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Paraíba

Lei Maria da Penha: Projeto de Estela quer urgência na liberação de medidas protetivas

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Segue em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto que regulamenta a lei 11.340/2016, Lei Maria da Penha, em relação à aplicação de medida protetiva de urgência pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar ou a seus dependentes.

De autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), o PLO 1041/2019 ainda propõe que a vítima seja inserida no banco de dados mantido pelo Conselho de Magistratura da Paraíba. O objetivo do projeto é regulamentar mais um dos instrumentos da Lei Maria da Penha.

“Uma das formas de coibir a violência e proteger a vítima asseguradas pela norma é a garantia de medidas protetivas. Elas são aplicadas após a denúncia de agressão feita pela vítima à Delegacia de Polícia, cabendo ao juiz determinar a execução desse mecanismo em até 48 horas após o recebimento do pedido da vítima ou do Ministério Público”, diz a justificativa do projeto.

Com a medida protetiva, o agressor é obrigado por lei a se manter longe da vítima e até mesmo entrar em contato de qualquer forma. A medida também inclui restrição ou suspensão das visitas aos filhos menores. Apesar da importância desse mecanismo, a demora na aplicação da medida coloca em risco a integridade física e a vida das mulheres vítimas de violência doméstica.

O projeto irá passar pelas Comissões competentes e seguirá para votação em Plenário.

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Paraíba

Verdades: Adriano Galdino diz que é prática comum de Ricardo Coutinho humilhar as pessoas

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A semana foi marcada pela saída do governador João Azevedo do PSB paraibano e, consequentemente, a oficialização do rompimento com o ex-governador Ricardo Coutinho, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), revelou verdades. “O que Ricardo queria, nem João, nem ninguém aceita”, disse o presidente da Assembleia. “Ricardo queria mandar e ser governador, mesmo sendo ex”, disse o deputado.

Ainda durante entrevista, Galdino revelou que além da ânsia pelo poder, é prática comum de Ricardo Coutinho também humilhar as pessoas. “Ninguém concorda com aquela maneira de “tratorar”, vir por cima, de humilhar companheiros”, afirmou o presidente da Assembleia. “Isso é coisa do passado, que ninguém mais concorda”, completou.

Futuro

Ao ser questionado sobre o futuro partidário, Adriano Galdino velou desconforto em se manter no PSB, mas lembra que não pode deixar a legenda, sob pena de perder o mandato por meio da lei de infidelidade partidária. “Espero que o PSB possa me liberar, ou até me expulsar do partido, para que eu possa caminhar em outra legenda”, refletiu.

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Paraíba

“Se você não for preso, vou ter o prazer de disputar a eleição com você”, diz Nilvan para Ricardo

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O radialista Nilvan Ferreira respondeu através das redes sociais a declaração do ex-governador Ricardo Coutinho, que em entrevista à imprensa no Sertão paraibano tentou diminuir o comunicador ao afirmar que adoraria disputar com ele as eleições do próximo ano pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Nilvan disse que Ricardo Coutinho atualmente sofre de solidão, lembrou o histórico de traições por parte do socialista, lembrou o maior escândalo de corrupção e desvio de recursos públicos dos cofres paraibanos, revelado pela Operação Clavário e disparou: “Não sou investigado pelo Gaeco”. “Se o Gaeco lhe deixar ser candidato, se você não for preso, não for encrencado na Operação Calvário, vou ter o prazer muito grande de disputar a eleição com você”.

Confira o vídeo:

 

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Um pequeno comentário sobre os ataques de ontem feitos pelo ex-governador.

Uma publicação compartilhada por Nilvan Ferreira (@nilvanferreira) em

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Paraíba

“Eu não tenho a caneta, quem tem é o governador”, diz Cida Ramos sobre aliados no Governo do Estado

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Ao contrário de alguns aliados do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) que começaram a desembarcar do Governo do Estado após a oficialização do rompimento com o governador João Azevedo (sem partido), a “ricardista” deputada Cida Ramos, não parece que irá ceder facilmente.

Procurada pela imprensa e questionada se colocaria à disposição de João Azevedo os cargos ocupados por seus aliados no Governo do Estado, Cida Ramos disparou. “Eu não tenho a caneta, quem tem é o governador”, disse. “Os cargos são do governo”, completou.

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