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Paraíba

Ministério Público parabeniza CMJP por aprovação de projeto sobre transparência pública

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador João Corujinha (DC) recebeu, na manhã desta quinta-feira (5), juntamente com uma comitiva de parlamentares, a visita dos promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MP-PB) Leonardo Quintans e Reynaldo Serpa. A visita ocorreu devido à aprovação, na votação desta quarta-feira (4), de Projeto de Lei (PL) 1.167/2019 que garante mais transparência em processos licitatórios da Prefeitura da Capital.

O promotor de Justiça e coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), Leonardo Quintans, explicou que o PL aprovado foi uma sugestão do fórum à Casa, que pretende transmitir em tempo real as sessões de processos licitatórios da Prefeitura da Capital no Portal da Transparência.

“Nós viemos parabenizar a Câmara de João Pessoa, agradecer a acolhida da nossa sugestão com a aprovação do Projeto de Lei, que vai possibilitar maior controle, rigidez e fiscalização da sociedade nos procedimentos licitatórios”, afirmou Leonardo Quintans, acrescentando que já existe legislação vigente nesse sentido a nível estadual, também acatada por sugestão do Focco.

O presidente da CMJP, vereador João Corujinha, destacou a história de parcerias que a Câmara tem com o Ministério Público e o compromisso do trabalho dos parlamentares com a transparência pública. “Agradecemos a visita do MP na pessoa dos procuradores de Justiça para reforçar a parceria com a Câmara Municipal, que já existe há muito tempo. Tivemos ontem a aprovação de um projeto que promove transparência nas licitações coincidindo com o mês de combate à corrupção. Estamos trabalhando cada dia mais para promover a transparência pública para a população de João Pessoa”, declarou João Corujinha.

O vereador Leo Bezerra (PSB), autor do projeto aprovado, espera que a matéria seja sancionada pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV). “É preciso conversar com a Prefeitura da Capital para fazer com que esse PL se torne realidade. Sabemos da quantidade de Vetos que chegam a esta Casa por parte da Prefeitura. O apoio do Ministério Público é fundamental para essa sanção e, depois para a fiscalização da Lei. Gostaria de deixar registrado a parceria da CMJP com o Ministério público na aprovação dessa matéria”, enfatizou o parlamentar.

Para o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, Reynaldo Serpa, a matéria aprovada “traz maior transparência, credibilidade ao trabalho e evita algum ato ilícito, o que privilegia os princípios da moralidade e da eficiência”, explicou o procurador ressaltando que o MP-PB pretende espalhar o que caracterizou como ‘boa prática’ nos demais municípios da Paraíba.

Também participaram da reunião a vereadora Raíssa Lacerda (PSD); os vereadores Bruno Farias (Cidadania), Bispo José Luiz (PRB), Thiago Lucena (PMN), Damásio Franca (Progressistas), Tibério Limeira (PSB), Bosquinho (PSC) e João dos Santos (PR); e a diretora-geral da CMJP, Nilmara Braga.

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Paraíba

Veneziano se reúne com presidente nacional do MDB para fortalecimento do partido nas eleições 2022

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O presidente Estadual do MDB da Paraíba e vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve reunido na manhã desta quinta-feira (24), em Brasília, com o presidente Nacional da legenda, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). O encontro teve a participação, também, da senadora Simone Tebet (MDB-MS).

O objetivo da reunião foi tratar de assuntos ligados às eleições estaduais de 2022, visando o fortalecimento da legenda em todos os estados da federação, com vistas às eleições majoritárias e proporcionais.

Segundo Veneziano, o propósito de que o MDB da Paraíba saia mais fortalecido das urnas, no ano que vem, é comungado pela direção nacional da legenda, já que a estratégia será adotada em todos os Estados brasileiros.

O presidente Baleia Rossi, o senador Veneziano e a senadora Simone, ao conversarem, falaram, de maneira convergente, sobre a importância de que o MDB esteja participando das eleições majoritárias e proporcionais no maior número de estados possível.

“Foi um encontro muito proveitoso, para tratarmos das estratégias que deveremos adotar, na Paraíba e em todos os estados brasileiros, em relação ao pleito que se aproxima. O nosso propósito é fortalecer ainda mais o partido e esse nosso desejo da Paraíba é comungado pelo MDB nos demais estados da federação”, afirmou Veneziano.

