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Brasil

Câmara discute Projeto de Gervásio que cria vínculo trabalhista para motoristas de aplicativos

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Com a intenção de discutir o Projeto de Lei Nº 5069/19, de propositura do deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (07), o requerimento do relator do PL, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade/PE), solicitando a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O projeto visa alterar o Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre.

Para Gervásio, o PL possibilita o aprimoramento das relações de trabalho no Brasil. “Estamos buscando aperfeiçoar as relações de trabalho no país. Pensando nisso, elaboramos o Projeto de Lei para garantir os direitos trabalhistas de milhares de brasileiros e brasileiras que trabalham com as plataformas de aplicativos” explicou o parlamentar.

Gervásio ressaltou o crescimento do número de pessoas que trabalham com as plataformas de transporte terrestre no Brasil. “Só a empresa Uber anunciou ter mais de 600 mil motoristas no Brasil. Se somarmos a esse número os motoristas de outros aplicativos, como o 99 e Cabify, iremos dimensionar o quão importante é esta iniciativa”, ressaltou Gervásio.

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Artigos

RádioBlog faz pausa carnavalesca, cai na folia e retoma atividades na próxima quinta-feira

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Em ritmo carnavalesco, o Paraíba RádioBlog fará uma breve pausa, cairá na folia e retoma as atividades na próxima quinta-feira (27).

Bom carnaval a todos e, se beber, não dirijam!

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Brasil

Pés de Barro: Para escapar de notificação da Corregedoria, Wilson Santiago tenta licença médica

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Após ter o mandato salvo pela Câmara mediante o compromisso de bastidor de que seu caso seria analisado pelo Conselho de Ética, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) tentou escapar de ser notificado pela Corregedoria da Casa, passo anterior à fase do Conselho. Ele chegou inclusive a apresentar um pedido de licença médica.

Foi preciso uma pressão contrária de líderes partidários e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Responsável por autorizar as licenças médicas, o 3º secretário da Mesa, Fábio Faria (PSD-RN), disse que, se o pedido chegar, a tendência é que não seja acatado.

Santiago recebeu na segunda (17) a notificação para apresentar sua defesa. O advogado do parlamentar não comentou o episódio.

Painel – Folha

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Brasil

‘Um País que se divide entre retroescavadeira e bala…’

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O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), presidente da Comissão de Educação da Câmara, não escondeu sua perplexidade com os dois tiros sofridos pelo senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE), depois de tentar debelar um protesto de policiais militares usando uma retroescavadeira contra eles. Para o deputado, o episódio mostra bem um sério problema do Brasil.

“Um País que se divide entre retroescavadeira e bala… Será que não existe uma maioria para perceber que os dois lados estão errados?”, escreveu o deputado no seu Twitter.

Um país que se divide entre retroescavadeira e bala… Será que não existe uma maioria para perceber que os dois lados estão errados?

BR Político

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