Nos acompanhe

Negócios

Frente de Empreendedorismo se instala em Cabaceiras durante a I ExpoCouroBode

Publicado

em

A Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), presidida pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), se instala neste sábado (30), a partir das 14 horas, em Cabaceiras para debater com o setor produtivo e o poder público questões relativas à cadeia produtiva da caprinovinocultura e do turismo, focados na produção de artefatos de couro. A reunião acontece no Distrito de Ribeira, em Cabaceiras, em conjunto com a programação da I ExpoCouroBode.

O município de Cabaceiras é conhecido como “Roliúde Nordestina”, localizada no Cariri paraibano, já foi palco de muitas produções audiovisuais como: O Auto da Compadecida’ e ‘Cinemas, Aspirinas e Urubus’. Além disso, a cidade também promove a festa do “Bode Rei”. A caprinovinocultura ganha mais um incentivo com o I ExpoCouroBode, a atividade centenária no município ganha visibilidade com o projeto que expõe dos artesãos que sobrevivem da produção do artesanato em couro.

Como parte da programação, no sábado, às 10h, a Frente realiza uma visita à Usina de Leite de Cabra – Capribov que produz leite e queijo para a região. Já às 14h, a reunião está marcada com a prefeitura da cidade, para debater a cadeia produtiva da caprinovinocultura e do turismo na região. Na ocasião será realizada a palestra “Agroecologia e o Angico no Desenvolvimento Sustentável da Ribeira”, realizada no Clube Social da Ribeira e ministrada pelo deputado estadual Chió (REDE).

Eduardo Carneiro destacou a importância do município para a economia da Paraíba: “Cabaceiras é uma cidade que tem destaque nacional na produção do artesanato em couro isso gera um impacto muito forte na economia do Estado. Precisamos cada vez mais incentivar a prática e criar políticas e possibilidades para que o setor cresça”, pontuou.

Continue Lendo

Negócios

CCJ do Senado aprova projeto que assegura contratação de advogados e contadores por municípios

Publicado

em

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 4.489/2019, que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores, assegurando que a contratação de seus serviços possa ser realizadas por inexigibilidade de licitação. O relator do projeto é o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), que na análise da matéria, entendeu que os serviços prestados são relevantes à população. Agora, a propositura segue para análise em plenário.

“Diante dessa relevância profissional da atividade do advogado e dos contornos éticos atribuídos a tal profissional pela Constituição Federal, os serviços por ele prestados seriam, por sua própria natureza, técnicos e singulares, em razão de sua notória especialização intelectual, mas também da confiança que lhe é outorgada por seu contratante. São tais atributos, em suma, que a proposição ora sob análise busca tornar incontestáveis, assentando-os em sede de lei”, destacou o senador no relatório.

Veneziano Vital destacou que por não ter sido ainda pacificada a discussão sobre a inerência da singularidade aos serviços advocatícios, muitos profissionais estão sendo condenados pela pretensa prática de atos de improbidade administrativa, depois de terem celebrado contrato com entes públicos para o simples desempenho de atividades que lhes são próprias.

O processo vem sendo acompanhado de perto, em Brasília, por representantes da Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (APAM), da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Essa é mais uma vitória para a advocacia, pois esse projeto deixa claro que desempenhamos um serviço técnico, singular e que exige notória especialização. Essa matéria vai por um fim em um impasse sobre a contratação de advogados e contadores”, disse o presidente da Apam, o advogado municipalista Marco Villar.
“Nós conseguimos colocar essa matéria como pauta prioritária da agenda municipalista nacional. Mais uma luta que nasceu na nossa pequenina e aguerrida Paraíba. Agora vamos nos mobilizar para aprovação em plenário. A aprovação dessa matéria é uma reivindicação dos prefeitos de todo o País e também conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca a importância da aprovação dessa matéria que modifica o Estatuto da Advocacia. Ele afirma que foi necessário promover essa mudança, para dirimir dúvidas e impedir a tentativa de criminalizar a atuação dos advogados. Lembrou ainda que o projeto foi amplamente debatido pela Ordem dos Advogados.

