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Paraíba

Nomes de ruas do Aluízio Campos homenageiam personalidades que contribuíram para Campina Grande

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Contando com 76 ruas e avenidas, o Conjunto Aluízio Campos, integrado por 4.100 unidades residenciais, entre casas e apartamentos, além de dezenas de equipamentos comunitários, será um espaço de homenagem a dezenas de personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Campina Grande e da Paraíba. Para tanto, as novas vias da cidade receberão os nomes destes benfeitores, entre os quais estão políticos, comunicadores, médicos, juristas, empresários e representantes de muitos outros segmentos sociais.

A principal avenida do conjunto recebe o nome do saudoso poeta Ronaldo Cunha Lima, que ao longo da sua vida exerceu importantes cargos públicos, tendo sido prefeito de Campina Grande (1982-1988), governador estadual, deputado federal e senador pela Paraíba. O poeta também deixou vasta obra literária, sendo admirado pelos campinenses pela seu talento poético, trajetória jurídica e impecável oratória.

Também entre as lideranças políticas, foram alvo de homenagens personalidades como o saudoso vereador, deputado estadual e deputado federal Rômulo Gouveia; vereador e ex-vice-prefeito de Campina Grande Lindaci Medeiros Nápoles; vereador e secretário municipal de Cultura Lula Cabral e um dos maiores líderes da história política de Galante, o vereador Antônio Alves Pimentel.

No segmento da comunicação social, são muitas as homenagens. Serão eternizados com nomes de ruas o famoso radialista Hilton Carneiro Mota, pioneiro da radiodifusão em FM na Paraíba e fundador da Rádio Campina Grande FM; a jornalista e professora universitária Águeda Miranda Cabral; jornalista Graziela Emereciano (colunista social do extinto Diário da Borborema), além do conhecido radialista Carlos Alberto Silva, da extinta Rádio Borborema. Outro nome lembrado foi o de José Cursino de Siqueira (que foi diretor da Rádio Caturité).

No campo da religião, destacam-se homenagens a arcebispos paraibanos como Dom José Maria Pires e Dom Marcelo Pinto Carvalheira, que muito lutaram pelos direitos humanos na Paraíba. Já no campo da saúde, figuram na relação de novas ruas nomes como Crysóstomo Lucena, Antônio Virgílio Brasileiro e muitos outros. Todas as placas de identificação estão confeccionadas e implantadas pela STTP – Superintendência de Trânsito e Transporte de Campina Grande.

Para o prefeito Romero Rodrigues, todas estas ruas demonstram que Campina Grande ganha um novo e moderno bairro, mas com porte de cidade, pois vai ser habitado por mais de 20 mil pessoas que sonhavam com a casa própria. Ele destaca que as casas e apartamentos ficarão localizadas em ruas que homenageiam muitos cidadãos que tudo fizeram pelo desenvolvimento local e merecem ficar na memória dos campinenses.

Além da Avenida Ronaldo Cunha Lima, o Aluízio Campos será integrado pelas seguintes ruas:

