Nos acompanhe

Paraíba

Verdades: Adriano Galdino diz que é prática comum de Ricardo Coutinho humilhar as pessoas

Publicado

em

A semana foi marcada pela saída do governador João Azevedo do PSB paraibano e, consequentemente, a oficialização do rompimento com o ex-governador Ricardo Coutinho, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), revelou verdades. “O que Ricardo queria, nem João, nem ninguém aceita”, disse o presidente da Assembleia. “Ricardo queria mandar e ser governador, mesmo sendo ex”, disse o deputado.

Ainda durante entrevista, Galdino revelou que além da ânsia pelo poder, é prática comum de Ricardo Coutinho também humilhar as pessoas. “Ninguém concorda com aquela maneira de “tratorar”, vir por cima, de humilhar companheiros”, afirmou o presidente da Assembleia. “Isso é coisa do passado, que ninguém mais concorda”, completou.

Futuro

Ao ser questionado sobre o futuro partidário, Adriano Galdino velou desconforto em se manter no PSB, mas lembra que não pode deixar a legenda, sob pena de perder o mandato por meio da lei de infidelidade partidária. “Espero que o PSB possa me liberar, ou até me expulsar do partido, para que eu possa caminhar em outra legenda”, refletiu.

Continue Lendo

Paraíba

Ex-prefeito de Matinhas é absolvido da acusação de improbidade administrativa por falta de provas

Publicado

em

O juiz Rusio Lima de Melo julgou improcedente o pedido feito na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (0000445-13.2014.815.0041), absolvendo o ex-prefeito do Município de Matinhas, José Costa Aragão Júnior, de suposta execução irregular de obras públicas objeto de convênios firmados, por falta de provas. A ação foi julgada pelo Grupo da Meta 4 do CNJ, no âmbito do Judiciário estadual paraibano.

O Ministério Público propôs a ação com base em denúncia enviada pela prefeita que assumiu o Município em 2013, contra os gestores que a antecederam. O documento também foi remetido ao Tribunal de Contas do Estado, havendo o acusado anexado certidão que atesta que suas contas foram aprovadas no ano de 2012.

Conforme o relatório, o ex-gestor firmou convênios entre o Município de Matinhas e a Secretaria Estadual de Educação no âmbito do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, com o objetivo de recuperar seis unidades municipais de ensino infantil e fundamental (R$ 146.202,69), construir quadra poliesportiva e cobertura (R$ 200 mil), bem como reformar e ampliar a Escola Municipal Alfredo Cavalcante (R$ 200 mil), informa publicação do TJPB.

De acordo com a inicial, não houve sequer o início dos trabalhos de recuperação das escolas e da cobertura da quadra, apesar dos recursos financeiros haverem sido devidamente depositados nas contas abertas, exclusivamente, para este fim. Quanto à reforma da escola Alfredo Cavalcante, na Zona Rural, a empresa contratada teria realizado apenas 15% da totalidade do serviço licitado, ainda assim, com má qualidade, gerando insegurança e instabilidade da obra, conforme vistoria realizada pela Secretaria de Estado de Educação.

Ao analisar os fatos, o magistrado disse que o réu comprovou que sua gestão foi até o dia 02-04-2012, data em que renunciou para concorrer ao cargo de vereador, provando que, até o momento, a verba recebida fora utilizada, conforme aprovação pelo TCE. O juiz apontou, ainda, que o acórdão do Tribunal de Contas responsabiliza, apenas, os prefeitos que sucederam o promovido, excluindo-o de qualquer imputação de débito.

Da decisão cabe recurso.

Continue Lendo

Paraíba

Fornecimento de medicamento: Extinta ação contra Waldson de Souza por falta de dolo na sua conduta

Publicado

em

O juiz Rúsio Lima de Melo julgou extinta, com resolução de mérito, a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (0016356-29.2012.8.15.0011) ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o ex-secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, e a gerente do 3º Núcleo Estadual de Saúde, Aliana Fernandes Guimarães. O processo foi julgado no mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB.

