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Brasil

Governo Bolsonaro completa 300 dias, comemora investimentos e apresenta reformas

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Ao completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora os novos investimentos no país, em cerimônia prevista para hoje (5) no Palácio do Planalto. O governo deve apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do Estado e impulsionar a economia e a geração de empregos.

Depois da aprovação da nova Previdência, o governo quer se concentrar na reforma do Pacto Federativo, para equilibrar o orçamento de todos os entes federados. Em entrevista na semana passada, Bolsonaro afirmou que deve levar a proposta pessoalmente ao Congresso e que espera consenso no Parlamento para a provação do texto. A revisão do Pacto Federativo pretende dar mais dinheiro para estados e municípios, além de desvincular e desindexar o Orçamento da União.

A reforma administrativa também está no radar da equipe econômica. Uma das medidas do governo deve ser a redução do número de cargos intermediários e mudança na estabilidade de novos concursados para o serviço público. Os atuais servidores e os de carreiras típicas de Estado, entretanto, devem manter a estabilidade. Atualmente, todos os servidores públicos estatutários têm direito à estabilidade no cargo após três anos de atividade, informa publicação da Agência Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro se preocupa ainda com a alta carga tributária no país, que, segundo ele, encarece a cadeia produtiva e é um entrave à competitividade dos produtos brasileiros para exportação. A primeira parte do projeto de reforma tributária que será encaminhado ao Legislativo deve tratar da simplificação do PIS/Cofins.

Viagens

A criação de empregos no país já totaliza 761.776 de janeiro a setembro, 6% a mais que no mesmo período do ano passado. Para Bolsonaro, o saldo positivo é um sinal de recuperação da economia e confiança dos investidores no país.

O presidente comemora ainda os acordos bilaterais e investimentos anunciados durante sua última viagem à Ásia e ao Oriente Médio. Durante dez dias, ele passou por cinco países apresentando as reformas que o governo brasileiro está empreendendo na área econômica e as oportunidades no país.

O grupo Mubadala, um dos dois grandes fundos soberanos dos Emirados Árabes Unidos, anunciou mais investimentos no Brasil, assim como o Fundo de Investimento Público saudita (PIF), que pretende desenvolver projetos da ordem de US$ 10 bilhões. Com esses recursos, o governo brasileiro quer impulsionar os projetos de infraestrutura e de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). De acordo com Bolsonaro, o Brasil já recebeu US$ 28 bilhões em investimentos estrangeiros nos primeiros seis meses de 2019.

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Brasil

Aliança pelo Brasil: Bolsonaro deve anunciar hoje saída do PSL com deputados aliados

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O presidente Jair Bolsonaro confirmou na segunda-feira, 11, que tratará sobre a sua saída do PSL em reunião no Palácio do Planalto na tarde desta terça, 12, com parlamentares da legenda. O encontro pode significar um desfecho para a crise interna no partido, que se intensificou nos últimos meses.

Bolsonaro havia enviado uma mensagem a parlamentares aliados no grupo de Whatsapp “Time Bolsonaro”. Informou apenas horário e local de uma reunião: 16h, no Palácio do Planalto. Ele não especificou o assunto, mas deputados convidados para esse encontro preveem um anúncio da saída de Bolsonaro do PSL, depois de uma crise que tomou os holofotes da política nacional no último mês.

Durante a reunião, o presidente deve anunciar a criação de um novo partido, que deve se chamar Aliança pelo Brasil. Segundo o presidente, o nome ainda não está definido, informa reportagem do Estadão.

Bolsonaro poderia levar com ele quase a metade da bancada do PSL na Câmara, composta por 53 deputados, caso não houvesse entraves jurídicos que podem implicar na perda dos mandatos. A saída do partido já é tratada abertamente por aliados.

Para a reunião desta terça-feira, Bolsonaro chegou a convidar alguns bivaristas, mas segundo fontes, deixou de fora o próprio Bivar, a ex-líder do Congresso, deputada Joice Hasselman (SP), além dos deputados Julian Lemos (PB), Heitor Freire (CE) e Delegado Waldir (GO). Deputado por São Paulo, Coronel Tadeu também não foi convidado.

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Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

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O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia, destaca publicação da Agência Brasil.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

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“Aqui sou Paraíba e tenho orgulho disso”, disse Larissa Pereira no encerramento do JN

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Na noite do último sábado (9), a jornalista Larissa Pereira dividiu a bancada do jornal mais assistido do Brasil ao lado de Matheus Ribeiro da TV Anhanguera, Goiás. No encerramento, a paraibana disse se sentir honrada e agradecida pela convite. “Estou certa de que sou mais que a jornalista Larissa Pereira. Aqui eu sou Paraíba e tenho orgulho disso”, completou.

Esse rodízio de apresentadores do Jornal Nacional aos sábados faz parte da comemoração aos 50 anos do informativo de maior audiência do Pais. Os apresentadores de cada estado foram selecionados por um sorteio divulgado no dia 24 de julho.

Repercussão nas redes sociais

Durante a exibição do programa, foram realizados muitos comentários sobre a apresentação de Larissa Pereira e Matheus Ribeiro no Twitter. No geral, os temas debatidos foram a sexualidade do âncora goiano e o sotaque da paraibana.

Matheus, é o mais jovem apresentador a estar na bancada do JN, com apenas 26 anos, e é o primeiro com um relacionamento homoafetivo assumido publicamente. Houveram comentários elogiando a postura dele e houve que o discriminasse por sua sexualidade.

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