, a família de Jader Pordeus pede uma indenização por danos morais de R$ 500 mil e uma outra por danos materiais, por terem se apropriado, modificado e veiculado uma versão do hino feito por ele sem autorização dos detentores dos direitos autorais, mas essa indenização a ser definida pelo juiz.

A diretoria do Botafogo-PB tem conhecimento da ação desde o início deste ano, mas permaneceu em silêncio sobre o caso. Inclusive, o fato do presidente Sérgio Meira ter autorizado que torcedores falassem em nome do clube, em mais uma episódio de amadorismo, prejudicou ainda mais o clube nessa aventura jurídica.

A audiência foi marcada para ser realizada no dia 30 de março, porém, por conta da pandemia, a Justiça da Paraíba decidiu proceder com o adiamento, e ainda não foi definida nova data.

O Botafogo Futebol Clube, que vive situação financeira delicada, tendo que assumir com custos variados dos erros administrativo, decisões falhas no departamento de futebol, pode ter que arcar com mais uma dívida por puro amadorismo e falta de experiência da diretoria executiva.

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