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Paraíba

Audiência Itinerante: ALPB debate LOA 2020 com representantes da região de Campina Grande

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O Plenário da Câmara Municipal de Campina Grande sediou, na manhã desta quinta-feira (7), a primeira Audiência Pública para discutir propostas orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), para o exercício financeiro do Estado de 2020. O secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, foi o expositor do encontro, que reuniu deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada.

O deputado Wilson Filho (PTB), presidente da Comissão, comandou os trabalhos. Ao abrir os trabalhos, Wilson Filho convidou o vereador de Campina Grande,  Bruno Faustino (PSB), coautor do requerimento para a realização da Audiência Pública, para secretariar os trabalhos, e o deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL) para compor a mesa.

A audiência foi bastante prestigiada pelos parlamentares campinenses. Estiveram presentes os vereadores Marinaldo Cardoso, Reginaldo, Galego do Leite, Olímpio Oliveira, Sargento Neto, João Dantas, Saulo Germano, Didi da Farinha, Aldo Cabral, Janduy Ferreira, Marcos Raia e Saulo Noronha, além do ex-vereador e o economista Robson Escorel, coordenador do Orçamento Participativo de Campina Grande; e o tributarista Antônio Pereira.

Ao abrir a sua explanação, o secretário detalhou todos os aspectos da Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado para o exercício de 2020, no valor de cerca de R$ 12, 8 bilhões – que corresponde ao orçamento fiscal mais a seguridade, com destaque para a questão do repasse do duodécimo para os demais Poderes.

Após a fala de Gilmar Martins, o vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campina Grande, manifestou preocupação com programas sociais. Ele propôs o aumento do número de famílias atendidas com programas de moradia popular e um incentivo maior aos programas destinados ao produtor rural, além da volta do programa do leite.

O professor Luciano Albino, pró-reitor de planejamento da UEPB, parabenizou as duas casas pela iniciativa e relatou a realidade orçamentária global da instituição que representa. “Estamos entendendo todas as dificuldades atuais e nos colocando à disposição para uma parceria com o Governo do Estado, para que a instituição continue como referência, não só educacional, mas, também para a economia da região”, finalizou.

Muitos vereadores também usaram a palavra para dar sugestões que os deputados estaduais possam transformá-las em emendas à Lei Orçamentária, de forma a que a execução do projeto possa atender o maior número de demandas possível. Um ponto em comum nos pronunciamentos de todos eles diz respeito ao montante que é a investido na Capital, que consideram muito desproporcional em relação aos demais municípios. Representantes de entidades de classe e civis também se pronunciaram, sugerindo melhorias, principalmente para as áreas de saúde, educação e esporte.

Após o evento, o deputado Wilson Filho, disse que a Audiência Pública atingiu o seu objetivo de levar o debate às pessoas. “O orçamento é a peça mais importante do ano inteiro. A gente está debatendo aquilo que vai se projetar para 2020. Os 12 meses serão pautados por isso que está sendo debatido agora. Vamos saber se o estado vai apresentar mais recursos para a saúde, a educação, a segurança e isso é o orçamento que vai dizer”, destacou.

A ideia da realização das audiências públicas itinerantes, segundo ele, é fazer com que as pessoas e representantes de entidades não precisem se deslocar para a capital para participar das discussões sobre o orçamento. Além dos debates regionais em Campina Grande, Sousa e João Pessoa, a Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da ALPB também está realizando audiência temáticas, seguindo o seguinte calendário: no dia 12, segurança; dia 19, saúde e ação social; dia 20, educação, ciência e tecnologia, cultura e esporte; dia 26, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Todas com a presença de auxiliares do governo nas suas áreas respectivas.

“Dessa forma a gente consegue, também, convidar a entidades, construir o orçamento a várias mãos. A peça orçamentária advinda do Governo do Estado está muito bem redigida. Está projetando aumentos os investimentos em saúde, educação e segurança, de forma gradativa, tudo sob o acompanhamento do parlamento estadual”, finalizou.

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Brasil

PIB da Paraíba, Rio e Sergipe teve queda em 2017, no primeiro ano após a recessão

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No primeiro ano após o fim da recessão econômica, o Produto Interno Bruto (PIB) ainda registrou retração em três Estados brasileiros em 2017: Rio de Janeiro (-1,6%), Sergipe (-1,1%) e Paraíba (-0,1%). Os dados são das Contas Regionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 14.

Por outro lado, graças à safra agrícola recorde naquele ano, o setor agropecuário foi responsável por impulsionar o crescimento econômico em 10 dos 18 Estados que registraram avanço no PIB maior do que a média nacional (1,3%). O PIB agropecuário cresceu 14,2% em 2017 ante 2016, informa reportagem do Estadão.

“Em 2017, o papel da agropecuária foi preponderante para o crescimento do PIB. O ano de 2016 foi bastante difícil para a agropecuária. O panorama geral foi de problemas climáticos que o Brasil todo teve”, lembrou Alessandra Soares da Poça, gerente de Contas Regionais no IBGE.

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Negócios

Cadastros: Operadoras na Paraíba e outros 16 estados bloquearão celulares pré-pagos desatualizados

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Titulares de linhas de celulares pré-pagas que não atualizaram cadastros após terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas a partir de segunda-feira (18), informou a Anatel.

A medida vale para consumidores da Paraíba, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Só menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral, segundo agência.

As prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo têm feito campanha para que consumidores brasileiros atualizem seus cadastros. O objetivo é garantir uma base cadastral correta para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição.

A Anatel informa que quem tiver a linha bloqueada poderá proceder à atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP.

Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel.

COMO FAZER

Confira as páginas para atualização de cadastro de cada prestadora e o número de atendimento

Claro (1052)

Tim (1056)

Vivo (1058)

Oi (1057)

Algar (1055)

Sercomtel (1051)

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Paraíba

“Sinto saudades das pessoas, da política nem tanto”, diz Cássio sobre candidatura

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O ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) demonstrou capilaridade política no início da semana, em Campina Grande. Isso ficou claro para quem assistiu à inauguração do Complexo Aluízio Campos, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O tucano foi ovacionado pelo público e sentou ao lado do presidente na solenidade. Daí surgiram especulações de que o ex-parlamentar estaria de malas prontas para voltar à cidade e disputar as eleições de 2020. O ex-parlamentar, no entanto, nega que esse seja um projeto consolidado, destaca publicação do Blog do Suetoni.

“O processo sucessório será conduzido pelo prefeito Romero (Rodrigues). Oportuna e tempestivamente irei conversar sobre o tema. Por enquanto, continuarei dedicado ao meu trabalho no segmento privado, consciente que para ajudar a Paraíba não é preciso ter mandato”, ressaltou Cunha Lima. Questionado sobre se a abordagem dos eleitores não o deixou com saudade da política, ele evitou se apegar a saudosismos. “Sinto muita saudades das pessoas, da política nem tanto”, despistou.

Cássio foi deputado federal constituinte, perfeito de Campina Grande em três oportunidades, governador da Paraíba e senador. Nas eleições do ano passado, no entanto, sofreu uma grande derrota eleitoral, que o deixou sem mandato pela primeira vez. Ele ficou em quarto lugar nas eleições de 2018, atrás de Veneziano Vital do Rêgo (PSB), Daniella Ribeiro (PP) e Luiz Couto (PT). Apenas os dois primeiros foram eleitos.

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