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CPI do óleo: Gervásio defende legislação mais rígida e prisão para crimes ambientais

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Durante a instalação da CPI do Óleo, nesta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), que integra a comissão, falou sobre a responsabilidade de investigar o crime ambiental que atingiu o litoral brasileiro, diante da omissão por parte do Governo Federal. Na ocasião, o vice-líder das oposições defendeu a criação de leis mais rígidas no tocante aos crimes ambientais.

“Diante da postura omissa adotada pelo Executivo com relação ao vazamento de óleo nas praias e às queimadas na Amazônia, ficou muito claro que as questões ambientais têm pouca importância para o Governo Bolsonaro. Por isso, são tão importantes os objetivos que justificam esta CPI. Devemos apurar e ao mesmo tempo buscar ferramentas que possam aprimorar a nossa legislação ambiental”, defendeu Gervásio.

O parlamentar enfatizou a responsabilidade que a CPI tem diante do grave dano nas localidades atingidas pelo óleo. “Animais mortos, fauna e flora  marinha prejudicados. Centenas de municípios com economia prejudicada, praias e rios poluídos. Isso sem falar na saúde pública. Esta CPI tem uma responsabilidade gigante em apurar quem são os causadores do maior crime ambiental já visto no litoral nordestino”, ressaltou o vice-líder da oposição.

Gervásio afirmou ainda que a falta de interesse do Governo Federal pode dificultar a atuação do Legislativo. “Não vai ser fácil, uma vez que os mecanismos e instrumentos estão sob o comando do Governo Federal. E pelo que tem demonstrado o Governo Bolsonaro, há muito pouco interesse em descobrir o que realmente aconteceu”, declarou.

Sobre a CPI

O pedido de criação da CPI foi protocolado no dia 23 de outubro. O requerimento contou com o apoio de 267 deputados, 96 a mais que o mínimo necessário. O prazo inicial de funcionamento previsto para a comissão é de 120 dias, mas pode ser prorrogado.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as manchas de óleo já atingiram quase 800 localidades nas regiões Nordeste e Sudeste. A comissão vai discutir o plano de trabalho e votar requerimentos na reunião marcada para esta quinta-feira de manhã.

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Paraíba já é o décimo Estado do país com maior número de mortes provocadas pelo coronavírus

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A Paraíba já ocupa a décima posição no ranking dos Estados brasileiros com maior número de mortes registradas por causa da pandemia provocada pelo vírus da Covid-19.

De acordo com informações publicadas no site do Estadão, a Paraíba que já registrou 1.922 mortes por coronavírus só perde para os Estados do Maranhão (3.103), Minas Gerais (3.195), Amazonas (3.317), Bahia (4.348), Pará (5.835),  Pernambuco (6.758), Ceará (7.873), São Paulo, que já ultrapassou a marca dos 10.000 mortos, e Rio de Janeiro (13.855).

Ainda segundo a matéria, com 2.859.073 casos registrados, o Brasil já é o segundo país do mundo com mais infectados por Covid-19, perdendo apenas para os Estados Unidos que já registraram 4.811.128 casos.

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Corrida pela presidência da Câmara deixa Aguinaldo Ribeiro por um fio na liderança da Maioria

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A liderança da Maioria na Câmara Federal exercida pelo deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) está por um fio.

De acordo com informações publicadas pela imprensa nacional nesta quarta-feira (5), a razão seria uma manobra encabeçada pelo grupo do deputado Arthur Lira (PP-AL), que é adversário do atual presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) na corrida rumo à presidência da Câmara em 2021.

Arthur Lira contou com apoio de dez partidos do Centrão que apresentaram um pedido formal ao presidente Maia para que o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) assumisse a liderança no lugar de Ribeiro.

Previsão

De acordo com analistas políticos, esta é só a primeira tentativa de manobra mais explícita que ameaça à liderança do paraibano na Câmara Federal. Por causa da corrida ao comando da Casa em 2021 e acordos que já vislumbram a disputa presidencial em 2022, outras tentativas de manobras já são aguardadas.

Expulsão

Diante da disputa e da adesão à tentativa de manobra contra Aguinaldo Ribeiro, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, distribuiu uma Nota Oficial do partido confirmando que irá pedir expulsão de Sabino da legenda.

Confira logo abaixo a íntegra da Nota Oficial emitida pela presidência nacional do PSDB:

Considerando os fatos noticiados ontem, pela imprensa nacional, de possível nomeação para liderança da maioria do deputado Celso Sabino (PSDB-PA);

Considerando a formalização, na data de hoje, do referido deputado para o cargo;

Considerando a posição política do PSDB em relação ao governo federal;

Considerando a postura do parlamentar, sem discussão e em dissonância com o partido, com as lideranças nacionais e de bancada, a respeito das repercussões e consequências de se deixar indicar para tal função dentro da Câmara Federal;

Comunicamos que, ainda na tarde de hoje, serão adotadas as medidas formais para submeter, conforme regras internas, a solicitação de expulsão do deputado Celso Sabino dos quadros do PSDB.

Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB”.

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Daniella Ribeiro apoia projeto que garante pagamento a profissionais de educação durante a pandemia

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A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) pediu a inclusão na pauta do Senado Federal desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei n° 2906/2020, que permite, durante o período de calamidade causado pela pandemia do novo coronavírus, a utilização de recursos provenientes do salário-educação para pagamento de pessoal.

O PL atende uma demanda de prefeitos, que reclamam da dificuldade e falta de recursos para pagamento de pessoal nos municípios. O assunto, inclusive, foi tratado na reunião realizada na semana passada pela senadora Daniella e vários prefeitos paraibanos, com apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

A senadora antecipou que votará favoravelmente ao projeto, que vai contribuir para que os municípios tenham mais recursos para arcar com uma das despesas mais pesadas de sua gestão, que é a folha de pagamento dos profissionais de educação.

“Esse projeto, uma vez aprovado e sancionado, trará alívio para os prefeitos. A pandemia atingiu a todos, em menor ou maior grau, mas sabemos que os municípios menores são os mais necessitados neste momento”, declarou.

Voto de Solidariedade

A senadora Daniella Ribeiro assinou voto de solidariedade à população do Líbano pela explosão ocorrida, na terça-feira (04/08), em depósito de compostos químicos, na Zona Portuária de Beirute.

O voto será registrado nos anais do Senado Federal e apresentadas as condolências às famílias vítimas e à República do Líbano. “Nós estamos chocados com a extensão da tragédia. Quero expressar neste voto o meu profundo respeito e solidariedade a todas as famílias libanesas”, disse a senadora.

O requerimento que pede a inclusão do voto na ata do Senado Federal é de autoria do presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Países Árabes, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

A justificativa do requerimento que teve o apoio da senadora Daniella Ribeiro, menciona as imagens da tragédia que circularam rapidamente pelo mundo com cenas de espanto e terror provocadas pelo impacto da explosão, que fez pelo menos cem vítimas e mais de quatro mil feridos.

A estimativa é de que mais de dez milhões de imigrantes e descendentes libaneses vivam no Brasil. A senadora disse que, neste momento de sofrimento é imperioso expressar a solidariedade ao povo libanês.

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