José Ferreira da Silva
Radialista Carlos Alberto Silva
Professora Clemídia Tavares dos Santos
Dr. Aníbal Agra Porto
Dr. Luciano Veras Lobo
Evaldo de Andrade Sabino (Vadico Sabino)
Oton Uchôa
Dr. Crysóstomo Lucena de Holanda
Dr. Francisco Celestino Filho
Fenelon Araújo de Lucena
Maria Magdalena de Albuquerque Sousa
José Fernandes Filho
Jornalista Graziela Emereciano
Ronaldo Araújo Correia
Lourival Leopoldino de Oliveira
Aurea Moura Ribeiro
Dr Antônio Virgílio Brasileiro
Radialista Hilton Carneiro Mota
Malaquias da Silva Amorim Neto
Gisele Menezes de Melo
Professor Josibel Lins
Alamir Carvalho Filho
Miriam Nunes Medeiros Ferreira Ramos
Leonam Quirino de Araújo
Desembargador Dr. Miguel Levino de Oliveira Ramos
Tibério Graco Pereira de Sá
Eulália Quintans Meira
Edvaldo de Carvalho Melo
Adalgisa Gama da Silva
Gilda Rodrigues da Silveira
Dom José Maria Pires
Benedito Rodrigues
Nelson Gomes de Andrade
Teresinha Rodrigues de Menezes
Jaime Rodrigues de Melo
Isabel Rodrigues de Melo
Padeiro Antônio Alves de Melo
Rosalvo Correia de Menezes
José Rodrigues de Melo
Rômulo José de Gouveia
Advogado Joás de Brito Pereira
Crizelda de Menezes Rodrigues
Dom Marcelo Pinto Carvalheira
Celina Mathias de Almeida
Wilson Dias Rodrigues
Comerciante Antônio Rodrigues Machado Filho
Arnóbio Pereira de Araújo Filho
Dr. Paulo Francinete Pinto
Ferroviário Moacir Barbosa da Veiga
José Cursino de Siqueira
José Augusto Lira
Adorívia Ferreira de Holanda
Pedro Cavalcante Freire
Dr. José Carlos Ramos Tejo
Vereador Lindaci Medeiros Nápoles
Prefeito João Batista Jerônimo da Costa
Tânia Maria de Araújo
Dr. Antônio Mesquita de Almeida
Dr. Antônio Ventura Filho
Dr. Francisco de Sousa Diniz
Iolanda Agra de Lima
José Araújo Agra
Geraldo Nogueira
Austro da Costa França
Adelino Aquino Neto
Jornalista Águeda Miranda Cabral
Dr. Benedito Fernandes Brilhante
Antônio Luiz Cabral (Lula Cabral)
Iracema Félix Pimentel
Cremilda Almeida de Lucena
Subtenente José Benício da Silva
José Antônio Gouveia
Adalcino Queiroz de Oliveira
Vereador Antônio Alves Pimentel
Geraldino Pereira Duda
Geni Braz de Oliveira
Prefeito José Ferreira Ramos
Heleno Soares de Albuquerque
Rita Lima de Queiroz

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Paraíba

Ministério Público ajuíza ação para Prefeitura de Cabedelo não cobrar taxa de serviços no IPTU

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O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a Município de Cabedelo se abstenha, imediatamente, de cobrar a Taxa de Serviços Diversos (TSD) para emissão do carnê do IPTU. A ação, ajuizada pela Promotoria do Patrimônio de Cabedelo, pede ainda a declaração incidental da inconstitucionalidade do artigo 131 do Código Tributário Municipal.

Segundo o promotor de Justiça Ronaldo Guerra, a Promotoria de Cabedelo recebeu uma reclamação sobre a cobrança da Taxa de Serviços Diversos (TSD), no valor de R$ 3,75, que estaria embutida no valor do IPTU, relacionada à emissão do carnê para o pagamento do imposto. “Porém, o noticiante expôs que o carnê de pagamento fica disponível em sítio da internet, para que cada um dos contribuintes imprima e realize o devido pagamento, não havendo razão fática e/ou jurídica para a cobrança da taxa”, explica o promotor.

Por isso, foi pedida tutela de urgência para que a prefeitura se abstenha de cobrar a taxa para a emissão do carnê do IPTU. “Não se tem serviço público potencialmente colocado à disposição dos munícipes de Cabedelo, tendo, inclusive, o Supremo Tribunal Federal se manifestado no sentido da inconstitucionalidade material de cobranças da espécie”, diz.

O promotor ressalta que o STF tem o entendimento firmado de ser inconstitucional a instituição e cobrança de taxas cujo fato gerador seja a emissão ou remessa de documentos de arrecadação de outros tributos, inclusive tendo decidido o tema em sede de repercussão geral. Por isso, a Promotoria pede a declaração da inconstitucionalidade do artigo do Código Tributário que estabelece a cobrança da TSD.

A ação pede ainda que a prefeitura seja condenada a realizar, dentro de prazo razoável, detalhado levantamento de todos os contribuintes que efetivamente pagaram a taxa, assim como os respectivos valores pagos por cada um deles nos últimos cinco anos, para que esses valores sejam descontados (com juros e correção monetária) na cobrança do IPTU devido no exercício imediatamente posterior ao trânsito em julgado da ação.

