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Paraíba

Festival Louvor e Adoração reúne mais de 200 mil pessoas e movimenta João Pessoa

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Uma multidão se reuniu, nesta sexta-feira (6), na praia de Cabo Branco, na Orla de João Pessoa, com o único objetivo de exaltar a Deus durante a segunda noite do Festival Louvor e Adoração, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Grandes nomes da música gospel como as cantoras Aline Barros, Fernanda Brum, Damares e os cantores Davi Sacer, Régis Danese, Leonardo Gonçalves e Nazireu, se apresentaram no mesmo palco, que ontem contou com shows de Padre Fábio de Melo, Reginaldo Manzoti e Padre Nilson Nunes, entre outros. Nos dois dias, o evento reuniu mais de 200 mil pessoas.

Caravanas não só de João Pessoa e de cidades vizinhas, mas também do Interior da Paraíba e de outros estados vieram conferir o festival que integra a ação ‘Cidade que tem mais oportunidades’, um conjunto de iniciativas para estimular a economia neste período de fim de ano, incluindo uma vasta programação cultural. A rede hoteleira, por exemplo, que historicamente não tem alta taxa de ocupação na primeira semana de dezembro, percebeu um crescimento de 30% nestes dias em virtude do Festival, antecipando o início da alta estação neste ano.

“A programação para este fim de ano em João Pessoa tem sido um grande sucesso, primeiro com a mostra Walfredo Rodrigues, depois com o Festival de Música Clássica e com momentos de forte emoção e religiosidade, como foi a Romaria da Penha e agora o Festival Louvor e Adoração. Foram dois dias em que tivemos os maiores nomes das músicas católica e evangélica transformando a Orla de Cabo Branco em um grande palco de fé e emoção”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo. Ele prestigiou os dois dias de festival ao lado da primeira-dama, Maísa Cartaxo.

E para permitir que mais pessoas sejam tocadas pelas letras e palavras dos artistas, o Festival Louvor e Adoração se transformará em um programa especial de fim de ano que será exibido na TV para todo o Nordeste. “Através deste especial, vamos ser divulgados para pessoas de diversas outras cidades de toda a região. João Pessoa, que tem o título de Cidade Criativa da Unesco e reconhecida como o melhor destino turístico entre as Capitais do país, se fortalece com este tipo de iniciativa”, afirmou o secretário-adjunto de Turismo, Graco Parente.

Estrutura – Além do palco com mais vinte metros, onde os artistas se apresentaram, a estrutura do evento contou com área de acessibilidade, camarins para todos os artistas, área para a imprensa, 80 banheiros químicos, sendo oito de acessibilidade, posto médico fixo com viaturas do Samu e Corpo de Bombeiros e um esquema especial de trânsito feito pela Semob.

Parcerias – A Funjope contou com vários parceiros para a realização do evento, como a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Comunicação Social (Secom), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Secretaria Municipal de Turismo (Setur), Secretaria de Habitação Social (Semhab), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

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Paraíba

Ex-prefeito de Matinhas é absolvido da acusação de improbidade administrativa por falta de provas

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O juiz Rusio Lima de Melo julgou improcedente o pedido feito na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (0000445-13.2014.815.0041), absolvendo o ex-prefeito do Município de Matinhas, José Costa Aragão Júnior, de suposta execução irregular de obras públicas objeto de convênios firmados, por falta de provas. A ação foi julgada pelo Grupo da Meta 4 do CNJ, no âmbito do Judiciário estadual paraibano.

O Ministério Público propôs a ação com base em denúncia enviada pela prefeita que assumiu o Município em 2013, contra os gestores que a antecederam. O documento também foi remetido ao Tribunal de Contas do Estado, havendo o acusado anexado certidão que atesta que suas contas foram aprovadas no ano de 2012.

Conforme o relatório, o ex-gestor firmou convênios entre o Município de Matinhas e a Secretaria Estadual de Educação no âmbito do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, com o objetivo de recuperar seis unidades municipais de ensino infantil e fundamental (R$ 146.202,69), construir quadra poliesportiva e cobertura (R$ 200 mil), bem como reformar e ampliar a Escola Municipal Alfredo Cavalcante (R$ 200 mil), informa publicação do TJPB.

De acordo com a inicial, não houve sequer o início dos trabalhos de recuperação das escolas e da cobertura da quadra, apesar dos recursos financeiros haverem sido devidamente depositados nas contas abertas, exclusivamente, para este fim. Quanto à reforma da escola Alfredo Cavalcante, na Zona Rural, a empresa contratada teria realizado apenas 15% da totalidade do serviço licitado, ainda assim, com má qualidade, gerando insegurança e instabilidade da obra, conforme vistoria realizada pela Secretaria de Estado de Educação.

