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Paraíba

Aprendiz de Vereador: Comissões Parlamentares e Leis Orçamentárias são temas de palestra formativa

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A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promoveu, na manhã desta sexta-feira (8), palestra formativa sobre os temas ‘Fluxo de proposições do setor de Apoio às Comissões’ e ‘Leis Orçamentárias’, para os alunos da segunda turma, deste semestre, do programa Aprendiz de Vereador. O encontro aconteceu no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no Anexo da Casa.

As palestras formativas servem para orientar os estudantes sobre os trâmites legislativos, a fim de aprimorar a experiência no dia a dia dos gabinetes. Nesta sexta-feira (8), os alunos assistiram a palestra ministrada pela chefe do núcleo de assessoramento das comissões parlamentares da CMJP, Sônia Novaes, e pelo professor mestre e consultor de Planejamento e Finanças da Casa, Willemberg Harley.

“As informações que passamos hoje dizem respeito ao dia a dia dos gabinetes: como um projeto é elaborado e em quais comissões têm que tramitar, por exemplo. Fiz o convite para que eles possam assistir a reuniões de comissões, para que haja um casamento entre as informações que nós passamos e o dia a dia da Casa, facilitando o entendimento. De uma forma geral, mostramos como acontece o processo legislativo, que é composto por uma parte política e uma técnica, que também precisa ser compreendida. Cada matéria exige um prazo, um quórum para aprovação, entre outras exigências regimentais”, explicou Sônia Novaes.

Para Willemberg Harley, o aprendizado absorvido nas palestras beneficia tanto os alunos quanto os vereadores que os acolhem. “São, no mínimo, dois grandes ganhos: o primeiro em relação ao gabinete, que vai ter a assistência de uma pessoa a mais, dando contribuição dentro do processo legislativo; e para o aluno a experiência de conhecer e participar, na prática, daquilo que normalmente ele vê em sala de aula ou à distância”, avaliou.

“As palestras contribuem com o estágio, porque você conhece o dia a dia, como funciona a Casa e tem uma visão de como poder atuar, inclusive juridicamente, de acordo com o funcionamento da CMJP. Isso é de grande valia, porque nos auxilia tanto na projeção de ideias nos gabinetes, como na elaboração de projetos de lei”, avaliou Diego Ângelo, estudante do curso de Direito.

Para Dandara Duanna, que também estuda Direito, as palestram complementam o conteúdo da universidade. “As palestras são de suma importância. Tanto as apresentações de ontem, como as de hoje trouxeram assuntos que a gente também vê na faculdade, acaba sendo um complemento a mais, afinal, conhecimento nunca é demais, nos aperfeiçoa para a vida. Também é interessante saber o que acontece na Câmara na prática, pois na faculdade só vemos a parte técnica”, afirmou.

Demais palestras

Segundo a assessora da Escola do Legislativo, Sueli Santos, no dia 22 de novembro será a última palestra formativa da turma, com o tema Redação Oficial, ministrada pelo presidente da Escola, Paulo Eduardo de Sá Barreto.

As orientações começaram nesta quinta-feira (8). Paulo Eduardo de Sá Barreto, ministrou palestra sobre a ‘História do Poder Legislativo’ e ‘Noções dos Trâmites da Casa”. Já o assistente especial da Escola, Rômulo Santana, apresentou o ‘Processo Legislativo Comparado’, com explanação sobre a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (LOM) de João Pessoa.

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Paraíba

Respiradores enviados por Bolsonaro são os únicos equipamentos novos em operação na Paraíba

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Sem João Azevedo (Cidadania) conseguir, até a presente data, comprar sequer um único respirador para o combate ao novo coronavírus, os 70 aparelhos enviados pelo Governo Federal são os únicos novos em funcionamento na Paraíba. A informação foi confirmada pelo próprio João Azevedo em entrevista à TV Cabo Branco na última sexta-feira (29).

 

Confira o áudio:

 

Diante da informação, o deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), aliado do presidente Jair Bolsonaro, chamou a atenção dos paraibanos para o preocupante cenário. “Toda a Paraíba tem que ter ciência do que realmente está acontecendo em nosso Estado”, alertou. “Depois de quase três meses de quarentena e isolamento social, o governador admitiu que não conseguiu  comprar nenhum respirador para nosso Estado, não se fosse os respiradores do Governo Federal, a Paraíba ficaria sem nenhum respirador”, disse.

Segundo Cabo Gilberto Silva, a incompetência do governador da Paraíba na luta contra o coronavírus, prova que João Azevedo não está preocupado com a saúde pública. “Essa é uma dura realidade que todos os paraibanos tem que ter conhecimento do que de fato está acontecendo”.

