Nos acompanhe

Paraíba

Prefeitura de Patos pagou R$ 2,49 mi em gratificação adicional a servidores sem critérios objetivos

Publicado

em

A prefeitura de Patos, na Paraíba, estourou a folha de pessoal em 411,44% entre 2008 e 2018, revela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. No mesmo período, a receita do município de 108 mil habitantes, localizado a 307 quilômetros de João Pessoa, ficou em 143,46%.

Gastos excessivos, despesas em larga escala e violação à Lei de Responsabilidade Fiscal marcam as gestões de seis políticos que se sucederam nos últimos anos na gestão municipal.

A auditoria foi publicada em primeira mão pelo repórter Jozivan Antero, do site Patos On Line, e confirmada pela reportagem do Estadão.

Um dado destacado no documento da Corte de Contas informa que em julho de 2019 foram efetivadas contratações em série de 1069 funcionários sob a rubrica ‘excepcional interesse público’, para ‘funções ordinárias’.

“Muitas dessas contratações ocorreram para cargos que facilmente concluímos serem pertencentes a serviços ordinários permanentes”, diz o relatório.

Entre os admitidos estão apadrinhados dos gestores municipais para preenchimentos de cargos de advogado, coordenador, cozinheiro, digitador, educador físico, encanador, eletricista, motorista, operador de máquina, recepcionista, supervisor, vigia, professor, assistente social, cuidador, médico e outros.

Até julho, os gastos da administração de Patos com os contratados por ‘excepcional interesse público’ chegaram a R$ 12,5 milhões.

Desde 2016, a prefeitura de Patos ‘vem passando por recorrentes alterações de gestor devido a diversos motivos’ – decisões judiciais, renúncias e eleições.

Nesse período, seis administradores passaram pelo cargo, dos quais, três apenas no corrente exercício. O relatório cita Francisca Mota (2013/2016), Lenildo Moraes (2016), Dinaldinho Wanderley (2017/2018), Bonifácio Rocha (2018/2019), Sales Júnior (2019) e Ivanes Lacerda (MDB/2019).

O Tribunal de Contas apurou que, em 2017, só em gastos com gratificações a servidores, a prefeitura desembolsou R$ 800 mil.

De janeiro a setembro de 2019, a prefeitura realizou pagamentos de R$ 2,49 milhões a título de ‘gratificação adicional’ a quase 700 servidores. Em 2018, o montante concedido a esse título chegou a R$ 4,58 milhões.

Os auditores do TCE da Paraíba verificaram que os agentes fiscais tributários deveriam ganhar R$ 10,9 mil, incluindo gratificações, mas a média bate em R$ 15, 1 mil, ou seja, R$ 5,1 mil ‘acima do máximo legalmente permitido’.

O Tribunal de Contas aponta, ainda, ‘incorporação indevida de vantagens por servidores municipais’. Os auditores constataram que em vários procedimentos de admissão de servidores apadrinhados ‘não existe sequer a assinatura da pessoa contratada’.

Continue Lendo

Paraíba

João Pessoa tem maior estimativa nacional da elevação de receita em 2020

Publicado

em

O município de João Pessoa, Capital da Paraíba, ostenta a maior estimativa nacional da elevação de receita em 2020 em termos absolutos e proporcionais.

De acordo a informação publicada no site do Estadão, a Capital paraibana viu subir a estimativa de receita corrente em 16%, de R$ 2,256 bilhões para R$ 2,613 bilhões.

O aumento de R$ 357 milhões teria sido puxado pela rubrica de transferências correntes, com alta de 26,44% (R$ 355,588 milhões).

Ainda segundo o texto, outras 12 capitais registraram melhora nas expectativas: Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Cuiabá (MT), Teresina (PI), Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Manaus (AM).

Continue Lendo

Paraíba

Justiça Eleitoral extingue ação do Patriotas contra pré-candidato Cícero Lucena

Publicado

em

A Juíza Eleitoral da 1ª Zona, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, extinguiu ontem (11) representação movida pelo diretório do Patriotas na Paraíba contra o pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP).

Na ação o Patriotas do pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa, Wallber Virgolino, acusava Cícero de ter divulgado um vídeo com propaganda eleitoral antecipada no dia 05 de agosto (aniversário do ex-senador e da capital). O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer contrário ao acolhimento ao pedido da legenda já que a mesma sequer tinha “informado os dados necessários à identificação do endereço da postagem, mais especificamente o URL”.

“ISTO POSTO, e em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigo 17, inciso III, e § 1º, da Resolução 23.609/19, c/c o parágrafo único, do artigo 321, do Código de Processo Civil, considerando sua inépcia, extinguindo, desta forma, o feito, com base no artigo 485, inciso I, do mesmo Diploma Legal”, disse a juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França em sentença.

Clique aqui e confira a íntegra da decisão judicial.

Continue Lendo

Paraíba

Raniery Paulino diz que Roberto Paulino é o nome mais preparado do MDB, na Locomotiva do Brejo

Publicado

em

Com a aproximação da indicação do MDB, em Guarabira, para as eleições de 2020, Raniery Paulino voltou a defender a pré-candidatura de Roberto Paulino, a prefeitura de Guarabira. Raniery disse que está a disposição do grupo, no entanto, reafirmou que o nome de Roberto surge como o nome mais preparado para governar a Locomotiva do Brejo.

“Roberto é o nome mais preparado do MDB, na Locomotiva do Brejo. Roberto Paulino tem agregado muitas forças políticas. Sempre com uma visão lá na frente, Roberto é respeitado em Brasília, e Guarabira estaria muito bem representada para conseguir recursos federais para o desenvolvimento da região”, destacou.

Também podemos analisar que a história de Roberto em Guarabira, ele conseguiu trazer importantes obra para nossa cidade.

” Nós temos um projeto de trabalho. Se você me perguntar os serviços essenciais, a vida, em Guarabira, não tem como não mencionar o trabalho e a ação de Roberto Paulino. Vamos começar por água: Quem construiu a barragem de Araçagi foi José Maranhão e Roberto Paulino e hoje garante água para esta e para as futuras gerações. Nós temos dificuldade na distribuição, mas lá tem água em abundância: Roberto foi quem trouxe a UEPB e IFPB; Já visando o futuro foi Roberto quem trouxe o asfalto para nossa cidade, então Roberto sempre trouxe uma visão do futuro para nossa Rainha do Brejo”, afirmou Raniery.

Na oportunidade, Raniery fez questão de convidar a todos os guarabirenses para participarem da apresentação do nome do MDB em Guarabira. “Dia 15 de agosto haverá o anúncio do nome. Já tem local marcado, vai ser uma coisa bem diferente e dinâmica, e respeitando todos os protocolos de Saúde”, informou.

Continue Lendo