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Paraíba

Assembleia discute Programa de Aquisição de Alimentos com produtores rurais da Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (7), sessão especial para discutir com produtores rurais o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite). O debate foi proposto pelo deputado Tovar Correia Lima e trouxe ao plenário da Casa Epitácio Pessoa criadores e representantes da caprinocultura das mais variadas regiões do estado. A sessão contou com a presença da deputada Camila Toscano e do ex-deputado Francisco de Assis Quintans.

A sessão discutiu principalmente a situação dos produtores rurais da Paraíba que fornecem leite para o PAA. A categoria alega que houve uma redução de aproximadamente 80% na comercialização, o que tem trazido prejuízos aos pecuaristas. A principal demanda dos criadores é a adequação do programa à lei 13.789/2019, que garante a aquisição de 35 litros/dia por criador.

Para o deputado Tovar, é dever da Assembleia abrir o diálogo entre os trabalhadores e as autoridades com o objetivo de unir interesses e buscar soluções que possam atender as demandas apresentadas. “Estamos aqui para entrelaçar entendimentos entre os produtores e os que convivem e precisam do Programa do Leite para sobreviver ou pelo menos para manter a sua qualidade de vida. Estamos aqui para encontrar o consenso, para que o governo possa colocar essa discussão do programa do leite dentro de suas prioridades”, declarou o deputado.

A sessão, de acordo com o deputado Tovar, serviu também para cobrar do Governo Federal a permanência do repasse de recursos ao programa para que a Paraíba possa mantê-lo, garantindo segurança financeira aos produtores. “O programa é federal, com o assessoramento do Governo do Estado e é preciso cobrar a todos, tentando ajudar aqueles que produzem e precisam do programa”, observou Tovar.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, ressaltou que o PAA é realizado através de um pacto entre o Governo do Estado e o Governo Federal e tem passado por uma reorganização no âmbito estadual, após atrasos de repasses de recursos federais. “Esperamos, com esse diálogo realizado através da Assembleia, obter encaminhamentos práticos que nos façam unir forças para recompor o orçamento e propiciar a regularidade dos repasses do Governo Federal para com essa política, que é tão importante para o estado, porque é quem mantém a bacia leiteira da Paraíba”, afirmou a secretária.

Neide Nunes esclareceu que o Governo Federal é responsável por 60% do recurso utilizado para a manutenção do PAA e acrescentou que na Paraíba o programa tem resistido pelo fato do Estado ser o único no país a fornecer um subsídio específico para os produtores, uma vez que o Programa permaneceu cerca de quatro meses sem que o repasse por parte do Executivo Nacional fosse feito. “Estamos ao lado dos produtores, fortalecendo os agricultores e buscando somar forças com os parlamentares estaduais e nacionais da Paraíba para juntos sentarem com o Governo Federal para pedirem a regularização dos repasses”, declarou Neide Nunes.

Representando os produtores de leite do estado, o presidente da Associação Paraibana dos Criadores de Caprino da Paraíba (Apaco), Pedro Martins, solicitou ao Poder Legislativo a abertura de um diálogo mais amplo com o Executivo para colocar orçamento a aquisição de 35 litros /dia de cada criador, se adequando à Lei 13.789/2019.  Segundo ele, atualmente, a quantidade comercializada em média é de 13 litros/dia. “A quantidade de 35 litros/dia por criador é pequena, mas é suficiente para manter vivo este programa, que é o maior programa socioeconômico que nós temos hoje no estado, voltado para o crescimento da caprinocultura leiteira”, disse Pedro Martins.

O prefeito de Prata, Júnior Nóbrega, município paraibano que mais produz leite de cabra, parabenizou a Assembleia pela oportunidade dada aos criadores e seus representantes de dialogar diretamente com o Poder Executivo, através da presença da secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, e, assim, expor suas necessidades e demandas.

“O Cariri e Curimataú representam 90% da produção de leite de cabra produzido do estado. Temos a certeza que a partir dessa reunião sairá uma boa proposta e esta atenderá as expectativas do produtor, das usinas leiteiras e dos beneficiários, já que milhares de pessoas são beneficiadas com esse produto nobre, de altíssima qualidade e que faz parte do nosso Cariri”, ressaltou o gestor. A Prata, de acordo com o prefeito, é o único município paraibano que realiza o repasse de um subsídio aos criadores e tem no leite sua terceira maior fonte de renda.

De acordo com dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a Paraíba é hoje a maior produtora de leite de cabra do país, produzindo mais de 5 milhões de litros de leite por ano. Segundo o assessor técnico de Caprinovinocultura do órgão, 72% dessa produção é comercializada, injetando mais de R$ 7 milhões na economia estadual. O PAA-Leite, depois do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é a principal fonte de ingresso econômico em mais de 50 cidades do semiárido paraibano. Atualmente, na Paraíba, o PAA-Leite atende 1.300 produtores, beneficiando 50 mil famílias, que produzem aproximadamente mais de 27 mil litros de leite.

