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Paraíba

Gaeco na rua: Onze vereadores são presos no município de Santa Rita; Veja o vídeo da prisão

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Operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco) e das Delegacias de Repressão ao Crime Organizado e Combate a Corrupção,  prenderam na madrugada desta terça-feira (5), 11 vereadores da cidade de Santa Rita.

Os parlamentares foram presos quando retornavam do município de Gramado, onde teriam participado de um congresso.

Veja a lista dos vereadores presos:

1 – Anesio Alves de Miranda Filho
2 – Brunno Inocencio da Nóbrega Silva
3 – Carlos Antônio da Silva
4 – Francisco de Medeiros Silva
5 – Diocélio Ribeiro de Sousa
6 – Francisco Morais de Queiroga
7 – João Evangelista da Silva
8 – Ivonete Virgínio de Barros
9 – Marcos Farias de França
10 – Sérgio Roberto do Nascimento
11 – Roseli Diniz da Silva

Confira o vídeo – Imagens Germano Costa PB News

A ação contou também com a participação de policiais civis do estado de Sergipe e do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os vereadores foram presos depois de desembarcarem no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre, no Recife. Houve campana na altura de Mata Redonda, já na Paraíba. Foi preso também o servidor da Câmara, Fábio Cosme de França. Todos foram levados para a Central de Polícia e autuados por peculato. Eles receberam R$ 69 mil em diárias, além de passagens aéreas, para participar de V Seminário Regional de Agentes Públicos.

O evento tinha previsão de ocorrer entre os dias 31 de outubro e 4 deste mês, no Laje de Pedra Hotel Resort, em Gramado. O evento ocorreria no mesmo período do Natal Luz, no principal roteiro turístico do Rio Grande do Sul, que ocorre neste ano entre os dias 24 de outubro de 2019 e 12 de janeiro de 2020. A pedido do Gaeco da Paraíba, membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul acompanharam o roteiro dos vereadores paraibanos.

A primeira surpresa deles foi a de que no local indicado pelo folder como endereço do evento, não havia qualquer programação. Depois de uma varredura em pelo menos 30 hotéis, se descobriu que o suposto evento ocorreria no Hotel Villa do Aconchego, em Gramado/RS. E sabe o curioso? O “grandioso” evento promovido pelo Instituto de Capacitação de Agentes Públicos (Icap) contava com a participação apenas dos vereadores paraibanos. Havia uma única exceção, um vereador de Lagarto, em Sergipe.

O Ministério Público, durante a investigação, constatou que as “palestras” ocorreram em dias específicos, por poucas horas, e o resto do tempo era preenchido com passeios pelas cidades de Gramado e Canela. Praticamente todos os vereadores levaram acompanhantes para o “evento”. A palestrante única era Joeli Cruz (SE), que é servidora da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros/SE. A empresa de palestras, vale ressaltar, embolsou R$ 58.200,00 da Câmara de Santa Rita só neste ano. Em 2018, foram mais R$ 49.200,00.

Ao que pese a investigação, basta uma olhadinha no Portal da Transparência da Câmara para descobrir que curso de aperfeiçoamento oferecido a vereadores de Santa Rita é o que não falta. De 2017 até agora, os vereadores da atual legislatura torraram R$ 1,3 milhão de recursos públicos só com diárias. Para esta viagem em específico, no período do Natal Luz, foram pagos R$ 69 mil em diárias. Foram R$ 9 mil para o presidente, Anésio Miranda, e R$ 6 mil para cada um dos outros dez vereadores.

