Nos acompanhe

Paraíba

Assembleia debate PEC que inclui emendas impositivas no orçamento do Estado

Publicado

em

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão especial, nesta terça-feira (8), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019), de autoria de Nabor Wanderley, que tem como finalidade a inclusão de emendas impositivas ao orçamento do Governo do Estado.  A sessão, proposta pelo deputado Cabo Gilberto, contou com a participação dos gestores de vários municípios paraibanos.

A PEC está sendo avaliada e discutida pelos deputados na Casa. A instituição de emendas impositivas permitirá que os deputados destinem recursos para beneficiar áreas do estado que julguem importante. Outro ponto é que o Governo será obrigado a cumpri-las, diferentemente do que acontece atualmente, já que a emenda pode não ser acatada pelo chefe do poder executivo.

Segundo Cabo Gilberto, o Legislativo tem a intenção de seguir o mesmo entendimento de outras Assembleias do país, que já contam com as emendas individuais. Ele concorda com a implantação, pois acredita que os parlamentares terão mais autonomia. “É um recurso destinado para cada deputado, para que ele direcione de acordo com a sua conveniência, como já fazem os deputados federais e senadores. Dessa forma, poderemos escolher qual demanda atender com prioridade”, destacou o Cabo Gilberto.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ratificou que é favorável a PEC, mas sem que a proposta afete o equilíbrio financeiro do Estado. Ele disse ainda que entende as emendas impositivas como um avanço de gestão e acha que sejam boas para a administração, para a imagem de João Azevêdo, pois mostrará claramente que, além dele ser um gestor de diálogo,  é um democrata que vai dar oportunidade a todos os deputados, inclusive para a oposição também poder levar, através da emenda parlamentar, benefícios para a comunidade que representa.

Galdino revelou que João Azevêdo já sinalizou positivamente para que a PEC seja aprovada em 2020 e incluída no Orçamento do Executivo para 2021. De acordo com o texto original da PEC, o valor das emendas é de R$ 132 milhões, o equivalente a um percentual de 1,2% do Orçamento total do Estado. No entanto, a questão ainda está sendo discutida com o governador, para que o valor desejado pelos deputados não prejudique o orçamento do Estado.

“Por isso estamos dialogando com o governador, para que possamos alcançar um valor que atenda aos deputados, mas também não comprometa o Estado. Nossa intenção é que isso seja resolvido o mais breve possível, mas creio que até o final do ano tenhamos avançado com essa matéria”, completou Galdino.

O autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Casa, Nabor Wanderley, afirmou que com as emendas impositivas, os parlamentares poderão participar do orçamento participativo do Governo, além de contribuir para o desenvolvimento dos municípios paraibanos. “Queremos ter uma participação efetiva no orçamento e na distribuição dos recursos para que possamos contribuir para o desenvolvimento de nossas cidades, que é onde temos representatividade”, disse Nabor.

Os deputados Raniery Paulino e Taciano Diniz também defenderam a aprovação da PEC no Poder Legislativo e ressaltaram que a população da Paraíba será beneficiada com ações que vão melhorar setores como a educação, saúde e segurança pública.

Continue Lendo

Paraíba

Da rampa ao caos: Preso na Calvário, Ivan Burity desceu a rampa ao lado de Collor no impeachment

Publicado

em

Curiosidade: Ivan Burity, vulgo “Capitão” como é conhecido no mundo do crime, preso na última semana na 5ª fase da Operação Calvário, apontado como o “homem da mala” no esquema de corrupção na Paraíba nos governos de Ricardo Coutinho (PSB), como revelado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), já é velho amigo de corruptos. O RádioBlog resgatou vídeo de 29 de setembro de 1992, quando o então deputado federal Ivan Burity, segundo deputado mais votado pela Paraíba nas eleições de 1990, com 44.446 votos, desce a rampa do Palácio do Planalto ao lado do presidente Fernando Collor, alvo de Impeachment, acusado de corrupção, favorecimento ilícito, entre outros crimes.

