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Paraíba

Confira o documento: Desembargador Ricardo Vital manda prender ex-governador Ricardo Coutinho

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Juízo final: O desembargador Ricardo Vital determinou a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), dos ex-secretários Waldson de Sousa, Gilberto Carneiro, Cláudia Veras, Coriolano Coutinho, o advogado Francisco das Chagas, da prefeita do Conde Márcia Lucena, a deputada estadual Estela Bezerra, entre outros.

Confira o documento:

Juízo Final

A ação tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

Este trabalho conjunto representa a sétima fase da Operação Calvário e o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.

No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.

Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.

Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

Impacto social

As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

Diligências

Os 18 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Cabedelo/PB, Bananeiras/PB, Taperoá/PB, Goiânia/GO, Parnamirim/RN, Natal/RN, Curitiba/PR e Niterói/RJ. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.

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Brasil

João Azevêdo é escolhido por governadores como novo presidente do Consórcio Nordeste

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, foi eleito, nesta quinta-feira (8), por unanimidade, presidente do Consórcio Nordeste para o ano de 2023. A escolha ocorreu durante encontro virtual entre os gestores da região, ocasião em que foi destacada a importância da entidade para a tomada de decisões que tem fortalecido o desenvolvimento regional e as políticas públicas sociais.

João Azevêdo agradeceu a confiança dos demais governadores e assegurou muito empenho para dar continuidade ao trabalho conjunto dos estados voltado ao crescimento da região. “Para mim será uma honra presidir o Consórcio em 2023, em um momento tão importante para o país. Nós sempre tivemos uma gestão compartilhada, com as decisões colegiadas e vamos manter as pautas em discussão com todos os governadores em reuniões permanentes. O Nordeste tem um papel político e administrativo muito importante e parabenizo Paulo Câmara, Rui Costa e Wellington Dias pelo trabalho, consolidando o Consórcio como ferramenta de planejamento e vamos dar continuidade ao que vem sendo construído e agradeço a confiança de todos”, frisou.

O governador de Pernambuco e atual presidente do Consórcio Nordeste, Paulo Câmara, fez uma balanço positivo de sua gestão e destacou a importância da entidade para o desenvolvimento regional. “O Consórcio Nordeste desenvolve um papel essencial e representa um forte aliado dos governantes dos estados, contribuindo para o desenvolvimento equitativo da nossa região, a partir de uma missão integrada e de cooperação entre os nove estados, sempre com união, buscando melhorias para a população nordestina. Tivemos a oportunidade de firmar acordos de cooperação com países europeus, avançarmos em áreas estratégicas dentro das câmaras temáticas, a exemplo da ciência, tecnologia e inovação, ações sociais, enfrentamento da pandemia com a menor taxa de letalidade da Covid-19, além do foco no turismo, meio ambiente, energias renováveis, agricultura familiar, no campo diplomático tornando a entidade consolidada e seguiremos trilhando o caminho do desenvolvimento e do respeito, tendo o nosso Consórcio muito bem representando pela Paraíba”, comentou.

A reunião virtual que decidiu pela escolha do governador João Azevêdo como futuro presidente do Consórcio Nordeste também contou com a participação dos governadores Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Carlos Brandão (Maranhão); Regina Sousa (Piauí); Belivaldo Chagas (Piauí); Izolda Cela (Ceará); Paulo Dantas (Alagoas); além do governador eleito de Sergipe, Fábio Mitidieri. O governador da Bahia, Rui Costa, também manifestou seu voto favorável pela escolha do governador da Paraíba.

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Paraíba

Adriano Galdino reforça importância da união entre Estado e municípios para fortalecimento do SUS 

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, ministrou palestra, nesta quarta-feira (07), no VII Seminário Gilson Carvalho sobre emendas parlamentares e alocação de recursos considerando prioridades regionais e macrorregionais de saúde.

O evento, realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB), aconteceu Pérola Recepções em Cabedelo-PB e este ano teve como tema “O processo de Regionalização e Governança no SUS no estado da Paraíba”.

Na oportunidade, Adriano afirmou que o COSEMS se constitui em importante espaço político no processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que representa e defende interesses loco-regionais de saúde onde ocorrem pactuações e projetos em disputa e, ganha legitimidade como força política capaz de agregação e representação do conjunto de todas as secretarias municipais de saúde nos 223 municípios da Paraíba;

Adriano também destacou a importância da união e parcerias entre o Conselho Nacional de Secretarias Muncipais de Saúde (Conasems), a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), e os municípios paraibanos, por meio do COSEMS-PB, para o apoio e fortalecimento da gestão e atenção à saúde, bem como dos processos de pactuação e de qualificação da gestão do SUS na Paraíba.