Confira o áudio:

 

 

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Avante intensifica diálogo com prefeitáveis para definir apoio do partido nas eleições 2020

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Visando o alinhamento político nas eleições em João Pessoa, o partido Avante, um dos que mais crescem na Paraíba, intensificou o diálogo com prefeitáveis rumo ao pleito eleitoral deste ano.

A intenção do Avante é participar ativamente do processo eleitoral, discutindo alternativas para o município com as demais siglas, independentemente de posicionamentos ideológicos. Sobre este tema, em específico, o deputado estadual Felipe Leitão (Avante), que obteve quase 13 mil votos na Capital, afirmou que o partido irá exaurir o diálogo com os pré-candidatos a prefeito de João Pessoa.

O parlamentar afirma que é hora de entendimento e as portas estão abertas para dialogar com representações de toda sociedade ou qualquer outra legenda partidária. O deputado faz questão de estar presente nestes encontros e diz que a palavra de ordem é o diálogo.

A tônica das conversas, segundo Felipe Leitão, é a discussão de projetos que contemplem as principais necessidades dos pessoenses. Ele ainda revelou que o partido liberou os vereadores para decidirem quem irão apoiar.

“Abrimos diálogo, primeiro internamente com o presidente municipal do Avante João Pessoa, Márcio Alencar, onde ficou definido que os vereadores ficam liberados para decidir seus apoios e o partido não terá interferência nessa decisão. Na sequência, decidimos ampliar as conversas com os demais partidos e pré-candidatos a prefeito. Acredito que o Avante será o fiel da balança nesse pleito eleitoral. Ninguém vence eleição sozinho. É preciso costurar um projeto, com espaços, mas dentro de uma realidade viável. Você não pode chamar parceiros somente para vencer a eleição. É preciso ter pessoas ajudando no início e durante a caminhada”, disse Felipe Leitão apontando que não é momento de muita exposição por causa da Covid-19.

Felipe Leitão foi três vezes vereador de João Pessoa e se elegeu deputado estadual em 2018 com uma votação expressiva na Capital de todos os paraibanos.

O Avante vem registrando crescimento em todas as eleições que participa e conta atualmente com a segunda maior bancada de deputados na Assembleia Legislativa e com a maior bancada de vereadores na CMJP, com seis vereadores: Chico do Sindicato, Dinho, Raissa Lacerda, Professor Gabriel, Tanilson Soares e Renato Martins.

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Hervázio e Léo Bezerra sugerem parcerias público privadas para realização de exames da Covid-19

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Na última sexta-feira (29), o deputado Hervázio Bezerra sugeriu ao governador João Azevedo, o exame da possibilidade de, sob os preceitos legais, parcerias com municípios do nosso Estado, bem como com toda a rede privada de laboratórios de análises tendo como objetivo a formalização de acordo, parceria, convênio etc, onde os poderes públicos (estadual e municipal), possam propiciar à sociedade paraibana a ação e contribuição governamental, visando reduzir custos, ampliar oferta e garantir contrapartida estatal visando diagnosticar a covid 19. Essa mesma sugestão foi feita ao prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, através do vereador Léo Bezerra.

Segundo o deputado Hervázio e o vereador Léo Bezerra, após pesquisa de preços que efetuaram em alguns laboratórios privados de nossa capital, esses exames variam de, 280 a 300 reais. Havendo uma ação do governo nessa direção com certeza teremos um aumento significativo da quantidade de exames e que poderá óbvio baratear esse valor, bem como a contribuição estatal anteriormente referida.

Segundo Hervázio, a formalização dessas ações, fortalecerá a disposição da sociedade, àqueles que têm condição financeira razoável para bancar parte do custo de seu exame, e com isto, propiciando aos que não dispõe da menor possibilidade financeira de custear seus exames.

Por fim, o deputado ainda sugere, a implementação de ampla campanha publicitária estimulando a adesão da sociedade à essa ação, enfatizando a importante e imprescindível contribuição social dos que se sensibilizarem e aderirem esta campanha em defesa da vida.

Léo Bezerra ainda destacou sobre a importância do número de exames para planejamento, ação e controle dessa terrível doença. Neste exato momento milhares de Brasileiros estão sendo infectados, principalmente por cidadãos e cidadãs assintomáticos, que de forma inadvertida e inconsciente contribuem para o crescimento e fortalecimento do vírus, e com isto, ampliando de forma gigantesca nossas tristes estatísticas de infectados e mortos. Só através de exames em massa, adotaremos posturas e condutas de isolamento mais eficiente e cuidadoso de infectados (principalmente assintomáticos) bem como o fortalecimento do uso de EPIS.

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