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Paraíba

Galdino pede apoio da bancada federal contra projeto que visa privatizar empresas de saneamento

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A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), através do presidente da Casa, Adriano Galdino, solicitou o apoio dos deputados federais, que compõem a bancada federal paraibana, para que eles se posicionem contra o Projeto de Lei nº 3261/2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico definindo novas regras para a concessão da exploração dos serviços de saneamento no país.

A proposta está para ser votada na Câmara Federal e visa privatizar empresas públicas, a exemplo da Cagepa. O projeto altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, com a possibilidade de extinção do subsídio cruzado, e a PEC 188/2019, que estabelece a fusão de municípios, que não comprovem sustentabilidade financeira.

O presidente Adriano Galdino pediu apoio aos deputados federais através de um documento que foi elaborado após debate realizado durante sessão especial na Sede do Legislativo Estadual, sobre o projeto. O ofício tem a subscrição da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), das entidades classistas representantes da sociedade e dos sindicados, que lutam pelo saneamento público e eficiente.

“Nosso debate sobre o tema foi profícuo e também contou com a presença de vários prefeitos paraibanos, entendedores de que esse modelo de privatização irá extinguir os chamados contratos de programas que prejudicam pequenos e médios municípios de todas as regiões brasileiras e mantém seu sistema de abastecimento de água através do subsídio cruzado. Por isso, viemos apelar a bancada federal no Congresso Nacional, para que acompanhe a nossa luta e combata com seu voto contrário a esse pernicioso projeto”, destacou Galdino.

O ponto principal do projeto é estabelecer prazo para licitação obrigatória dos serviços de saneamento, em que empresas privadas e estatais competirão. Hoje, os prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria direta com as empresas estatais. Atualmente, os serviços de saneamento são prestados pelos estados ou municípios, e compreendem o abastecimento de água, tratamento de esgoto, destinação das águas das chuvas nas cidades e lixo urbano.

Segundo o Ministério das Cidades, a medida institui as normas que possibilitam que investimentos em saneamento sejam feitos por meio de parcerias público-privadas. A medida provisória determina à agência reguladora instituir as normas de referência nacionais para a regulação da prestação de serviços públicos de saneamento básico.

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Paraíba

Reviravolta: Deputado Cabo Gilberto quer Tovar Correia na liderança da oposição na Assembleia

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Nome mais cotado para assumir a liderança da bancada de oposição na Assembleia Legislativa após a saída do deputado estadual Raniery Paulino (MDB), o deputado estadual Cabo Gilberto Silva defendeu, neste domingo (2), que o deputado estadual Tovar Correia Lima assuma o comando dos parlamentares.

Em contato com o Rádioblog, Gilberto Silva defendeu as qualidades de Tovar Correia e afirmou que abriria mão da liderança, passando a figurar como vice, no caso de Tovar aceitar o desafio.

Confira o áudio:

Pré-candidato à Prefeitura Municipal de Campina Grande, Tovar declarou na última semana ao programa Correio Debate, dificuldades em conciliar as duas agendas, mas não descartou assumir a liderança.

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Paraíba

Jeito de governar de Romero coloca Campina Grande como a 2ª melhor cidade para se viver

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A boa gestão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), sobretudo na transparência fiscal e no crescimento econômico, chegou a colocar a cidade como a segunda melhor avaliada para se viver na região Nordeste, de acordo a pesquisa Top 20 do ArchDaily. Na avaliação das cidades foi levando em consideração critérios como educação, economia, gestão, saneamento, saúde, segurança e transparência fiscal. A Rainha da Borborema também se destaca no setor econômico sendo o principal polo comercial da Paraíba em 2018, segundo dados do IBGE divulgados este ano.

Com base no crescimento de Campina Grande, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Campina Grande, Tovar Correia Lima (PSDB), disse que a forma do prefeito Romero Rodrigues administrar por meio de um modelo de gestão aperfeiçoado, além da atuação eficaz no combate ao coronavírus na cidade foram pontos fundamentais para resultado da pesquisa que mostra a aprovação da gestão de Romero por 88,7% da população. A boa avaliação também é demonstrada quando 76,57% dizem aprovar o jeito de governar do prefeito campinense.

Dentro desse processo de crescimento e fortalecimento de Campina Grande, Tovar vem defendendo a continuidade do processo de aperfeiçoamento da gestão do prefeito Romero Rodrigues por meio de interligações dos processos através da tecnologia. O objetivo, segundo ele, é tornar a máquina pública cada vez mais eficiente, menos burocrática e mais barata.

“A Prefeitura já vem adotando a tecnologia como aliada nesse processo de tornar os serviços mais eficientes para a população, a exemplo do 1Doc, que é uma plataforma de comunicação interna, tarefas, atendimento e gestão de documentos. Essa é uma ação iniciada pelo prefeito Romero Rodrigues e eu defendo que não haja descontinuidade, mas sim, a ampliação dessa política”, disse Tovar.

O deputado e pré-candidato lembrou ainda que desde o início da pandemia no Brasil, mesmo sem casos confirmados em Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues iniciou os trabalhos de preparação da rede pública de saúde, convocando todos os secretários para montar uma estratégia de combate a Covid-19. Segundo Tovar, Romero foi o primeiro a ir para às ruas da cidade e para os hospitais com o objetivo de averiguar pessoalmente as necessidades de cada um dos espaços públicos.

Entre as ações de combate ao coronavírus, Tovar destacou a ampliação de leitos de UTI e enfermarias no Hospital Pedro I que passou dos 10 leitos de UTI para 50 leitos, com aumento do consumo de oxigênio e a aquisição de um novo gerador, além da transformação do espaço onde funcionará a Central de Hemodiálise de Campina Grande em um Hospital de Campanha. “Também foi medida importante a adoção de um protocolo de medicamentos desde o início da pandemia contribuiu para a redução do número de casos graves na cidade”, disse.

Para Tovar, a boa avaliação do prefeito Romero Rodrigues é a prova do trabalho realizado pela cidade e pela população. “São inúmeras obras e realizações importantes realizadas por Romero durante as suas administrações e Campina Grande mostra que reconhece esse trabalho. Entre as inúmeras obras podemos destacar o complexo habitacional Aloísio Campos que garantiu moradia a milhares de famílias. Um governo com essas características, que fez Campina crescer, tem que ser mantido para que a cidade possa se desenvolver ainda mais”, disse.

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Prefeitura de Lucena entra no vermelho e desde abril gasta mais do que arrecada

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A gestão do prefeito Marcelo Monteiro vem gastando mais do que arrecada desde abril, e certamente o rombo ficará para o próximo gestor. Em abril, a prefeitura de Lucena arrecadou R$ 3,3 milhões e gastou R$ 3,6 milhões. Em maio, a gestão arrecadou R$ 2,4 milhões e gastou R$ 2,8 milhões. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado, informa do site Polítika.

A queda da receita tem sido provocada pelo crescimento da folha de pagamento. A oposição acusa o prefeito de utilizar cargos públicos para acomodar seus cabos eleitorais. Dados do TCE revelam o aumento das contratações na pré-campanha. De fevereiro a maio, a folha de pessoal saltou de 527 para 649, um aumento de 23%:

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