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Paraíba

Desarticulação de João Gonçalves pode causar debandada de deputados

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Além de João Bosco Carneiro que entregou os cargos que tinha no Governo, dois deputados da base devem fazer o mesmo na próxima semana.

Nos bastidores da Assembleia Legislativa comenta-se que o motivo do início da debandada seria a falta de articulação do secretário João Gonçalves, articulador oficial do Governo e deputado eleito.

Alguns deputados apontam que João Gonçalves estaria usando o cargo para articular em causa própria.

“Sabemos que João Gonçalves não tem o perfil de articulador. O contato dele com os deputados é zero. Sendo assim, a articulação do governo com o parlamento estadual também é zero”, disse um deputado que confirmou o início da debanda na próxima semana.

Pelo andar da carruagem, com essa desarticulação e a Calvário, será que esse governo come o peru de natal? Eis a questão!

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Brasil

Petroleiros da PB e de mais 12 Estados entram na briga contra venda de refinaria da Petrobras

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O Sindicato de Petroleiros do Estado da Paraíba, em parceria com outros 12 Sindicatos da mesma categoria decidiu enviar uma carta ao fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos pedindo detalhes sobre a venda da refinaria da Petrobras instalada na Bahia, que é a segunda maior do Brasil.

De acordo com informações de uma matéria postada na Folha, os representantes dos Sindicatos argumentam que a transação “acarretará graves prejuízos econômicos ao patrimônio da Petrobras, pelo negócio estar inserido diante de insegurança jurídica”.

Apesar do fundo Mubdala ter apresentado a melhor oferta na concorrência para a refinaria, no valor de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,8 bilhões, pela cotação atual), no documento, todas as entidades defendem que a transação é ilegal e inconstitucional.

Ao lado do Sindicato paraibano estão os Sindicatos de petroleiros dos Estados de Pernambuco, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Caso a venda seja concretizada, esta será a primeira de uma refinaria da estatal desde que a empresa abriu processo para buscar interessados por 8 das suas 13 refinarias, em 2019, sob o argumento de que precisa focar seus esforços na exploração do pré-sal.

A Petrobras acrescenta que a venda só será aprovada se atender às premissas estipuladas no processo, incluindo a faixa de valor estimada pela estatal e a avaliação do assessor financeiro independente.

Nos casos em que essas condições não são atendidas pelas ofertas, o processo de desinvestimento não segue para as etapas seguintes, como ocorreu com a venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.

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Paraíba

Famup pede a deputados e senadores que emendas de bancada sejam destinadas aos pequenos municípios

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) encaminhou solicitação ao coordenador da bancada federal no Congresso, o deputado federal Efraim Filho (Democratas), para que uma porcentagem das emendas de bancada sejam destinadas aos pequenos municípios voltadas ao custeio na saúde. Para o presidente da entidade George Coelho, a pandemia causada pelo novo coronavírus vem causando transtornos às administrações municipais, sobretudo em setores que trabalham para garantir que a população tenha acesso à saúde.

“Conversamos com o deputado Efraim Filho para fazer esse pedido que a destinação das emendas de bancada direcionadas aos municípios sejam direcionadas ao custeio na saúde. A Famup tem essa preocupação com as administrações municipais que enfrentam dificuldades financeiras, sobretudo por conta da pandemia causada pelo coronavírus”, destacou George Coelho.

De acordo com o presidente da Famup, o deputado Efraim Filho entendeu a preocupação da demanda apresentada, se colocando a disposição para defender o pedido feito junto à bancada durante reunião com todos os deputados e senadores que acontece nesta quarta-feira (24). “Estamos confiantes em conseguir que essas emendas de bancada sejam destinadas ao custeio na saúde devido a esse momento difícil por qual passamos”, afirmou George Coelho.

