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Paraíba

Justiça de 1º Grau deverá decidir quem assumirá vaga de vereador na Câmara de João Pessoa

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Na sessão desta terça-feira (22), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a querela sobre o preenchimento da vaga de vereador na Câmara Municipal de João Pessoa será resolvida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A decisão seguiu o voto do desembargador Leandro dos Santos, relator do Agravo de Instrumento nº 0800670-50.2019.8.15.0000, interposto pelo suplente de vereador Carlos Antônio de Barros (Carlão do Cristo).

No voto, Leandro dos Santos afirma que deve o Juízo agravado, ao resolver a querela, observar a tese firmada no Incidente de Inconstitucionalidade nº 0807260-43.2019.8.15.0000 e aplicar a regra prevista no artigo 109 do Código Eleitoral para, em ato contínuo, determinar ao presidente da Câmara de Vereadores que convoque o candidato para posse e exercício do mandato. Sem especificar nomes, o relator destacou que só poderá assumir a vaga o suplente que tenha atingido a cláusula de barreira, o que não é o caso do autor do Agravo de Instrumento (Carlão do Cristo), que não obteve o número mínimo de votos para tanto, informa publicação do TJPB.

A celeuma sobre quem deve assumir uma cadeira na Câmara Municipal começou com a renúncia do então vereador Eduardo Carneiro, que se elegeu deputado estadual no pleito de 2018. Com a renúncia dele, o suplente Carlão do Cristo foi empossado pela mesa diretora da Casa. Um outro suplente, Marcílio Ferreira, ingressou com ação na Justiça visando barrar a posse.

Em decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a posse foi suspensa, fato que levou o suplente Carlão a ingressar com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça. Na sessão realizada no dia quatro de junho deste ano, a Câmara, acolhendo proposição do desembargador Leandro dos Santos, instaurou o Incidente de Inconstitucionalidade referente ao parágrafo único do artigo 112 do Código Eleitoral.

Na sessão do dia 26 de setembro foi concluído pelo Pleno do TJPB o julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade nº0807260-43.2019.8.15.0000, tendo sido firmado o entendimento de que é permitido ao primeiro suplente do partido, ou da coligação, assumir o mandato, sem ter atingido a cláusula mínima de desempenho, apenas em caráter temporário, sendo vedada a titularidade do mandato por suplente que não preencha todas as condições de elegibilidade, dentre as quais destaca-se o número mínimo de sufrágios.

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Paraíba

Cabo Gilberto Silva denuncia situação de calamidade pública no Hospital General Edson Ramalho em JP

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O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), sensibilizado com o número de denúncias que tem recebido por parte de populares acerca do descaso enfrentado por pacientes no Hospital General Edson Ramalho, fez um apelo ao Governo do Estado da Paraíba através das suas redes sociais.

De acordo com o parlamentar, as denúncias dão conta de falta de leitos, falta de manutenção e precariedade no sistema de atendimento realizado nas dependências da unidade hospitalar localizada no bairro Tambiá, em João Pessoa.

Cabo Gilberto, em vídeo, questiona o destino final de mais de R$ 1 milhão (hum milhão de reais) em recursos que teriam sido direcionados ao Hospital e critica duramente a inércia do governador do Estado, João Azevêdo (Cidadania), diante da situação de calamidade pública instalada na unidade hospitalar.

“Peço como parlamentar estadual ao excelentíssimo governador, que olhe para as pessoas que necessitam de uma saúde digna para viver.⁣ Os recursos do governo federal não foram bem utilizados. De propaganda o povo não aguenta mais. Estamos fazendo nosso papel em defender os interesses da população”, disse o parlamentar.

Clique no player abaixo e confira a íntegra do vídeo:

 

 

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Paraíba

Anísio Maia diz que se não for candidato do PT apoiará candidatura própria do PC do B na Capital

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O deputado estadual Anísio Maia (PT), durante entrevista nesta terça-feira (22), ao programa Correio Debate, da Rádio 98 FM, afirmou que se não for o candidato do seu partido a prefeito de João Pessoa nas Eleições 2020 irá apoiar a candidatura própria do PC do B na Capital.

Maia afirma que, hoje, representa uma corrente de forças que devem agir coletivamente, que quaisquer decisão que tomar será em tom coletivo, que o PC do B está sendo um aliado fortíssimo com identidades políticas muito verdadeiras e que, portanto, não se pode deixar “o PC do B na mão”.

Confira a íntegra da fala de Anísio Maia:

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Brasil

Presidente nacional do PSB estranha empenho do PT em apoiar Ricardo e diz que siglas estão rompidas

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, revelou ao programa Correio Debate, da Rádio 98 FM, nesta terça-feira (22), que estranha o empenho do PT em apoiar a candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) a prefeito de João Pessoa, uma vez que as legendas estão oficialmente rompidas há algum tempo.

Ao ser questionado se o nome de Ricardo Coutinho é referendado pelo diretório nacional do partido, Siqueira afirmou que “diferentemente do PT, quem decide questão de eleição municipal é o congresso municipal do PSB. Se o congresso decidiu por ele nós respeitamos. É uma decisão que eu não posso mudar”.

Clique no player abaixo e confira a íntegra da fala do presidente Siqueira:

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