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Paraíba

Verdades: Adriano Galdino diz que é prática comum de Ricardo Coutinho humilhar as pessoas

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A semana foi marcada pela saída do governador João Azevedo do PSB paraibano e, consequentemente, a oficialização do rompimento com o ex-governador Ricardo Coutinho, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), revelou verdades. “O que Ricardo queria, nem João, nem ninguém aceita”, disse o presidente da Assembleia. “Ricardo queria mandar e ser governador, mesmo sendo ex”, disse o deputado.

Ainda durante entrevista, Galdino revelou que além da ânsia pelo poder, é prática comum de Ricardo Coutinho também humilhar as pessoas. “Ninguém concorda com aquela maneira de “tratorar”, vir por cima, de humilhar companheiros”, afirmou o presidente da Assembleia. “Isso é coisa do passado, que ninguém mais concorda”, completou.

Futuro

Ao ser questionado sobre o futuro partidário, Adriano Galdino velou desconforto em se manter no PSB, mas lembra que não pode deixar a legenda, sob pena de perder o mandato por meio da lei de infidelidade partidária. “Espero que o PSB possa me liberar, ou até me expulsar do partido, para que eu possa caminhar em outra legenda”, refletiu.

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Paraíba

MPPB recomenda homologação imediata de Concurso Público realizado em 2019 na cidade de Santa Rita

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, o vereador Anésio Alves de Miranda Filho, que homologue, imediatamente, o concurso público realizado em 2019 para provimento de diversos cargos, sob pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis para sanar a irregularidade e responsabilizar os agentes públicos por eventuais atos de improbidade administrativa cometidos.

A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça de Santa Rita, Anita Bethânia Silva da Rocha, que atua na defesa do patrimônio público, uma vez que o prazo para que o concurso público seja homologado termina nesta sexta-feira (14/08), tendo em vista a eleição municipal, cuja votação para o primeiro turno foi adiada para o dia 15 de novembro, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia da covid-19.

A recomendação ministerial integra o procedimento administrativo que foi instaurado na promotoria para regularizar a forma de contratação de serviços advocatícios e contábeis na Câmara de Vereadores.

O procedimento resultou na celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que a Câmara Municipal se comprometeu a realizar concurso público, adequando-se à exigência da Constituição Federal. O concurso foi realizado e teve seu resultado final divulgado no dia 29 de dezembro do ano passado pela empresa organizadora do certame, a UEPB. O resultado também foi encaminhado por e-mail, no dia 21 de fevereiro deste ano, à Câmara Municipal de Santa Rita, que ainda não o homologou.

Conforme explicou a promotora de Justiça, o artigo 73, inciso da V da Lei da Eleições (Lei Federal 9.504/97) proíbe aos agentes públicos, servidores ou não, condutas que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições, como a nomeação, contratação ou admissão de pessoas, nos três meses que antecedem o pleito e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade do ato.

A promotoria destaca que o descumprimento da recomendação ministerial poderá ensejar a responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa, o que pode acarretar a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível, segundo prevê o artigo 37 da Constituição Federal.

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Paraíba

Felipe Leitão é confirmado como novo 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Felipe Leitão (Avante) foi confirmado, nesta quarta-feira (12), como novo 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Felipe Leitão, eleito por unanimidade, foi o único parlamentar que se inscreveu para disputar a vaga na Mesa Diretora da ALPB.

O parlamentar assume a vaga antes ocupada por Genival Matias, que faleceu no último mês de julho após sofrer um mal súbito durante um passeio de Jet Ski numa praia de Pernambuco.

 

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Paraíba

Comentários ofensivos em grupo de WhatsApp caracterizam dano moral e geram indenização

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A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital majorou para R$ 7 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga em favor de uma síndica que teve sua honra e imagem ofendida por um morador perante os condôminos em grupo no WhatsApp. O relator do processo nº 0828664-64.2019.8.15.2001 foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior.

A ação foi movida contra um conselheiro aposentado do Tribunal de Contas. A parte autora relata que o demandado, além de atribuir-lhe fato criminoso, afirmando que a promovente estaria falsificando documento, também se referiu a sua pessoa através de termo pejorativo, chamando-a de “esqueleto ambulante”.

O processo tramitou no 4º Juizado Especial Cível da Capital, tendo o magistrado condenado o demandado em danos morais arbitrados em R$ 1.000,00. Irresignada, a promovente interpôs Recurso Inominado, requerendo a majoração dos danos morais para o importe de R$ 20 mil.

O relator, no entanto, atendeu parcialmente o pedido, majorando o valor da indenização para a quantia de R$ 7 mil. “Considerando que a ofensa foi realizada perante um grupo de WhatsApp e, observando o poder econômico do recorrido que, conforme consta dos autos, é conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, entendo que o quantum de R$ 1.000,00 não se mostra proporcional e razoável ao caso concreto, de forma que deve ser majorado para R$ 7.000,00”, destacou.

Em seu voto, o relator fez menção aos fatos recentes de atitudes arrogantes e preconceituosas, como foi o caso do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que, utilizando-se de seu cargo público, deu “carteirada” em guarda, após ser multado por não usar máscara. “Ainda temos o recentíssimo caso de um morador de condomínio de luxo que humilhou um trabalhador que apenas estava prestando o seu serviço”, ressaltou.

No caso dos autos, o juiz Ferreira Júnior observou que os comentários ofensivos em grupo de WhatsApp caracterizam dano moral. “Da análise dos comentários, extrai-se clara atitude misógina e preconceituosa do promovido para com a promovente, utilizando-se de termo pejorativo, além de imputar-lhe fato criminoso, em falta de respeito e consequente ofensa à honra e imagem perante todos os integrantes do mencionado grupo”, pontuou o magistrado.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, a decisão.

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