De acordo com a presidente do COSEMS-PB, Soraya Galdino, o Conselho vem realizando o Seminário Gilson Carvalho desde 2014 com o objetivo de buscar a qualificação da Gestão do SUS na Paraíba e proporcionar discussões técnicas e políticas sobre os avanços e desafios na Política de Saúde.

“O evento teve por objetivo qualificar os gestores municipais e desenvolver competências técnicas para fortalecer o processo de Regionalização e Governança no SUS no estado da Paraíba”, pontuou Soraya Galdino.

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Paraíba

Doulas participam de capacitação e retomam atividades no Instituto Cândida Vargas

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Para oferecer um parto mais humanizado, o Instituto Cândida Vargas (ICV), administrado pela Prefeitura de João Pessoa, realizou uma capacitação com as doulas no seu Centro de Estudos. A atividade, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (07), marcou o retorno do Programa de Doulas Voluntárias no ICV, que por causa da Covid-19 não estava sendo realizado.

O diretor-geral do ICV, Quintino Régis, ressaltou que o momento é de alegria, pois as profissionais são importantes para a humanização do parto. “O objetivo desse momento é iniciar o curso de atualização de doulas, para que elas vejam as evidências atuais, se atualizam de acordo com as normas e rotinas da instituição. Realmente, o objetivo é ter um nivelamento”, destacou.

A importância das doulas na maternidade é promover apoio físico e emocional às mulheres, reduzindo as taxas de cesarianas, aumentando a sensação de satisfação, fazendo as mulheres se sentirem apoiadas. “A atuação dessas profissionais no SUS possibilitará às mulheres que vivenciam o ciclo gravídico puerperal o cuidado em saúde, proporcionando maior satisfação com a experiência de parto e nascimento, bem como colaborando para a melhora de indicadores como a redução das cesáreas e aumento da frequência da amamentação na primeira hora de vida”, contou a coordenadora das doulas do ICV, Bruna Grasiele Nascimento.

Segundo a diretora médica do ICV, Juliana Soares, as mulheres com suporte de doula têm menor probabilidade de cesarianas não indicadas do que aquelas que não tinham uma profissional do tipo, bem como aquelas que desejavam, mas não tinham apoio à doula. “Em uma meta-análise de ensaios clínicos randomizados, as mulheres que receberam apoio contínuo ao trabalho de parto relataram maior satisfação, tiveram taxas mais altas de parto vaginal espontâneo, pontuações mais altas de Apgar infantil, trabalhos de parto mais curtos e taxas mais baixas de anestesia regional, por exemplo, epidural,  parto cesariana e fórceps”, disse.

Na próxima segunda (12) e terça-feira (13), será ministrado o segundo módulo da atualização. A previsão é que a capacitação finalize em janeiro, com a apresentação do sexto módulo. Segundo a coordenação de doulas, as profissionais voltarão a atuar no parto após a conclusão da capacitação.

De acordo com o diretor administrativo da maternidade, Marcelo Melo, as doulas exercem um papel fundamental dentro do ICV, fortalecendo o parto humanizado. “Ter as doulas na maternidade é ter um olhar social no momento especial da mãe e da família”, contou.

Ouvindo atenta aos ensinamentos da palestrante, a doula Mariana Sanfer recebeu informações sobre a atuação no cadastro de doulas, termo de voluntariado, normas e rotinas da maternidade. “Esse momento é importante, pois reuniu as doulas novamente, onde elas puderam se comunicar. Ter esse momento de humanização novamente na maternidade é fundamental. Estamos com muita força de vontade para oferecer o serviço humanizado”, disse.

Doulas – Palavra que vem do grego e significa “mulher que serve”. Essas profissionais trabalham no suporte físico e emocional de outras mulheres antes, durante e depois do parto.

Antes do parto, a doula conversa com a gestante e o acompanhante, buscando esclarecer todas as dúvidas em relação à gestação, trabalho de parto, o parto, a amamentação e o pós-parto. Durante o parto, a doula fica o tempo todo se comunicando com a equipe e apoiando os desejos da futura mãe. O momento de chamar a doula será decidido pela gestante.

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