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Paraíba

Operação Calvário: Investigação do Gaeco revela que propinas poderiam chegar a 15% do contrato

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Investigaçoes do Grupo de Atuação Especial contra do Crime Organizado (Gaeco), revelam que fornecedores do Governo do Estado teriam pago propinas de até 15% para garantir contratos com a organização criminosa instalada no Governo do Estado.

De acordo com as investigações, apenas a empresa Conesul Plus chegou a pagar R$ 2 milhões em propinas por um contrato de pouco mais de R$ 2,3 milhões. O contrato foi o ponto de entrada para posteriores contratos maiores, com cifras totais superiores a R$ 55 milhões.

De acordo com o Gaeco, em delação premiada, a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, contou que sequer conhecia os fornecedores, que eram trazidos por Ivan Burity, que fazia, mais tarde, o papel de arrecadador das propinas.

“Realizando um cotejo entre o resultado da licitação pelo valor global (R$ 55.500.000,00) e o preço unitário de todos os concorrentes, a CGU identificou um sobrepreço de R$ 17.210.358,75 (dezessete milhões, duzentos e dez mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), ou seja, os materiais e equipamentos licitados, apenas considerando os preços ofertados nas propostas das empresas que se apresentaram no certame, teriam um custo máximo de R$ 38.289.649,40 (trinta e oito milhões, duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), representando, assim, um sobrepreço de 44,94%”, diz a investigação.

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Paraíba

Depois de Jane Panta à ALPB, Aguinaldo quer emplacar outro aliado em vaga no Legislativo Estadual

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O deputado federal, Aguinaldo Ribeiro, conhecido, nacionalmente, pela habilidade de articulação política, decidiu se movimentar na Paraíba para fortalecer o Progressistas e prestigiar os aliados no Estado. Aguinaldo foi o principal  responsável pela ascensão da primeira-dama de Santa Rita, Jane Panta (PP), à Assembleia Legislativa, com a licença da deputada estadual, Paula Francinete (PP).

Segundo informação do Blog do Anderson Soares, as articulações não pararam em Jane. Nos bastidores, informações dão conta de que o deputado trabalha a ascensão de  mais um aliado na ALPB. Trata-se de Cláudio Régis (PP), ex-prefeito de Remígio, para isso, um novo parlamentar terá que tirar licença para abrir espaço.

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Paraíba

Genival Matias reúne prefeitos da base em encontro e garante investimentos para os municípios

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Na sede do partido Avante em João Pessoa, o vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Genival Matias, reuniu prefeitos de sua base aliada em um encontro com o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), a fim de pleitear algumas demandas para o desenvolvimento dos municípios, nesta segunda-feira (14). O encontro foi, na avaliação dos gestores, extremamente positivo.

Veneziano destacou que conversar com os prefeitos é de suma importância para traçar o direcionamento das reivindicações no exercício orçamentário do ano que vem.

“Assim como o deputado Genival Matias, o Senador Veneziano sempre se mostrou atento às nossas demandas. Eles entendem que precisamos avançar ainda mais na infraestrutura, pois é uma área que acumula um grande déficit devido aos anos da falta de investimentos. Por isso, essa reunião foi muito positiva para nós prefeitos”, afirmou o prefeito de Pedra Lavrada, Jarbas Melo.

Genival Matias agradeceu a disponibilidade do senador em ouvir e encaminhar as demandas dos prefeitos e prefeitas presentes na reunião. “Reunimos hoje na sede do partido Avante os prefeitos da nossa base aliada em uma importante reunião com o senador Veneziano Vital do Rêgo, onde os gestores apresentaram as principais demandas de cada município e afinaram as ações que serão realizadas junto ao governo do Estado, através da nossa atuação conjunta na Assembleia e Senado Federal”, destacou Genival.

Participaram da reunião os prefeitos Bevilacqua Matias (Juazeirinho), Jarbas Melo (Pedra Lavrada), Baia (Pedro Régis), Carmelita Ventura (Livramento), Benício Neto (Pilar), Inácio Nóbrega (Amparo), Allan Seixas (Cachoeira dos Índios) e Jordhanna Lopes (Joca Claudino), além de representantes de Algodão de Jandaíra e São José de Caiana.

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Paraíba

Assembleia analisa projeto com medidas protetivas aos professores paraibanos vítimas de agressão

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Com o objetivo de proporcionar mais segurança aos profissionais de educação que atuam na Paraíba, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou Projeto de Lei que estabelece uma série de medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra a categoria. Segundo Pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil está no topo de ranking da violência contra os professores: 12,5% dos profissionais afirmaram que já sofreram algum tipo de agressão no ambiente escolar, pelo menos uma vez por semana.

Neste Dia do Professor (15), o parlamentar enalteceu a importância desses profissionais para a sociedade e destacou os números da pesquisa como “preocupantes”, falando sobre a necessidade do Estado conceder garantias a integridade dessa categoria.

“Os professores são essenciais para a nossa sociedade. São eles que formam cidadãos, que formam profissionais das mais diversas áreas de atuação e que precisam ser cercados de condições de trabalho compatíveis e isso inclui condições de segurança também. Infelizmente, os casos de violência nas escolas e a esses profissionais nos fazem ingressar com esse Projeto, para que medidas possam ser adotadas”, comentou o deputado.

De acordo com a proposta, considera-se violência contra o servidor profissional da educação qualquer ação ou omissão decorrente, direta ou indiretamente, do exercício de sua profissão, que lhe cause morte, lesão corporal, dano patrimonial, dano psicológico ou psiquiátrico, incluída a ameaça a sua integridade física ou patrimonial.

Providências – A propositura de Tova estabelece uma série de providências que precisam ser tomadas no caso de prática de violência física e verbal contra o servidor. A primeira delas é acionar a imediatamente a Polícia Militar. “É preciso que o fato seja comunicado a Polícia, com o devido registro por meio de boletim de ocorrência, até três horas após a agressão. É preciso também encaminhará o servidor agredido ao atendimento de saúde e  acompanhá-lo ao estabelecimento de ensino, para a retirada de seus pertences”, relatou.

Se o ato de violência for praticada por aluno menor de dezoito anos, comunicará o fato ocorrido aos pais ou ao responsável legal do agressor e acionará o Conselho Tutelar e o Ministério Público Estadual. Outra medida prevista no projeto é providenciar o afastamento do servidor vítima de agressão do convívio com o agressor no ambiente escolar, possibilitando ao servidor, conforme o caso, o direito de mudar de turno ou de local de trabalho ou de se afastar de suas atividades, assegurada a percepção total de sua remuneração.

Prevenção – O projeto também trata sobre as seguintes medidas para prevenir a violência nas escolas: criação e manutenção de protocolo on-line para registro de ameaça ou agressão física ou verbal, com fácil acesso e uso e com ampla divulgação, nas escolas e nas superintendências regionais de ensino; realização de seminários e debates anuais nas escolas sobre o tema da violência no ambiente escolar; inclusão dos temas da violência no ambiente escolar e da cultura da paz no currículo e no projeto político-pedagógico da escola; criação de equipe multidisciplinar nas superintendências regionais de ensino para mediação de conflitos no âmbito das escolas estaduais e acompanhamento psicológico, social e jurídico da vítima no ambiente escolar.

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