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Paraíba

Itinerante: Comissão de Orçamento realiza audiência pública da LOA em Sousa

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Comissão de Orçamento realiza audiência pública itinerante da LOA em Sousa Políticos, prefeitos, vereadores e representantes de entidades da sociedade civil prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (8), a audiência pública da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir propostas orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 e do Plano Plurianual (PPA), para os próximos quatro anos. O evento, coordenado pelo deputado Wilson Filho (presidente da comissão), aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Sousa, no Sertão do Estado. O orçamento estadual para 2020 envolve um montante na ordem de R$ 12,8 bilhões.

A mesa dos trabalhos contou com a presença do deputado Lindolfo Pires (Podemos); do prefeito de Sousa, Fábio Tayrone (PSB); do vereador Radamés Estrela (PDT); do presidente da Câmara Municipal; Radamés Estrela; do vice-prefeito do município, Zenildo Oliveira (PSB); e do secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, expositor dos projetos de lei em discussão.

O secretário Gilmar Martins fez uma explanação sobre Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), projetos de Lei do Governo do Estado para o exercício de 2020, que estão tramitando na Assembleia Legislativa. O auxiliar do governo fez um resumo detalhado dos dois projetos, especialmente da LOA, explicando, entre outras coisas, que apesar de o calendário de tramitação atual prever a apresentação de emendas parlamentares, “nada impede que entidades representativas da sociedade encaminhem sugestões aos deputados estaduais”.

“O projeto de Lei já se encontra na Assembleia, já passou pela Comissão de Orçamento e agora está na fase de apresentação de emendas parlamentares. Se daqui sair alguma ideia ou sugestão de alguma organização ou entidade civil que possa contribuir para aprimorar o Projeto de Lei, em forma de emenda parlamentar, será muito bem-vinda. A possibilidade existe”, disse Gilmar Martins.

O secretário reiterou que esses instrumentos “conduzem ao que o governo pretende fazer nos próximos quatro anos, no caso do PPA, e no próximo ano, no caso da LOA”. “Então, é interessante que a população conheça, de antemão, o que o governo propõe para poder se organizar e apresentar propostas para melhorá-las”, explicou o secretário.

Já o deputado Wilson Filho reforçou a importância dessa novidade, da inovação do Poder Legislativo Estadual de levar as discussões do parlamento, sobretudo àquelas que mais repercutem diretamente no cidadão comum, para as regiões do estado. “Estamos levando o debate às pessoas. O orçamento é a peça mais importante do ano inteiro. Nós estamos debatendo aquilo que vai se projetar para 2020. É no orçamento que a gente poderá dizer se o estado terá condições de construir uma escola técnica ou um novo hospital”, disse.

O prefeito Fábio Tayrone (PSB) comemorou a realização do evento em Sousa. “É um prestígio e um orgulho receber aqui, pela primeira vez, uma audiência pública da LOA, que ocorre fora de João Pessoa. A escolha do osso município é muito importante, porque poderemos colocar os nossos anseios e quem sabe ser atendidos no orçamento”, disse.

Para o vereador Radamés Estrela  (PDT), presidente da Câmara Municipal de Sousa, o evento é de fundamental importância, não só para a Casa, mas, sobretudo, para a população do município e toda a região. “Para nós é muito importante o Poder Legislativo Estadual vir aqui em nossa cidade discutir com a população os interesses dela, as reivindicações, as obras e ações do governo, as demandas mais importantes e urgentes. É um debate muito produtivo. Acredito que depois dessa audiência a nossa cidade poderá colher alguns frutos”, afirmou.

Também participaram da audiência a prefeita de Joca Claudino, Jordana Lopes (PTB); de Uiraúna, Bosco Fernandes (PSDB); o ex-prefeito de Poço Dantas, Itamar Moreira; o vereador Tarcísio Vale (PDT), presidente da Câmara Municipal de Nazarezinho; o advogado e ex-vice-prefeito de Sousa, Johnson Abrantes; e os vereadores sousenses, Aldeone Abrantes (PTB), Adriano Batista (PR), Ananias Vieira (MDB), Carlos Pereira (PDT), Dênis Formiga (MDB), José Diniz (PSDC), Jucélio Marques (DEM), Odair José (PSD) e Roberto Freire (PDT).

