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Paraíba

Operação Recidiva: Ex-prefeitos, empresários e secretário são alvos de operação da PF

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) a quarta fase da Operação Recidiva, que visa combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios feitos com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão e um mandado de afastamento de função pública, nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo, Catingueira e Santo André, além de um mandado na cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte.

A ação, que é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), faz parte dos desdobramentos investigativos nas três primeiras fases da Operação Recidiva.

Segundo informações, as fraudes descobertas nesta quarta fase da operação envolvem aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios sertanejos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo. Os crimes investigados são de dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

O trabalho nesta fase da operação conta com a participação de 75 policiais federais, além de auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento dos mandados em sete residências dos investigados. Além disso, há mandados sendo cumpridos na sede de uma construtora no bairro da Torre, em João Pessoa. Todos os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal em Patos-PB, destaca publicação do G1 Paraíba.

Confira os alvos na 4ª fase da Operação

Sérgio Pessoa Araújo (engenheiro)

José Edvan Félix (ex-prefeito de Catingueira)

Damísio Mangueira da Silva (ex-prefeito de Triunfo)

Francisco Amilton de Sousa Júnior (empresário)

Samuel Zariff Marinho de Araújo (secretário municipal de Santo André)

Investigações apontam fraudes em licitações

As investigações, que levaram à quarta fase da operação, apontam que o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, envolvido no esquema criminoso, mantinha contato com diversos servidores e empreiteiros paraibanos, com intuito de fraudar licitações em cidades onde tinha acesso facilitado. As licitações fraudadas ultrapassam o valor de R$ 5,5 milhões.

De acordo com o MPF, Sérgio Pessoa já foi condenado no âmbito da Operação Recidiva a pena privativa de liberdade de 14 anos e 10 meses de reclusão, além de 9 anos de detenção, por organização criminosa em torno da empresa “fantasma” EMN, voltada a praticar fraudes em licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, para subtrair recursos públicos federais em proveito próprio e de terceiros.

Ainda segundo o MPF, o engenheiro é figura recorrente em praticamente todas as grandes operações de combate a desvio de recursos no Estado, desde a Operação Transparência (2009), passando pela Operação Premier (2012) e Operação Desumanidade (2015). Tal fato, inclusive, subsidiou a decretação da prisão preventiva dele na segunda fase da Recidiva. Mas Sérgio foi solto em março deste ano, após decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sob alegação de que não prejudicava a investigação.

Já José Edvan Félix, ex-prefeito de Catingueira, foi demandado em diversas ações da Operação Dublê (2012) e condenado a mais de 41 anos de prisão. Ainda de acordo com o MPF, com dezenas de processos em curso, ele continuou a realizar desvios de recursos públicos mesmo quando deixou de ser prefeito e passou a gestão para seu sobrinho, Albino Félix (2013 a 2016).

Quanto a Damísio Mangueira, ex-prefeito de Triunfo, a Polícia Federal anota em sua representação que, em decorrência de irregularidades praticadas à frente da prefeitura, ele foi alvo de diversas denúncias, inclusive de fraude em licitação e superfaturamento, no âmbito da Operação Sanguessuga.

Prisões decretadas na 4ª fase da Operação

O engenheiro e os dois ex-prefeitos (Sérgio, Edvan e Damísio) tiveram prisões preventivas pedidas pelo MPF em virtude da reiteração de atividade criminosa e para a garantia da ordem pública. A prisão de Sérgio foi decretada também para resguardar a instrução do processo.

Sobre o empresário Francisco Amilton de Sousa Júnior e o secretário municipal de Santo André, Samuel Zariff Marinho de Araújo, o MPF diz que as prisões deles foram solicitadas no sentido de resguardar a instrução processual. Em duas passagens da investigação, os dois combinam, junto com o engenheiro Sérgio, manobras para esconder rastros bancários de transações ilícitas, atentando contra a instrução processual, por meio de destruição de provas.

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Previdência: “Proposta do governo penaliza servidores públicos de forma mortal”, diz deputado

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O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), condenou a proposta da Reforma da Previdência do Governo do Estado, enviado para a Assembleia Legislativa. “A presente proposta chegou a esta casa totalmente distorcida do que foi apresentada pelo presidente da República e aprovada pelo Congresso Nacional”, disse. “A proposta do Governo Estadual penaliza todos os servidores públicos de forma mortal, em especial os militares”, afirmou o deputado.

Segundo Cabo Gilberto Silva, o governador João Azevedo contraria seus próprios argumentos. “De forma irresponsável, criticava a reforma do Governo Federal e dizia que a Paraíba não precisava de reforma, sendo que agora apresenta uma proposta muito pior”, disparou Gilberto Silva. “A proposta do Governo federal é bem mais justa que essa, somos a favor da reforma, mas não da extinção e do massacre aos servidores públicos do estado da Paraíba”, completou.