Veja os gastos com diárias ano a ano

2017……………………..R$ 316.711,88

2018……………………..R$ 425.798,00

2019……………………..R$ 585.492,24

Antes de ir para Gramado, os vereadores participaram no mês passado de evento em Natal. O evento foi promovido no Hotel Golden Tulip. Lá, também, foram realizados outros dois ou três eventos neste ano, com participação assídua dos vereadores de Santa Rita. Mas eles também estiveram em Maceió, Foz do Iguaçu (PR), Gravatá (PE), etc. Ou seja, a produção legislativa pode até não ser essas coisas, mas as viagens…

RádioBlog com informações do Blog do Suetoni

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Artigos

RádioBlog faz pausa carnavalesca, cai na folia e retoma atividades na próxima quinta-feira

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Em ritmo carnavalesco, o Paraíba RádioBlog fará uma breve pausa, cairá na folia e retoma as atividades na próxima quinta-feira (27).

Bom carnaval a todos e, se beber, não dirijam!

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Paraíba

Gaeco anuncia novas operações e recurso contra decisão do STJ que manteve Ricardo Coutinho solto

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O procurador Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, revelou, nesta quarta (dia 19), que o Ministério Público da Paraíba deverá recorrer da recente decisão da 7ª Turma do Superior Tribunal Federal. Os ministros decidiram manter o ex Ricardo Coutinho, apesar de ser apontado como chefão pelo Gaeco, o desembargador Ricardo Vital e os delatores da organização criminosa desbaratada pela Operação Calvário.

Octávio reafirmou sua convicção de que o “trabalho está sendo bem feito”: “São necessárias determinadas medidas e determinadas ações, e se, porventura, o Judiciário não acolher, a gente vai buscar os recursos e os meios necessários, como tem sido feito.” O coordenador do Gaeco, no entanto, não precisou quando irá protocolar os recursos junto ao Supremo Tribunal Federal, destaca publicação do Blog do Helder Moura.

Outra informação confirmada pelo procurador é de que o Gaeco “irá continuar fazendo o trabalho da mesma forma, com a mesma intensidade”. E arrematou: “Eu acho que os órgãos de persecução e controle no Brasil têm que ter resiliência. Temos que persistir. Essa é nossa obrigação.” Sinalização de que novas fases da Operação Calvário podem estar a caminho, com novos mandados de busca e apreensão e também prisões.

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Paraíba

Procuradoria pede condenação de ex-prefeita da Paraíba por desvio de dinheiro de banheiros públicos

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O Ministério Público Federal entrou na Justiça com ação civil pública por ato de improbidade administrativa atribuído à prefeita de Santo André – município paraibano a 234 quilômetros de João Pessoa -, Silvana Fernandes Marinho, seu filho e ex-chefe de gabinete Samuel Zariff Marinho de Araújo e o engenheiro civil Sérgio Pessoa Araújo. Eles foram investigados na Operação Recidiva por suposto desvio de verbas federais destinadas à construção de banheiros para 124 famílias sem rede de saneamento.

A ação também foi apresentada contra a empresa SPA Serviços, Projetos, Assessoria, Criação e Produção de Camarão, Peixes e Crustáceos Ltda. – ME.

“De tudo teve conhecimento, a tudo aquiesceu e de tudo participou Silvana Fernandes Marinho, peça fundamental para que se concretizasse toda a trama, desde a dispensa forjada de licitação até o desvio das verbas”, relatou o procurador Tiago Misael de J. Martins na ação.

A prefeitura de Santo André foi contemplada com o Convênio nº 857464/2017, da Fundação Nacional de Saúde, para melhorias sanitárias em casas da cidade no valor de R$ 500 mil, informa reportagem do Estadão.

Fraude em licitação

Silvana Fernandes contratou, em fevereiro de 2018, a empresa SPA Serviços, Projetos, Assessoria, Criação e Produção de Camarão, Peixes e Crustáceos Ltda. – ME. para realizar o projeto inicial.

A empresa pertencia a Sérgio Pessoa Araújo, embora estivesse em nome de sua sogra e de sua mulher. Ele próprio admitiu, em interrogatório, que era o dono da empresa.

Araújo já foi condenado a 14 anos e 10 meses de reclusão, mais 9 anos de detenção, por organização criminosa e falsidade ideológica e uso de documento falso. Ele já havia sido investigado em ao menos outras três operações da Procuradoria Federal por fraudes em licitações públicas em diversos municípios da Paraíba.