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Paraíba

Pesquisa do TCE conclui que 83% dos municípios da PB já implantaram plano de vacinação da Covid-19

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Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que em pelo menos 186 municípios da Paraíba já implantaram plano de ação local para organizar, de forma detalhada, o processo de vacinação da população contra a Covid-19. Os dados foram apresentados durante sessão do Pleno desta quarta-feira (24), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão.

Das 201 prefeituras que responderam a pesquisa quinze ainda não concluíram a adoção da medida e outras 22 prefeituras deixaram de responder o questionário para informar ao TCE-PB sobre o plano de ação. As 186 prefeituras que já introduziram a medida representam 83,4% dos municípios paraibanos. A Prefeitura de João Pessoa deixou de responder a pesquisa. O gestor que deixou de informar receberá um Alerta com aplicação de multa e será incluído no Processo de Acompanhamento de Gestão (PAG). Os dados também serão encaminhados aos demais órgãos de controle .

A informação foi obtida por meio do envio de um questionário com 12 perguntas às administrações municipais, o qual já foi respondido por 90,1% das 223 prefeituras municipais da Paraíba. O objetivo é verificar se os prefeitos estão seguindo os planejamentos federal e estadual para aplicação das vacinas.

Vale destacar que, somadas ao número total de vacinas recebidas pelas 201 prefeituras paraibanas, que responderam a pesquisa, chegam a 73.471 doses. Até a data final da pesquisa, o número total de vacinados foi de 43.882. Esses números não estão contabilizados os dados do município de João Pessoa. A pesquisa foi encerrada na segunda-feira (22).

Transparência – De todas as 201 prefeituras que já preencheram os formulários, 196 divulgaram à população os critérios de priorização dos grupos para imunização, enquanto 169 realizaram campanha de orientação sobre a importância da vacinação. E 170 municípios realizaram treinamentos dos profissionais em saúde sobre o Protocolo de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de Eventos Adversos Pós-Vacinação.

Os municípios que responderam a pesquisa informaram que retiraram as vacinas nas Regionais de Saúde, respeitando todas as recomendações das áreas técnicas envolvidas. 198 prefeituras possuem quantitativo disponível de seringas e agulhas acopladas suficientes para início da vacinação. Já 52 realizaram processo de compra (licitação/dispensa) de seringas e agulhas.

As administrações municipais que responderam a pesquisa constam que 182 efetuaram registro da movimentação de estoque no sistema de informação do Ministério da Saúde. E 184 possuem estrutura necessária para o registro tempestivo dos dados da vacinação no sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) em todos os pontos de vacinação da rede pública. Já 107 prefeituras, encontraram alguma dificuldade quanto à regular disponibilização do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações pelo Minist&eacute ;rio da Saúde, de modo a inviabilizar a oportuna inserção dos dados sobre a vacinação.

Por fim, ficou constatado que somente 125 municípios disseram ter pronto-atendimento para pacientes com Covid-19 com disponibilidade de oxigênio. E 184 prefeitos disseram ter Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinada exclusivamente para atendimento de casos graves de Covid-19.

Municípios que não responderam a pesquisa – Alcantil, Bananeiras, Bayeux, Belém, Cachoeira dos índios, Cajazeiras, Conceição, Cuitegi, Curral Velho, Diamante, João Pessoa, Juru, Mato Grosso, Mulungu, Nova Olinda, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São José do Sabugi, Serra Branca, Sobrado e Uiraúna.

Fiscalização – Após o conhecimento pleno das ações municipais implementadas, o TCE-PB efetivará ações de orientação e fiscalização do processo de imunização, seja de forma preventiva, concomitante ou posterior, usando os recursos humanos e tecnológicos de processamento e cruzamento dos dados obtidos para garantir a meta de vacinação definida para os grupos prioritários.

Essa é a primeira fase de um processo de fiscalização, cuja intenção é acompanhar todo o mecanismo de vacinação contra a doença na Paraíba, principalmente no que diz respeito ao cumprimento da ordem de prioridade de imunização estabelecida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 elaborado pelo Ministério da Saúde.

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