Também participaram do evento o assessor técnico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, José Everaldo Barbosa; o secretário de Agricultura e presidente da Associação de Criadores de Cabra Leiteira do município de Amparo, Paulo Henrique Soares; os vereadores do município de Coxixola Alexandre da Silva Neves, Ademir Ramos de Souza e Maria das Graças Santos; o presidente da Cooperativa Capribom da cidade de Monteiro, Fabrício de Souza Ferreira; o presidente da Associação de Caprinos e Ovinos do município de Santo André, Sandro Ramos dos Santos; o presidente da Associação de Criadores de Caprinos de Sumé, Luciano de Oliveira; além de criadores e representantes de associações dos municípios de Barra de São Miguel, São João do Cariri, entre outros.

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Paraíba

Consórcio Nordeste: João Azevedo pagou antecipadamente por respiradores que não chegaram à Paraíba

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O governador João Azevedo (Cidadania) pagou antecipadamente pela compra de aparelhos respiradores comprados através do Consórcio Nordeste, mas que não chegarão à Paraíba. A informação é do deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa, Raniery Paulino (MDB).

Na manhã desta sexta-feira (29), o próprio governador João Azevedo confirmou que os aparelhos não serão entregues ao estado da Paraíba. Diante da informação, procurado pelo RádioBlog, o deputado Raniery Paulino questionou sobre a devolução do valor pago.

“A Paraíba fez o desembolso antecipado destes valores, houve o anúncio do cancelamento do contrato, então há questionamentos que falta ainda o governo responder”, disse o deputado. “Esses recursos que já foram pagos, se já foram devolvidos, como serão devolvidos e quando serão devolvidos aos cofres paraibanos”, questionou.

O deputado disse ainda que com a provável não devolução dos recursos, todos os paraibanos estariam sendo lesados. “O Governo da Paraíba foi lesado, mas lesados foram todos os 4 milhões de paraibanos que pagam seus impostos e esperam por uma rede hospitalar estruturada durante esse período”, afirmou.

Confira a íntegra da fala de Raniery Paulino

 

Parafraseando quadro de conhecido telejornal da TV brasileira, o RádioBlog pergunta: Governador, cadê o dinheiro que estava aqui?

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Paraíba

Pedras de Fogo: Pré-candidato a prefeito faz campanha antecipada com a entrega de kits de merenda

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O pré-candidato a prefeito de Pedras de Fogo, Lucas Romão, usou a entrega de kits de merenda a alunos da rede municipal Educação, feita pela prefeitura da cidade em decorrência da pandemia do coronavírus, nessa quinta-feira (28), para fazer campanha eleitoral antecipada para as eleições de outubro.

Apesar do desrespeito à legislação eleitoral, o pré-candidato fez questão de anunciar, nas redes sociais, que representou o prefeito Dedé Romão, que é seu tio, no evento oficial da prefeitura.

“Olá pessoal! Hoje, representando o Prefeito @dede.romao, acompanhei ao lado do Secretário @netodornellas, o início das entregas dos 6.500 Kits da merenda escolar no nosso município. Todos os alunos da nossa rede de ensino serão assistidos, como forma de amenizar a situação difícil que estamos enfrentando nessa pandemia”, postou Lucas Romão na rede social Facebook.

Recentemente, Lucas Romão deixou a secretaria municipal de Infraestrutura para disputar a Prefeitura de Pedras de fogo.

Propaganda antecipada

Em outubro acontecem as Eleições Municipais 2020 e, à medida que a data se aproxima, redobram-se os cuidados contra as propagandas antecipadas, ou seja, realizadas antes do prazo permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a Resolução Nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015, a propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto, dia seguinte ao término do prazo para o registro de candidaturas.

Assessoria de Imprensa

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Negócios

Empresas que desrespeitarem o Decreto Municipal poderão ser atuadas pelo Procon de Campina Grande

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O Decreto Municipal nº 4.483 de 28/05/2020 publicado pela Prefeitura de Campina Grande traz alguns critérios de funcionamento para as empresas consideradas como serviços essenciais, no período compreendido entre 30 de maio a 3 de junho. Caso algum dos estabelecimentos citados no Decreto desrespeite as recomendações, poderá sofrer sanções do Procon de Campina Grande, como notificação, autuação, multa e até cassação do alvará de funcionamento. A seguir algumas recomendações do Decreto:

No período de 30 de maio a 03 de junho poderão funcionar: laboratórios de análises clínicas em horário normal; os supermercados, mercadinhos, padarias, lojas de conveniências e congêneres poderão abrir ao público até as 14h, após esse horário só funcionarão com o serviço de delivery.

Sobre isso Rivaldo Rodrigues, coordenador executivo do Procon Municipal esclarece, “após esse horário das 2 horas da tarde as empresas de gênero alimentício como mercados e restaurantes, assim como as farmácias, só poderão funcionar com o sistema de entrega na casa do cliente, não será permitido ao cliente buscar a compra no estabelecimento como vinha acontecendo. Caso haja o descumprimento dessa norma, o estabelecimento irá sofrer a sanções legais cabíveis”, reitera Rivaldo.

Já as instituições bancárias funcionarão entre os dias 02 e 03 de junho para o pagamento do auxílio emergencial do governo federal. Não podendo realizar nenhum outro serviço. O Decreto também estabelece a interdição de espaços públicos no Centro da cidade para trânsito de veículos e pessoas neste período. Confira o Decreto na íntegra no site do Procon Municipal.

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