Câmara – A proposta original é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994) e o Decreto-Lei 9.295, de 1946, que criou o Conselho Federal de Contabilidade e definiu as atribuições do contador. O objetivo é reconhecer além da natureza técnica e singular, a notória especialização dos advogados e profissionais de contabilidade. Com isso, torna-se possível a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela Administração Pública.

Continue Lendo

Negócios

OAB-PB aciona corregedoria do TJPB contra morosidade dos servidores da comarca de Belém

Publicado

em

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, protocolou ofício na corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra os servidores da comarcar de Belém, no Brejo paraibano, por morosidade.

O ofício foi assinado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem, Allyson Fortuna. Conforme o ofício, o número de processos virtuais parados há mais de 100 dias na Comarca chega a 639 e os processos físicos a 336 até outubro de 2019. “Não justifica a quantidade de processos parados, uma vez que a Comarca conta com mais de quatro servidores lotados”, comentou Allyson Fortuna.

Fortuna acrescentou que a ação da OAB-PB junto a Corregedoria do Tribunal de Justiça aconteceu após várias reclamações de advogados da região. “É inadmissível que haja um número tão elevado de processos estagnados num período de tempo tão longo, inclusive para tarefas simples, como migração para o PJe e avaliar as determinações do magistrado. Ademais, é obrigação do servidor cumprir os prazos processuais determinados, por exemplo, no Código de Processo Civil”, disse.

No ofício da OAB-PB pede também que a Corregedoria apure os fatos e em caso de falta dos servidores instaure processo administrativo disciplinar. “É inadmissível que tal situação ainda venha ocorrendo no meio jurídico, pois sabemos que é obrigação dos servidores cumprirem com suas obrigações”.

Continue Lendo

Negócios

Hospital Alberto Urquiza Wanderley usa o lúdico para tratar pacientes pediátricos

Publicado

em

Tratar um paciente não é só fornecer medicação, mas também fazer com que ele se sinta bem, acolhido e cuidado. Para isso, o Hospital Alberto Urquiza Wanderley, unidade própria da Unimed João Pessoa, desenvolve diversas ações de humanização. Uma delas é o Brinquedo Terapêutico, técnica que utiliza brinquedos, histórias infantis e até os próprios insumos do tratamento para dar mais confiança aos pequenos pacientes e seus acompanhantes.

Essa técnica ajuda as crianças a aceitarem melhor o tratamento e contribuem com sua própria recuperação. Além disso, os pais aprendem como ajudar no tratamento do filho, tanto durante a internação, quanto em casa.

As brincadeiras permitem ao profissional a compreensão dos sentimentos da criança, fortalecendo o vínculo da equipe com toda a família. Durante o processo, as crianças recebem informações, de forma lúdica, sobre os procedimentos que estão passando e que ainda vão passar.

Atendimento Individualizado

Ao por em prática o Brinquedo Terapêutico, o profissional realiza um atendimento individualizado. Batas coloridas, adereços, fantoches e jogos são utilizados pelos profissionais. E o interessante é que todos da equipe participam: enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e farmacêuticos.

Ao por em prática a técnica, muitas vezes os profissionais contam com a ajuda de Helena Ribeiro Souza Vilar, uma boneca. Com Heleninha (como é mais conhecida), é possível fazer a demonstração de manejos importantes, que devem ser realizados no paciente após passar por determinado procedimento.

Humanização

Além do Brinquedo Terapêutico, outros projetos de humanização são desenvolvidos para as crianças que estão internadas na pediatria ou na Unidade de Tratamento Intensivo. As crianças internadas no Hospital Alberto Urquiza Wanderley contam com um atendimento acolhedor e direcionado para suas necessidades. Veja alguns deles:

Musicoterapia;

Redinha;

Paciente exemplar;

Brinquedoteca.

Continue Lendo