Assista ao vídeo:

Continue Lendo

Paraíba

Vídeo: Há sete anos, deputado Antônio Mineral “profetizava” prisão de figurões na Operação Calvário

Publicado

em

Operação Calvário: O ano era 2011, quando deputado estadual, atualmente líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, Raniery Paulino, votou contrário a instalação da Organização Social Cruz Vermelha no Hospital de Trauma “Senador Humberto Lucena”, em João Pessoa. À época, Integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o parlamentar baseou o voto em dados técnicos e jurídicos.

Ao ouvir as palavras de Raniery Paulino, o então deputado estadual Antônio Mineral parecia profetizar a deflagração da Operação Calvário, que anos depois seria deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no Estado da Paraíba.

Confira o trecho do vídeo:

Confira o vídeo completo:

Continue Lendo

Paraíba

Advogado criminalista é homenageado na Câmara Municipal de João Pessoa

Publicado

em

Na tarde desta segunda-feira (14), o advogado e professor universitário Yásbeck Sheyner Asfóra, que nasceu em Campina Grande, recebeu o Título de Cidadão Pessoense durante sessão solene realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). De autoria do vereador Carlão (DC), a propositura foi aprovada por unanimidade.

O advogado Sheyner Asfóra é especialista na área criminal; coordenador do curso de Direito de uma faculdade particular na Capital; presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Regional Paraíba (Abracrim-PB) e secretário-geral, em âmbito nacional, da entidade. O homenageado atua na advocacia paraibana há 16 anos.

Sheyner Asfóra reside há 30 anos em João Pessoa. Durante esse período, atuando como advogado e como presidente da Abracrim, trouxe para a cidade vários eventos importantes, como o Primeiro Encontro Nacional da Advocacia Criminal, realizado em 2017, que contou com a participação de centenas de profissionais da área, vindos de vários estados do Brasil.

“É uma grande emoção estar recebendo essa honraria na minha cidade, onde já resido há trinta anos. Tenho raízes em Campina Grande, que vieram florescer aqui em João Pessoa. Dois tesouros”, declarou o homenageado, acrescentando que a Cidadania Pessoense aumenta seu compromisso e responsabilidade em continuar fazendo muito mais pela Capital.

Na tribuna, o vereador Carlão lembrou sua amizade com Sheyner Asfóra, desde a infância e o Colégio Marista Pio X. Segundo o parlamentar, o homenageado tem dado uma grande contribuição para o fortalecimento da advocacia paraibana, exercendo sua atividade sempre com muita ética e respeito aos companheiros de profissão.

Em seu pronunciamento, Carlão fez questão de destacar a importância e participação que o então advogado, político e poeta, Raymundo Asfóra (in memoriun), teve na vida do filho, Sheyner Asfóra.

Durante a sessão, em homenagem ao professor universitário, o Coral Antônio Leite de Figueiredo, da CMJP, regido pela maestrina Socorro Estrela e que conta com o apoio do preparador vocal Paulo Brasil, cantou “Tropeiros da Borborema”, de Luiz Gonzaga, e “Paraíba Jóia Rara”, de Ton Oliveira. A solenidade contou com a presença do vereador Damásio Franca (PDT), bem como de familiares e amigos do mais novo cidadão pessoense.

Familiares e amigos prestam homenagens

Familiares e amigos do advogado também fizeram questão de ocupar a tribuna da Casa para prestar homenagens. A esposa de Sheyner, a advogada Marcela Asfóra, lembrou a época em que eles se conheceram e a atenção, o respeito e o carinho que o marido tem pelos filhos e colegadas de profissão. Um dos amigos, o advogado Michel Barreiro, falou do espírito solidário que o homenageado tem. Já o músico, poeta e repentista Oliveira de Panelas fez uma homenagem em repente.

Continue Lendo