Constam nos autos que os demandados não atenderam a ordem judicial proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada no que se refere ao fornecimento do medicamento Moratus, de 20 mg, e Lyryca, de 75 mg para o tratamento de saúde de uma portadora de espondiloartrose lombo-sacra (hérnia de disco). De acordo com o relatório, os fármacos não foram fornecidos no prazo determinado, o que contribuiu para o agravamento da situação da paciente.

O MP também alegou que o Estado da Paraíba insiste em descumprir, injustificadamente, determinações judiciais, o que motivou o imediato sequestro da quantia necessária para aquisição das medicações. Deste modo, requereu a condenação dos réus nas sanções estabelecidas no artigo 12, III, da Lei nº 8.429/92, informa publicação do TJPB.

Ao apreciar o caso, o juiz Rusio Lima explicou não ser necessária a produção de mais provas, sejam técnicas ou testemunhais, já que o objeto da ação é aferição da conduta de agentes públicos no exercício de suas atividades funcionais. No mérito, o magistrado entendeu que a ré Aliana Fernandes não era ordenadora de despesas nem detinha poder decisório para proceder a aquisição ou autorizar compra de medicamento. Em relação ao ex-secretário Waldson Souza, argumentou que ele não foi intimado pessoalmente para cumprir a determinação judicial.

Ao avaliar a ocorrência de improbidade administrativa, o magistrado afirmou que é preciso analisar o elemento subjetivo, ou seja, o dolo, que consiste no intuito de descumprimento da lei para atingir finalidade proibida ou contrária ao interesse público. Desta forma, Rúsio Lima disse que restou comprovado o descumprimento da decisão judicial, mas que a manifesta intenção dos demandados não ficou provada.

“Portanto, não restou demonstrada a prática de improbidade administrativa, tendo em vista que, apesar do descumprimento da ordem judicial, no prazo estabelecido, no que se refere ao fornecimento de medicamento à paciente, não existiu, por parte dos demandados, o manifesto dolo em lesão aos princípios que regem a administração pública com o intuito de desonestidade”, concluiu o juiz.

Desta decisão cabe recurso.

Continue Lendo

Paraíba

Imprensa nacional diz que governador João Azevedo deve se filiar ao PDT, da família Feliciano

Publicado

em

Conhecidos por estarem em lados opostos do espectro ideológico, PDT e DEM selaram alianças para as eleições municipais em pelo menos três capitais no Nordeste, região que é o principal reduto eleitoral do PT no país.

A articulação é comandada pelos diretórios nacionais dos partidos e possui o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), presidenciável derrotado na eleição de 2018.

A estratégia de apoio mútuo tem como objetivo forçar um redesenho da divisão de forças políticas da região a partir das capitais e grandes cidades. As parcerias não ficarão restritas ao Nordeste, mas é onde houve mais avanços até o momento, destaca reportagem da Folha.

Já formam firmadas alianças entre PDT e DEM em Fortaleza, Salvador e São Luís. Há a expectativa de que as parcerias possam se estender para outras capitais da região como João Pessoa, Aracaju e Natal.

Nestas três últimas, o PDT iniciou uma ofensiva para atrair para seus quadros dois prefeitos que vão disputar a reeleição e um governador. A cartada dos pedetistas será atrair para seus quadros o governador da Paraíba João Azevêdo, que rompeu com o seu padrinho político, o ex-governador Ricardo Coutinho, e pediu desfiliação do PSB em dezembro.

O DEM, que fez parte da chapa que ajudou a eleger Azevêdo, reiterou o seu apoio ao governador e afastou-se do grupo de Coutinho. Este último vive um período turbulento após ter sido preso e denunciado por suspeitas de corrupção no âmbito da operação Calvário, da Polícia Federal.

Com a filiação de Azevêdo, a tendência é que PDT e DEM estejam no mesmo palanque na disputa pela Prefeitura de João Pessoa, criando uma terceira via entre o PSB de Coutinho e o PV do atual prefeito Luciano Cartaxo.

Clique AQUI e leia a reportagem completa

Continue Lendo