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“Natal na Usina” chega a sua última semana na Usina Energisa

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No mês de dezembro, a Usina Energisa, no bairro Tambiá, em João Pessoa, sedia o maior evento natalino da capital: o “Natal na Usina”, que encerra sua programação no domingo (29). Há seis anos, o espaço se transforma para receber a magia do Natal, com muitas atrações musicais, artísticas e culturais gratuitas. Nesta edição, o evento se fortaleceu como um verdadeiro celeiro das artes paraibanas, fomentando a cultura regional.

Um dos equipamentos culturais mais importantes da capital, a Usina Energisa realiza o “Natal na Usina” por meio da Lei de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cidadania. E, nesta última semana da edição de 2019, a programação promete agradar a todos com cinco shows, encenação do espetáculo de Natal “Auto do Rei”, contação de histórias para crianças e performances artística e de dança.

Confira a programação da última semana do “Natal na Usina”:

Tenda da Música

Grande novidade do evento este ano, a Tenda da Música, um espaço ao ar livre, vai receber os integrantes da banda Cabruêra, no sábado (28), às 20h. Com quatro músicos e diversas influências, o grupo, que tem passagem por importantes festivais no Brasil e na Europa, será o último a subir neste palco especial. Na estrada há 20 anos, Cabruêra está trabalhando no lançamento do 6º álbum, intitulado “Sol a Pino”. Quem for ao show vai poder dançar bastante ao ritmo de muito coco, xote, xaxado e baião.

Sala Vladimir Carvalho

Com a finalidade de contribuir para o resgate e a preservação dos valores da cultura de matriz africana e indígena, além de elementos da cultura popular, o Grupo Raízes leva seu projeto a Sala Vladimir Carvalho na quinta-feira, 26, a partir das 20h. A apresentação promete muita percussão, canto e dança, através de um repertório que contempla ritmos primitivos, ijexá, perré, coco, ciranda, maracatu e samba de roda.

Já na sexta, 27, é a vez de Nathalia Bellar e Toninho Borbo se apresentarem juntos, às 22h. Intérprete madura e compositora em exercício, como se define a cantora, a participante do The Voice Brasil e o músico paraibano vão levar toda a Música Popular Brasileira que corre em suas veias para o palco da Sala Vladimir Carvalho.

E no sábado, 28, a partir das 22h, o Groove da Gota vai mostrar sua diversidade musical. Os DJs responsáveis pelo projeto vão mexer com todo mundo na Sala Vladimir Carvalho provocando de uma explosão energética até um momento de introspecção. O objetivo do Groove da Gota é tocar músicas de compositores e intérpretes nordestinos, enfatizando a qualidade e resistência da produção musical da região.

Finalizando a programação da Sala Vladimir Carvalho, o Coletivo Porta Cênica apresenta o espetáculo de Natal “Auto do Rei”. A encenação retrata o nascimento de Jesus Cristo com uma perspectiva diferente: à base do universo popular regionalista, apostando na linguagem e cultura popular para contar a história. Sob direção de Kalline Brito, o “Auto do Rei” é um espetáculo que reúne teatro, música e arte circense. A peça será apresentada no domingo, 29, às 18h.

Café da Usina

Coletivo feminista criado para promover o protagonismo das mulheres paraibanas no hip hop, o grupo Sinta Liga Crew celebra a liberdade e a sororidade com músicas autorais. Não vai faltar rap, reggae, reggaeton e dancehall no show da banda, que acontece no Café da Usina, na sexta (27), às 20h.

Formada em 2017, Madame Garagem fará no sábado, 28, às 19h, no Café da Usina, um verdadeiro tributo a banda The Cranberries. O show é uma grande homenagem a produção do grupo irlandês, inclusive por conta da semelhança vocal da cantora Silmara Braz com a compositora irladensa Dolores O’riordan.

Programação infantil

A diversão para os pequenos está garantida na última semana de programação do “Natal na Usina”. No sábado, 28, a Cia Forrobodó de Teatro vai entreter a criançada com a contação da história “Caixote Encantado”. Já no domingo (29), o grupo apresentará a narrativa “O menino do dedo verde”. As apresentações acontecem às 17h.

Jogos, brincadeiras populares e as oficinas artísticas “Descontruindo a forma” e “Confecção de instrumentos musicais recicláveis” também estão na programação infantil do final de semana. Além disso, o bom velhinho ficará a postos para receber os pequenos na Usina do Papai Noel na sexta e sábado, das 18h às 21h, e no domingo, das 17h às 20h.

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Renner pagará indenização a paraibano que teve o nome incluído em cadastro de inadimplente

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As lojas Renner foram condenadas ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter incluído indevidamente o nome de um consumidor nos cadastros de restrição de crédito. A sentença foi proferida pela juíza Adriana Maranhão Silva, da Vara Única da Comarca de Serra Branca, nos autos da ação nº 0800526-93.2018.8.15.0911.

O autor da ação sustentou que teve seu nome lançado no rol de inadimplentes pela empresa sem nunca ter contratado ou autorizado terceiros a contratarem em seu nome, nem tão pouco assinou qualquer documento. Aduziu, ainda, que o débito foi contraído no estado de São Paulo e foi vítima de fraude.

A empresa apresentou defesa, argumentando não haver defeito na prestação do serviço, uma vez que agiu no exercício regular de direito ao incluir o nome do promovente nos cadastros restritivos, diante da inadimplência de fatura de cartão de crédito. Ressaltou, ainda, que se houve fraude na contratação foi por culpa exclusiva de terceiro e que inexiste dano moral a ser reparado, destaca publicação do TJPB.

