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Projetos discutem mudanças na fiscalização aos centros de treinamento de futebol

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Mais de oito meses após o incêndio no Ninho do Urubu que matou dez jovens jogadores do Flamengo, há quatro projetos que buscam evitar novas tragédias em centros de treinamentos em tramitação no Congresso Nacional. As propostas sugerem alterações na Lei 9.615, de 1998 – conhecida como Lei Pelé.

O mais avançado é o Projeto de Lei (PL) 1153/2019, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB). O projeto foi provado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados em junho, mas ainda não tem data para ser analisado, informa reportagem do Estadão.

Algumas das mudanças na Lei Pelé que o projeto sugere são: instalações físicas certificadas pelos órgãos e autoridades competentes com relação à habitabilidade, à higiene, à salubridade e às medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres; assistência de monitor responsável durante todo o dia; e garantia de transporte adequado para ida e vinda de sua residência.

Em sua justificativa, o senador diz que “apesar de várias alterações sofridas pela Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998), nada impediu a tragédia com os atletas de base do Flamengo(…) Isso porque as mudanças por quais a Lei passou são, na maioria, sob a visão apenas mercantil do esporte. Raramente se pensa nos direitos dos atletas. Quanto aos atletas de base, a preocupação da Lei é, da mesma forma, a de garantir os direitos dos clubes formadores sobre seus atletas”.

Clique AQUI e confira a reportagem completa

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Presidente nacional do PSB estranha empenho do PT em apoiar Ricardo e diz que siglas estão rompidas

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, revelou ao programa Correio Debate, da Rádio 98 FM, nesta terça-feira (22), que estranha o empenho do PT em apoiar a candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) a prefeito de João Pessoa, uma vez que as legendas estão oficialmente rompidas há algum tempo.

Ao ser questionado se o nome de Ricardo Coutinho é referendado pelo diretório nacional do partido, Siqueira afirmou que “diferentemente do PT, quem decide questão de eleição municipal é o congresso municipal do PSB. Se o congresso decidiu por ele nós respeitamos. É uma decisão que eu não posso mudar”.

Clique no player abaixo e confira a íntegra da fala do presidente Siqueira:

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Auxílio Emergencial turbinou arrecadação tributária na Paraíba e em mais onze Estados brasileiros

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O Auxílio Emergencial do Governo Federal direcionado para socorrer pessoas com dificuldades financeiras provocadas pela pandemia do vírus da Covid-19, turbinou a arrecadação tributária na Paraíba.

De acordo com a informação publicada no site da Folha, o cenário se repetiu com mais intensidade em estados do Norte e do Nordeste, mas também foi sentido no Sul do país.

Dados de arrecadação de notas fiscais eletrônicas mostram resultado positivo na Paraíba e em mais 11 estados (RS, RJ, ES, PI, BA, AL, AC, RN, RO, RR e SE) em agosto, apesar das atividades parcialmente paradas. Em setembro, até a última sexta (18), o percentual de crescimento médio é de 11,94% em relação a 2019.

A redução do benefício para R$ 300 preocupa governadores. Neste domingo, Wellington Dias (PT-PI) enviou uma carta a líderes estaduais sugerindo um plano para impulsionar a economia à medida que este e outros estímulos começam a encolher.

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Lauro Jardim: PT dá golpe em João Pessoa para apoiar Ricardo Coutinho

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O PT de João Pessoa sofreu uma intervenção nacional do partido. Horas depois da convenção que oficializou a candidatura do deputado estadual Anísio Maia à prefeitura da capital da Paraíba, o diretório municipal teve a decisão cassada pelo comando da legenda.

De acordo com matéria postada na coluna de Lauro Jardim, em O Globo, a pedido de Lula, a direção nacional determinou o apoio ao ex-governador e ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB), que se lançou de última hora na disputa.

Acusado pelo Ministério Público de chefiar uma organização criminosa, Coutinho chegou a ser preso pela Operação Calvário. Decidiu concorrer à prefeitura para tentar agregar o que lhe restou de aliados e exigiu de Lula retribuição ao apoio que sempre ofereceu dentro do PSB ao ex-presidente e a Dilma.

Para minimizar o constrangimento, os caciques petistas dizem que Coutinho é “aliado antigo” e é coerente o partido apoiá-lo. O PT deve ocupar a vice na chapa. O nome ainda não foi escolhido porque a legenda na capital paraibana ainda não digeriu a decisão.

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