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Paraíba

João Azevêdo destaca consolidação do Consórcio Nordeste no Encontro de Administradores Tributários

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O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (7), no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, a abertura do 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB). O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba (FPAT-PB), segue até esta sexta-feira (8) com o objetivo de favorecer a integração e a cooperação entre as administrações tributárias das esferas públicas da Paraíba.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a consolidação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que pode se tornar uma alternativa eficiente de gestão para os municípios. “Eu não tenho dúvida nenhuma de que se consorciar é um caminho moderno de gestão. O resultado da primeira licitação do Consórcio Nordeste na aquisição de dez medicamentos resultou numa economia de R$ 50 milhões para os cofres públicos dos nove Estados e vamos ampliar isso para todas as áreas porque representa soluções baratas e mais eficientes”, frisou.

Ele também destacou que o EAT-PB é uma oportunidade para a troca de experiências e de aprimoramento de conhecimento. “Essa é uma forma de fazer com que os municípios se capacitem cada vez mais na gestão fiscal e esse evento se reveste de uma importância muito grande em um momento de dificuldades enormes na economia, exigindo que os municípios se preparem, cada vez mais, para enfrentar essa situação”, acrescentou.

O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou que o Governo do Estado, por meio do órgão, integra o FPAT e acredita no trabalho correto de gestão tributária, assim como mais de 60 municípios paraibanos. “Os representantes desse Fórum acreditam que temos condições de ter uma administração tributária republicana, voltada para atender os anseios da sociedade e melhorar a arrecadação dos recursos dos municípios que será revertida em ações para segurança e educação, por exemplo”, disse.

O delegado da Receita Federal de João Pessoa e presidente da coordenação executiva do FPAT, Hamilton Sobral, afirmou que o evento visa sensibilizar os gestores municipais sobre a necessidade de melhorar as administrações tributárias. “Nós temos 62 municípios signatários do Fórum, mas a Paraíba é composta por 223 municípios e é preciso que eles entendam a necessidade de terem essas administrações tributárias organizadas e com uma legislação atualizada porque ainda temos muitas delas precárias e, por isso, trouxemos prefeitos e presidentes de Câmaras para esse encontro”, explicou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Sobrado, George Coelho, enalteceu a realização do encontro para auxiliar o trabalho dos municípios. “Discutir arrecadação é muito importante diante da dificuldade financeira que enfrentamos. Os municípios têm muitos problemas e contamos com o FPAT para nos ajudar na solução de problemas. A Famup tem participado do Fórum para garantir a prestação de bons serviços e auxiliar os prefeitos a cumprirem com seus deveres”, falou.

A programação do EAT inclui palestras e debates sobre reforma tributária, financiamentos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Consórcios Intermunicipais como solução para fortalecimento das administrações tributárias e estratégias para incrementar a arrecadação do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI). Prefeitos, secretários de finanças, presidentes de Câmaras Municipais e auditores tributários também participaram da abertura do evento.

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Brasil

PIB da Paraíba, Rio e Sergipe teve queda em 2017, no primeiro ano após a recessão

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No primeiro ano após o fim da recessão econômica, o Produto Interno Bruto (PIB) ainda registrou retração em três Estados brasileiros em 2017: Rio de Janeiro (-1,6%), Sergipe (-1,1%) e Paraíba (-0,1%). Os dados são das Contas Regionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 14.

Por outro lado, graças à safra agrícola recorde naquele ano, o setor agropecuário foi responsável por impulsionar o crescimento econômico em 10 dos 18 Estados que registraram avanço no PIB maior do que a média nacional (1,3%). O PIB agropecuário cresceu 14,2% em 2017 ante 2016, informa reportagem do Estadão.

“Em 2017, o papel da agropecuária foi preponderante para o crescimento do PIB. O ano de 2016 foi bastante difícil para a agropecuária. O panorama geral foi de problemas climáticos que o Brasil todo teve”, lembrou Alessandra Soares da Poça, gerente de Contas Regionais no IBGE.

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Negócios

Cadastros: Operadoras na Paraíba e outros 16 estados bloquearão celulares pré-pagos desatualizados

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Titulares de linhas de celulares pré-pagas que não atualizaram cadastros após terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas a partir de segunda-feira (18), informou a Anatel.

A medida vale para consumidores da Paraíba, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Só menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral, segundo agência.

As prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo têm feito campanha para que consumidores brasileiros atualizem seus cadastros. O objetivo é garantir uma base cadastral correta para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição.

A Anatel informa que quem tiver a linha bloqueada poderá proceder à atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP.

Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel.

COMO FAZER

Confira as páginas para atualização de cadastro de cada prestadora e o número de atendimento

Claro (1052)

Tim (1056)

Vivo (1058)

Oi (1057)

Algar (1055)

Sercomtel (1051)

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Paraíba

“Sinto saudades das pessoas, da política nem tanto”, diz Cássio sobre candidatura

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O ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) demonstrou capilaridade política no início da semana, em Campina Grande. Isso ficou claro para quem assistiu à inauguração do Complexo Aluízio Campos, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O tucano foi ovacionado pelo público e sentou ao lado do presidente na solenidade. Daí surgiram especulações de que o ex-parlamentar estaria de malas prontas para voltar à cidade e disputar as eleições de 2020. O ex-parlamentar, no entanto, nega que esse seja um projeto consolidado, destaca publicação do Blog do Suetoni.

“O processo sucessório será conduzido pelo prefeito Romero (Rodrigues). Oportuna e tempestivamente irei conversar sobre o tema. Por enquanto, continuarei dedicado ao meu trabalho no segmento privado, consciente que para ajudar a Paraíba não é preciso ter mandato”, ressaltou Cunha Lima. Questionado sobre se a abordagem dos eleitores não o deixou com saudade da política, ele evitou se apegar a saudosismos. “Sinto muita saudades das pessoas, da política nem tanto”, despistou.

Cássio foi deputado federal constituinte, perfeito de Campina Grande em três oportunidades, governador da Paraíba e senador. Nas eleições do ano passado, no entanto, sofreu uma grande derrota eleitoral, que o deixou sem mandato pela primeira vez. Ele ficou em quarto lugar nas eleições de 2018, atrás de Veneziano Vital do Rêgo (PSB), Daniella Ribeiro (PP) e Luiz Couto (PT). Apenas os dois primeiros foram eleitos.

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