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Brasília: Cartaxo e bancada federal participam de reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional

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Durante reunião em Brasília, no final da tarde desta quarta-feira (6) no Ministério do Desenvolvimento Regional, com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, acompanhado dos deputados federais Ruy Carneiro, Julian Lemos, Aguinaldo Ribeiro, Gervásio Maia, Wilson Santiago e o coordenador da bancada federal, Efraim Filho, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto assegurou que o projeto desenvolvido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a proteção da Barreira do Cabo Branco será levado ao presidente da República. Segundo ele, o presidente poderá autorizar a liberação de recursos já na próxima semana, o que possibilitará o início da próxima etapa.

Após iniciar as obras de drenagem da barreira com recursos próprios e de ter o projeto integralmente aprovado pelo Governo Federal, a mais importante intervenção na região, do ponto de vista histórico, turístico e, principalmente, ambiental, aguarda esta liberação para dar início às obras da segunda fase. Também estiveram presentes a secretária de Planejamento, Daniella Bandeira e o coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Noé Estrela.

“Vencemos mais uma etapa deste processo que visa algo fundamental para nossa cidade que é a proteção da falésia do Cabo Branco. E após esta importante reunião, onde pude contar com o apoio de nossos deputados federais, acreditamos que na próxima semana o projeto estará sendo autorizado pelo presidente. Nossa expectativa é de iniciarmos o quanto antes esta nova etapa da obra”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A primeira etapa que ainda está em execução, consiste na drenagem realizada na parte de cima da barreira e é considerada a principal intervenção na parte continental. O prefeito Luciano Cartaxo resolveu iniciá-la com recursos próprios devido à necessidade de intervenção no local, após mais de 20 anos de discussões e nenhuma medida efetiva de proteção da falésia. Enquanto isso, o projeto elaborado por técnicos da Secretaria de Planejamento foi submetido, desde 2017, à diversas câmaras técnicas de análise dentro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e aprovado integralmente em sua concepção de engenharia.

Após a drenagem, realizada com o objetivo de disciplinar o escoamento das águas pluviais e reduzir a consequente erosão, o projeto é composto por mais duas etapas. A segunda será o enrocamento, ou seja, a colocação de rochas no sopé da barreira para evitar que o mar atinja e continue provocando sua erosão e a engorda da área de praia. Para esta fase, a Prefeitura já realizou a licitação e contrato. Por último, a terceira fase consiste na construção de gabiões marinhos intercalados com a linha de corais existentes.

*Drenagem* – A construção da rede de drenagem consiste na implantação de 10 novos trechos de drenagem, que irão integrar a nova rede à já existente no entorno dos bairros Altiplano e Seixas. Essa intervenção disciplina o curso da água das chuvas até a praia, reduzindo o impacto já que o lançamento das águas pluviais vai ocorrer em dois pontos de emissão, que estão sendo reforçados para receber a nova rede nas praias do Seixas e do Cabo Branco. A área total de contribuição da rede de drenagem equivale a 173 hectares. Nos trechos finais da rede de drenagem, as manilhas de 400 de diâmetro foram substituídas por novas manilhas de 1500 de diâmetro, medida que aumentará em quatro vezes o escoamento das águas pluviais.

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Paraíba

TCE intima ex-secretária Cláudia Veras para explicar existência de 8.500 servidores “codificados”

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A ex-secretária Cláudia Veras, foi intimada pelo Tribunal de Contas do Estado para explicar a existência de cerca de 8.500 servidores chamados “codificados” na Secretaria de Saúde do estado.

A medida é resultado de parecer do Ministério Público de Contas e de relatório da Auditoria do TCE.

“Levando-se em conta que a presença dos codificados é notoriamente incompatível com a Carta Magna e que se trata de um problema verificado sobretudo na Secretaria de Estado de Saúde, requer o MPC, como nova medida preliminar, que haja a intimação das gestoras responsáveis para que se manifestem sobre o fato”, diz parecer do MPC.

“A informação acima foi constatado no Processo TC n° 5186/17, referente às contas do Governador do Estado da Paraíba, capítulo 5, e representam burla ao concurso público, com flagrante prejuízo às contas públicas. Com relação ao fato, a Auditoria entende como necessária a notificação das gestoras a fim de que se defendam da nova irregularidade incorporada ao Relatório, em atenção a “cota” encartada pelo Ministério Público de Contas”, afirma relatório da Auditoria do Tribunal de Contas do Estado.sendo discutido por ocasião da análise da prestação de contas anuais da Secretaria de Saúde do Governo do Estado da Paraíba, referente ao exercício de 2016, através do processo no TCE nº 05314/17.

Ao tomar conhecimento da necessidade de prestar esclarecimentos sobre o número de 8.500 servidores chamados “codificados” na Secretaria de Saúde, a ex-secretária Cláudia Veras pediu prorrogação de prazo para fazê-lo, o que foi deferido pelo conselheiro relator do processo, Antônio Nominando Diniz, informa publicação do Blog do Marcelo José.

O Blog garante espaço ao contraditório e a ex-secretária querendo, até mesmo antes de juntar sua defesa no TCE, terá sua versão divulgada neste espaço.

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Paraíba

Na Paraíba, Bolsonaro prevê que Gabigol fará o gol do título do Flamengo na Libertadores

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O presidente Jair Bolsonaro fez uma previsão sobre a decisão da Libertadores entre Flamengo e River Plate. O presidente da República afirmou que o atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, fará o gol da vitória sobre os argentinos, em jogo que será realizado no dia 23, em Lima.

A previsão aconteceu durante discurso ontem (11), em um evento na cidade de Campina Grande, para a entrega do Complexo Residencial Aluísio Campos. “Não existe momento maior de satisfação para um político, do que o de ser bem recebido pelo seu povo. É semelhante àquele que teremos quando o Gabigol fizer o gol da vitória contra o River Plate”, disse o presidente.

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Brasil

Aliança pelo Brasil: Bolsonaro deve anunciar hoje saída do PSL com deputados aliados

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O presidente Jair Bolsonaro confirmou na segunda-feira, 11, que tratará sobre a sua saída do PSL em reunião no Palácio do Planalto na tarde desta terça, 12, com parlamentares da legenda. O encontro pode significar um desfecho para a crise interna no partido, que se intensificou nos últimos meses.

Bolsonaro havia enviado uma mensagem a parlamentares aliados no grupo de Whatsapp “Time Bolsonaro”. Informou apenas horário e local de uma reunião: 16h, no Palácio do Planalto. Ele não especificou o assunto, mas deputados convidados para esse encontro preveem um anúncio da saída de Bolsonaro do PSL, depois de uma crise que tomou os holofotes da política nacional no último mês.

Durante a reunião, o presidente deve anunciar a criação de um novo partido, que deve se chamar Aliança pelo Brasil. Segundo o presidente, o nome ainda não está definido, informa reportagem do Estadão.

Bolsonaro poderia levar com ele quase a metade da bancada do PSL na Câmara, composta por 53 deputados, caso não houvesse entraves jurídicos que podem implicar na perda dos mandatos. A saída do partido já é tratada abertamente por aliados.

Para a reunião desta terça-feira, Bolsonaro chegou a convidar alguns bivaristas, mas segundo fontes, deixou de fora o próprio Bivar, a ex-líder do Congresso, deputada Joice Hasselman (SP), além dos deputados Julian Lemos (PB), Heitor Freire (CE) e Delegado Waldir (GO). Deputado por São Paulo, Coronel Tadeu também não foi convidado.

Clique AQUI e confira a publicação na íntegra

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