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Operação Calvário: PGR defende importância de medidas cautelares para avanço de investigações

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O pagamento de propina disfarçada de doação eleitoral com o propósito de obter ou manter contratos junto ao governo do Estado. O repasse de vantagens indevidas a conselheiros do Tribunal de Contas para viabilizar licitações fraudulentas e a entrega mensal de R$ 20 milhões a agentes públicos em troca da gestão de serviços hospitalares. Essas práticas integram a lista de crimes delatados por colaboradores que firmaram acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e que fundamentaram a concessão das medidas cautelares cumpridas na última terça-feira (17), na Paraíba e em outros quatro estados, em mais uma fase da Operação Calvário. Entre 2011 e 2019, a Organização Social Cruz Vermelha do Brasil – filial Rio Grande do Sul – e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional receberam dos cofres públicos R$ 1,1 bilhão. Desse total, a estimativa é que mais de R$ 100 milhões tenham sido desviados.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e sua equipe acompanham de perto os desdobramentos do caso que tem, entre os investigados, autoridades com prerrogativa de foro junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um dos esforços tem sido no sentido de assegurar a manutenção de medidas como prisões preventivas e o afastamento dos cargos de agentes públicos investigados. Apontadas pelos investigadores como fundamentais para o esclarecimento total do esquema criminoso e para a punição dos responsáveis, as cautelares têm sido apresentadas tanto em primeira instância quanto no STJ, onde o caso é relatado pelo ministro Francisco Falcão, destaca publicação do MPF.

O material já em poder dos investigadores – tanto o entregue pelos colaboradores quanto o apreendido durante as fases ostensivas da operação – evidenciam a gravidade do caso e a participação de diversos agentes políticos, incluindo o mais alto escalão do Executivo estadual na prática de diversos crimes: organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, além de corrupção nas modalidades passiva e ativa, entre outros. Constam do acervo probatório, centenas de horas de gravação em áudio de conversas com a participação dos delatados e documentos como comprovantes da compra de passagens aéreas e reserva de hospedagem, planilhas de entrega de dinheiro e contratos que foram usados para dissimular o pagamento de vantagens ilícitas aos envolvidos.

Ao todo, os colaboradores entregaram 81 anexos, que após análise inicial tiveram a cisão solicitada em manifestação da PGR e determinada pelo relator do caso no STJ. Com a decisão, tomada no início de dezembro parte dos indícios foi enviada a outras instâncias judiciais como o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral, na Paraíba e a Justiça Federal e estadual, no Rio de Janeiro. O critério para a distribuição foi o foro de cada envolvido nos fatos relatados pelos colaboradores.

O esquema – As investigações em curso apontam para um modo de atuação semelhante ao registrado em outras frentes de apuração como a Operação Lava Jato. A diferença é que, desta vez, os envolvidos no esquema criminoso usaram organizações sociais (OSs) para viabilizar o desvio dos recursos públicos. A estimativa é que ao longo de oito anos, somente em favor das duas OSs contratadas pelo estado para gerir os serviços, o governo da Paraíba pagou R$ 1,150 bilhão. A maior parte, R$ 980 milhões, foi destinada à Cruz Vermelha e os R$ 270 milhões restantes para o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional.

Os colaboradores apontaram o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) como um dos principais integrantes da organização criminosa, que se manteve na gestão do atual chefe do Executivo, João Azevedo (sem partido). Na área da saúde, as irregularidades consistiram no direcionamento de contratos de prestação de serviços, na aquisição de materiais e equipamentos de empresas integrantes do esquema e na indicação de profissionais para trabalhar nas unidades hospitalares.

Já em relação à educação, há indícios de fraudes em procedimentos que declararam inexigibilidades de licitação que resultaram em contratos de cerca de R$ 400 milhões. Desse total, R$ 57 milhões teriam sido destinados ao pagamento de propina aos membros da organização criminosa. Como exemplo, são mencionados indícios de superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual. O sobrepreço atingiu, nesse caso, R$ 7,2 milhões.

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Cerca de 37% dos desempregados perderam o trabalho devido ao isolamento social

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A Demanda Pesquisa e Desenvolvimento de Marketing realizou em julho sua terceira edição da pesquisa Coronavírus e seu Impacto no Brasil. Esse levantamento foi realizado por meio de questionários online, entre os dias 16 e 21/07, e obteve 1.090 respostas, de todas as regiões do Brasil. Um dos focos desta terceira onda era abordar o sentimento geral da população em relação ao mercado de trabalho.

Atualmente 37% de quem está desempregado afirma que perdeu seu posto em razão da pandemia. Destes, um terço (34%) diz que o foco agora não é arrumar logo outra posição. O gerente de projetos da Demanda e coordenador do estudo, Ricardo Lopes, conjectura a esse respeito: “Pode ser que as pessoas já estejam atinando que os novos tempos vão exigir novas habilidades, novos conhecimentos e comportamentos. Nesse contexto, é primordial se qualificar num primeiro momento, para então sair à procura de um novo lugar”.

