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Paraíba

Aprendiz de Vereador: Comissões Parlamentares e Leis Orçamentárias são temas de palestra formativa

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A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promoveu, na manhã desta sexta-feira (8), palestra formativa sobre os temas ‘Fluxo de proposições do setor de Apoio às Comissões’ e ‘Leis Orçamentárias’, para os alunos da segunda turma, deste semestre, do programa Aprendiz de Vereador. O encontro aconteceu no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no Anexo da Casa.

As palestras formativas servem para orientar os estudantes sobre os trâmites legislativos, a fim de aprimorar a experiência no dia a dia dos gabinetes. Nesta sexta-feira (8), os alunos assistiram a palestra ministrada pela chefe do núcleo de assessoramento das comissões parlamentares da CMJP, Sônia Novaes, e pelo professor mestre e consultor de Planejamento e Finanças da Casa, Willemberg Harley.

“As informações que passamos hoje dizem respeito ao dia a dia dos gabinetes: como um projeto é elaborado e em quais comissões têm que tramitar, por exemplo. Fiz o convite para que eles possam assistir a reuniões de comissões, para que haja um casamento entre as informações que nós passamos e o dia a dia da Casa, facilitando o entendimento. De uma forma geral, mostramos como acontece o processo legislativo, que é composto por uma parte política e uma técnica, que também precisa ser compreendida. Cada matéria exige um prazo, um quórum para aprovação, entre outras exigências regimentais”, explicou Sônia Novaes.

Para Willemberg Harley, o aprendizado absorvido nas palestras beneficia tanto os alunos quanto os vereadores que os acolhem. “São, no mínimo, dois grandes ganhos: o primeiro em relação ao gabinete, que vai ter a assistência de uma pessoa a mais, dando contribuição dentro do processo legislativo; e para o aluno a experiência de conhecer e participar, na prática, daquilo que normalmente ele vê em sala de aula ou à distância”, avaliou.

“As palestras contribuem com o estágio, porque você conhece o dia a dia, como funciona a Casa e tem uma visão de como poder atuar, inclusive juridicamente, de acordo com o funcionamento da CMJP. Isso é de grande valia, porque nos auxilia tanto na projeção de ideias nos gabinetes, como na elaboração de projetos de lei”, avaliou Diego Ângelo, estudante do curso de Direito.

Para Dandara Duanna, que também estuda Direito, as palestram complementam o conteúdo da universidade. “As palestras são de suma importância. Tanto as apresentações de ontem, como as de hoje trouxeram assuntos que a gente também vê na faculdade, acaba sendo um complemento a mais, afinal, conhecimento nunca é demais, nos aperfeiçoa para a vida. Também é interessante saber o que acontece na Câmara na prática, pois na faculdade só vemos a parte técnica”, afirmou.

Demais palestras

Segundo a assessora da Escola do Legislativo, Sueli Santos, no dia 22 de novembro será a última palestra formativa da turma, com o tema Redação Oficial, ministrada pelo presidente da Escola, Paulo Eduardo de Sá Barreto.

As orientações começaram nesta quinta-feira (8). Paulo Eduardo de Sá Barreto, ministrou palestra sobre a ‘História do Poder Legislativo’ e ‘Noções dos Trâmites da Casa”. Já o assistente especial da Escola, Rômulo Santana, apresentou o ‘Processo Legislativo Comparado’, com explanação sobre a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (LOM) de João Pessoa.

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Brasil

PIB da Paraíba, Rio e Sergipe teve queda em 2017, no primeiro ano após a recessão

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No primeiro ano após o fim da recessão econômica, o Produto Interno Bruto (PIB) ainda registrou retração em três Estados brasileiros em 2017: Rio de Janeiro (-1,6%), Sergipe (-1,1%) e Paraíba (-0,1%). Os dados são das Contas Regionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 14.

Por outro lado, graças à safra agrícola recorde naquele ano, o setor agropecuário foi responsável por impulsionar o crescimento econômico em 10 dos 18 Estados que registraram avanço no PIB maior do que a média nacional (1,3%). O PIB agropecuário cresceu 14,2% em 2017 ante 2016, informa reportagem do Estadão.

“Em 2017, o papel da agropecuária foi preponderante para o crescimento do PIB. O ano de 2016 foi bastante difícil para a agropecuária. O panorama geral foi de problemas climáticos que o Brasil todo teve”, lembrou Alessandra Soares da Poça, gerente de Contas Regionais no IBGE.

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Negócios

Cadastros: Operadoras na Paraíba e outros 16 estados bloquearão celulares pré-pagos desatualizados

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Titulares de linhas de celulares pré-pagas que não atualizaram cadastros após terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas a partir de segunda-feira (18), informou a Anatel.

A medida vale para consumidores da Paraíba, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Só menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral, segundo agência.

As prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo têm feito campanha para que consumidores brasileiros atualizem seus cadastros. O objetivo é garantir uma base cadastral correta para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição.

A Anatel informa que quem tiver a linha bloqueada poderá proceder à atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP.

Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel.

COMO FAZER

Confira as páginas para atualização de cadastro de cada prestadora e o número de atendimento

Claro (1052)

Tim (1056)

Vivo (1058)

Oi (1057)

Algar (1055)

Sercomtel (1051)

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Paraíba

“Sinto saudades das pessoas, da política nem tanto”, diz Cássio sobre candidatura

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O ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) demonstrou capilaridade política no início da semana, em Campina Grande. Isso ficou claro para quem assistiu à inauguração do Complexo Aluízio Campos, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O tucano foi ovacionado pelo público e sentou ao lado do presidente na solenidade. Daí surgiram especulações de que o ex-parlamentar estaria de malas prontas para voltar à cidade e disputar as eleições de 2020. O ex-parlamentar, no entanto, nega que esse seja um projeto consolidado, destaca publicação do Blog do Suetoni.

“O processo sucessório será conduzido pelo prefeito Romero (Rodrigues). Oportuna e tempestivamente irei conversar sobre o tema. Por enquanto, continuarei dedicado ao meu trabalho no segmento privado, consciente que para ajudar a Paraíba não é preciso ter mandato”, ressaltou Cunha Lima. Questionado sobre se a abordagem dos eleitores não o deixou com saudade da política, ele evitou se apegar a saudosismos. “Sinto muita saudades das pessoas, da política nem tanto”, despistou.

Cássio foi deputado federal constituinte, perfeito de Campina Grande em três oportunidades, governador da Paraíba e senador. Nas eleições do ano passado, no entanto, sofreu uma grande derrota eleitoral, que o deixou sem mandato pela primeira vez. Ele ficou em quarto lugar nas eleições de 2018, atrás de Veneziano Vital do Rêgo (PSB), Daniella Ribeiro (PP) e Luiz Couto (PT). Apenas os dois primeiros foram eleitos.

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