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Segundo delação de Daniel Gomes, presidente da Cruz Vermelha Brasileira, Mayara Martins assumiu a Cruz Vermelha na Paraíba e acumulava o cargo de chefe de gabinete de Estela Bezerra. A “dobradinha” de cargos foi divulgada com exclusividade pelo RádioBlog.

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Paraíba

Hempcare: Oposição cobra transparência do Governo do Estado sobre a polêmica compra de respiradores

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O deputado estadual Raniery Paulino (MDB), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, cobrou do Governo do Estado explicações sobre a polêmica compra de respiradores para a Paraíba, seguida de calote pela empresa Hempcare, especializada na venda de produtos à base de canabidiol – maconha.

“Tenho acompanhado desde o início essa tentativa de compra em relação aos respiradores da Paraíba. Estranhamos inicialmente os valores exorbitantes a R$ 189 mil e, a partir disso, ficamos fazendo questionamentos à Secretaria de Saúde e ao Governo da Paraíba. Há poucas respostas em relação a estes questionamentos, com a falta de transparência muito grande”, disse o deputado em contato com o RádioBlog.

“Tive a informação há muito tempo de que não chegariam esses respiradores quando repercutiu a nível nacional que de fato se tratava de uma empresa de caloteiros. Agora essa surpresa, de que a empresa fornecedora, ou pelo menos mediadora desses contratos, a Hempcare, tem expertise em cannabis, em maconha”, declarou.

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Raniery Paulino fez questão de destacar que não se opõe ao estudo e tratamento terapêutico a base de canabidiol, mas estranha a transação feita pelo Governo do Estado através do Consórcio Nordeste. “É muito estranho, muito curioso pelo menos uma empresa especialista em algo que é tão natural, a maconha, com um equipamento tão sofisticado que é o respirador, de alta complexidade”, disse o deputado.

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Diante de tanta polêmica em torno da transação, Paulino lamentou a postura do Governo da Paraíba ao tratar o tema sem tranparência. “Na Bahia, o governador Rui Costa tem tratado o tema com mais transparência, estabeleceu uma investigação interna para fazer as apurações, fez denúncias no Ministério Público, então o que nós gostaríamos também da Paraíba é que tivesse esse mesmo zelo já que o dinheiro que foi pago antecipadamente, outra estranheza que nos causa”, afirmou o deputado.

Confira a íntegra da fala de Raniery Paulino:

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Paraíba

Comissão de Orçamento aprova Medida Provisória que vai beneficiar pequenos negócios

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A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (4), durante reunião remota, realizada através do sistema de videoconferência, a Medida Provisória (MP) 291/2020, encaminhada pelo Governo do Estado, que traz benefícios para as empresas paraibanas.

A MP possibilita a remissão e anistia dos créditos tributários a algumas empresas da Paraíba no período de 2002 a 2020. A iniciativa vai beneficiar especialmente os pequenos negócios, que tiveram seus ganhos comprometidos consideravelmente desde o início da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Durante a reunião, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 1.109/2019, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta, de autoria do deputado Tião Gomes, obriga o Governo do Estado a destinar 2% dos recursos arrecadados do IPVA a campanhas educativas de prevenção à acidentes de trânsito, o que representa cerca de R$ 6 milhões por ano.

“A economia com gastos públicos na saúde será comprovada com a prevenção dos acidentes de trânsito feita com as mais variadas formas de campanhas na mídia, nas escolas, nos semáforos, entre outros”, disse Tião Gomes.

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Negócios

Lei regulamenta espaçamento mínimo e número máximo de clientes em bancos e lotéricas

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Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4) a lei 11.700/2020, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), que disciplina o espaço mínimo e o número de pessoas que podem entrar em agências bancárias e casas lotéricas na Paraíba durante a pandemia de covid-19.

A lei prevê distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas dentro das instituições e no máximo dez clientes por vez no interior delas. Em caso de agências consideradas de grande porte, o número aumenta para 20. A fiscalização ficará a cargo do Procon estadual, que poderá arbitrar multa de 100 a 1.000 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB) à agência descumpridora.

“Não podemos permitir que as pessoas, neste momento de fragilidade financeira, corram o risco de se infectar com o novo coronavírus ao exercerem o direito básico de ter acesso ao meio que irá garantir o pão de cada dia às suas famílias”, afirmou o deputado.

Outra lei sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), desta vez em coautoria com o deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota), suspende a cobrança de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos civis, militares, aposentados, inativos e pensionistas da Paraíba pelo prazo de quatro meses.

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