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Paraíba

Fapesq abre inscrições para edital Demanda Universal de apoio à pesquisa científica e tecnológica

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Os pesquisadores vinculados aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmico ou profissionais das Instituições de Ensino Superior – IES do Estado da Paraíba terão oportunidade de obterem apoio financeiro para projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação da Paraíba, em qualquer área do conhecimento. Para isso, deverão apresentar propostas até o dia 11 de agosto no edital Nº 09/2021 – Demanda Universal, da Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia (Seect) e da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq)

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 4 milhões. Serão aprovadas até três propostas por Programa de Pós-Graduação. O prazo de execução de cada proposta contratada é de até 36 meses, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Outorga no Diário Oficial do Estado de Paraíba, podendo ser prorrogada.

O pesquisador responsável pela apresentação da proposta deve atender alguns critérios, tais como: ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta; ter produção científica ou tecnológica relevante, nos últimos cinco anos, na área específica da proposta submetida, principalmente no que diz respeito ao tema da proposta; ter experiência compatível e comprovada com o tema da proposta apresentada; possuir o título de Doutor há mais de 5 anos, entre outros.

As propostas deverão ser encaminhadas à Fapesq utilizando-se o Formulário eletrônico de Proposta disponível exclusivamente via SIGFAPESQ no endereço eletrônico: https://sigfapesq.ledes.net/, até as 17h do dia 11/08/2021. O resultado final das propostas será divulgado na página da Fapesq (www.fapesq.rpp.br) e publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba até o dia 06/10/2021. As propostas aprovadas serão contratadas até o dia 01/11/2021.

Clique aqui e confira a íntegra do Edital.

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Paraíba

Fapesq divulga resultado final do edital de Apoio à Produção de Curta Metragem Documental

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A Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq) divulgou o resultado final do Edital de Apoio à Produção de Curta Metragem Documental em comemoração ao Centenário do Professor Felipe Tiago Gomes, uma execução da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq-PB), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT). Estão sendo investidos recursos totais de R$ 33 mil do Governo do Estado da Paraíba.

O edital contribuirá no âmbito do Projeto de Lei 2.435/2021 – Ano Felipe Tiago Gomes, instituído pela Assembleia Legislativa da Paraíba, objetivando ações de produções audiovisuais de curta metragem (de no máximo 15 min) acerca da vida e obra do professor paraibano Felipe Tiago Gomes, que disseminou a criação das instituições de Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) que visavam garantir o acesso ao ensino e educação aos milhares de jovens com condições sociais desfavoráveis.

Foram selecionadas equipes formadas por Professores Tutores e cinco estudantes, ambos da Rede Pública Estadual de Ensino da Paraíba, e um profissional com experiência comprovada em produção audiovisual que produzirão Curtas Metragem Documental sobre a vida e obra de Felipe Tiago Gomes. Entre os objetivos está incentivar a produção audiovisual na Paraíba por meio de ações educativas.

A chamada foi destinada a professores da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado da Paraíba, que estejam exercendo suas atividades; Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado da Paraíba, devidamente matriculados e que estejam cursando o Ensino Médio; Profissionais da área de produção audiovisual, com experiência comprovada na área.

Destinação dos recursos:
LINHA 1: PROFISSIONAL – Valor destinado: R$ 20 mil para auxílio financeiro a ser utilizado pelo profissional na produção do seu Curta Metragem Documental e no planejamento das oficinas (mentorias) para as equipes, que atendam aos objetivos deste Edital.

LINHA 2: EQUIPE – Valor destinado: R$ 13 mil para o auxílio financeiro de bolsas para as três equipes selecionadas que receberão Mentoria do profissional selecionado na LINHA 1, em oficinas quinzenais, durante o período de 2 meses.

PREMIAÇÃO:
1ª Melhor Produção – Será concedido um troféu para a Escola; medalhas, certificado e auxílio financeiro na modalidade bolsa no valor de R$ 1 mil para o Professor Tutor; e duas mensalidades de bolsas para os estudantes da equipe no valor de R$ 500, totalizando o valor de R$ 6 mil.

2ª Melhor Produção – Será concedido um troféu para a Escola; medalhas, certificado e auxílio financeiro na modalidade bolsa no valor de R$1 mil para o Professor Tutor; e uma mensalidade de bolsa para os estudantes da equipe no valor no valor de R$ 600 mil, totalizando o valor de R$ 4 mil;

3ª Melhor Produção – Será concedido um troféu para a Escola; medalhas, certificado e auxílio financeiro na modalidade bolsa no valor de R$1 mil para o Professor Tutor; e uma mensalidade de bolsa para os estudantes da equipe no valor de R$ 400 mil, totalizando o valor de R$ 3 mil.

A preparação do Curta Metragem deverá acontecer até 17 de novembro de 2021. Mais informações e dúvidas pelo e-mail programas-projetos@fapesq.rpp.br.

Clique aqui e confira a íntegra do resultado.

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