Entre aqueles que permanecem empregados, nada menos do que 49% continuam trabalhando exclusivamente de casa, no chamado home office, outros 16% alternam dias em casa e dias no escritório e somente 9% já retomaram integralmente sua rotina fora do lar. “Na medida em que provaram e gostaram, tanto empresas como trabalhadores não têm motivo de apressar o retorno”, conclui Ricardo.

E os dados corroboram: somente 26% de quem permanece trabalhando em casa afirma não estar satisfeito com esta condição. São pessoas que dizem sentir falta da presença física de clientes, colegas, etc. Ou, ainda, sentem que estão trabalhando mais e rendendo menos, por conta das dispersões domésticas e da falta de estrutura adequada. Todos os outros – os mais de 70% satisfeitos – mencionam como justificativa para sua satisfação a economia de tempo sem os temíveis deslocamentos de ida e volta do trabalho e também a economia de dinheiro (transporte, combustível, alimentação).

“Os próprios entrevistados parecem ter a solução para acomodar bem todas as aspirações: havia na pesquisa uma pergunta sobre qual modelo de trabalho gostariam de adotar após o fim da pandemia, e então 65% disseram que o ideal seria uma mescla entre dias no escritório e dias em casa”, destaca Silvio Pires de Paula, fundador e presidente da Demanda Pesquisa e Desenvolvimento de Marketing.

Quase metade acredita que sua vida mudou para pior do início da pandemia até agora

O sentimento geral das pessoas com o momento da pandemia é de desânimo. Cerca de 3 em cada 4 (73%) se diz desanimado atualmente. Ao serem perguntados sobre o que mudou para pior ou para melhor do início da pandemia para cá, metade deles (49%) afirma que a vida mudou para pior no que diz respeito à vivência social e às oportunidades de lazer. Outros 37% sentiram piora no estado psicológico, em seu equilíbrio emocional. Em outro sentido, 41% observaram que melhorou seu engajamento em ações solidárias e 53% estão se relacionando melhor com suas famílias.

Muitos brasileiros fazem planos para quando a pandemia acabar e somam 70% os que pretendem viajar assim que possível. Outros planos muito presentes são rever familiares ou amigos (58% dos entrevistados) e retomar ou iniciar a prática de algum esporte (42%). Enquanto isso tudo não é possível, boa parte deles admite ter incorporado ou intensificado alguns maus hábitos. A ingestão de chocolates ou doces em geral brotou ou cresceu em nada menos do que 38% do público pesquisado. E o hábito de beber álcool agravou-se ou incorporou-se à rotina de 20% dos internautas brasileiros participantes da pesquisa.

Sobre a Demanda

A Demanda é uma boutique de pesquisa de mercado que desde sua fundação em 1967 já desenvolveu mais de 6.400 projetos de pesquisa de mercado e opinião pública para mais de 800 empresas e entidades governamentais do Brasil e do mundo. São mais de cinco décadas de experiência e aprendizado constantes, totalmente voltados à satisfação de nossos clientes. Temos orgulho de atender algumas das maiores e mais exigentes organizações de todo o mundo. Apoiamos o lançamento de centenas de produtos e serviços.

Como em uma boutique, aqui cada cliente é único. Todos os projetos, além de serem desenhados sob medida, de forma exclusiva, para nossos clientes, são acompanhados de perto em todas as suas etapas, desde o planejamento até a apresentação dos resultados. Nossos diretores e gerentes de projetos estão preparados para propor as metodologias mais adequadas, trabalhando sempre em conjunto com o cliente, valorizando a transparência e a boa comunicação.

Gabriela Prado, Diretora Executiva da Demanda, é pesquisadora com mestrado em Infraestrutura Sustentável pelo Royal Institute of Technology (Kungl Tekniska Högskolan), Stockholm, Suécia e doutorado em Política e Administração de Recursos Minerais pelo IG-UNICAMP. Tem 20 anos de experiência em pesquisa de mercado e atuado na empresa desde 2007. Liderada estudos qualitativos e quantitativos no Brasil e LatAm,

Silvio Pires de Paula fundou, em 1967, a empresa da qual hoje é Presidente. Sob sua responsabilidade direta, a Demanda já desenvolveu mais de 6.400 projetos completos de pesquisa de mercado e opinião pública tanto no Brasil como em 20 outros países. Ele é Graduado e pós-graduado em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, e ocupou cargos de Presidente ou Vice-Presidente de instituições como ABIPEME, ABEP, CFA e, atualmente, é Vice-Presidente do CRA-SP.