Ontem, a Comissão realizou audiência pública da LOA em Campina Grande e a próxima acontecerá em João Pessoa, na quinta-feira (14). Em meio a esses eventos regionais, a Comissão está realizando audiências temáticas, sobre segurança, no dia 12; segurança; saúde e ação social, dia 19; educação, ciência e tecnologia, cultura e esporte, dia 20; e infraestrutura e desenvolvimento econômico, dia 26. Todas com a presença de auxiliares do governo nas suas áreas respectivas.

O prazo para a apresentação de emendas por parte dos deputados foi iniciado em 1º de novembro e vai até o próximo dia 18. O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado entres os dias 19 de novembro a 09 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia da ALPB para ser votada em plenário pelos deputados estaduais paraibanos.

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Brasil

PIB da Paraíba, Rio e Sergipe teve queda em 2017, no primeiro ano após a recessão

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No primeiro ano após o fim da recessão econômica, o Produto Interno Bruto (PIB) ainda registrou retração em três Estados brasileiros em 2017: Rio de Janeiro (-1,6%), Sergipe (-1,1%) e Paraíba (-0,1%). Os dados são das Contas Regionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 14.

Por outro lado, graças à safra agrícola recorde naquele ano, o setor agropecuário foi responsável por impulsionar o crescimento econômico em 10 dos 18 Estados que registraram avanço no PIB maior do que a média nacional (1,3%). O PIB agropecuário cresceu 14,2% em 2017 ante 2016, informa reportagem do Estadão.

“Em 2017, o papel da agropecuária foi preponderante para o crescimento do PIB. O ano de 2016 foi bastante difícil para a agropecuária. O panorama geral foi de problemas climáticos que o Brasil todo teve”, lembrou Alessandra Soares da Poça, gerente de Contas Regionais no IBGE.

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Negócios

Cadastros: Operadoras na Paraíba e outros 16 estados bloquearão celulares pré-pagos desatualizados

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Titulares de linhas de celulares pré-pagas que não atualizaram cadastros após terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas a partir de segunda-feira (18), informou a Anatel.

A medida vale para consumidores da Paraíba, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Só menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral, segundo agência.

As prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo têm feito campanha para que consumidores brasileiros atualizem seus cadastros. O objetivo é garantir uma base cadastral correta para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição.

A Anatel informa que quem tiver a linha bloqueada poderá proceder à atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP.

Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel.

COMO FAZER

Confira as páginas para atualização de cadastro de cada prestadora e o número de atendimento

Claro (1052)

Tim (1056)

Vivo (1058)

Oi (1057)

Algar (1055)

Sercomtel (1051)

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Paraíba

“Sinto saudades das pessoas, da política nem tanto”, diz Cássio sobre candidatura

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O ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) demonstrou capilaridade política no início da semana, em Campina Grande. Isso ficou claro para quem assistiu à inauguração do Complexo Aluízio Campos, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O tucano foi ovacionado pelo público e sentou ao lado do presidente na solenidade. Daí surgiram especulações de que o ex-parlamentar estaria de malas prontas para voltar à cidade e disputar as eleições de 2020. O ex-parlamentar, no entanto, nega que esse seja um projeto consolidado, destaca publicação do Blog do Suetoni.

“O processo sucessório será conduzido pelo prefeito Romero (Rodrigues). Oportuna e tempestivamente irei conversar sobre o tema. Por enquanto, continuarei dedicado ao meu trabalho no segmento privado, consciente que para ajudar a Paraíba não é preciso ter mandato”, ressaltou Cunha Lima. Questionado sobre se a abordagem dos eleitores não o deixou com saudade da política, ele evitou se apegar a saudosismos. “Sinto muita saudades das pessoas, da política nem tanto”, despistou.

Cássio foi deputado federal constituinte, perfeito de Campina Grande em três oportunidades, governador da Paraíba e senador. Nas eleições do ano passado, no entanto, sofreu uma grande derrota eleitoral, que o deixou sem mandato pela primeira vez. Ele ficou em quarto lugar nas eleições de 2018, atrás de Veneziano Vital do Rêgo (PSB), Daniella Ribeiro (PP) e Luiz Couto (PT). Apenas os dois primeiros foram eleitos.

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