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ALPB inicia programação de Natal e aciona iluminação do Paraíba Palace

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu, na noite desta quarta-feira (11), sua programação natalina e acionou a iluminação do Paraíba Palace, o Centro Administrativo do Poder legislativo, localizado no Ponto Cem Réis, no centro de  João Pessoa. O evento foi prestigiado por  deputados, autoridades, funcionários da Casa e a população em geral.

Após o acionamento da iluminação aconteceu uma apresentação do coral da ALPB e um show pirotécnico.  A iluminação do Paraíba Palace foi feita numa parceria com a Energisa, que foi a responsável pela ornamentação natalina do imóvel localizado num dos pontos mais movimentados da Capital paraibana.

A iluminação foi acionada pelos presidentes da Assembleia, Adriano Galdino, e da Energisa Paraíba, Ricardo Charbel. Na oportunidade, Galdino ressaltou que a comemoração de fim de ano também marca a celebração dos avanços nos trabalhos da Casa. “Hoje, nós inauguramos a iluminação natalina, e eu só tenho a agradecer a Deus pelas ações realizadas na Casa durante essa legislatura. Não podemos também deixar de agradecer a Energisa por ter, mais uma vez, nos doado a iluminação”, declarou

Ricardo Charbel, por sua vez, ressaltou que “a programação natalina da Casa Epitácio Pessoa tem uma grande importância para o povo da Paraíba e a Energisa não podería deixar de participar, juntamente com a Assembleia, desta celebração”.

Também participaram do evento os deputados Lindolfo Pires, Wilson Filho, Cabo Gilberto, Jutay Menezes; e o secretário estadual de Articulação Política, João Gonçalves.

Auto de Natal – Na próxima quarta-feira (18), acontecerá a apresentação do Auto de Natal. O espetáculo, realizado em conjunto com a Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), terá como tema “O Filho da Luz” e também vai acontecer no Ponto Cem Réis, a partir das 19h. Atores e músicos vão participar da encenação da peça, elaborada pela Divisão de Cultura da ALPB. Funcionários e parentes de servidores da Casa Epitácio Pessoa vão fazer parte do elenco da peça teatral.

O Auto de Natal, segundo o presidente Adriano Galdino, é uma forma especial de confraternizar com os funcionários e a população. “O espetáculo é feito com muita dedicação por parte dos servidores, o que o torna magnífico. É um momento para confraternizar e refletir”, ressaltou.

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Paraíba

João Azevêdo discute ensino do mandarim e cooperações econômicas com cônsules chineses

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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (11), em Recife, Capital de Pernambuco, com a cônsul-geral da China em Recife, Yan Yuqing, oportunidade em que discutiram parcerias voltadas para o ensino do mandarim na Paraíba e o desenvolvimento de projetos conjuntos em várias áreas da economia.

Na ocasião, também ficou agendado um encontro entre empresários paraibanos e investidores chineses para o início do próximo ano com a finalidade de debater possíveis cooperações econômicas. Também participaram do encontro o cônsul-geral adjunto da China no Recife, Shang Siyuan, e o cônsul comercial, Shao Weiton.

Na reunião, o chefe do Executivo estadual destacou o êxito do Gira Mundo, que permite aos estudantes da rede estadual de ensino a oportunidade de realizar intercâmbio e endossou a disposição do governo estadual de buscar parcerias para a ampliação do programa. “Nós queremos oferecer a possibilidade do ensino do mandariam aos nossos alunos e queremos criar as condições para receber professores para ensinar o idioma”, detalhou.

João Azevêdo também destacou os potenciais econômicos da Paraíba nas áreas de geração de energias alternativas, turismo e mineral, além da eficiência da gestão fiscal. “Nós temos um estado organizado administrativamente e estamos preparados para receber investimentos estrangeiros”, pontuou.

No encontro, o gestor ainda evidenciou as parcerias com a China. “Nós assinamos um protocolo de intenções para a implantação de um estaleiro para reparos navais no município de Lucena com a empresa IMCYY e nos reunimos recentemente com representantes da empresa Communications Construction Company Ltd. para buscar novos investimentos”, acrescentou.

A cônsul-geral da China em Recife, Yan Yuqing, agradeceu a visita, destacou as parcerias já existentes entre o país e a Paraíba e enalteceu a proposta para viabilizar o ensino do mandarim no estado. “Esses planos estratégicos são iguais aos nossos, nós trabalhamos com parcerias com as universidades brasileiras e esse é um bom projeto. Além disso, também incluímos parcerias na pesca e acredito que teremos bons resultados. Nós queremos realizar esse encontro entre empresários e investidores chineses para discutir parcerias econômicas”, afirmou.

No final do encontro, o governador e os cônsules trocaram presentes. Os secretários Cláudio Furtado (Educação, Ciência e Tecnologia); Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador); e Edmundo Barbosa (presidente do SindAlcool) também estiveram presentes.

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