No julgamento do caso, a magistrada Adriana Maranhão destacou que o ônus da prova é de responsabilidade da empresa, que, no caso dos autos, não apresentou nenhum documento ou contrato que demonstrasse uma relação jurídica entre as partes. “Em que pese o demandado ter demonstrado que a dívida que originou a negativação é decorrente de débito de cartão de crédito, não há um mínimo de prova de regular contratação pelo autor”, afirmou.

A juíza observou que tudo indica ter sido uma outra pessoa que firmou contrato com a empresa como se fosse o autor. “A fraude cometida está evidente nos autos e caracteriza fortuito interno, que não exclui a responsabilidade”, frisou.

Da decisão cabe recurso.

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Custo da construção civil na PB encerra 2019 com segunda menor variação do país

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O custo da construção civil na Paraíba encerrou 2019 com uma alta de 1,53%, a 2ª menor variação do país e a mais baixa do Nordeste, no ano, de acordo com o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgado nesta sexta-feira (10), pelo IBGE. O percentual ficou abaixo da média nacional, de 4,03%, e da região, de 2,92% e seguem a dinâmica do último estudo, divulgado em novembro, com os dados de novembro.

Em dezembro, o índice variou 0,33% no estado e o custo médio do metro quadrado alcançou o maior valor no ano para a Paraíba, de R$ 1,101,57. Em janeiro de 2019, esse montante era de R$ 1,087,02. A variação em relação ao mês de novembro foi a 5ª maior do Brasil e a 3ª da região, destaca publicação do Jornal da Paraíba.

Do custo médio com o metro quadrado, conforme o levantamento, a maior parte, R$ 624,71, foi direcionada para gastos com materiais, o que representa 56,71% do total. Já as despesas com mão de obra somaram R$ 476,86, em dezembro.

O valor de R$ 1.101,57 foi o terceiro maior da Região Nordeste, atrás apenas do estado do Maranhão, em que o montante foi R$ 1.115,34, e do Piauí, R$ 1.101,61. No contexto geral do Brasil, o custo médio do metro quadrado no último mês foi de R$ 1.158,81.

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Justiça condena Cagepa a pagar R$ 11,8 milhões em favor da construtora Sanccol

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A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada a pagar o valor de R$ 11,8 milhões (atualizado até 30.05.2018) em favor da empresa Sanccol Saneamento Construção e Comércio Ltda. A decisão foi proferida pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos da Ação Ordinária de Cobrança nº 0831015-44.2018.8.15.2001.

A empresa alegou que celebrou com a Cagepa o Contrato nº 036/2008, oriundo da Concorrência nº 001/08, cujo objeto consistia na execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água nos Municípios de João Pessoa e Santa Rita, com valor inicial de R$ 17.459.540,31. O contrato seria cumprido em 630 dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura, o que ocorreu em dois de abril de 2008. Assim, o termo final do contrato seria em 23 de dezembro de 2009.

Ocorre que ao longo da execução do contrato, a empresa teria enfrentado inúmeros obstáculos que lhe impediram de imprimir um ritmo regular às obras, desde a falta de liberação de frentes de obra, falta de regularização fundiária e indefinições de projeto, demora nos ajustes de quantidades e preços que se fizeram necessários, bem como, os atrasos nos pagamentos e nas medições, que causaram a quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, destaca publicação do TJPB.

A Sanccol relata que por conta da grande quantidade de interferências na obra, o contrato original necessitou ser aditado por 20 vezes, tanto para fins de rerratificação contratual, como também para fazer acréscimo de valores e serviços em planilha e prorrogação de prazo de vigência do contrato. Diante disso, as obras sofreram prorrogações substanciais de mais de 1.920 dias devido a atrasos causados pela contratante, elevando o prazo total do contrato para 2.550 dias.

Diante dessa situação, a empresa afirma que os acréscimos de prazos e atrasos verificados no decorrer da obra desequilibrou a equação econômico-financeira inicialmente pactuada pelas partes, trazendo enormes prejuízos, pois implicou em drástica perda de produtividade e aumento significativo nos custos de Administração local da obra, encargos complementares e da manutenção do canteiro de obras.

Na contestação, a Cagepa alegou que a empresa deveria pleitear o reajuste econômico- financeiro do contrato até a data de prorrogação da avença, ao contrário, incidiria a renúncia tácita desse direito, ou seja, não discutir as questões atinentes à manutenção do equilíbrio financeiro, o contratado perde o direito. Alegou, ainda, pela imperícia e negligência contratual por parte da contratada em vários aspectos descritos na ação. Ao final, pugnou pela realização de perícia, bem como, pela total improcedência dos pedidos.

Sobre o pedido de perícia técnica, o juiz Gutemberg Cardoso destacou a total impossibilidade do pleito, pelo fato de não mais existir rastro, marcas definidoras de imprudência.

Analisando o mérito da demanda, o magistrado afirmou que, diante da prova produzida e acostada aos autos, foi a própria Cagepa que deu causa aos diversos problemas que geraram paralisações no andamento das obras. “Assim, deve-se assegurar o equilíbrio econômico financeiro como sendo uma vertente em todo contrato administrativo, sendo observado de forma fundamental e essencial pelos acordantes”, ressaltou.

Da decisão cabe recurso.

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