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Paraíba

Operação Calvário: Gaeco faz varredura de surpresa no Aeroporto Castro Pinto

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Algumas pessoas foram surpreendidas, na manhã desta terça (dia 15), no aeroporto Castro Pinto, com a presença de integrantes do Gaeco, que estiveram também na Infraero. A movimentação se deu poucas horas após o desdobramento da Operação Calvário 5, com o cumprimento de vários mandados de busca e apreensão em endereços vinculados ao ex-secretário Ivan Burity, preso na semana passada.

Os desdobramentos envolveram também investigações sobre Luciana Ramos Neiva, advogada da empresa Grafset, e que vem a ser filha do empresário Wladimir Neiva, proprietário da gráfica e já envolvido na Calvário 5. Além da Grafset, a força tarefa cumpriu mandados nos hospitais Metropolitano de Santa Rita) e Regional de Mamanguape.

A força tarefa é liderada pelo Gaeco, mas integrada também pela CGU (Controladoria Geral da União) e Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, informa publicação do Blog do Hélder Moura.

Hospitais – Os hospitais vinham, como se sabe, vinham sendo administrados pela organização social Ipecp (Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional), envolvida desde a 1ª fase da Calvário junto com a Cruz Vermelha gaúcha. O Ipcep faturou, entre 2017 e 2018, R$ 182 milhões só com o hospital de Santa Rita. O detalhe é que o hospital só foi inaugurado em abril de 2018.

Gráfica – De acordo com as investigações, há a suspeita de operações casadas de vendas de material escolar com superfaturamento para a secretaria de Educação, e o pagamento de propinas a agentes públicos, como apontou o Gaeco.

Seis dias – A Calvário 5 foi deflagrada na quarta-feira da semana passada, com a prisão do ex-secretário Ivan Burity, além de outras duas detenções. Também foram cumpridos mais de 20 mandados de busca e apreensão nos hospitais e vários endereços, dentre os quais os diretores do Ipcep e da Grafset. As investigações apontaram pagamento de propinas a agentes públicos e contratos superfaturados.

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Paraíba

Calvário: Gaeco descobre que advogado de Ricardo defendeu empresa envolvida em esquema criminoso

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Quem é da área, sabe. Pessoas processadas pelo ex Ricardo Coutinho também sabem. Que o advogado Antônio Fábio Rocha Galdino foi constituído pelo ex-governador em várias ações, inclusive contra a ex-primeira-dama Pâmela Bório e outros jornalistas. Até aí, sem surpresas. Advogados são constituídos para defender os interesses de seus clientes. Ponto.

Mas, o que chamou atenção do Gaeco foi o fato do mesmo advogado ter sido constituído pela empresa… Conesul. Só que a Conesul está entre as empresas envolvidas nas investigações que resultaram na Operação Calvário 5 e, conforme dados levantados pela CGU (Controladoria Geral da União), vendeu produtos superfaturados ao Estado.

A empresa realizou operações de vendas ao governo do Estado, com valores superfaturados, e posterior pagamento de propinas a agentes públicos, especialmente ao ex-secretário Ivan Burity, preso na operação, semana passada. Seus proprietários, inclusive, foram alvos de mandados de busca e apreensão, destaca publicação do Blog do Hélder Moura.

O detalhe é que venda de kits e laboratórios de ciências ao Estado realizada, foi, inicialmente, contestada por auditores do Tribunal de Contas do Estado, que recomendaram a suspensão das compras, por graves suspeitas de ilegalidades. Então, a empresa foi à Justiça contra o governo do Estado e conseguiu, através de liminar, realizar as operações.

Então, a cereja do bolo: a força tarefa se surpreendeu com o fato da Conesul ter ganhado a causa após constituir o mesmo advogado do ex-governador. Há, porém, mais surpresas: a suspeita, entre integrantes da força tarefa, de um acordo secreto para a viabilização dessa operação, mesmo contestada por auditores do TCE.

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