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Negócios

Tribunal Regional do Trabalho multa empresa de lixo da capital

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração de empresa que presta serviços de coleta de lixo em João Pessoa e aplicou multa no valor de 2% sobre o valor da causa em favor de uma trabalhadora. Os desembargadores entenderam que o recurso agiu no intuito de retardar o julgamento do processo.

Os embargos de declaração ou embargos declaratórios é um instrumento jurídico pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao juiz que esclareça determinado aspecto de uma decisão proferida quando se considera que há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade. No caso do processo em exame pela Turma de Julgamento, os desembargadores consideraram que os embargos não são cabíveis. Ou seja, não estão evidentes nas hipóteses mencionadas no recurso pela empresa.

O relator, desembargador Thiago Andrade destacou que a empresa embargou o acórdão alegando que foi contraditório ao analisar o pedido de indenização por dano moral formulado pela reclamante, uma vez que a perícia médica atestou para todos os fins que não houve identificação de que a doença tenha sido causada por fatores laborais. De acordo com o desembargador, a defesa da reclamada sustentou, ainda, que a decisão não se reportou ao fato comprovado no processo e não impugnado pela embargada de que houve dedetização há pouco tempo nas dependências da empresa reclamada, afastando conduta ilícita ou negligente da reclamada, informa publicação do TRT-PB.

“Percebe-se que a embargante procura pela via dos declaratórios provocar a reapreciação dos fatos e provas, de modo a obter a reforma do julgado, objetivo esse que não se coaduna com a natureza processual dos embargos”, afirmou o relator.

O desembargador salientou que o inconformismo das partes com a conclusão do julgamento deve ser discutida pelos recursos próprios, servindo os embargos de declaração para aprimoramento das decisões judiciais em casos de omissão, obscuridade, contradição e erro material (artigos 897-A, da CLT e 1.022, do nCPC), o que não se evidencia nas hipóteses mencionadas.

“É clara a postura da empresa embargante, em provocar o órgão jurisdicional a se pronunciar acerca de questões claramente impertinentes através de instrumento processual inadequado, o que demonstra, a meu ver, seu intuito em retardar o andamento do feito”, afirmou o relator ao rejeitar os embargos e condenar, de ofício, a empresa ao pagamento de multa por embargos procrastinatórios, em 2% sobre o valor da causa, em favor da reclamante. Processo: 0000217-13.2018.5.13.0006 (ED)

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Usina Energisa tem programação em clima de Carnaval nesta semana

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De terça (18) a quinta-feira (20), a Usina Energisa tem uma programação cultural e inteiramente gratuita com shows e atividades em João Pessoa. Na noite de terça, a partir das 20h, haverá mais uma apresentação do projeto “Palco Verão Tabajara”, na Sala Vladimir Carvalho. Desta vez, o Coletivo Maracastelo e a banda Pura Raiz vão entrar em clima de carnaval e tocar também muito samba e maracatu para o público presente.

Na quarta, 19, o violonista e cantor Canário Império será o artista da vez em mais uma edição do projeto “Vozes do Sertão”. A apresentação acontece na sala Vladimir Carvalho, a partir das 20h.

Encerrando a programação da semana, na quinta-feira a Associação Geofilosófica de Estudos Antropológicos e Culturais (AGEAC) realiza o curso “Meditação e Geofilosofia: Experiências do Mundo Astral”. O encontro será às 17h, na Sala Vladimir Carvalho.

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Empresa de Sven-Goran Eriksson negocia para assumir a base do Botafogo-PB

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O futebol brasileiro deve ser o próximo destino profissional de Sven-Göran Eriksson e sua empresa de investimentos. Nesta quinta-feira, o Botafogo-PB anunciou estar em negociações avançadas com o sueco, que possui participações em três Copas do Mundo no seu currículo, para assumir as divisões de base, além de ser manager do clube.

“O ex-técnico da seleção da Inglaterra, Sven-Göran Eriksson, de 2000 a 2002 e 2006/2007, está de malas prontas para desembarcar no nordeste brasileiro e ser o novo comandante da gestão do projeto ousado das categorias de base do Botafogo da Paraíba, como afirmou em vídeo gravado ao clube paraibano”, afirmou o clube em seu perfil no Instagram.

O Botafogo-PB divulgou vídeo nas redes sociais em que Eriksson confirma estar em conversações com Sérgio Meira, presidente do clube. E explica que seus emissários estão em João Pessoa para acertar a chegada da sua empresa ao time paraibano, informa reportagem do Estadão.

No texto publicado no seu perfil no Instagram, o Botafogo-PB explica que as negociações estão sendo lideradas pelo ex-jogador Lars Bakkerud, que está no Brasil desde o fim da última semana. Ele vem acompanhado por Anderson Sousa, um ex-jogador brasileiro que atuou na Noruega e hoje trabalha como agente e investidor. Ele foi o responsável pelo contato entre a empresa do sueco e o clube paraibano.

“Inicialmente trata-se de uma visita de estudo de viabilidade, mas abre a negociação para confirmar parcerias e a terceirização das categorias de base do clube, com investimentos profissionais e patrimoniais”, explica o Botafogo-PB.

Nesta sexta-feira, os emissários de Eriksson e dirigentes do clube paraibano vão conceder entrevista coletiva para comentar detalhes da negociação e de como funcionaria a parceria com a Eriksson Management, empresa de investimentos do sueco, que agencia vários jogadores, como Elkeson e Hulk.

Eriksson, de 72 anos, possui um currículo extenso no futebol, tendo comandando a seleção da Inglaterra nas Copas do Mundo de 2002 e 2006 e da Costa do Marfim na de 2010. Também possui passagens por clubes como Roma, Lazio e Manchester City. E seu último trabalho como treinador foi à frente da seleção das Filipinas, encerrado em 2019.

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Há vagas: Sine-JP oferece 137 oportunidades de emprego nesta semana

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-JP) oferece 137 novas vagas de emprego, na semana de 17 a 21 de fevereiro de 2020. Há oportunidades para pessoas com todos os níveis de escolaridade, com ou sem experiência prévia na função. Confira a lista completa de vagas de trabalho no link:  https://midi.as/1SZ2

A função com maior número de oportunidades é a de vendedor pracista, que disponibiliza 10 vagas, com exigência de 6 meses de experiência na Carteira de Trabalho. Há também vagas para cobrador externo (10 vagas), instalador de som e acessório de veículos (8), agente de coleta (8 vagas), entre outras.

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço sinejp.imo@joaopessoa.pb.gov.br.

Contato – As empresas que tenham interesse em anunciar vagas de empregos, devem enviar seus dados e as exigências das funções para o e-mail sinejp.imo@joaopessoa.pb.gov.br. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: (83)3214-1712; (83) 3214-3214 ou (83) 3214-1809. O serviço é gratuito.

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