A Procuradoria diz. “(Sérgio) Vem comandando esquemas criminosos em várias cidades paraibanas, valendo-se de seu conhecimento e do acesso a prefeituras para corromper agentes públicos e cometer desvios.”

Segundo o Ministério Público Federal, o processo foi fraudado para que a empresa SPA ganhasse. O termo de referência apresentava ‘características e informações de forma genérica’.

Os investigadores também encontraram divergências das assinaturas entre os documentos do processo administrativo e da base de dados do Conselho Regional de Arquitetura da Paraíba. Ainda, dois engenheiros distintos possuíam o mesmo registro profissional.

A ação diz. “Nem mesmo foram definidas a espécie de melhorias a realizar-se e a quantidade de domicílios a ser atendidos, informações essenciais para apresentação de propostas por interessados em prestar os serviços.”

Ainda, a análise dos projetos apresentados no processo licitatório mostram que os projetos para execução da obra já haviam sido elaborados em dezembro de 2017, antes do pedido de dispensa de licitação, e ‘referem-se a serviços distintos do objeto da dispensa de licitação’.

O Ministério Público Federal acusa. “Assim, Silvana Fernandes Marinhos, prefeita municipal de Santo André, autorizou pagamentos por serviços que não foram realizados e cujo montante, de R$ 15.000,00, foi desviado.”

Desvios

Áudios e mensagens trocadas por Sérgio e Silvana mostraram que a prefeitura pagou R$ 15 mil pelo projeto. Deste, R$ 4.650,00 foram com recursos próprios da prefeitura.

Em 6 de julho de 2018, a Fundação de Saúde liberou R$ 22.842,58 para a prefeitura elaborar projeto básico para a futura construção dos banheiros.

Como o projeto já havia sido pago com recursos próprios, a prefeita resolveu fazer outro projeto, este para construção de casas ao amparo do mesmo convênio, já que o primeiro projeto seria somente para construção de banheiros.

De acordo com a ação de improbidade, por ele pagou à empresa a quantia de R$ 4.650,00, com recursos próprios da prefeitura.

Em julho de 2018, a prefeitura recebeu da Funasa R$ 22.842,58, para pagamento do projeto do convênio.

Como o projeto já havia sido pago com recursos próprios, a prefeita resolveu fazer outro projeto, este para construção de casas ao amparo do mesmo convênio, já que o primeiro projeto seria somente para construção de banheiros.

Com isso, utilizaria parte dos recursos disponibilizados pela Funasa para pagar o novo projeto, no total de R$ 15 mil, dos quais R$ 4.650,00 foram pagos com recursos próprios e R$ 10.350,00 com recursos federais.

Segundo demonstram mensagens de aparelhos celulares, em agosto de 2018 Silvana Fernandes Marinho autorizou pagamento de R$ 10.350,00 à empresa de Sérgio Pessoa Araújo, com verbas do Convênio nº 857464/2017.

Em setembro de 2018, pelo menos parte desse valor, no mínimo R$ 5 mil, foi transferida por Sérgio Pessoa Araújo para a conta de Samuel Zariff Marinho de Araújo ou para a da companheira dele, Martinna Kaywska Dias de Araújo Melo.

Desvio

Para o Ministério Público Federal, Silvana, Sérgio e Samuel praticaram atos de improbidade administrativa, ao desviarem verbas públicas do convênio no valor de R$ 15 mil, em 6 de julho de 2018, que em valores atualizados perfazem R$ 48.753,03.

As penas são: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem tenta localizar a defesa da ex-prefeita Silvana Fernandes Marinho, de seu filho e ex-chefe de gabinete Samuel Zariff Marinho de Araújo e do engenheiro civil Sérgio Pessoa Araújo. O espaço está aberto para manifestações também da SPA Serviços, Projetos, Assessoria, Criação e Produção de Camarão, Peixes e Crustáceos Ltda – ME. (pedro.prata@estadao.com)

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