Ao analisar os fatos, o magistrado disse que o réu comprovou que sua gestão foi até o dia 02-04-2012, data em que renunciou para concorrer ao cargo de vereador, provando que, até o momento, a verba recebida fora utilizada, conforme aprovação pelo TCE. O juiz apontou, ainda, que o acórdão do Tribunal de Contas responsabiliza, apenas, os prefeitos que sucederam o promovido, excluindo-o de qualquer imputação de débito.

Da decisão cabe recurso.

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Fornecimento de medicamento: Extinta ação contra Waldson de Souza por falta de dolo na sua conduta

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O juiz Rúsio Lima de Melo julgou extinta, com resolução de mérito, a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (0016356-29.2012.8.15.0011) ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o ex-secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, e a gerente do 3º Núcleo Estadual de Saúde, Aliana Fernandes Guimarães. O processo foi julgado no mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB.

Constam nos autos que os demandados não atenderam a ordem judicial proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada no que se refere ao fornecimento do medicamento Moratus, de 20 mg, e Lyryca, de 75 mg para o tratamento de saúde de uma portadora de espondiloartrose lombo-sacra (hérnia de disco). De acordo com o relatório, os fármacos não foram fornecidos no prazo determinado, o que contribuiu para o agravamento da situação da paciente.

O MP também alegou que o Estado da Paraíba insiste em descumprir, injustificadamente, determinações judiciais, o que motivou o imediato sequestro da quantia necessária para aquisição das medicações. Deste modo, requereu a condenação dos réus nas sanções estabelecidas no artigo 12, III, da Lei nº 8.429/92, informa publicação do TJPB.

Ao apreciar o caso, o juiz Rusio Lima explicou não ser necessária a produção de mais provas, sejam técnicas ou testemunhais, já que o objeto da ação é aferição da conduta de agentes públicos no exercício de suas atividades funcionais. No mérito, o magistrado entendeu que a ré Aliana Fernandes não era ordenadora de despesas nem detinha poder decisório para proceder a aquisição ou autorizar compra de medicamento. Em relação ao ex-secretário Waldson Souza, argumentou que ele não foi intimado pessoalmente para cumprir a determinação judicial.

Ao avaliar a ocorrência de improbidade administrativa, o magistrado afirmou que é preciso analisar o elemento subjetivo, ou seja, o dolo, que consiste no intuito de descumprimento da lei para atingir finalidade proibida ou contrária ao interesse público. Desta forma, Rúsio Lima disse que restou comprovado o descumprimento da decisão judicial, mas que a manifesta intenção dos demandados não ficou provada.

“Portanto, não restou demonstrada a prática de improbidade administrativa, tendo em vista que, apesar do descumprimento da ordem judicial, no prazo estabelecido, no que se refere ao fornecimento de medicamento à paciente, não existiu, por parte dos demandados, o manifesto dolo em lesão aos princípios que regem a administração pública com o intuito de desonestidade”, concluiu o juiz.

Desta decisão cabe recurso.

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Paraíba

Imprensa nacional diz que governador João Azevedo deve se filiar ao PDT, da família Feliciano

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Conhecidos por estarem em lados opostos do espectro ideológico, PDT e DEM selaram alianças para as eleições municipais em pelo menos três capitais no Nordeste, região que é o principal reduto eleitoral do PT no país.

A articulação é comandada pelos diretórios nacionais dos partidos e possui o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), presidenciável derrotado na eleição de 2018.

A estratégia de apoio mútuo tem como objetivo forçar um redesenho da divisão de forças políticas da região a partir das capitais e grandes cidades. As parcerias não ficarão restritas ao Nordeste, mas é onde houve mais avanços até o momento, destaca reportagem da Folha.

Já formam firmadas alianças entre PDT e DEM em Fortaleza, Salvador e São Luís. Há a expectativa de que as parcerias possam se estender para outras capitais da região como João Pessoa, Aracaju e Natal.

Nestas três últimas, o PDT iniciou uma ofensiva para atrair para seus quadros dois prefeitos que vão disputar a reeleição e um governador. A cartada dos pedetistas será atrair para seus quadros o governador da Paraíba João Azevêdo, que rompeu com o seu padrinho político, o ex-governador Ricardo Coutinho, e pediu desfiliação do PSB em dezembro.

O DEM, que fez parte da chapa que ajudou a eleger Azevêdo, reiterou o seu apoio ao governador e afastou-se do grupo de Coutinho. Este último vive um período turbulento após ter sido preso e denunciado por suspeitas de corrupção no âmbito da operação Calvário, da Polícia Federal.

Com a filiação de Azevêdo, a tendência é que PDT e DEM estejam no mesmo palanque na disputa pela Prefeitura de João Pessoa, criando uma terceira via entre o PSB de Coutinho e o PV do atual prefeito Luciano Cartaxo.

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