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Brasil

Aguinaldo e Daniella Ribeiro comemoram abertura da exposição Jackson é pop – 100 anos, no Congresso

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Encantados com o acervo da exposição “Jackson é Pop ”, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro e a senadora Daniella Ribeiro, ambos do Progressistas, sugeriram que a exposição também fosse realizada no Congresso Nacional e nesta terça-feira (08) a mostra foi aberta oficialmente no Salão Negro da Câmara Federal com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia entre outros políticos, autoridades, artistas e o público geral.

Aguinaldo revelou que o intuito de levar a exposição a Brasília, além da admiração que ele possui pela obra de Jackson, foi também em reconhecimento à importância cultural que o artista representa não só para a Paraíba e o Nordeste, mas para todo o Brasil.

“A vinda da exposição foi uma sugestão minha e de minha irmã, a senadora Daniella Ribeiro para divulgar a vida e obra de Jackson do Pandeiro. Hoje é um dia muito feliz para nós podermos homenagear esse grande artista brasileiro, pois com esta exposição não estamos homenageando só Alagoa Grande, não só a Paraíba, mas todo o Brasil” disse o parlamentar.

Por sua vez, Daniella reforçou as palavras de Aguinaldo e agradeceu a Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre por terem aceitado a proposta além de todos àqueles que contribuíram para que o acervo fosse até a Capital Federal.

“A abertura da exposição foi linda, animada e cheia de ritmo, à altura do nosso “Rei do Ritmo”. Muito feliz em homenagear Jackson do Pandeiro, paraibano de Alagoa Grande, que firmou seu nome como um dos maiores ritmistas da história da música popular brasileira. Agradeço ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia por ter aceitado a nossa proposta. Também agradeço o apoio do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Igualmente, agradeço ao Reitor da UEPB Antônio Guedes Rangel Junior e ao curador Ângelo Rafael. A exposição é um reconhecimento à importância cultural deste artista que representa tão bem o nosso Brasil” comemorou.

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Brasil

Congresso pressiona governo para derrubar cobrança de bagagens de aéreas

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A cobrança de bagagens pelas companhias aéreas voltará a ser alvo de pressão contrária do Congresso. Cinco meses após o parlamento ter chancelado a cobrança em voos domésticos, deputados querem rever a situação. A justificativa é que o mercado doméstico continua concentrado em apenas três empresas, sem que nenhuma nova companhia de baixo custo, as chamadas “low cost”, esteja operando rotas internas. Pesa ainda a avaliação, entre os parlamentares que viajam semanalmente pelo Brasil, de que as passagens continuam caras.

Em setembro do ano passado, deputados decidiram – com 247 votos a favor e 187 contra – manter o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da medida provisória que derrubava a cobrança da taxa de bagagem. Senadores não chegaram a votar, destaca reportagem do Estadão.

A posição da Câmara refletia a pressão do setor aéreo, com a justificativa de que haveria entrada de empresas de baixo custo no setor. Ocorre que isso ainda não aconteceu e hoje há, inclusive, dúvidas sobre quando haverá novas companhias atuando com voos domésticos no País. “Vamos ter de agir, não tem jeito. Isso já virou um engodo”, afirma o deputado Celso Russomano (Republicanos-SP). O parlamentar é autor de projeto que impede a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas.

No ano passado, no dia da votação do veto, o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o projeto de Russomano poderia ser retomado. “O desafio que quero fazer é, se no início do ano, em fevereiro, não tivermos empresa de low cost operando, votaremos o projeto do deputado Celso Russomano”, disse Ribeiro, em setembro de 2019.

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Efraim: ‘Tributária está em ritmo de corrida de 100 metros e administrativa é maratona’

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Novo líder do DEM na Câmara, o deputado federal Efraim Filho (PB) defende o apoio à aprovação das reformas no Congresso e não tem dúvidas em afirmar que a discussão tributária está numa situação muito mais avançada do que a administrativa. No caso da administrativa, ele acredita que a iniciativa da proposta caberia ao governo federal e lamenta que, por “omissão ou inércia”, isso não tenha ocorrido até agora.

Para Efraim, o Congresso até pode liderar também essa discussão, como tem feito na questão tributária. Mas entende que é preciso esperar que o governo dê essa sinalização clara de que não deseja enfrentar o tema, destaca entrevista do BR Político, do Estadão.

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Congresso adia votação de veto sobre orçamento impositivo para depois do Carnaval

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Após impasse na sessão da última quarta-feira (12), ficou para depois do Carnaval a análise do veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento. Pelo texto vetado, as emendas passariam a ser executadas seguindo as indicações e ordem de prioridade definidas pelos autores.

Há disposição da maioria dos partidos para derrubar o trecho vetado e restabelecer o Orçamento impositivo, mas partidos como PSL, Psol, Podemos e Novo se manifestaram contra a derrubada do veto. Parte dos parlamentares cobra a regulamentação do dispositivo por um novo projeto antes da derrubada do veto.

O presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Davi Alcolumbre, marcou uma reunião de líderes para a próxima terça-feira, às 10 horas, e determinou que o veto só seja votado após o Carnaval.

“Espero que a gente possa chegar ao entendimento na próxima terça, para estabelecer um cronograma para a votação dos vetos e do projeto para cumprimento dos acordos”, disse Alcolumbre.

Ele também afirmou que a intenção é criar um acordo que permita a derrubada do veto e a aprovação do projeto que regulamenta a medida na mesma sessão.

Regulamentação
O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), afirmou que é importante especificar melhor como será esse orçamento impositivo. “É preciso ter clareza de como isso vai ser definido, para que a gente não tenha a concentração na mão de uma pessoa [o relator do Orçamento] que não foi eleita primeiro-ministro”, disse.

Relator do Orçamento de 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) afirmou que o adiamento vai permitir esclarecer aos parlamentares o alcance da medida e negou que haveria concentração de poder na mão do relator.

“O relatório do Orçamento não é feito da cabeça de um só, nem chega ao seu final sem a participação ativa da Câmara, do Senado, das comissões temáticas, das bancadas estaduais, das bancadas temáticas e dos relatores setoriais – tudo dividido proporcionalmente pelo Regimento”, afirmou Domingos Neto.

Ele ressaltou ainda que a medida gera transparência no uso dos recursos públicos e que as emendas do relator são negociadas com os ministros.

“Você vai conhecer muito mais de perto a execução do Orçamento desta forma do que se o ministro sozinho escolher quais os municípios serão atendidos ou quais estados serão beneficiados. O orçamento impositivo é vitória do Congresso”, afirmou.

O senador Alvaro Dias (Pode-PR), no entanto, disse que o adiamento dificilmente fará o partido mudar de posição quanto ao veto. “Não seremos convencidos pelos foliões”, afirmou.

Para o senador Major Olímpio (PSL-SP), se não for regulamentado, o orçamento impositivo vai engessar completamente a administração pública. “Em termos de administração pública, é um grande escracho”, criticou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também criticou a medida, que classificou como a criação de um “parlamentarismo branco”. Ele alertou para a repercussão do tema nas próximas administrações. “É preciso regulamentar os recursos que ficarão sob o relator”, disse.

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