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Presidente do Supremo Tribunal Federal decreta luto oficial por 100 mil mortes pela Covid-19

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eO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decretou luto oficial no Brasil pelas 100.000 (cem mil) mortes provocadas pelo vírus da Covid-19.

O STF divulgou uma Nota Oficial lamentando o fato e se solidarizando com as famílias enlutadas.

Na Nota, o presidente fala de esperança, fé, superação, lembra que o Brasil jamais viveu uma tragédia dessa dimensão e que tanto o Poder Judiciário Nacional como o Supremo Tribunal Federal seguirão a postos para servir os brasileiros em suas demandas por justiça.

A Câmara Federal e o Senado, em Brasília, também manifestaram solidariedade às famílias das vítimas da Covid-19 e, assim como o STF, também decretaram luto oficial.

Confira abaixo a íntegra da Nota:

Na data de hoje, o Brasil chora pelas 100 mil mortes em razão da Covid-19. Somos uma nação enlutada, que sofre pela perda de familiares, amigos e pessoas do nosso convívio social.

Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país. São 100 mil pessoas que tinham um nome, uma profissão, projetos e sonhos. 100 mil vidas que certamente deixaram sua marca no mundo e na vida de outras pessoas. São filhas e filhos que não mais estarão com seus pais no dia especial de amanhã. São pais que não terão o que festejar neste domingo.

Em nome do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal Federal, manifesto nossos sentimentos de profunda tristeza e solidariedade aos familiares e aos amigos de cada uma das 100 mil vítimas. Em solidariedade à dor de inúmeros brasileiros e em homenagem a cada uma das 100 mil vítimas, o Supremo Tribunal Federal decreta luto oficial de três dias.

Uma das maiores pandemias da humanidade tem assolado a vida dos brasileiros. Passamos a conviver com a incerteza quanto ao futuro, a temer por nossa própria vida e saúde e pelas daqueles que amamos. Os reflexos e as dores oriundas da pandemia são inúmeros e imensuráveis. Mas a maior de todas as dores é, sem dúvida, a perda de alguém que amamos. Isso é algo que jamais pode ser restituído ou compensado.

Nesses tempos de tantos temores e perdas, humanas e materiais, somos instados a exercer a solidariedade e o espírito fraternal; a olharmos uns aos outros como irmãos, como companheiros de jornada. Cada um de nós tem “apenas duas mãos, e o sentimento do mundo”, para usar a expressão de Carlos Drummond de Andrade. Que esse “sentimento do mundo” continue nos mobilizando a apoiar uns aos outros como irmãos e a lutar por dias melhores. Que a esperança, o espírito de Fé e a Ciência sejam nossos guias para que possamos encontrar meios de superação.

O Poder Judiciário Nacional e o Supremo Tribunal Federal seguirão a postos para servir os brasileiros em suas demandas por justiça, ainda mais essencial nesse momento de fragilidade social. Seguiremos incansáveis na proteção dos mais vulneráveis e desassistidos e em assegurar os direitos fundamentais do cidadão, promovendo a justiça e a paz social.

Ministro Dias Toffoli
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

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Coronavírus: 52% das mães perderam renda e emprego durante a quarentena, diz estudo

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A pandemia por coronavírus provocou um embate no Brasil, manter uma quarentena rígida, ou adotar medidas mais flexíveis para limitar o impacto econômico da crise? O impacto já está sendo sentido; E a Famivita, em seu mais recente estudo constatou que 52% das mães com filhos pequenos perderam renda, de forma direta ou indireta, desde que a quarentena começou.

Não bastasse a perda de renda, o estudo também constatou que 39% das mães perderam seus empregos durante a pandemia, incluindo as trabalhadoras informais. Para referência, antes da pandemia, pelo menos 53% das entrevistadas tinham um trabalho.

As grávidas também estão sofrendo com a crise, e 34% delas perderam seus empregos, desde que a pandemia começou. Até mesmo mulheres que não trabalhavam antes, acabaram perdendo renda de forma indireta, com a perda por parte de membros da família. E, outro ponto a ser considerado, é que até mesmo as participantes que ainda possuem emprego, acabaram perdendo renda.

O estudo ainda aponta que, embora em Santa Catarina, somente 28% das mulheres tenham perdido o emprego, metade delas perdeu renda. A mesma coisa acontece no Rio Grande do Sul, 31% das participantes perderam o emprego, e 51% sofrem com perda de renda. Já no Amazonas os números são balanceados e 61% das entrevistadas perderam o emprego, e 58% renda. Em São Paulo, 33% das participantes perderam seus empregos, sendo que 49%, quase metade, perdeu renda. E no Rio de Janeiro, 35% perderam seus empregos, sendo que 45% perderam renda.

Confira a visualização dos dados logo abaixo:

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